Proposta de resolução - B7-0083/2013Proposta de resolução
B7-0083/2013

PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO AO CONSELHO referente à 68.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas

4.2.2013

apresentada nos termos do artigo 121.º, n.º 1, do Regimento,

Alexander Graf Lambsdorff em nome do Grupo ALDE

B7‑0083/2013

Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente à 68.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas

O Parlamento Europeu,

–   Tendo em conta a 68.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU),

–   Tendo em conta a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho sobre a 67.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (2011/2030 (INI)),

–   Tendo em conta artigo 121.º, n.º 1, do seu Regimento,

A. Considerando que o compromisso da UE para com o multilateralismo efetivo, centrado nas Nações Unidas, representa uma parte integrante da política externa da União e assenta na convicção de que um sistema multilateral fundado em regras e valores universais é o mais adequado para fazer face a crises, desafios e ameaças à escala mundial;

B.  Considerando que a UE, enquanto principal doador a nível mundial, está empenhada em alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM); considerando ainda que 2013 será o ano da revisão dos ODM, bem como da apresentação do relatório do Painel de Alto Nível da ONU sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015;

1.  Dirige as seguintes recomendações ao Conselho:

     a)  A situação no Sahel/Mali

Apoiar uma coordenação internacional reforçada em estreita concertação com o Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas (ONU), Romano Prodi, a fim de encontrar uma solução global para a atual crise que inclua: i) uma dimensão militar, tendo em vista apoiar o exército do Mali e fornecer apoio logístico e financeiro; ii) uma vertente política, com vista a estabelecer um diálogo entre as autoridades do Mali e os grupos rebeldes; e iii) uma dimensão humanitária;

b) Médio Oriente

Prosseguir as tentativas multilaterais para encontrar uma solução para os conflitos que subsistem no Médio Oriente, tendo em particular atenção: i) o conflito israelo-palestiniano, com respeito ao qual são necessários esforços de paz renovados de natureza estruturada e substancial; e ii) a questão da Síria, com respeito à qual há que trabalhar no sentido de uma cessação imediata dos atos de violência e da criação de um governo transitório;

c) ODM e Rio 20+

Garantir que as conclusões da Conferência Rio 20+ sobre o desenvolvimento sustentável são coerentes com a revisão de 2013 dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e que os objetivos em matéria de desenvolvimento sustentável são integrados na Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 da ONU;

d) Falar a uma só voz

Prosseguir os esforços para falar a uma só voz e fazer o balanço dos ensinamentos retirados das divisões relativamente à adesão da Palestina à UNESCO e à eleição do atual Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas;

2.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente recomendação ao Conselho e, para conhecimento, à Comissão.