PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
22.10.2007
nos termos do nº 5 do artigo 108º do Regimento
por Niels Buskm, Kyösti Virrankoski e Willem Schuth
em nome do Grupo ALDE
sobre o aumento dos preços dos géneros alimentícios
B6‑0403/2007
Resolução do Parlamento Europeu sobre o aumento dos preços dos géneros alimentícios
O Parlamento Europeu,
– Tendo em conta o nº 5 do artigo 108º do seu Regimento,
A. Considerando que as alterações climáticas, a bioenergia e a gestão da água podem ser identificadas como os três novos desafios mais importantes, nomeadamente no quadro da Política Agrícola Comum (PAC),
B. Considerando o aumento da procura mundial de produtos agrícolas e a influência crescente das utilizações não alimentares de tais produtos,
C. Considerando que uma escassez de abastecimentos devido a condições climáticas, conjuntamente com a forte procura de biocombustíveis conduziram a um aumento de preços, já para não falar da concorrência crescente entre a produção energética e a produção alimentar,
D. Considerando que a biomassa já fornece 2/3 das energias renováveis da UE e que continua a ser uma fonte de energia com um grande potencial,
E. Considerando que a “dissociação” permite aos agricultores da UE fazerem as suas escolhas de acordo com os sinais emitidos pelo mercado e contribuir para melhorar a competitividade do sector agrícola,
F. Considerando que a superfície destinada às culturas energéticas da UE decuplicou desde 2004, tendo atingido os 2,84 milhões de hectares,
G. Considerando que, nos últimos 15 anos, a PAC já mudou radicalmente, em resposta à pressão da sociedade e à sua economia em constante evolução,
H. Considerando a queda na produção cerealífera (a produção de cereais da EU-25 será talvez inferior a 242 milhão toneladas em 2007, isto é, inferior em 16 milhões de toneladas à previsão de meados de Julho) causada pela seca em muitas áreas de grande produção, assim como pelo aumento da procura da China e de outros países emergentes,
1. Insta a Comissão Europeia a analisar, no âmbito da avaliação global da PAC, de que forma é que é possível responder aos novos desafios, tais como o aprovisionamento alimentar e a segurança alimentar, as alterações climáticas, o aumento da procura de biocombustíveis e a gestão da água, adaptando-se, simultaneamente, aos novos riscos e a novas oportunidades, não esquecendo o papel da silvicultura;
2. Insta a Comissão a ponderar outras medidas, tendo em vista antecipar a tendência do aumento dos produtos de base, mediante, por exemplo, uma proposta da Comissão para suspender os direitos à importação aplicáveis aos cereais;
3. Congratula-se com as últimas decisões de suspender a retirada obrigatória, a fim de satisfazer a procura crescente de cereais, e urge a Comissão a abordar este assunto de forma aprofundada no contexto da avaliação global da PAC;
4. Regista a decisão de aumentar as quotas leiteiras, e aguarda o próximo relatório da Comissão (esperado para Dezembro) sobre, entre outros aspectos, o impacto potencial deste aumento no sector dos lacticínios;
5. Convida a Comissão a ponderar um possível alargamento das opções em matéria de despesas com o desenvolvimento rural, a fim de criar incentivos destinados a minorar as alterações climáticas, como, por exemplo, os Fundos de Desenvolvimento Rural, que poderiam também ser utilizados para encorajar a bioenergia, mediante serviços ambientais no sector dos biocombustíveis ou incentivos para desenvolver os biocombustíveis de segunda geração;
6. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho e à Comissão.