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Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

 

AGRI(2020)0122_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quarta-feira, 22 de janeiro de 2020, 9.00–12.30 e 14.30–18.30

Quinta-feira, 23 de janeiro de 2020, 9.00–13.00

Bruxelas

Sala: Paul-Henri Spaak (1A002)

22 de janeiro de 2020, 9.00–11.30

Estando presentes o Conselho e a Comissão

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

3. Aprovação das atas das reuniões de

         4-5 de novembro de 2019 PV – PE644.768v01-00

         18 de novembro de 2019 PV – PE644.773v01-00

         4-5 de dezembro de 2019 PV – PE644.947v02-00

4. Troca de pontos de vista com Marija Vučković, ministra da Agricultura, sobre as prioridades da Presidência croata do Conselho da União Europeia no domínio da agricultura

*** Período de votação eletrónica ***

5. Celebração do acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica

AGRI/9/01824

*** 2018/0427(NLE) 21105/3/2018 – C9-0148/2019

 

Relatora de parecer:

 

Mairead McGuinness (PPE)

 

Fundo:

 

AFCO –

Guy Verhofstadt (Renew)

 

 

         Aprovação do projeto de parecer em forma de carta

6. Política da concorrência - relatório anual de 2019

AGRI/9/01633

 2019/2131(INI) 

 

Relatora de parecer:

 

Isabel Carvalhais (S&D)

PA – PE643.188v01-00
AM – PE644.893v01-00

Fundo:

 

ECON –

Stéphanie Yon-Courtin (Renew)

PR – PE641.227v01-00
AM – PE645.100v01-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

7. Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comissão Europeia

AGRI/9/01029

 2019/2055(DEC) COM(2019)0316[01] – C9-0050/2019

 

Relator de parecer:

 

Attila Ara-Kovács (S&D)

PA – PE642.906v01-00
AM – PE644.887v01-00

Fundo:

 

CONT –

Monika Hohlmeier (PPE)

PR – PE639.827v01-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

*** Fim da votação eletrónica ***

8. Apresentação pela Comissão Europeia (DG AGRI) do Ato Delegado sobre o pacote de flexibilidade aplicável a programas de promoção do vinho

* * *

22 de janeiro de 2020, 11.30–12.30  (à porta fechada)

9. Reunião de coordenadores

* * *

22 de janeiro de 2020, 14.30–18.30

10. Apresentação pela Comissão Europeia (DG SANTE) dos atos delegados que complementam o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à saúde animal

11. Troca de pontos de vista com um representante da Comissão (DG SANTE) sobre a peste suína africana

12. Apresentação do relatório sobre a missão da Comissão AGRI a França, de 28 a 30 de outubro de 2019

13. Disposições transitórias para o apoio do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) em 2021

AGRI/9/01803

***I 2019/0254(COD) COM(2019)0581 – C9-0162/2019

 

Relatora:

 

Elsi Katainen (Renew)

 

Fundo:

 

AGRI

 

 

Pareceres:

 

DEVE

 

 

 

BUDG –

Johan Van Overtveldt (ECR)

AL – PE644.725v03-00

 

CONT –

Decisão: não emitir parecer

 

 

ENVI –

Decisão: não emitir parecer

 

 

REGI –

Herbert Dorfmann (PPE)

 

 

         Troca de pontos de vista

14. Estratégia da UE para as Florestas - Rumo a seguir

AGRI/9/01959

 2019/2157(INI) 

 

Relator:

 

Petri Sarvamaa (PPE)

 

Fundo:

 

AGRI*

 

 

Pareceres:

 

ENVI* –

Jessica Polfjärd (PPE)

 

 

ITRE –

Mauri Pekkarinen (Renew)

 

 

         Troca de pontos de vista

* * *

23 de janeiro de 2020, 9.00–13.00

15. Troca de pontos de vista com Janusz Wojciechowski, Comissário para a Agricultura

16. Troca de pontos de vista com representantes das autoridades de gestão nacionais no quadro do novo modelo de aplicação

17. Aprovação das recomendações dos coordenadores da Comissão AGRI

18. Diversos

19. Próximas reuniões

         17 de fevereiro de 2020, 15.00–18.30 (Bruxelas)

         18 de fevereiro de 2020, 9.00–12.30 e 14.30–18.30 (Bruxelas)

         18 de março de 2020, 9.00–12.30 e 14.30–18.30 (Bruxelas)

         19 de março de 2020, 9.00–12.30 (Bruxelas)

* * *

Última actualização: 16 de Janeiro de 2020Dados pessoais - Política de privacidade