PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
14.3.2006
por Cristiana Muscardini
sobre a anarquia na Internet
B6‑0188/2006
Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre a anarquia na Internet
O Parlamento Europeu,
– Tendo em conta as suas anteriores resoluções sobre a Internet
- Tendo em conta o artigo 113º do seu Regimento,
A. Considerando os efeitos nefastos da utilização fraudulenta dos chat,
B. Considerando o aumento das denúncias por extorsão, fraude ou violência nada virtuais que correm pela rede,
C. Considerando as burlas e outras transgressões que do chat passam aos tribunais,
D. Considerando que as vítimas não são apenas adultos responsáveis, mas que cada vez com maior frequência os lesados são menores,
E. Considerando que, só em Itália, foram apresentadas cerca de 5 000 queixas por crimes cometidos na rede, o que representa um aumento de 15% relativamente a 2004,
F. Considerando que, segundo as estimativas, o número de vigaristas virtuais atingiria os 3 milhões, dos quais 60% são mulheres,
G. Considerando que estão igualmente a ser investigados casos de suicido e de estupro que resultaram de contactos suspeitos,
1. Solicita ao Conselho e à Comissão que elaborem normas de base a fim de evitar que impere na rede uma anarquia total que, longe de ser uma liberdade mal compreendida, é antes uma fonte de todo o tipo de abusos e violências, com graves consequências como os contactos entre terroristas ou entre membros do crime organizado, ou a difusão da pornografia infantil e do tráfico de órgãos humanos.