Processo : 2013/2819(RSP)
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Ciclo relativo ao documento : B7-0423/2013

Textos apresentados :

B7-0423/2013

Debates :

Votação :

PV 12/09/2013 - 13.11
Declarações de voto

Textos aprovados :

P7_TA(2013)0378

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
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Ver igualmente a proposta de resolução comum RC-B7-0413/2013
10.9.2013
PE519.263v01-00
 
B7-0423/2013

apresentada na sequência de uma declaração da Vice-Presidente da Comissão / Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

nos termos do artigo 110.º, n.º 2, do Regimento


sobre a situação na Síria (2013/2819(RSP))


Ulrike Lunacek, Malika Benarab-Attou, Iñaki Irazabalbeitia Fernández, Rebecca Harms, Barbara Lochbihler, Raül Romeva i Rueda, Judith Sargentini, Bart Staes, Tarja Cronberg em nome do Grupo VERTS/ALE

Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação na Síria (2013/2819(RSP))  
B7‑0423/2013

O Parlamento Europeu,

–   Tendo em conta as suas resoluções anteriores sobre a Síria, em particular as de 16 de fevereiro de 2012 sobre a situação na Síria(1), de 13 de setembro de 2012 sobre a Síria(2) e a de 23 de maio de 2013 sobre a situação dos refugiados sírios nos países vizinhos(3),

–   Tendo em conta a sua resolução de 17 de janeiro de 2013 sobre as recomendações da Conferência de Análise do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares no que se refere ao estabelecimento de uma zona sem armas de destruição maciça no Médio Oriente(4),

–   Tendo em conta as conclusões sobre a Síria adotadas pelo Conselho «Negócios Estrangeiros» e o Conselho Europeu, desde o começo da crise síria no início de 2011,

–   Tendo em conta as considerações de 5 de setembro de 2013 do Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, antes da cimeira do G-20,

–   Tendo em conta as declarações da Alta Representante da UE, Catherine Ashton, de 21 e 23 de agosto de 2013,

–   Tendo em conta as declarações do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, desde o ataque de 21 de agosto de 2013 em Ghutah,

–   Tendo em conta as resoluções do Conselho de Segurança da ONU n.º 2059, de 20 de julho de 2012, 2043, de 21 de abril de 2012, e 2042, de 14 de abril de 2012,

–   Tendo em conta a Resolução 377 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 1950 («União para a paz»), e a Resolução 67/183 sobre a situação dos direitos humanos na Síria,

–   Tendo em conta as resoluções do Conselho dos Direitos Humanos da ONU sobre a Síria, nomeadamente a de 22 de março de 2013,

–   Tendo em conta a declaração de 3 de setembro de 2013 do ACNUR,

–   Tendo em conta o relatório de 4 junho 2013 da Comissão Internacional Independente de Inquérito das Nações Unidas sobre a Síria,

–   Tendo em conta a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os instrumentos jurídicos internacionais sobre direitos humanos e direito humanitário, de que a Síria é parte signatária,

–   Tendo em conta o comunicado final da reunião do Grupo de Ação para a Síria («Comunicado de Genebra») de 30 de junho de 2012,

–   Tendo em conta as Convenções de Genebra de 1949 e os seus protocolos adicionais, o Protocolo de Genebra de 1925, e a Convenção sobre as Armas Químicas de 1993,

–   Tendo em conta o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional,

–   Tendo em conta os relatórios aos quais foi levantado o segredo oficial dos serviços de informações, tornados públicos pelas autoridades francesas, alemãs, britânicas e norte‑americanas no início de setembro de 2013,

–   Tendo em conta o artigo 110.º, n.º 2, do seu Regimento,

A. Considerando que centenas de civis sírios foram mortos e feridos em Ghutah, no leste de Damasco, em 21 de agosto de 2013; considerando que vários governos, nomeadamente os dos EUA, de alguns Estados‑Membros da UE, da Turquia e de outros atores regionais, acusam o regime sírio de usar agentes químicos contra a sua própria população; considerando que estas acusações são desmentidas pelo regime de Al Assad e contestadas por vários dos seus aliados, nomeadamente a Rússia e o Irão;

B.  Considerando que uma equipa de inspetores de armas químicas das Nações Unidas conseguiu recolher amostras e elementos de prova no terreno, mas apenas alguns dias após o alegado ataque químico, durante o qual a área foi alvo de fogo intenso por parte das forças lealistas; considerando que a equipa de investigação das Nações Unidas deverá apresentar em breve um relatório ao Conselho de Segurança das Nações Unidas; considerando que o mandato da equipa de investigação das Nações Unidas consiste em determinar se foram usadas armas químicas e não os responsáveis; considerando que o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, tem apelado repetidamente para que todas as ações sejam empreendidas ao abrigo da Carta das Nações Unidas;

