PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
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7.4.2010
PE439.729v01-00
 
B7-0230/2010

apresentada nos termos do artigo 120.º do Regimento


sobre a protecção da diversidade dos solos


Daciana Octavia Sârbu, Cătălin Sorin Ivan

Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre a protecção da diversidade dos solos  
B7‑0230/2010

O Parlamento Europeu,

–   Tendo em conta a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a protecção do solo e altera a Directiva 2004/35/CE (COM(2006)0232),

–   Tendo em conta as conclusões do Conselho, de 15 de Março de 2010, sobre a biodiversidade após 2010,

–   Tendo em conta o artigo 120.º do seu Regimento,

A. Considerando que a biodiversidade dos solos permite que estes desempenhem um papel primordial nos ecossistemas, com um valor incalculável para a Humanidade, como sejam uma fonte de alimentos e de água, a purificação da água, a eliminação de germes patogénicos, a regulação do clima, a protecção contra as inundações e os aluimentos de terras e a fixação do carbono,

B.   Considerando que as ameaças à biodiversidade dos solos devido a determinadas actividades, como sejam técnicas agrícolas ou de irrigação inapropriadas, desflorestação e urbanização, são permanentes e crescentes,

C.  Considerando que a adopção de medidas específicas de protecção da biodiversidade dos solos complementariam políticas levadas a efeito noutros domínios cruciais, nomeadamente a biodiversidade das espécies vegetais e animais, a qualidade das águas, as alterações climáticas, a agricultura sustentável e a prevenção das catástrofes naturais,

1.  Convida os Estados-Membros a promoverem medidas de protecção da biodiversidade dos solos e, num espírito construtivo, a entabularem negociações no seio do Conselho sobre a protecção dos solos;

2.   Exorta a Comissão a assegurar uma estratégia coerente de biodiversidade, que tenha plenamente em conta o inestimável valor da biodiversidade dos solos para os ecossistemas, a fim de lograr os objectivos de biodiversidade para 2020.

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