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Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

 

AGRI(2016)0830_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Terça-feira, 30 de agosto de 2016, 9.00–12.30 e 15.00–18.30

Bruxelas

Sala: József Antall (4Q2)

30 de agosto de 2016, 9.00–12.30

Estando presentes o Conselho e a Comissão

1.              Aprovação da ordem do dia

2.              Comunicações do presidente

3.              Aprovação da(s) ata(s) da(s) reunião (reuniões) de:

·           25 de maio de 2016              PV – PE584.255v01-00

·           20-21 de junho de 2016              PV – PE585.450v01-00

*** Período de votação eletrónica ***

4.              Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017 - todas as secções

AGRI/8/06207

              2016/2047(BUD)             

 

Relator de parecer:

Peter Jahr (PPE)

PA – PE585.709v01-00
AM – PE587.423v01-00

Fundo:

BUDG  –

Jens Geier (S&D)
Indrek Tarand (Verts/ALE)

 

 

·           Aprovação do projeto de parecer

5.              Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017 - todas as secções

AGRI/8/06207

              2016/2047(BUD)             

 

Relator de parecer:

Peter Jahr (PPE)

PA – PE585.709v01-00
AM – PE587.423v01-00

Fundo:

BUDG  –

Jens Geier (S&D)
Indrek Tarand (Verts/ALE)

 

 

·           Aprovação das alterações orçamentais e dos projetos-piloto

*** Fim da votação ***

6.              Investir no emprego e no crescimento – Maximizar o contributo dos Fundos Europeus Estruturais e de investimento: avaliação do relatório nos termos do artigo 16.º, nº 3, do RDC

AGRI/8/06493

 

Relatora de parecer:

Viorica Dăncilă (S&D)

PA – PE587.470v01-00

 

·           Apreciação do projeto de parecer

·           Prazo para a apresentação de alterações: 2 de setembro de 2016, 12.00

* * *

30 de agosto de 2016, 11.15–12.30  (à porta fechada)

7.              Reunião de coordenadores

* * *

30 de agosto de 2016, 15.00–18.30

8.              Instrumentos da PAC destinados a reduzir a volatilidade dos preços nos mercados agrícolas

AGRI/8/05931

              2016/2034(INI)             

 

Relatora:

Angélique Delahaye (PPE)

PR – PE580.784v01-00
AM – PE584.243v02-00

Fundo:

AGRI

 

 

Pareceres:

BUDG  –

Nedzhmi Ali (ALDE)

PA – PE583.947v01-00
AM – PE585.507v01-00

 

·           Apreciação das alterações

9.              Relatório Anual sobre a Política de Concorrência da UE

AGRI/8/07319

              2016/2100(INI)             

 

Fundo:

ECON  –

Tibor Szanyi (S&D)

 

 

·           Troca de opiniões

10.              Período de controlo: Apresentação pela Comissão (DG AGRI) dos projetos de atos delegados relativos ao «pacote do leite» (julho)

11.              Período de controlo: Apresentação pela Comissão (DG AGRI) relativa ao Regulamento Delegado que estabelece novas medidas de apoio, excecionais e temporárias, aplicáveis aos produtores de determinados frutos e produtos hortícolas

12.              Diversos

13.              Próximas reuniões

·           8 de setembro de 2016, 9.00–12.30

* * *

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