PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
25.3.2009
nos termos do nº 5 do artigo 108º do Regimento
por Zdzisław Zbigniew Podkański, Ewa Tomaszewska, Wiesław Stefan Kuc, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, Bogdan Pęk, Andrzej Tomasz Zapałowski, Sylwester Chruszcz, Leopold Józef Rutowicz, Czesław Adam Siekierski, Adam Bielan
em nome do Grupo UEN
sobre o papel da cultura no desenvolvimento das regiões europeias
Ver igualmente a proposta de resolução comum RC-B6-0166/2009
B6‑0167
Resolução do Parlamento Europeu sobre o papel da cultura no desenvolvimento das regiões europeias
O Parlamento Europeu,
– Tendo em conta a Convenção da UNESCO sobre a protecção e promoção da diversidade das expressões culturais,
– Tendo em conta as conclusões do Conselho de 24 de Maio de 2007 sobre a contribuição dos sectores cultural e criativo para a realização dos objectivos de Lisboa,
– Tendo em conta as acções no domínio da cultura no âmbito do programa Cultura 2007 (2007-2013),
– Tendo em conta a sua resolução de 10 de Abril de 2008 sobre uma agenda europeia para a cultura num mundo globalizado[1],
– Tendo em conta a sua resolução de 10 de Abril de 2008 sobre as indústrias culturais na Europa[2],
– Tendo em conta o nº 5 do artigo 108º do seu Regimento,
A. Considerando que a alma cultural da Europa adquire uma importância cada vez maior como meio de aproximação dos Europeus, respeitando as suas identidades culturais e linguísticas,
B. Considerando que as culturas da Europa são factores estratégicos de desenvolvimento da Europa ao nível local, regional e nacional, bem como ao nível das instituições europeias centrais,
C. Considerando que as cidades e regiões se estão a tornar actores europeus que partilham o ideal europeu e contribuem para o desenvolvimento da União Europeia,
D. Considerando que os projectos culturais baseados em iniciativas da sociedade civil parecem ser eficazes para reforçar e desenvolver as regiões,
E. Considerando que a cultura europeia é muito importante para as regiões da Europa como instrumento do diálogo intercultural com os países terceiros,
F. Considerando que as conferências regionais são um excelente meio para que as iniciativas cívicas possam apresentar os seus projectos e propostas, trocar boas práticas e estabelecer o diálogo entre as partes responsáveis,
1. Convida a Comissão a apresentar um Livro Verde que proponha um conjunto de medidas possíveis para consolidar o desenvolvimento cultural nas regiões europeias;
2. Solicita à Comissão que apresente um leque de medidas destinadas a promover a investigação, a conservação de registos e a defesa e promoção das culturas tradicionais locais e regionais, especialmente as línguas, os usos e costumes, a literatura, a música, a dança, os trajes regionais, o folclore, o artesanato e a arquitectura;
3. Pede à Comissão que apoie a realização de conferências regionais, em colaboração com as autoridades regionais e a sociedade civil local;
4. Apela à realização de campanhas de acção e esclarecimento sobre a importância dos projectos culturais para o desenvolvimento regional;
5. Insta as partes interessadas a trabalhar para a rápida e eficaz execução de tais projectos;
6. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução à Comissão e ao Comité das Regiões.
- [1] Textos Aprovados, P6_TA(2008)0124.
- [2] Textos Aprovados, P6_TA(2008)0123.