C. Considerando que, com base em relatórios dos serviços de informações, os líderes norte‑americano, britânico, francês e turco – Barack Obama, David Cameron, François Hollande e Tayyip Erdogan – acusam o regime sírio de um ataque químico maciço em Ghutah e afirmam a sua determinação de lançar intervenções punitivas, limitadas, para responsabilizar o regime de Al Assad pela respetiva utilização de armas químicas, dissuadir este tipo de comportamento e diminuir a capacidade do regime para cometer novos ataques; considerando que estes líderes declararam a sua disponibilidade para lançar estas intervenções fora do quadro das Nações Unidas; considerando que o Primeiro-Ministro do Reino Unido, David Cameron, viu rejeitada no Parlamento a proposta para autorizar uma ação militar e, consequentemente, excluiu a participação do Reino Unido numa intervenção liderado pelos EUA;

D. Considerando que, em 1 de setembro de 2013, a Liga Árabe instou as Nações Unidas e a comunidade internacional em geral a assumir as suas responsabilidades ao abrigo do direito internacional e a «tomar as medidas necessárias» contra o Governo sírio;

E.  Considerando que a Carta das Nações Unidas prevê duas exceções à proibição do uso da força: em caso de autodefesa e em caso de autorização do Conselho de Segurança da ONU; considerando que a doutrina da intervenção humanitária não é reconhecida no quadro do direito internacional consuetudinário; considerando que a doutrina da «responsabilidade de proteger» obriga claramente a comunidade internacional a tomar medidas para proteger uma população contra as formas mais graves de crimes; considerando que o uso da força no quadro da responsabilidade de proteger deve ser igualmente autorizado pelo Conselho de Segurança da ONU;

F.  Considerando que a Síria não é parte na Convenção sobre as Armas Químicas, que proíbe o desenvolvimento, a produção, a armazenagem, a transferência e a utilização de armas químicas; considerando que a Síria acedeu ao Protocolo de Genebra de 1925 relativo à Proibição da Utilização em Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares; considerando que, em julho de 2012, a Síria admitiu que tem um arsenal de armas químicas;

G. Considerando que o Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergey Lavrov, propôs em 9 de setembro de 2013 persuadir o regime de Al Assad a colocar o seu arsenal químico sob supervisão internacional, a fim de ser destruído, e a aderir à Convenção sobre as Armas Químicas; considerando que o Presidente dos EUA, Barack Obama, saudou esta proposta como um possível avanço;

H. Considerando que, nos últimos meses, a situação dramática que se vive na Síria em matéria de direitos humanos, humanitária e de segurança continuou a deteriorar-se, e que a violência armada se intensificou, tendo alastrado por todo o país; considerando que as tropas governamentais sírias continuam a usar sistematicamente a força contra bairros densamente povoados, Considerando que a ala militar do Hezbollah, reconhecida pela UE como uma organização terrorista, ajuda o Governo sírio desde a primavera de 2013; considerando que, em menor grau, continuam também a ser noticiadas violações dos direitos humanos e do direito humanitário pelas forças da oposição; considerando que o aumento de forças jihadistas no seio da oposição militar é um motivo de graves preocupações; considerando que os curdos sírios estão cada vez mais levados a entrar no conflito, registando-se ataques de ambas as partes, incluindo recentemente entre o Partido da União Democrática Curda e grupos rebeldes islamistas no norte da Síria; considerando que o Conselho Nacional Curdo assinou em 28 de agosto de 2013 um acordo com a Coligação Nacional Síria, que garante os direitos dos cidadãos curdos, preparando assim o terreno para a sua adesão;

I.   Considerando que, em setembro de 2013, o Observatório Sírio para os Direitos Humanos calculou terem sido mortas 110 000 pessoas desde o início do conflito; considerando que, na sua maioria, estas vítimas não são combatentes,

J.   Considerando que o conflito sírio está a afetar a estabilidade de toda a região, estendendo a violência a países vizinhos, designadamente Líbano, Jordânia, Turquia e Iraque; considerando que intervenientes externos estão cada vez mais envolvidos no apoio a uma ou a outra das partes no conflito

