Proposta de resolução - B7-0121/2010Proposta de resolução
B7-0121/2010

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO sobre a situação na Ucrânia

17.2.2010

apresentada na sequência de uma declaração da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento

Jaromír Kohlíček GUE/NGL

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B7-0121/2010
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B7‑0121/2010

Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação na Ucrânia

O Parlamento Europeu,

–   Tendo em conta os resultados das eleições presidenciais na Ucrânia,

–   Tendo em conta a avaliação da Missão Internacional de Observação Eleitoral sobre o processo eleitoral,

–   Tendo em conta a Declaração Comum emitida na Cimeira UE-Ucrânia, realizada em 4 de Dezembro de 2009, em Kiev,

–   Tendo em conta o n.º 2 do artigo 110.º do seu Regimento,

A. Considerando que a paisagem política na Ucrânia se caracterizou nos últimos anos pelo confronto entre os ramos legislativo e executivo, bem como por tensões entre o Presidente e o Primeiro-Ministro, ex-aliados na Coligação Laranja; que tanto o Presidente como o Primeiro-Ministro se responsabilizaram recíproca e publicamente pela crise política e económica; que a actividade parlamentar foi paralisada, o que deu origem à não adopção de importantes diplomas legislativos, incluindo o orçamento de Estado para 2010; que, atendendo a esta situação, estas eleições presidenciais eram extremamente importantes para encontrar soluções para o impasse político;

B.  Considerando que a Missão Internacional de Observação Eleitoral concluiu que a primeira e segunda voltas das eleições presidenciais de 2010 na Ucrânia observaram a maioria dos compromissos da OSCE e do Conselho da Europa, que os direitos civis e políticos foram respeitados, incluindo a liberdade de reunião, associação e expressão, e que as eleições presidenciais contaram com um diversificado leque de candidatos que representavam opiniões políticas alternativas, propiciando ao eleitorado uma escolha genuína; que a Missão Internacional de Observação Eleitoral Internacional observou igualmente várias lacunas;

C. Considerando que, em virtude das suas dimensões, da sua localização geográfica e dos seus profundos elos históricos, culturais, económicos e de outra natureza com a Europa Central e Ocidental, a Ucrânia é um parceiro importante para a UE;

1.  Verifica com satisfação que, ao afluírem em grande número às urnas e ao exprimirem livremente a sua vontade, os Ucranianos manifestaram o seu desejo de decidir sobre o futuro curso do país e de ultrapassar o impasse político; exorta urgentemente a Ucrânia a aceitar a vontade da maioria do povo ucraniano, que votou na mudança;

2.  Congratula-se com os significativos progressos registados na condução das eleições presidenciais relativamente a anteriores eleições;

3.  Salienta a ausência de contradição entre as aspirações europeias e a continuação de relações mutuamente vantajosas com a Rússia; assinala que a estabilidade e cooperação em todo o continente beneficiariam de relações estáveis entre a Ucrânia e a Rússia; regista as aspirações europeias do povo ucraniano e reitera a sua disponibilidade para estabelecer uma parceria de longo prazo, incluindo uma perspectiva europeia para a Ucrânia;

4.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução à Comissão, ao Conselho, ao Parlamento e ao Governo da Ucrânia e às Assembleias Parlamentares da OSCE e do Conselho da Europa.