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Ciclo relativo ao documento : B6-0396/2008

Textos apresentados :

B6-0396/2008

Debates :

PV 03/09/2008 - 15
CRE 03/09/2008 - 15

Votação :

PV 04/09/2008 - 7.5
CRE 04/09/2008 - 7.5

Textos aprovados :


PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
PDF 99kWORD 42k
1.9.2008
PE410.798
 
B6‑0396/2008
apresentada na sequência de declarações do Conselho e da Comissão
nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento
por Ewa Tomaszewska, Ryszard Czarnecki, Konrad Szymański, Adam Bielan e Mieczysław Edmund Janowski
em nome do Grupo UEN
sobre o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio n.º 5 (saúde materna)

Resolução do Parlamento Europeu sobre o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio n.º 5 (saúde materna) 
B6‑0396/2008

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta o Programa de Acção Europeu para combater o VIH/SIDA, a malária e a tuberculose através de acções externas(1),

–  Tendo em conta o Consenso Europeu sobre o desenvolvimento, de 22 de Novembro de 2005(2), de acordo com qual "objectivo primordial da cooperação para o desenvolvimento por parte da UE é a erradicação da pobreza no contexto do desenvolvimento sustentável, inclusive mediante a tentativa de concretização dos ODM",

–  Tendo em conta a iniciativa de alto nível sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) que se realiza na sede da ONU em Nova Iorque em 25 de Setembro de 2008,

–  Tendo em conta o n.º 2 do artigo 103.º do seu Regimento,

A.  Considerando que nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio está consignado o compromisso de reduzir a mortalidade materna em 75% entre 1990 e 2015,

B.  Considerando que a saúde materna é o ODM em que menos progressos se realizaram desde que os líderes mundiais assumiram o seu compromisso em 2000,

C.  Considerando que as complicações na gravidez e no parto são as causas primordiais de morte e incapacidade das mulheres nos países em desenvolvimento, nomeadamente na África subsariana e na Ásia, roubando a vida de mais de meio milhão de mulheres por ano,

D.  Considerando que, nos países de elevada fertilidade na África subsariana, uma em cada 16 parturientes morre do parto; que, nos países de reduzida fertilidade na Europa, este risco é de em 2000 e na América do Norte é de um em 3500,

E.  Considerando que a prestação de cuidados de saúde pode reduzir a mortalidade materna; considerando que as regiões com as menores proporções de parteiras qualificadas à nascença são a Ásia do Sul e a África subsariana, que registam também os números mais elevados de mortalidade materna,

F.  Considerando que cerca de 60% dos adultos infectados pelo VIH são mulheres, e que o VIH/SIDA e a malária são das causas mais importantes de mortalidade materna; considerando que o VIH pode ser transmitido de mãe para filho durante a gravidez, durante o trabalho de parto e o nascimento ou pela amamentação,

G.  Considerando que a geografia, a economia e a educação são factores determinantes na incidência de mortalidade materna, sofrendo as mulheres rurais, as mulheres pobres e as mulheres sem educação as taxas mais elevadas de mortalidade materna,

H.  Considerando que a União Europeia tem um papel importante a desempenhar na apresentação e no apoio a uma resposta internacional aos desafios de saúde materna,

1.  Convida os países em desenvolvimento a fazerem da saúde materna uma prioridade nas suas estratégias de redução da pobreza;

2.  Convida a UE e a comunidade internacional a apoiarem e incentivarem os países em desenvolvimento nos seus esforços para fazer baixar a mortalidade materna,

3.  Recorda e reafirma o compromisso e contribuição da UE para os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio expressos no Consenso Europeu para o Desenvolvimento;

4.  Recorda o compromisso dos Estados-Membros da UE de alcançar uma relação APD/RNB de 0,7% até 2015, e convida os Estados-Membros que actualmente não estão neste rumo a aumentarem os seus esforços;

5.  Convida a UE a sustentar e aumentar os seus esforços no sentido de melhorar a saúde materna nos países em desenvolvimento, nomeadamente no que se refere ao acesso a cuidados e serviços de saúde materna seguros e fiáveis, à luta contra as doenças associadas à pobreza e ao aumento do número e da disponibilidade de profissionais de saúde qualificados;

6.  Solicita o alargamento dos programas de saúde nacionais de despistagem do VIH antes e durante a gravidez, da terapêutica anti-retrovírica para as grávidas portadoras do VIH e medidas preventivas do VIH como campanhas de informação e educação;

7.  Solicita novas medidas de luta contra a malária, nomeadamente através da utilização de redes mosquiteiras tratadas com insecticida;

8.  Convida a comunidade internacional a auxiliar os governos dos países em desenvolvimento a providenciarem um ensino primário de alta qualidade, o que é benéfico para a saúde materno-infantil; salienta que a educação das mães contribui para baixar consideravelmente a taxa de mortalidade infantil até aos cinco anos, e que raparigas educadas têm uma maior auto-estima e uma maior probabilidade de escaparem à infecção pelo VIH, à violência e à exploração por VIH, e de transmitirem boas práticas de saúde e saneamento às suas famílias e nas suas comunidades;

9.  Convida os países em desenvolvimento, com o apoio da comunidade internacional, a melhorarem a saúde materna nos seus países, introduzindo melhorias nas infra-estruturas, acesso à água e saneamento,

10.  Sublinha a necessidade de apoio da UE e internacional à cooperação regional, no sentido de promover a partilha de competências em cuidados de saúde materna, a formação e o desenvolvimento de competências, a comparação das melhores práticas e a colocação de recursos em acesso comum; salienta que esta cooperação pode ser especialmente útil em situações de saúde difíceis após conflitos ou após a ocorrência de catástrofes;

11.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, aos Estados­Membros, aos governos e aos parlamentos de todos os países em desenvolvimento e ao Secretário-Geral das Nações Unidas.

(1) COM(2005)179.
(2) Conselho da União Europeia 14820/05.

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