Proposta de resolução - B8-0130/2014Proposta de resolução
B8-0130/2014

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO sobre a situação no Iraque e na Síria e a ofensiva do EIIL

16.9.2014 - (2014/2843(RSP))

apresentada na sequência de uma declaração da Vice-Presidente da Comissão / Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento

Javier Couso Permuy, Pablo Iglesias, Younous Omarjee, Marina Albiol Guzmán, Paloma López, Miloslav Ransdorf, Sabine Lösing, Fabio De Masi, Helmut Scholz, Kostas Chrysogonos, Sofia Sakorafa, Georgios Katrougkalos, Martina Michels, Marisa Matias em nome do Grupo GUE/NGL

Processo : 2014/2843(RSP)
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B8-0130/2014
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B8-0130/2014
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B8‑0130/2014

Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação no Iraque e na Síria e a ofensiva do EIIL

(2014/2843(RSP))

O Parlamento Europeu,

–       Tendo em conta a resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de 27 de setembro de 2013, sobre o Médio Oriente (S/RES/2118 (2013)),

          Tendo em conta as suas resoluções, de 17 de julho de 2014[1] e de 27 de fevereiro de 2014, sobre a situação no Iraque[2],

–       Tendo em conta a sua resolução, de 14 de março de 2013, sobre o Iraque: a situação difícil dos grupos minoritários, nomeadamente os turcomanos iraquianos[3],

–       Tendo em conta a sua resolução, de 17 de abril de 2014[4], sobre a Síria: situação em que se encontram certas comunidades vulneráveis,

–       Tendo em conta as suas resoluções, de 6 de fevereiro de 2014[5] e de 12 de setembro de 2013, sobre a situação na Síria[6],

–       Tendo em conta a sua anterior resolução sobre a situação no Iraque e na Síria após a eclosão de violência sectária,

–       Tendo em conta as Conclusões do Conselho Europeu de 30 de agosto de 2011 e de 20 de dezembro de 2013,

–       Tendo em conta as conclusões do Conselho, de 20 de janeiro de 2014 e de 14 de abril de 2014, sobre a Síria,

–       Tendo em conta as conclusões do Conselho, de fevereiro de 2014, de 23 de junho de 2014 e 15 de agosto de 2014, sobre o Iraque,

–       Tendo em conta a Carta das Nações Unidas,

–       Tendo em conta a Declaração Universal dos Direitos do Homem,

–       Tendo em conta a Convenção de Genebra relativa ao Estatuto dos Refugiados,

–       Tendo em conta a declaração do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de 14 de setembro de 2014, na qual se deplora a hedionda execução de um trabalhador humanitário britânico por militantes islâmicos,

–       Tendo em conta o artigo 123.º, n.º 2, do seu Regimento,

A.     Considerando que, em 29 de junho de 2014, o Estado Islâmico (EI) declarou a instauração de um «califado» ou «Estado Islâmico» nos territórios que se encontram sob o seu controlo no Iraque e na Síria; considerando que o seu líder, Abu Bakr al‑Baghdadi, foi proclamado califa; considerando que o EI controla uma grande parte do território iraquiano e sírio, dispondo de 30 000 combatentes, e pretende estender o califado a toda a região;

B.     Considerando que, segundo informações das Nações Unidas, mais de 191 000 pessoas morreram na Síria num conflito entre o governo e grupos da oposição que vigora há três anos; considerando que diferentes «grupos de oposição ou rebeldes», como o EI (Estado Islâmico) ou o Jabhat al-Nusra, constituem uma mistura complexa de grupos armados, incluindo fações jihadistas;

C.     Considerando que, de entre estes grupos, o EI é o que possui maiores recursos económicos, pois assegurou importantes fontes de receitas, saqueando bancos e empresas nos territórios que controla, apoderando-se de grandes campos petrolíferos na Síria e recebendo fundos de doadores, em particular da Arábia Saudita, do Catar, do Koweit e dos Emirados Árabes Unidos;

D.     Considerando que a desintegração da fronteira entre o Iraque e a Síria, decorrente do conflito que afeta os dois países, permitiu ao EI reforçar a sua presença em ambos os países; considerando que o EI foi tolerado ou mesmo apoiado por alguns sectores da população sunita desiludida no Iraque;

E.     Considerando que, de acordo com o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários das Nações Unidas (OCHA), 2,9 milhões de refugiados fugiram para o estrangeiro para escapar aos combates na Síria; considerando que se contam 1,2 milhões de iraquianos deslocados internamente; considerando que 10,8 milhões de sírios necessitam de ajuda humanitária e que 1 milhão de iraquianos vivem em campos de refugiados ou recebem ajuda de emergência; considerando que a expansão do EI provocou uma crise humanitária, nomeadamente uma deslocação maciça de civis;