K. Considerando que os países vizinhos conhecem igualmente um aumento brutal do número de refugiados da Síria, que ascende agora a mais de 2 milhões, e 4,25 milhões de deslocados internos, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os refugiados (ACNUR); considerando que mais de 97 % dos refugiados da Síria são acolhidos pelos países da região circundante imediata, impondo uma enorme sobrecarga sobre as respetivas infraestruturas, economias e sociedades. considerando que, de acordo com dados do ACNUR de 3 de setembro de 2013, existem 716 000 refugiados sírios no Líbano, 515 000 na Jordânia, 460 000 na Turquia, 168 000 no Iraque e 110 000 no Egito; considerando que os 525 000 refugiados palestinos na Síria constituem um grupo particularmente vulnerável, afetado pelo conflito; considerando que este grupo tem muito poucas hipóteses de encontrar um refúgio seguro fora da Síria; considerando que a sua fuga para países vizinhos, nomeadamente para a Jordânia, constitui um risco adicional de desestabilização;

L.  Considerando que a UE é o maior doador até agora, tendo fornecido, através do ECHO, mais de 515 milhões de euros em ajuda humanitária à Síria e, pelos seus Estados‑Membros, mais de 493 milhões de euros;

1.  Condena o ataque que causou centenas de mortos e milhares de feridos entre a população civil síria no subúrbio de Ghutah de Damasco em 21 de agosto de 2013; recorda que este é o exemplo mais recente das atrocidades cometidas desde 2011 no massacre em curso na Síria;

2.  Considera que, caso se confirme, este recurso às armas químicas pelo regime de Al Assad ou por qualquer outro beligerante exige uma resposta proporcional à gravidade de um crime tão odioso;

3.  Salienta a importância de fazer respeitar a proibição à escala mundial da utilização de armas químicas ao abrigo do direito internacional, e que um tal ato, que constitui uma grave violação do direito internacional, nomeadamente um crime contra a humanidade, não pode ficar impune;

4.  Está firmemente persuadido de que a demonstração de provas irrefutáveis da responsabilidade pelo massacre de Ghutah é essencial para a organização de uma resposta unida e eficaz por parte da comunidade internacional a uma das mais graves afrontas à humanidade desde há décadas;

5.  Insiste na importância de permitir que inspetores de armamento da ONU concluam o seu inquérito e comuniquem as suas conclusões ao Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU); lamenta que o CSNU não tenha até agora assumido as suas responsabilidades como garante último da paz e da segurança internacionais; insta a Rússia e a China a agirem de forma construtiva a este respeito, de modo a facilitar a rápida adoção de uma posição comum sobre a Síria, a fim de assegurar as medidas necessárias para proteger a população civil;

6.  Insta a União Europeia e os seus Estados-Membros, nomeadamente os que são membros do Conselho de Segurança, a apresentarem e apoiarem uma resolução do CSNU com vista a comunicar a situação na Síria ao Tribunal Penal Internacional; insiste em que a União Europeia e todos os seus Estados-Membros deverão promover a responsabilização por todas as violações do direito humanitário internacional e dos direitos humanos cometidas por todos os intervenientes estatais e não‑estatais envolvidos no conflito sírio, incluindo a eventual utilização de armas químicas e a execução de prisioneiros;

7.  Sublinha que qualquer intervenção militar na Síria – com ou sem autorização das Nações Unidas – terá inevitavelmente consequências graves e altamente imprevisíveis e que um agravamento da situação no terreno não pode ser excluído, nomeadamente do ponto de vista humanitário;

8.  Considera que a intervenção militar não se justifica se uma proteção efetiva não for viável, ou se as consequências do lançamento de uma tal intervenção forem provavelmente piores do que se nada for feito; salienta que uma intervenção militar para fins limitados de proteção humana não pode ser justificada se desencadear um maior conflito;

9.  Está convencido de que nenhuma forma de resposta militar em si própria dissuadirá efetivamente a futura utilização de armas químicas ou resolverá o conflito; considera, em contrapartida, que a ausência de uma resposta internacional firme a uma utilização confirmada de armas químicas acarreta a terrível perspetiva de uma guerra química ilimitada na Síria e não só; reitera que apenas uma abordagem global e estratégica, articulando as dimensões humanitária e política pode pôr fim à violência e às violações maciças dos direitos humanos e promover uma transição democrática na Síria;

