Proposta de resolução - B6-0395/2008Proposta de resolução
B6-0395/2008

    PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

    1.9.2008

    apresentada na sequência de uma declaração da Comissão
    nos termos do n.º 2 do artigo 103.º do Regimento
    por Pasqualina Napoletano, Alain Hutchinson, Glenys Kinnock, Neena Gill e Anne Van Lancker
    em nome do Grupo PSE
    sobre a mortalidade materna, nas vésperas da reunião de alto nível da ONU, em 25 de Setembro, para a revisão dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

    Ver igualmente a proposta de resolução comum RC-B6-0377/2008

    Processo : 2008/2621(RSP)
    Ciclo de vida em sessão
    Ciclo relativo ao documento :  
    B6-0395/2008
    Textos apresentados :
    B6-0395/2008
    Textos aprovados :

    B6-0395/2008

    Resolução do Parlamento Europeu sobre a mortalidade materna, nas vésperas da reunião de alto nível da ONU, em 25 de Setembro, para a revisão dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

    O Parlamento Europeu,

    –  Tendo em conta os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), adoptados na Cimeira do Milénio, realizada pelas Nações Unidas em Setembro de 2000,

    –  Tendo em conta o Plano de Acção da UE relativo aos ODM, do Conselho Europeu de Junho, e os seus prazos para 2010,

    –  Tendo em conta o Relatório da Comissão intitulado "Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2000–2004" (SEC(2004)1379),

    –  Tendo em conta as Conclusões da Presidência do Conselho Europeu de Bruxelas de 16 e 17 de Dezembro de 2004, em que se reafirma o pleno empenho da União Europeia nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e no reforço da coerência política,

    –  Tendo em conta a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho intitulada “Igualdade de género e empoderamento das mulheres no âmbito da cooperação para o desenvolvimento” [SEC(2007) 332],

    –  Tendo em conta a Estratégia Comum UE-África,

    –  Tendo em conta a Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de Março de 2008, subordinada ao tema “Igualdade de género e empoderamento das mulheres no âmbito da cooperação para o desenvolvimento” (2007/2182(INI)),

    –  Tendo em conta as suas Resoluções de 12 de Abril de 2005 sobre o papel da União Europeia na realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) e de 20 de Junho de 2007 sobre "A meio caminho dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio",

    –  Tendo em conta a sua Resolução de 17 de Novembro de 2005, sobre uma estratégia de desenvolvimento para a África, e de 25 de Outubro de 2007, sobre a situação actual das relações UE-África,

    –  Tendo em conta a Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres, realizada em Pequim, em Setembro de 1995, a Declaração e a Plataforma de Acção que dela resultaram, bem como os ulteriores documentos finais adoptados em sucessivas sessões especiais das Nações Unidas (Pequim +5 e Pequim +10) sobre as acções e iniciativas a empreender, a fim de fazer cumprir as referidas Declaração e Plataforma de Acção, aprovadas, respectivamente, em 9 de Junho de 2000 e em 11 de Março de 2005,

    –  Tendo em conta a Declaração Comum do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho, do Parlamento Europeu e da Comissão sobre a política de desenvolvimento da União Europeia: “O Consenso Europeu” (O Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento), assinada em 20 de Dezembro de 2005, bem como o Consenso Europeu sobre a Ajuda Humanitária, de Dezembro de 2007,

    –  Tendo em conta os relatórios anuais do Fundo das Nações Unidas para a População sobre a situação da população mundial de 2005 e 2006, intitulados "A Promessa de Igualdade, Equidade em matéria de Género, Saúde Reprodutiva e Objectivos de Desenvolvimento do Milénio" e "Passagem para a esperança – mulheres e migrações internacionais”, respectivamente,

    –  Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1905/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento (Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento),

    –  Tendo em conta o Protocolo dos Direitos das Mulheres em África, também conhecido sob a designação de "Protocolo de Maputo", que entrou em vigor em 26 de Outubro de 2005, e o Plano de Acção de Maputo para a operacionalização do Quadro Político Continental para a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos 2007-2010, adoptado na Sessão Especial da União Africana, em Setembro de 2006,

    –  Tendo em conta a Conferência Internacional das Nações Unidas sobre População e Desenvolvimento (CNPD) realizada no Cairo, em Setembro de 1994, o Programa de Acção aprovado no Cairo, bem como os documentos finais subsequentes aprovados na sessão especial das Nações Unidas Cairo+5 sobre a adopção de novas medidas de implementação do Programa de Acção adoptado em 1999,

