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Comissão dos Assuntos Constitucionais

 

AFCO(2020)0901_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Terça-feira, 1 de setembro de 2020, 9.00–11.00 e 16.45–18.45

Bruxelas

Sala: Altiero Spinelli (3G-3)

e com a participação à distância de membros da Comissão AFCO

1 de setembro de 2020, 9.00–9.15

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

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1 de setembro de 2020, 9.15

Primeiro período de votação (das 09.20 às 10.45)

Verificação do quorum e abertura do período de votação à distância das alterações orçamentais e das alterações aos projetos de parecer (em paralelo com as deliberações da comissão)

Todos os deputados que participam na votação, presentes na sala de reuniões ou através de votação à distância, votam por correio eletrónico utilizando boletins de voto contendo as listas de votação sob forma impressa

O período de votação decorrerá das 09.20 às 10.45

*** Procedimento de votação à distância ***

3. Orçamento anual da União para o exercício de 2021 - todas as secções

AFCO/9/03416

 2020/1998(BUD) 

 

Relator de parecer:

 

Antonio Tajani (PPE)

PA – PE654.031v01-00
AM – PE655.899v01-00

Fundo:

 

BUDG

 

 

 

         Aprovação das alterações orçamentais e das alterações ao projeto de parecer

         Prazo para a apresentação de alterações: 18 de agosto de 2020, 12.00

4. Acesso do público aos documentos (artigo 122.º, n.º 7) - Relatório anual para os anos 2016-2018

AFCO/9/02532

 2019/2198(INI) 

 

Relator de parecer:

 

Loránt Vincze (PPE)

PA – PE648.269v01-00
AM – PE652.576v01-00

Fundo:

 

LIBE

Ioan-Rareș Bogdan (PPE)

 

 

         Aprovação das alterações

         Prazo para a apresentação de alterações: 2 de junho de 2020, 17.00

5. Recomendação do Conselho e do Vice-Presidente da Comissão / Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a execução e governação da Cooperação Estruturada Permanente (CEP)

AFCO/9/02960

 2020/2080(INI) 

 

Relator de parecer:

 

Esteban González Pons (PPE)

PA – PE653.752v01-00
AM – PE655.648v01-00

Fundo:

 

AFET

Radosław Sikorski (PPE)

PR – PE652.499v01-00
AM – PE654.064v01-00

 

         Aprovação das alterações

         Prazo para a apresentação de alterações: 10 de julho de 2020, 12.00

6. Criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais

AFCO/9/02932

 2020/2072(INL) 

 

Relator de parecer:

 

Włodzimierz Cimoszewicz (S&D)

PA – PE654.024v01-00
AM – PE655.681v01-00

Fundo:

 

LIBE*

Michal Šimečka (Renew)

PR – PE653.810v01-00
AM – PE655.630v01-00

 

         Aprovação das alterações

         Prazo para a apresentação de alterações: 16 de julho de 2020, 17.00

*** Fim da votação à distância ***

------

(em paralelo com a votação à distância das alterações)

1 de setembro de 2020, 9.30

7. Presidência do Conselho

AFCO/9/01050

         Apresentação do programa da presidência do Conselho por Michael Roth, ministro-adjunto responsável pelos Assuntos Europeus, Ministério Federal dos Negócios Estrangeiros da Alemanha

* * *

1 de setembro de 2020, 16.45–16.55

8. Reinício da reunião e anúncio pelo presidente do resultado das votações das alterações

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1 de setembro de 2020, 16.55

Segundo período de votação (das 17.00 às 18.00)

Verificação do quórum e abertura do período de votação à distância das VOTAÇÕES FINAIS dos projetos de parecer na sua versão alterada (em paralelo com as deliberações da comissão)

Todos os deputados que participam na votação, presentes na sala de reuniões ou através de participação à distância, votam por correio eletrónico, utilizando boletins de voto impressos.

O período de votação decorrerá das 17.00 às 18.00

*** Procedimento de votação à distância ***

9. Orçamento anual da União para o exercício de 2021 - todas as secções

AFCO/9/03416

 2020/1998(BUD) 

 

Relator de parecer:

 

Antonio Tajani (PPE)

PA – PE654.031v01-00
AM – PE655.899v01-00

Fundo:

 

BUDG

 

 

 

         Aprovação do projeto de parecer

         Prazo para a apresentação de alterações: 18 de agosto de 2020, 12.00

10. Acesso do público aos documentos (artigo 122.º, n.º 7) - Relatório anual para os anos 2016-2018

AFCO/9/02532

 2019/2198(INI) 

 

Relator de parecer:

 

Loránt Vincze (PPE)

PA – PE648.269v01-00
AM – PE652.576v01-00

Fundo:

 

LIBE

Ioan-Rareș Bogdan (PPE)

 

 

         Aprovação do projeto de parecer

         Prazo para a apresentação de alterações: 2 de junho de 2020, 17.00

11. Recomendação do Conselho e do Vice-Presidente da Comissão / Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a execução e governação da Cooperação Estruturada Permanente (CEP)

AFCO/9/02960

 2020/2080(INI) 

 

Relator de parecer:

 

Esteban González Pons (PPE)

PA – PE653.752v01-00
AM – PE655.648v01-00

Fundo:

 

AFET

Radosław Sikorski (PPE)

PR – PE652.499v01-00
AM – PE654.064v01-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

         Prazo para a apresentação de alterações: 10 de julho de 2020, 12.00

12. Criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais

AFCO/9/02932

 2020/2072(INL) 

 

Relator de parecer:

 

Włodzimierz Cimoszewicz (S&D)

PA – PE654.024v01-00
AM – PE655.681v01-00

Fundo:

 

LIBE*

Michal Šimečka (Renew)

PR – PE653.810v01-00
AM – PE655.630v01-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

         Prazo para a apresentação de alterações: 16 de julho de 2020, 17.00

*** Fim da votação à distância ***

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(em paralelo com a votação à distância das votações finais)

13. Alterações ao Regimento para garantir o funcionamento do Parlamento em circunstâncias excecionais

AFCO/9/03319

 2020/2098(REG) 

 

Relatora:

 

Gabriele Bischoff (S&D)

PR – PE654.009v02-00

Fundo:

 

AFCO

 

 

 

         Apreciação do projeto de relatório

         Fixação do prazo para apresentação de alterações

14. Balanço das eleições europeias

AFCO/9/02982

 2020/2088(INI) 

 

Relator:

 

Pascal Durand (Renew)

PR – PE653.777v01-00
AM – PE655.711v01-00

Fundo:

 

AFCO

 

 

 

         Apreciação das alterações

         Prazo para a apresentação de alterações: 17 de julho de 2020, 12.00

* * *

15. Diversos

16. Próxima reunião

         24 de setembro de 2020, 13.45–15.45 e 16.45–18.45 (Bruxelas)

Última actualização: 27 de Agosto de 2020Dados pessoais - Política de privacidade