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Comissão dos Assuntos Constitucionais

 

AFCO(2020)0924_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quinta-feira, 24 de setembro de 2020, 13.45–15.45 e 16.45–18.45

Bruxelas

Sala: József Antall (6Q2)

Com a participação à distância dos deputados da Comissão AFCO

24 de setembro de 2020, 13.45–15.45

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

3. Comunicação da presidência sobre as recomendações dos coordenadores

4. Aplicação do mandado de detenção europeu e dos processos de entrega entre os Estados-Membros

AFCO/9/02109

 2019/2207(INI) 

 

Relator de parecer:

 

Paulo Rangel (PPE)

PA – PE648.270v01-00

Fundo:

 

LIBE

Javier Zarzalejos (PPE)

PR – PE655.688v01-00

 

         Apreciação do projeto de parecer

         Fixação do prazo para apresentação de alterações

5. Alterações ao Regimento para garantir o funcionamento do Parlamento em circunstâncias excecionais

AFCO/9/03319

 2020/2098(REG) 

 

Relatora:

 

Gabriele Bischoff (S&D)

PR – PE654.009v02-00

Fundo:

 

AFCO

 

 

 

         Apreciação das alterações

         Prazo para a apresentação de alterações: 21 de setembro de 2020, 18.00

6. Apresentação do estudo do EPRS sobre as listas transnacionais: «Listas transnacionais: uma forma de reforçar a dimensão europeia das eleições europeias?»

AFCO/9/04144

         Apresentação e troca de pontos de vista

* * *

24 de setembro de 2020, 16.45–18.45

Audição

7. Audição subordinada ao tema «Listas transnacionais e o princípio dos candidatos cabeça de lista»

AFCO/9/04143

         Exposição de peritos: János Martonyi, professor de Direito Comercial Internacional e de Direito Europeu; Christine Verger, vice-presidente do Instituto Jacques Delors, Paris, França; Andreas Maurer, professor na Universidade de Innsbruck - Faculdade de ciências Sociais e Políticas, Áustria; Daniel Cohn-Bendit, antigo deputado ao Parlamento Europeu, 1994-2014

         Troca de pontos de vista com os deputados

(ver projeto de programa em separado)

* * *

8. Diversos

9. Próximas reuniões

         12 de outubro de 2020, 13.45–15.45 e 17.45–18.45 (Bruxelas)

Última actualização: 21 de Setembro de 2020Dados pessoais - Política de privacidade