    –  Tendo em conta o quadro de acção e as recomendações de Bruxelas sobre a saúde visando o desenvolvimento sustentável, adoptados pelos Ministros da Saúde do Grupo de Estados da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) em Bruxelas, em Outubro de 2007,

    –  Tendo em conta o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, que entrou em vigor em 3 de Janeiro de 1976, e designadamente o seu artigo 12.º,

    –  Tendo em conta o Comentário Geral n.º 14 do Comité para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, que versa o direito aos mais elevados padrões de saúde (Documento E/C 12/2000/4 da ONU, 2000),

    –  Tendo em conta a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, de 3 de Setembro de 1981,

    –  Tendo em conta o n.º 2 do artigo 103.º do seu Regimento,

    A.  Considerando que a mortalidade materna é o ODM que ficou mais aquém do seu objectivo: o ODM5 exorta a uma redução de 75% da respectiva taxa até 2015, com a qual se comprometeram 186 países,

    B.  Considerando que mais de meio milhão de mulheres morrem anualmente durante a gravidez ou durante o parto e que 99% dessas mortes ocorrem nos países em desenvolvimento; considerando que, em 20 anos, a taxa de mortalidade na África Subsariana quase não registou alteração, com uma taxa anual de redução de apenas 0,1 nessa região e que uma mulher em 16 perde a vida durante a gravidez o parto; considerando que a mortalidade materna é o indicador mais dramático das desigualdades globais no domínio da saúde;

    C.  Considerando que, além das desigualdades geográficas, a experiência e a investigação revelam disparidades substanciais nas taxas de mortalidade materna medidas em função dos níveis de riqueza, da raça, da etnia, da situação urbana ou rural, do nível de literacia e até das divisões linguísticas ou religiosas nos países, incluindo os países industrializados, disparidade esta que é a maior discrepância de todas as estatísticas de saúde pública,

    D.  Considerando que o G8 chegou a acordo sobre um pacote de medidas sanitárias que ajudará a formar e a recrutar 1,5 milhões de trabalhadores da área da saúde em África e a assegurar que 80% das mães serão assistidas no parto por um técnico da saúde com a devida formação; considerando que este conjunto de medidas inclui o compromisso de aumentar a proporção de especialistas da saúde até um nível de 2,3 por cada 1.000 pessoas em 36 países africanos que atravessam uma fase de escassez crítica; considerando, porém, que não foi feita qualquer menção à reserva dos 10 mil milhões de dólares que os activistas da sociedade civil afirmam que seriam necessários para salvar as vidas de seis milhões de mães e de filhos em cada ano que passa,

    E.  Considerando que a mortalidade materna e a morbidade são uma emergência global no domínio da saúde; que se registam anualmente cerca de 536 000 mortes maternas durante o parto e que, além disso, uma em cada 20 mulheres são afectadas por complicações graves, desde infecções crónicas a lesões incapacitantes, como a fístula obstétrica ou lesões incapacitantes para toda a vida,

    F.  Considerando que não são desconhecidas as razões por que as mulheres morrem durante a gravidez e o parto e que as causas de mortalidade materna são inequívocas e conhecidas, como são os meios de as evitar,

    G.  Considerando que mortalidade materna poderia ser evitada mediante o incremento do acesso e a adopção de métodos de planeamento familiar, mediante o acesso e a disponibilização de cuidados de saúde materna seguros e de qualidade, em particular na gravidez, no parto, incluindo cuidados obstétricos de emergência, e no período de pós‑parto, bem como mediante a melhoria da saúde feminina e do seu estado de nutrição, e da sua posição na sociedade,

    H.  Considerando que esta abordagem preventiva implica formar mulheres e profissionais de saúde para identificarem complicações na gravidez e durante o parto e procurarem os cuidados adequados, requer uma rede adequada de instalações de cuidados de saúde onde seja possível chegar dentro de um período razoável de tempo, tendo em conta as infra-estruturas e os transportes disponíveis, e que requer a disponibilização de cuidados adequados nas instalações de cuidados de saúde mais próximas, por pessoal formado, nomeadamente uma gestão eficaz e disponibilidade de electricidade, água e equipamento médico,

