AFCO_OJ(2023)12-07_1
Comissão dos Assuntos Constitucionais
AFCO(2023)1207_1
PROJETO DE ORDEM DO DIA
Reunião
Quinta-feira, 7 de dezembro de 2023, 9.00–10.00 (reunião de coordenadores) e 10.00–12.30
Bruxelas
Sala: SPINELLI (1G-3)
* * *
1. Aprovação da ordem do dia
2. Comunicações da presidência
3. Comunicação da presidência sobre as decisões aprovadas pelos coordenadores
4. Aprovação das atas das reuniões de
• 28 de fevereiro de 2023 PV – PE750.083v01-00
• 22 de março de 2023 PV – PE756.290v01-00
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7 de dezembro de 2023, 10.10
*** Período de votação ***
5. Aplicação das disposições do Tratado para a cidadania da UE
AFCO/9/12229
Relatora: |
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Maite Pagazaurtundúa (Renew) |
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Fundo: |
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AFCO |
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Pareceres: |
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LIBE |
Beata Kempa (ECR) |
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• Aprovação do projeto de relatório
6. Aplicação das disposições do Tratado relativas aos parlamentos nacionais
AFCO/9/12228
Relator: |
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Paulo Rangel (PPE) |
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Fundo: |
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AFCO |
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• Aprovação do projeto de relatório
7. Quitação 2022: Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho
AFCO/9/12790
2023/2131(DEC) COM(2023)0391[03] – C9-0250/2023
Relator de parecer: |
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Salvatore De Meo (PPE) |
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Fundo: |
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CONT |
Luke Ming Flanagan (The Left) |
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• Aprovação do projeto de parecer em forma de carta
*** Fim da votação ***
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8. Audição sobre «Governação multinível: o papel do Comité Económico e Social Europeu e do Comité das Regiões Europeu»
AFCO/9/13715
• Troca de pontos de vista
(Ver programa específico)
9. Diversos
10. Próximas reuniões
• 23 de janeiro de 2024, 9.00–12.30 e 15.00–18.30 (Bruxelas)