F.     Considerando que se estima superior a 10 000 o número de estrangeiros que lutam ao lado destes grupos armados; considerando que o facto de muitos deles serem cidadãos da UE alarmou os governos dos países ocidentais devido a possíveis repercussões nefastas; considerando que milhares de jihadistas são nacionais de Estados-Membros como o Reino Unido e a Bélgica; considerando que o perigo de o conflito alastrar a toda a região e para além dela está a assumir proporções aterradoras;

G.     Considerando que o Catar e a Arábia Saudita forneceram armas a grupos rebeldes sunitas e que a Turquia autorizou combatentes sunitas, nomeadamente jihadistas da al-Qaeda e do EI, a atravessarem a fronteira com a Síria;

H.     Considerando que, em 10 de junho de 2014, seis meses após o cerco de Fallujah, militantes do Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL) lançaram uma grande ofensiva no norte do Iraque e assumiram o controlo de Mossul, a segunda maior cidade do país, em apenas dois dias, enquanto 30 000 soldados largavam as armas e fugiam; considerando que os jihadistas avançaram para o sul com o apoio de indivíduos provenientes de tribos árabes sunitas e de outros grupos de militantes, assumindo o controlo de cidades, bases militares e refinarias de petróleo, antes de serem detidos não longe de Bagdade;

I.      Considerando que o presidente da região curda autónoma no norte do Iraque, Massud Barzani, solicitou ao parlamento da região que preparasse um referendo sobre a independência;

J.      Considerando que, em 2 de agosto de 2014, combatentes do EI avançaram para o norte do Iraque, dominando completamente as forças peshmerga que se tinham instalado em zonas abandonadas pelo exército iraquiano; considerando que a cidade de Sinjar foi invadida e que a barragem de Mossul, que tem uma importância estratégica e fornece água e eletricidade a uma grande parte do território do Iraque, foi igualmente tomada, tendo os combatentes do EI chegado a 40 km de Erbil, capital do Curdistão iraquiano;

K.     Considerando que, na sequência desta operação, dezenas de milhares de pessoas, em particular membros de minorias religiosas, deixaram as suas casas; considerando que muitos Yazidis foram mortos e mais de 50 000 ficaram encurralados na montanha de Sinjar sem água e em condições extremamente difíceis;

L.     Considerando que, em 11 de agosto de 2014, Haidar al-Abadi, Vice-presidente xiita do Parlamento do Iraque, foi encarregado de formar o novo governo incluindo líderes de todas as fações religiosas, étnicas e políticas; considerando que esta medida foi inicialmente rejeitada por Nuri al-Maliki, que acabou por renunciar ao cargo; considerando que os xeques e os sacerdotes sunitas iraquianos ofereceram o seu apoio incondicional a al-Abadi;

M.    Considerando que, em 13 de agosto de 2014, militantes do EI lançaram uma ofensiva no noroeste da Síria, tendo tomado várias aldeias e avançado até 50 km dos subúrbios de Alepo controlados pela oposição, muito próximo das posições-chave dos rebeldes em direção à fronteira turca;

N.     Considerando que, no passado dia 18 agosto, tropas iraquianas e combatentes peshmerga voltaram a assumir o controlo da barragem de mossul;

O.     Considerando que, em 20 de agosto de 2014, o EI publicou um vídeo com a execução de James Foley, jornalista norte-americano que fora raptado no norte da Síria em 2012; considerando que este grupo deverá deter cerca de 20 reféns estrangeiros;

P.     Considerando que, em 13 de setembro de 2014, o EI publicou um vídeo com a decapitação de David Haines, trabalhador humanitário britânico que se encontrava detido como refém; considerando que o EI ameaçou matar outro cidadão britânico, Alan Henning;

Q.     Considerando que as Nações Unidas acusam o EI de cometer atrocidades em massa e crimes de guerra; considerando que o EI foi igualmente acusado por organizações de direitos humanos de proceder a uma limpeza étnica de grupos minoritários no norte do Iraque;

R.     Considerando que, nas últimas semanas, os Estados Unidos já lançaram ataques aéreos contra o EI no Iraque; considerando que, até à data, cerca de 40 países, incluindo 10 Estados árabes, manifestaram o seu eventual apoio a um plano liderado pelos Estados Unidos para lutar contra o grupo extremista; considerando que o Presidente Barack Obama confirmou que os Estados Unidos estão a lançar uma estratégia a longo prazo para erradicar o Estado Islâmico; considerando que a Austrália anunciou o envio de 600 militares para a região tendo em vista eventuais operações de combate contra os militantes do EI no Iraque;