    I.  Considerando que as mortes maternas evitáveis constituem uma violação do direito à vida das mulheres e das adolescente, em conformidade com o estabelecido em diversos compromissos internacionais em matéria de direitos humanos, nomeadamente a Declaração Universal dos Direitos do Homem, e que as causas de mortalidade e da morbidade materna podem igualmente implicar a existência de violações de outros direitos humanos, incluindo o direito a usufruir dos mais elevados padrões de prestação de cuidados de saúde físicos e mentais e o direito à não discriminação no acesso aos cuidados de saúde básicos,

    J.  Considerando que é da responsabilidade dos governos disponibilizar, por si próprios ou através de terceiros, serviços de cuidados de saúde como um direito básico, e que até para os governos com recursos limitados há medidas imediatas que podem ser tomadas e que terão um impacto na saúde materna,

    K.  Considerando que, em última instância, é menor a probabilidade de as causas subjacentes da mortalidade materna serem práticas ou estruturais, mas antes sistemáticas do baixo valor e do baixo estatuto acordado a mulheres geralmente desfavorecidas na sociedade, e reconhecendo que, em países com níveis equiparáveis de desenvolvimento económico, quanto mais elevado é o estatuto das mulheres, mais baixa é a taxa de mortalidade materna,

    L.  Considerando que as mulheres são particularmente vulneráveis durante a gravidez ou o parto devido a múltiplas formas de discriminação, incluindo a disparidade entre homens e mulheres no agregado familiar, a existência de práticas tradicionais nocivas para as mulheres, a violência sobre elas exercida, a falta de poderes sobre os seus direitos reprodutivos, a rejeição dos bebés de sexo feminino e os estereótipos das mulheres que, antes de mais, são mães e educadoras; considerando que a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) foi ratificada por todos os Estados-Membros da UE,

    M.  Considerando que a Assembleia-Geral das Nações Unidas incluiu o acesso universal aos cuidados de saúde reprodutiva até 2015 como um dos sub-objectivos da lista dos ODM, sob a designação de ODM5 –Mortalidade Materna,

    N.  Considerando que a comunidade internacional presente na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) prometeu afectar novos recursos, identificando a "saúde reprodutiva" (incluindo o planeamento familiar e os serviços de assistência à maternidade) como uma das grandes prioridades dos esforços de desenvolvimento a nível internacional;

    O.  Considerando que, em vez de o apoio aumentar, o total dos financiamentos concedidos por doadores a favor do planeamento familiar é agora muito inferior ao registado em 1994, tendo diminuído de 723 milhões de dólares, em 1995, para 442 milhões em 2004, em termos absolutos,

    P.  Considerando que a UE assumiu compromissos regulares e consistentes para cumprir o ODM 5, mais recentemente no âmbito do Plano de Acção relativo aos ODM, de Junho de 2008,

    Q.  Considerando que, apesar da gravidade do problema e da violação dos direitos humanos, os serviços de saúde materna não ocupam o devido lugar nas preocupações internacionais, dominadas pela atenção votada à luta contra certas doenças, e que tal provocou a marginalização da mortalidade materna, ao passo que as elevadas taxas de VIH contribuíram para a estagnação ou deterioração do progresso na via da redução da mortalidade e da morbidade maternas;

    1.  Manifesta a sua profunda preocupação pelo facto de o objectivo relativo à mortalidade materna (ODM 5) ser o único relativamente ao qual não só não se registaram progressos desde 2000, em particular na África Subsariana e no Sul da Ásia, como também os indicadores de há 20 anos serem equivalentes aos actuais;

    2.  Regista que, a par da educação, o empoderamento das mulheres contribui significativamente para a melhoria do ODM 5 (saúde materna);

    3.  Solicita ao Conselho e à Comissão que, antes da Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre os ODM, atribuam prioridade a acções destinadas a cumprir o ODM 5 no que se refere a melhorar a saúde materna;

    4.  Insta o Conselho e a Comissão a reduzir a disparidade observada entre as taxas de mortalidade nos países industrializados e nos países em desenvolvimento mercê do aumento do investimento e de acções tendentes a reforçar os recursos humanos nos sistemas de saúde, e do aumento dos recursos e dos compromissos com vista ao reforço dos sistemas de saúde e das infra-estruturas básicas de saúde, nomeadamente as dotações destinadas ao acompanhamento, supervisão, funções básicas de saúde pública, acção comunitária e outras funções de apoio necessárias;