10. Exorta todas as partes a retomar os esforços diplomáticos, nos moldes do denominado «processo de Genebra II», para encontrar uma solução que respeite as aspirações democráticas do povo sírio, contando com a direção ativa do enviado especial da Liga Árabe e da ONU, Lakhdar Brahimi; salienta que ambas as partes devem aceitar uma participação global, sem condições prévias; sublinha que a UE deve ter especial cuidado em dialogar com a Rússia e o Irão e promover um processo de desanuviamento à escala regional;

11. Salienta que a situação na Síria justifica uma abordagem rápida, unida e firme por parte dos Estados-Membros da UE; exorta, por conseguinte, a UE e os seus Estados-Membros a convocarem um Conselho de Negócios Estrangeiros extraordinário, para debater a situação na Síria e avaliar as eventuais medidas que a UE poderá adotar para dar um apoio mais eficiente às forças democráticas da oposição Síria, proteger a população civil e facilitar o diálogo e uma abordagem comum com outros intervenientes internacionais, como a Rússia, o Irão ou a Liga Árabe;

12. Exorta, neste contexto, o Conselho e a Vice-Presidente / Alta Representante a tomarem a iniciativa de solicitar a realização de uma reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a Síria, a fim de ultrapassar o atual impasse no Conselho de Segurança, e para que sejam feitos todos os esforços diplomáticos com vista a uma solução política; saúda com cautela a recente proposta russa para colocar as armas químicas sírias sob controlo internacional e insta o regime sírio a responder positivamente e de forma séria a esta proposta, que oferece uma potencial saída para a crise atual;

13. Reitera o seu vivo apoio ao trabalho da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria, e congratula-se com o seu relatório mais recente;

14. Insta a UE e os Estados-Membros a estarem à altura das suas responsabilidades humanitárias e a aumentarem a sua assistência aos refugiados sírios; solicita, em particular, a todos os Estados­Membros que suprimam todos os obstáculos que impeçam os refugiados de procurar proteção na UE; manifesta a sua preocupação com as referências a períodos de detenção excessivos dos refugiados sírios na UE; condena os Estados­Membros, nomeadamente a Grécia, que devolvem refugiados, em violação do direito internacional e da UE; solicita à Comissão que acompanhe de perto as práticas dos Estados­Membros e da Frontex, designadamente na fronteira entre a Turquia e a UE; exorta os Estados­Membros a ativarem a Diretiva 2001/55/CE do Conselho, de 20 de julho de 2001, relativa a normas mínimas em matéria de concessão de proteção temporária no caso de afluxo maciço de pessoas deslocadas; insta a Comissão a propor urgentemente um regime permanente e voluntário de reinstalação, a fim de permitir uma maior partilha de responsabilidades e uma maior solidariedade entre os Estados-Membros; deplora vivamente o facto de menos de 50 % dos 3,3 mil milhões de euros de que o ACNUR necessita, para acorrer às necessidades básicas dos refugiados, terem sido recebidos até à data; solicita uma maior diversificação dos canais humanitários, de modo a reforçar o acesso da ajuda internacional e a presença no terreno, nas zonas fora do controlo do regime; lamenta a suspensão, por parte do Egito, do regime de isenção de visto a favor dos cidadãos sírios, e apela ao respeito dos direitos dos refugiados pelas autoridades egípcias;

15. Está firmemente persuadido de que, a mais longo prazo, a UE deve aproveitar a indignação a nível mundial a respeito da Síria para exercer a sua pressão para uma reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas a favor da Assembleia Geral das Nações Unidas e para empreender iniciativas diplomáticas ousadas com vista à consecução do objetivo de não‑proliferação, nomeadamente através da promoção de um Médio Oriente livre de armas de destruição maciça, por exemplo, através da realização da há muito adiada conferência internacional sobre este tema, promovendo a ratificação e a aplicação dos instrumentos internacionais pertinentes, abordando a continuação da utilização de fósforo branco e de urânio empobrecido, bem como intensificando os seus esforços para reduzir os arsenais de armas químicas em todo o mundo;

16. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, à Vice-Presidente da Comissão / Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, aos Governos e aos Parlamentos dos Estados­Membros, aos Governos e aos Parlamentos da República Popular da China e da Federação da Rússia, ao Presidente e ao Congresso dos Estados Unidos, ao Secretário‑Geral das Nações Unidas, ao Secretário-Geral da Liga dos Estados Árabes, bem como ao Governo e ao Parlamento da Síria.

(1)

Textos aprovados, P7_TA(2012)0057.

(2)

Textos aprovados, P7_TA(2012)0351.

(3)

Textos aprovados, P7_TA(2013)0223.

(4)

Textos aprovados, P7_TA(2013)0028.

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