PDF 177kWORD 286k

 

 

Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

 

AGRI(2020)0217_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020, 15.00–18.30

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2020, 9.00–12.30 e 14.30–18.30

Bruxelas

Sala: Paul-Henri Spaak (1A002)

17 de fevereiro de 2020, 15.00–18.30

Estando presentes o Conselho e a Comissão

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

3. Apresentação de pareceres científicos, emitidos pela EFSA a pedido do Parlamento, sobre a saúde e o bem-estar dos coelhos

4. Apresentação por um representante da Comissão (DG AGRI) dos resultados de um estudo sobre organizações de produtores

5. Apresentação pela Comissão Europeia (DG AGRI) do Ato Delegado que complementa o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às normas de gestão dos contingentes pautais de importação e de exportação sujeitos a certificados e que complementa o Regulamento (UE) n.º 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à constituição de garantias no âmbito da gestão de contingentes pautais

6. Troca de pontos de vista sobre a situação das importações para a União Europeia de arroz japónica

* * *

18 de fevereiro de 2020, 9.00–11.30

*** Período de votação eletrónica ***

7. Regulamento Delegado da Comissão que estabelece exceções ao disposto no Regulamento Delegado (UE) 2016/1149 da Comissão, que complementa o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos programas de apoio nacionais no setor vitivinícola

AGRI/9/02455

 2020/2543(DEA) C(2020)00423

 

Fundo:

 

AGRI

 

 

 

         Aprovação da proposta de resolução

Não objeção nos termos do artigo 111.º , n.º 6: votação da proposta de uma não objeção antecipada

*** Fim da votação eletrónica ***

8. Troca de pontos de vista com Berhhard Url, diretor-executivo da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

9. Disposições transitórias para o apoio do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) em 2021

AGRI/9/01803

***I 2019/0254(COD) COM(2019)0581 – C9-0162/2019

 

Relatora:

 

Elsi Katainen (Renew)

PR – PE646.753v01-00

Fundo:

 

AGRI

 

 

Pareceres:

 

DEVE –

Decisão: não emitir parecer

 

 

BUDG –

Johan Van Overtveldt (ECR)

AL – PE644.725v03-00

 

CONT –

Decisão: não emitir parecer

 

 

ENVI –

Decisão: não emitir parecer

 

 

REGI –

Herbert Dorfmann (PPE)

PA – PE646.963v01-00

 

         Apreciação do projeto de relatório

         Prazo para a apresentação de alterações: 25 de fevereiro de 2020, 13.00

* * *

18 de fevereiro de 2020, 11.30–12.30  (à porta fechada)

10. Reunião de coordenadores

* * *

18 de fevereiro de 2020, 14.30–16.30

11. Troca de pontos de vista com um representante da Comissão (DG AGRI) sobre o Acordo sobre indicações geográficas, recentemente celebrado entre a UE e a China

12. Troca de pontos de vista com um representante da Comissão (DG AGRI) sobre o acordo recentemente celebrado entre os EUA e a China e o respetivo impacto na agricultura

13. Regras e princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão

AGRI/9/00240

***I 2017/0035(COD) COM(2017)0085 – C8-0034/2017

 

Relator de parecer:

 

Bronis Ropė (Verts/ALE)

PA – PE647.138v01-00

Fundo:

 

JURI –

József Szájer (PPE)

 

 

         Apreciação do projeto de parecer

         Prazo para a apresentação de alterações: 21 de fevereiro de 2020, 13.00

* * *

18 de fevereiro de 2020, 16.30–18.30

14. Audição Pública sobre «Apoio da UE à inovação na agricultura»
(ver programa em separado)

15. Aprovação das recomendações dos coordenadores da Comissão AGRI

16. Diversos

17. Próximas reuniões

         18 de março de 2020, 9.00–12.30 e 14.30–18.30 (Bruxelas)

         19 de março de 2020, 9.00–12.30 (Bruxelas)

         15 de abril de 2020, 9.00–12.30 e 14.30–18.30 (Bruxelas)

         27 de abril de 2020, 15.00–18.30 (Bruxelas)

         28 de abril de 2020, 9.00–12.30 e 14.30–18.30 (Bruxelas)

* * *

Última actualização: 12 de Fevereiro de 2020Dados pessoais - Política de privacidade