S.     Considerando que, em 12 de setembro de 2014, o Exército Livre da Síria e o EI assinaram um pacto de não-agressão, nos termos do qual as duas partes se comprometem a respeitar uma trégua até à obtenção de uma solução definitiva e a não se atacarem mutuamente por considerarem que o seu inimigo comum é o regime nusayri;

T.     Considerando que os cristãos que vivem em regiões sob controlo do EI e que aí desejam ficar têm três opções: a conversão à religião islâmica, o pagamento de um imposto sobre a religião ou a morte; considerando que se estima que, desde a invasão do Iraque pelos Estados Unidos em 2003, pelo menos metade dos cristãos no Iraque tenha abandonado o país;

U.     Considerando que grande parte dos mais de 500 000 mil refugiados palestinianos registados na Síria assumem a condição de refugiado pela segunda vez, já que tiveram de abandonar os acampamentos de refugiados e cidades na Síria devido à chegada de grupos militares a esses acampamentos, que os ocuparam e violaram a neutralidade dos refugiados;

V.     Considerando que, em 15 de setembro de 2014, a França organizou uma conferência sobre a questão da segurança no Iraque na qual participaram diplomatas de 20 países; considerando que esta conferência antecede uma reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas que terá lugar na próxima semana e uma reunião de Chefes de Estado no âmbito da Assembleia Geral das Nações Unidas no final do mês;

1.      Condena veementemente os ataques perpetrados pelo chamado Estado Islâmico contra o Iraque e a Síria e as respetivas populações, que deram origem a execuções sumárias, destruição e violência contra a população civil; manifesta a sua solidariedade e expressa as suas condolências às famílias das vítimas; apela à libertação imediata, segura e incondicional de todos os reféns detidos por este grupo terrorista;

2.      Alerta para o risco de desencadeamento de uma guerra religiosa; salienta, no entanto, que autoridades muçulmanas como o Mufti do Egito e os líderes muçulmanos do Reino Unido rejeitam o EI, por não o considerarem nem islâmico nem um Estado, condenam-no e consideram que as suas ações violam os princípios do Islão e constituem uma ameaça para o Islão e os muçulmanos de todo o mundo;

3.      Deplora a crescente violência dos atos cometidos pelo EI e condena o uso da violência, que causou um grande número de mortos e feridos entre a população civil, bem como de pessoas deslocadas; solicita que os autores de violações dos direitos humanos ou do direito internacional humanitário sejam responsabilizados pelos seus atos;

4.      Apela à realização de uma conferência de paz a nível internacional em que participem os intervenientes regionais, como o Irão, a fim de promover uma solução política para o conflito;

5.      Manifesta a sua forte oposição a qualquer intervenção militar externa na Síria; salienta, contudo, a necessidade de envolver todas as partes num diálogo político pacífico; exorta todas as partes a acordarem num cessar-fogo imediato e a porem termo aos combates como condição para entabular um diálogo político inclusivo, a fim de iniciar a reconciliação e contribuir para a restauração da estabilidade no país;

6.      Manifesta o seu pleno apoio a uma solução política para o conflito na Síria que salvaguarde a unidade, a integridade territorial, a soberania e a independência do país e garanta simultaneamente os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todos os sírios, independentemente da sua origem étnica ou religiosa; sublinha que não há uma solução militar para o conflito e apela ao cessar-fogo imediato para pôr cobro ao massacre; manifesta o seu pesar face à perda considerável de vidas humanas e ao enorme sofrimento infligido à população civil;

7.      Solicita ao Governo sírio e à Coligação Nacional Síria, a todas as partes interessadas e aos membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas que trabalhem em prol da consecução de progressos na nova ronda de conversações da Conferência de Genebra;

8.      Insta todos os intervenientes estrangeiros a cessarem a exportação e a entrega de armas às forças em conflito na região; solicita, em particular, aos próprios Estados e aos países ocidentais que não financiem as milícias e, em particular, que deixem de comprar petróleo produzido em jazigos petrolíferos sob controlo do EI e transportado por camião através da Turquia;

9.      Insta todos os países envolvidos a porem termo a todas as formas de ajuda aos grupos armados que combatem na Síria e a exercerem pressão sobre os grupos com os quais têm ligações para que retirem os seus combatentes estrangeiros e evitem o alastramento do conflito aos países vizinhos;

