AFET_OJ(2020)01-20_1
Comissão dos Assuntos Externos
AFET(2020)0120_1
PROJETO DE ORDEM DO DIA
Reunião
Segunda-feira, 20 de janeiro de 2020, 15.00–16.30 e 16.30–17.30 (reunião de coordenadores)
Terça-feira, 21 de janeiro de 2020, 9.00–12.30 e 14.30–18.30
Bruxelas
Sala: József Antall (2Q2)
20 de janeiro de 2020, 15.00–16.30
1. Aprovação da ordem do dia
2. Comunicações da presidência
3. Comunicação da presidência sobre as decisões aprovadas pelos coordenadores
4. Aprovação das atas das reuniões de
• 6-7 de novembro de 2019 PV – PE643.170v01-00
• 18 de novembro de 2019 PV – PE644.749v01-00
• 25 de novembro de 2019 PV – PE644.816v01-00
5. Celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Bielorrússia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização
AFET/9/01194
*** 2019/0181(NLE) 12158/2019 – C9-0004/2020
Relator de parecer: |
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Petras Auštrevičius (Renew) |
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Fundo: |
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LIBE – |
Petar Vitanov (S&D) |
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• Apreciação do projeto de parecer
• Prazo para a apresentação de alterações: 3 de fevereiro de 2020, 12.00
6. Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Bielorrússia sobre a facilitação da emissão de vistos
AFET/9/01192
*** 2019/0182(NLE)
Relator de parecer: |
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Petras Auštrevičius (Renew) |
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Fundo: |
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LIBE – |
Antony Hook (Renew) |
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• Apreciação do projeto de parecer
• Prazo para a apresentação de alterações: 3 de fevereiro de 2020, 12.00
20 de janeiro de 2020, 15.45
À porta fechada
7. Troca de pontos de vista com João Vale de Almeida, recentemente nomeado Chefe da Delegação da UE no Reino Unido (em conformidade com a declaração sobre responsabilidade política do AR/VP)
20 de janeiro de 2020, 16.30–17.30 (reunião de coordenadores)
À porta fechada
8. Reunião de coordenadores
* * *
21 de janeiro de 2020, 9.00
9. Balanço da visita da delegação da Comissão AFET à Ucrânia de 5 a 7 de dezembro de 2019
21 de janeiro de 2020, 9.15–11.15
10. AUDIÇÃO PÚBLICA: «A Parceria Oriental – perspetivas de desenvolvimento após 2020» (ver programa em separado)
* * *
Em associação com a Delegação para as Relações com o Cáucaso Meridional (DSCA)
11. Troca de pontos de vista com Kakha Khuchava, vice-presidente do Parlamento da Georgia, e Ketevan Tsikhelashvili, ministro de Estado para a Reconciliação e a Igualdade Cívica na Geórgia, sobre a situação na Geórgia, incluindo ao longo das linhas de demarcação administrativa
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12. Celebração do acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica
AFET/9/00396
*** 2018/0427(NLE) 21105/3/2018 – C9-0148/2019
Presidente: |
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David McAllister (PPE) |
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Fundo: |
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AFCO – |
Guy Verhofstadt (Renew) |
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• Apreciação do projeto de parecer em forma de carta
21 de janeiro de 2020, 14.30
Em associação com a Delegação para as relações com o Mercosul
13. Troca de pontos de vista com o ministro dos Negócios Estrangeiros da República do Paraguai (presidência pro tempore do Mercosul), o Embaixador Antonio Rivas, sobre as relações UE-Mercosul
21 de janeiro de 2020, 15.00
Ponto da situação sobre as negociações interinstitucionais em curso
Em conjunto com a Comissão do Desenvolvimento (artigo 58.º - ver projeto de ordem do dia em separado)
14. Criação do Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional
CJ19/9/01257
***I 2018/0243(COD) COM(2018)0460 – C8-0275/2018
Relatores: |
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Michael Gahler (PPE) |
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Fundo: |
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AFET, DEVE |
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15. Criação do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III)
AFET/9/01502
***I 2018/0247(COD) COM(2018)0465 – C8-0274/2018
Correlatores: |
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Tonino Picula (S&D) |
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Fundo: |
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AFET |
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21 de janeiro de 2020, 15.30–16.30
16. Troca de pontos de vista com Gordan Grlić Radman, ministro dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus da República da Croácia, sobre as prioridades da Presidência croata
21 de janeiro de 2020, 16.30–17.30
Juntamente com a Subcomissão da Segurança e da Defesa e em associação com a Delegação para as Relações com a Assembleia Parlamentar da NATO
17. Troca de pontos de vista com Jens Stoltenberg, secretário-geral da OTAN
21 de janeiro de 2020, 17.30
*** Período de votação eletrónica ***
18. Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comissão Europeia
AFET/9/01027
2019/2055(DEC) COM(2019)0316[01] – C9-0050/2019
Relator de parecer: |
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Vangelis Meimarakis (PPE) |
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Fundo: |
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CONT – |
Monika Hohlmeier (PPE) |
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• Aprovação das alterações
• Prazo para a apresentação de alterações: 11 de dezembro de 2019, 17.00
19. Quitação 2018: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa
AFET/9/00875
2019/2064(DEC) COM(2019)0316[10] – C9-0059/2019
Relator de parecer: |
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Vangelis Meimarakis (PPE) |
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Fundo: |
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CONT – |
Tomáš Zdechovský (PPE) |
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• Aprovação das alterações
• Prazo para a apresentação de alterações: 11 de dezembro de 2019, 17.00
20. Celebração do acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica
AFET/9/00396
*** 2018/0427(NLE) 21105/3/2018 – C9-0148/2019
Presidente: |
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David McAllister (PPE) |
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Fundo: |
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AFCO – |
Guy Verhofstadt (Renew) |
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• Aprovação do projeto de parecer em forma de carta
*** Fim da votação eletrónica ***
21 de janeiro de 2020, 17.45–18.30
21. Troca de pontos de vista com Adel Al Jubeir, ministro de Estado do Reino da Arábia Saudita encarregado das relações externas
22. Diversos
23. Próximas reuniões
• 3 de fevereiro de 2020, 15.00–18.30 (Bruxelas)