Processo : 2014/2842(RSP)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : B8-0108/2014

Textos apresentados :

B8-0108/2014

Debates :

Votação :

PV 18/09/2014 - 10.5
Declarações de voto

Textos aprovados :

P8_TA(2014)0026

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
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Ver igualmente a proposta de resolução comum RC-B8-0107/2014
16.9.2014
PE537.010v01-00
 
B8-0108/2014

apresentada na sequência de declarações do Conselho e da Comissão

nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento


sobre a resposta da UE ao surto de ébola (2014/2842 (RSP)).


Michèle Rivasi, Maria Heubuch, Keith Taylor, Judith Sargentini, Claude Turmes, Jean Lambert, Bart Staes em nome do Grupo Verts/ALE

Resolução do Parlamento Europeu sobre a resposta da UE ao surto de ébola (2014/2842 (RSP)).  
B8‑0108/2014

O Parlamento Europeu,

–       Tendo em conta a proclamação pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 8 de agosto de 2014, de uma «emergência de saúde pública à escala internacional»,

–       Tendo em conta o roteiro da OMC para a resposta ao ébola, publicado em 28 de agosto de 2014,

–       Tendo em conta a avaliação do risco de ébola pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, de 27 de agosto de 2014,

–       Tendo em conta a declaração proferida pelo Comissário para a Saúde, Tonio Borg, em 8 de agosto de 2014, sobre o surto de ébola na África Ocidental,

–       Tendo em conta a declaração proferida pelo Ministro da Defesa da Libéria, Brownie Samukai, perante o Conselho de Segurança da ONU sobre a ameaça que o surto de ébola representa para a existência do seu país,

–       Tendo em conta a declaração sobre a resposta da UE ao surto de ébola, emitida em 5 de setembro de 2014 pelo Comissário para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs, e pela Comissária para a Ajuda Humanitária e a Resposta a Situações de Crise, Kristalina Georgieva,

–       Tendo em conta a sessão informativa especial das Nações Unidas sobre o ébola, de 2 de setembro de 2014, a cargo da Dra. Joanne Liu, presidente internacional dos Médicos Sem Fronteiras,

–       Tendo em conta o artigo 123.º, n.º 2, do seu Regimento,

A.     Considerando que o surto de ébola na África Ocidental já provocou a morte de mais de 2 400 pessoas; que esta epidemia está fora de controlo e é uma ameaça para a saúde pública internacional;

B.     Considerando que o número de casos de ébola notificados é superior a 4 300, mas que também há casos não registados de pessoas infetadas e de vítimas mortais;

C.     Considerando que, pela primeira vez na história, a população mundial se depara com uma epidemia cuja propagação poderá ser acelerada pela mobilidade global das pessoas;

D.     Considerando os receios que suscita a resposta inadequada da UE e da comunidade internacional ao pior surto de ébola de sempre, o qual devia ser encarado como uma emergência de saúde pública à escala internacional;

E.     Considerando que muitos países desenvolvidos, entre os quais a UE, possuem mecanismos de resposta a ameaças biológicas e podem enviar pessoal médico qualificado, de forma organizada e com uma cadeia de comando que garanta elevados padrões de segurança e eficiência no apoio aos países afetados;

F.     Considerando que a propagação do vírus só será evitada se for enviado pessoal médico especializado e equipamento adequado em grande escala e se for assegurada uma ponte aérea para incrementar os esforços de controlo da epidemia nos países atingidos;

G.     Considerando que a luta contra o ébola tem dependido, até agora, de Ministérios da Saúde sobrecarregados e de organizações não-governamentais privadas, como os Médicos Sem Fronteiras, para estancar o surto excecionalmente importante de ébola;

H.     Considerando que os sistemas de saúde pública normais entraram em colapso nas regiões afetadas da África Ocidental;

I.      Considerando que este surto está a ter um enorme impacto na Guiné, na Libéria e na Serra Leoa, tendo provocado a escassez de alimentos, o aumento dos preços e perturbações no abastecimento do mercado de alimentos;

1.      Solicita à UE e seus Estados-Membros que apresentem um plano de ação rápida concreto, que inclua o envio de equipas médicas especializadas, o fornecimento de equipamento adequado e a formação de pessoal qualificado a nível local;

2.      Insta a OMS a coordenar uma resposta adequada e organizada a nível internacional, que corresponda à dimensão da epidemia, com uma cadeia de comando que garanta elevados padrões de segurança e de eficiência no apoio aos países afetados;

3.      Considera que o pessoal médico local deve ser envolvido em todos os níveis da cadeia de comando para tratar a população afetada e servir de ligação entre a população e o pessoal médico internacional;

4.      Solicita a criação de centros de tratamento do ébola, a fim de aumentar a capacidade de isolamento e aliviar os sistemas de saúde dos países afetados, alguns dos quais estão à beira do colapso;

5.      Pede que seja posta em prática uma política de gestão dos riscos sustentável, tendo em vista a formação de pessoal médico local e a melhoria das débeis infraestruturas de saúde, bem como o abastecimento de água potável;

6.      Solicita o estabelecimento de canais de comunicação mais fortes através das estações de rádio nacionais e comunitárias, com o intuito de informar e sensibilizar a população para a epidemia e para as medidas que devem tomar para evitar a sua transmissão, de modo que as pessoas se protejam a si mesmas;

7.      Solicita igualmente que se estabeleça uma distinção clara entre os testes de vacinação contra o ébola e o tratamento facultado às pessoas infetadas com este vírus; apela para que os ensaios clínicos da vacina contra o ébola respeitem as regras pertinentes da OMS em vigor;

8.      Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, aos Estados-Membros, às Nações Unidas e à Organização Mundial de Saúde.

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