    5.  Exorta o Conselho e a Comissão a intensificarem os esforços com vista a eliminar a mortalidade e a morbidade materna evitáveis através do desenvolvimento, aplicação e avaliação periódica de "roteiros" e planos de acção para a redução dos custos globais decorrentes da mortalidade e da morbidade materna, adoptando uma abordagem sistemática e sustentável, baseada e centrada nos direitos humanos e na equidade, adequadamente apoiada e facilitada por mecanismos e financiamentos institucionais sólidos;

    6.  Insta o Conselho e a Comissão a seguir os exemplos de sucesso dos regimes de luta contra a mortalidade materna em locais como Methani, em Chattisgarh, na Índia, e a alargar a oferta de serviços de saúde materna no contexto dos cuidados de saúde primários, com base no conceito da escolha informada, na educação sobre a protecção da maternidade, centradas em cuidados pré-natais específicos e eficazes, em programas de nutrição materna e numa assistência ao parto adequada que evite recorrer excessivamente a cesarianas e preveja cuidados obstétricos de emergência, serviços de encaminhamento para complicações relacionadas com a gravidez, o parto e o aborto, cuidados pós-natais e planeamento familiar;

    7.  Insta a Comissão e o Conselho a promover o acesso, por parte de todas as mulheres, a informações e serviços completos em matéria de saúde sexual e reprodutiva;

    8.  Exorta o Conselho e a Comissão a adoptar e a desenvolver indicadores e valores de referência sólidos para reduzir a mortalidade materna (incluindo dotações no quadro da APD), bem como a criar mecanismos de controlo e responsabilização que possam dar origem a uma melhoria constante das políticas e programas existentes;

    9.  Insta a Comissão e o Conselho a garantir a disponibilidade, acessibilidade e boa qualidade dos serviços de saúde reprodutiva, bem como a atribuir o máximo de recursos disponíveis às políticas e programas relativos à mortalidade materna;

    10.  Insta a Comissão e o Conselho a garantir a recolha de dados fiáveis e oportunos para orientar a execução, no sentido de combater a mortalidade materna e a morbidade;

    11.  Insta a Comissão e o Conselho a propiciarem formação, reforço das capacidades próprias e infra-estruturas para um número adequado de parteiras com formação adequada, a fim de garantir a todas as mulheres e adolescentes grávidas o acesso às mesmas (bem como para garantir que os “roteiros” e os planos de acção nacionais reflectem este alvo/resultado/objectivo);

    12.  Solicita à UE que continue a estar na vanguarda dos esforços no apoio aos direitos à saúde sexual e reprodutiva, mantendo níveis de financiamento para a implementação do Programa de Acção da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) e lamenta que a África Subsariana tenha, por um lado, as taxas mais elevadas de mortalidade materna e, por outro, também a taxa mais baixa de utilização de contraceptivos a nível mundial (19%) e que 30% de todas as mortes maternas no continente sejam causadas por abortos inseguros;

    13.  Considera que, no intuito de cumprir os ODM em matéria de acesso universal à saúde reprodutiva até 2015, o nível de financiamento da UE tem de ser aumentado, sob pena de se continuarem a perder vidas de mulheres devido à gravidez e causas conexas;

    14.  Exorta a Comissão e o Conselho a elaborar programas e políticas que abordem os factores determinantes que influenciam a saúde e são essenciais para impedir a mortalidade materna, como a participação nos processos de tomada de decisão relacionados com a saúde, a informação sobre a saúde sexual e reprodutiva, a literacia, a nutrição, a não discriminação e as normas sociais e a igualdade entre os géneros;

    15.  Exorta a Comissão e o Conselho, na sequência dos progressos realizados na redução da mortalidade materna, a participar activamente em fora globais como o “Contagem Decrescente para 2015”, no sentido de partilhar as melhores práticas aplicáveis a programas e políticas a este respeito, e a promover um ímpeto contínuo para melhorar;

    16.  Insta os Estados-Membros da UE a não se retraírem dos seus compromissos de financiamento para cumprimento dos ODM, nomeadamente o ODM 5, e exorta a Presidência do Conselho a assumir a liderança e a dar o exemplo, garantindo a disponibilização de financiamento adequado e previsível e a intensificação dos esforços para salvar vidas;

    17.  Solicita à Comissão que assegure que os contratos relativos aos ODM se centrem fundamentalmente nos sectores da saúde e da educação;

    18.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, aos governos e parlamentos dos Estados-Membros, ao Secretário-Geral das Nações Unidas, à União Interparlamentar e ao Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Económico.