PROPOSTA DE RESOLUÇÃO sobre Sarajevo como Capital Europeia da Cultura 2014
2.5.2011
nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento
Doris Pack em nome da Comissão da Cultura e da Educação
B7‑0281/2011
Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre Sarajevo como Capital Europeia da Cultura 2014
O Parlamento Europeu,
– Tendo em conta o n.º 3 do artigo 167.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
– Tendo em conta a Decisão n.º 1622/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 2006, relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para os anos de 2007 a 2019[1];
– Tendo em conta o Memorando de Entendimento que estabelece os termos e as condições para a plena participação da Bósnia e Herzegovina no Programa Cultura 2007-2013, assinado em 21 de Dezembro de 2010,
– Tendo em conta o n.º 5 do artigo 115.º e o n.º 2 do artigo 110.º do seu Regimento,
A. Considerando que a acção comunitária intitulada "Capital Europeia da Cultura" foi instituída com o propósito de realçar a riqueza e a diversidade das culturas europeias e das características partilhadas pelas mesmas e de promover a melhoria da compreensão mútua entre os europeus,
B. Considerando que a decisão supracitada que institui uma acção comunitária para a Capital Europeia da Cultura para o período 2007-2019 neste momento se aplica apenas aos Estados-Membros da UE,
C. Considerando que, já em várias ocasiões, foi dada a oportunidade a cidades de países terceiros países europeus de conquistarem o título de Capital Europeia da Cultura,
D. Considerando que Sarajevo ocupa um lugar especial na história e cultura europeias e que em 2014 comemorará vários aniversários importantes,
E. Considerando que tanto a Câmara Municipal de Sarajevo como operadores locais no domínio da cultura já empreenderam grandes preparativos para a sua candidatura a este título,
1. Insta o Conselho a atribuir, excepcionalmente, o título de Capital Europeia da Cultura 2014 a Sarajevo;
2. Expressa a sua convicção de que a atribuição do título de Capital Europeia da Cultura a uma cidade que foi palco de acontecimentos tão trágicos no decurso do século XX representaria um passo importante para ultrapassar as cisões europeias do passado e promover a Nova Europa;
3. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão e ao Comité das Regiões.
- [1] JO L 304 de 3.11.2006, p. 1.