PROPOSTA DE DECISÃO
21.10.2008
por Joseph Daul, em nome do Grupo PPE-DE
Martin Schulz, em nome do Grupo PSE
Graham Watson, em nome do Grupo ALDE
Brian Crowley, em nome do Grupo UEN
Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE
e Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL
que aprova a nomeação de Catherine Margaret Ashton, Baroness Ashton of Upholland, para o cargo de Membro da Comissão
B6‑0575/2008
Decisão do Parlamento Europeu que aprova a nomeação de Catherine Margaret Ashton, Baroness Ashton of Upholland, para o cargo de Membro da Comissão
O Parlamento Europeu,
– Tendo em conta o n.º 2, terceiro parágrafo, do artigo 214.º e o artigo 215.º do Tratado CE,
– Tendo em conta o artigo 4.º do Acordo-quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão[1],
– Tendo em conta a demissão de Peter Mandelson das funções de Membro da Comissão, apresentada em 3 de Outubro de 2008,
– Tendo em conta a designação, pelo governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, de Catherine Margaret Ashton, Baroness Ashton of Upholland, para nomeação como Membro da Comissão,
– Tendo em conta a Decisão do Conselho de 6 de Outubro de 2008 relativa à nomeação de um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias[2],
– Tendo em conta a audição do Membro designado da Comissão perante a comissão parlamentar competente, realizada em 20 de Outubro de 2008,
– Tendo em conta o artigo 99º do seu Regimento,
1. Aprova a nomeação de Catherine Margaret Ashton, Baroness Ashton of Upholland, para o cargo de Membro da Comissão para o período restante de mandato da Comissão, que atinge o seu termo em 31 de Outubro de 2009;
2. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho, à Comissão e aos governos dos Estados-Membros.