PROPOSTA DE RESOLUÇÃO sobre o saco de lixo ecológico para a rastreabilidade dos resíduos
29.6.2012
Sergio Paolo Francesco Silvestris
B7‑0383/2012
Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre o saco do lixo ecológico para a rastreabilidade dos resíduos
O Parlamento Europeu,
– Tendo em conta o artigo 120.º do seu Regimento,
A. Considerando que as questões ecológicas e de proteção ambiental dificultam cada vez mais a identificação de áreas destinadas a descargas tradicionais onde é possível depositar materiais de todo os tipo, indiferenciado e, por vezes, poluentes;
B. Considerando que materiais como o alumínio, o papel, o plástico e o vidro podem ser reutilizados, reduzindo assim o desperdício e a exploração de matérias-primas;
C. Considerando que o depósito de resíduos húmidos em aterros tradicionais constitui igualmente um desperdício, uma vez que estes podem ser utilizados para a produção de húmus;
D. Considerando que a União Europeia tem como objetivo proteger o ambiente e a saúde humana mediante a prevenção dos efeitos nefastos da produção e a gestão dos resíduos e através de uma abordagem comum de todos os Estados-Membros;
1. Convida a Comissão, na sequência do projeto RadioBag (o saco do lixo munido de um "microchip" que permite a rastreabilidade do resíduo comunicando em tempo real com uma plataforma tecnológica), a apoiar com novos projetos-piloto a mesma iniciativa em todos os Estados-Membros; observa que esta inovação permite controlar a quantidade e a qualidade dos resíduos, seguindo-os em todo o seu percurso; salienta que, com o RadioBag, é possível identificar os sacos de recolha diferenciada e indiferenciada, criando assim um mecanismo de incentivo/dissuasor para premiar os cidadãos mais virtuosos e sancionar aqueles que transgridam as boas práticas da recolha diferenciada.