Proposta de resolução - B6-0575/2008Proposta de resolução
B6-0575/2008

    PROPOSTA DE DECISÃO

    21.10.2008

    apresentada nos termos do n.º 4 do artigo 99º do Regimento
    por Joseph Daul, em nome do Grupo PPE-DE
    Martin Schulz, em nome do Grupo PSE
    Graham Watson, em nome do Grupo ALDE
    Brian Crowley, em nome do Grupo UEN
    Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE
    e Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL
    que aprova a nomeação de Catherine Margaret Ashton, Baroness Ashton of Upholland, para o cargo de Membro da Comissão

    Processo : 2008/2291(INS)
    Ciclo de vida em sessão
    Ciclo relativo ao documento :  
    B6-0575/2008
    Textos apresentados :
    B6-0575/2008
    Debates :
    Textos aprovados :

    B6‑0575/2008

    Decisão do Parlamento Europeu que aprova a nomeação de Catherine Margaret Ashton, Baroness Ashton of Upholland, para o cargo de Membro da Comissão

    O Parlamento Europeu,

    –  Tendo em conta o n.º 2, terceiro parágrafo, do artigo 214.º e o artigo 215.º do Tratado CE,

    –  Tendo em conta o artigo 4.º do Acordo-quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão[1],

    –  Tendo em conta a demissão de Peter Mandelson das funções de Membro da Comissão, apresentada em 3 de Outubro de 2008,

    –  Tendo em conta a designação, pelo governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, de Catherine Margaret Ashton, Baroness Ashton of Upholland, para nomeação como Membro da Comissão,

    –  Tendo em conta a Decisão do Conselho de 6 de Outubro de 2008 relativa à nomeação de um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias[2],

    –  Tendo em conta a audição do Membro designado da Comissão perante a comissão parlamentar competente, realizada em 20 de Outubro de 2008,

    –  Tendo em conta o artigo 99º do seu Regimento,

    1.  Aprova a nomeação de Catherine Margaret Ashton, Baroness Ashton of Upholland, para o cargo de Membro da Comissão para o período restante de mandato da Comissão, que atinge o seu termo em 31 de Outubro de 2009;

    2.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho, à Comissão e aos governos dos Estados-Membros.