10.    Insiste no facto de que o destino da Síria deve permanecer firmemente nas mãos do povo sírio; é favorável a uma solução política para o conflito, acordada pelos sírios, sem qualquer tipo de intervenção estrangeira, que permita um diálogo nacional inclusivo com vista a responder eficazmente às legítimas aspirações e preocupações do povo sírio de mudanças políticas e democráticas; insta a comunidade internacional a apoiar uma solução interna e um processo conduzido pela Síria;

11.    Considera que a invasão do Iraque e a ingerência estrangeira nos assuntos internos da Síria criaram o terreno propício à emergência do EI e à sua expansão; denuncia o papel desempenhado, em particular, pelos Estados Unidos, pelos Estados‑Membros, pela Arábia Saudita, pelo Catar e pela Turquia;

12.    Salienta que o comércio de armas e o fornecimento de armamento e mesmo de equipamento não-letal têm agravado o conflito; insta todos os países envolvidos a cessarem todas as formas de ajuda direta aos grupos armados;

13.    Manifesta o seu apoio ao Iraque, à Síria e às forças curdas na sua luta contra o terrorismo do EI; sublinha o fato de que a resposta no plano da segurança deve ser combinada com uma solução política sustentável que envolva todas as componentes da sociedade e tenha em conta as suas exigências legítimas;

14.    Salienta que, na luta contra o EI, os direitos humanos e o direito humanitário internacional devem ser respeitados; insta os Governos do Iraque e da Síria a tomarem as medidas necessárias para garantir a segurança e a proteção das respetivas populações;

15.    Manifesta a sua profunda preocupação com a crise humanitária no Iraque e na Síria, que foi agravada pelo EI, forçando centenas de milhares de refugiados a fugir das suas casas; incentiva o Conselho, a Comissão e a Alta Representante da União a disponibilizarem todos os recursos financeiros e humanos para prestar assistência aos refugiados; salienta a necessidade de prestar ajuda humanitária adequada às pessoas deslocadas;

16.    Solicita à UE que reforce o apoio e assistência internacionais aos refugiados, tanto às pessoas deslocadas internamente como às que se refugiam nos países vizinhos; chama a atenção para o aumento do número de refugiados que arriscam a vida em embarcações abertas, em fuga para a Europa, e solicita que lhes seja concedido asilo e apoio;

17.    Manifesta a sua profunda preocupação com a situação económica e política que o Iraque conhece atualmente e que está a agravar as frágeis condições de vida da população; reitera o seu empenhamento na soberania, na independência e na integridade territorial do Iraque; manifesta novamente o seu apoio ao direito inalienável das populações de terem acesso aos recursos do país e de os controlarem;

18.    Alerta para o risco de fragmentação do Iraque em três zonas distintas por motivos confessionais ou étnicos, o que impediria a existência de um projeto nacional e democrático multiconfessional no país;

19.    Considera que as práticas terroristas dos extremistas islâmicos estão a ser utilizadas ​​como instrumento para debilitar os países do Médio Oriente e refutar a existência de um Estado forte que possa utilizar as receitas do seu sector petrolífero para o seu próprio desenvolvimento económico e social;

20.    Solicita que seja realizada uma conferência internacional sob a égide das Nações Unidas e dos países limítrofes, na qual possam participar todos os diferentes grupos do Iraque e que promova a formação de um governo unificado apto a pôr termo a todas as políticas sectárias e de violência no país;

21.    Condena os pretensos bombardeamentos seletivos com a utilização de veículos aéreos não tripulados («drones») e a introdução de tropas estrangeiras no terreno; denuncia a tentativa da NATO de chamar a si as funções de pacificação e estabilização que só podem ser exercidas mediante amplo consenso no quadro da Assembleia Geral das Nações Unidas;

22.    Considera que o pleno respeito pela independência e soberania de Estados como o Iraque, a Síria e a Líbia constitui a única garantia apta a evitar a expansão do EI e a infligir mais sofrimento às suas populações;

23.    Insta o Conselho a tomar a iniciativa de convocar uma conferência internacional sobre a proibição e a destruição, segundo critérios ecológicos, do arsenal mundial de armas de destruição maciça, nomeadamente nucleares, químicas e bacteriológicas;

24.    Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Presidente do Conselho Europeu, ao Presidente da Comissão, à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, ao Chefe da Delegação da UE no Iraque, aos presidentes dos parlamentos dos Estados‑Membros, ao Governo e ao Conselho de Representantes da República do Iraque, ao Governo e Parlamento da República Árabe Síria, ao Secretário-Geral da União para o Mediterrâneo e à Liga dos Estados Árabes.