Processo : 2008/2291(INS)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : B6-0575/2008

Textos apresentados :

B6-0575/2008

Debates :

Votação :

PV 22/10/2008 - 4.1
Declarações de voto
Declarações de voto

Textos aprovados :

P6_TA(2008)0505

PROPOSTA DE DECISÃO
PDF 90kWORD 37k
21.10.2008
PE413.387
 
B6‑0575/2008
apresentada nos termos do n.º 4 do artigo 99º do Regimento
por Joseph Daul, em nome do Grupo PPE-DE
Martin Schulz, em nome do Grupo PSE
Graham Watson, em nome do Grupo ALDE
Brian Crowley, em nome do Grupo UEN
Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE
e Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL
que aprova a nomeação de Catherine Margaret Ashton, Baroness Ashton of Upholland, para o cargo de Membro da Comissão

Decisão do Parlamento Europeu que aprova a nomeação de Catherine Margaret Ashton, Baroness Ashton of Upholland, para o cargo de Membro da Comissão 
B6‑0575/2008

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta o n.º 2, terceiro parágrafo, do artigo 214.º e o artigo 215.º do Tratado CE,

–  Tendo em conta o artigo 4.º do Acordo-quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão(1),

–  Tendo em conta a demissão de Peter Mandelson das funções de Membro da Comissão, apresentada em 3 de Outubro de 2008,

–  Tendo em conta a designação, pelo governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, de Catherine Margaret Ashton, Baroness Ashton of Upholland, para nomeação como Membro da Comissão,

–  Tendo em conta a Decisão do Conselho de 6 de Outubro de 2008 relativa à nomeação de um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias(2),

–  Tendo em conta a audição do Membro designado da Comissão perante a comissão parlamentar competente, realizada em 20 de Outubro de 2008,

–  Tendo em conta o artigo 99º do seu Regimento,

1.  Aprova a nomeação de Catherine Margaret Ashton, Baroness Ashton of Upholland, para o cargo de Membro da Comissão para o período restante de mandato da Comissão, que atinge o seu termo em 31 de Outubro de 2009;

2.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho, à Comissão e aos governos dos Estados-Membros.

(1) JO C 117 E de 18.5.2006, p. 123.
(2) 13920/08.

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