PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
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17.11.2014
PE537.150v01-00
 
B8-0244/2014

apresentada nos termos do artigo 133.º do Regimento


sobre a criação de um fundo de emergência para a conservação do património arquitetónico europeu: o caso da ponte de Bassano del Grappa


Mara Bizzotto

Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre a criação de um fundo de emergência para a conservação do património arquitetónico europeu: o caso da ponte de Bassano del Grappa  
B8‑0244/2014

O Parlamento Europeu,

–       Tendo em conta o artigo 133.º do seu Regimento,

A.     Considerando que, como muitas outras obras arquitetónicas na Europa, a ponte de Bassano del Grappa, da autoria de Andrea Palladio e de grande valor simbólico e artístico para a região de Véneto e a Itália, necessita de rápidas intervenções de restauro e conservação;

B.     Considerando que a União Europeia, para se aproximar dos cidadãos, põe à disposição das regiões, dos municípios e das províncias os fundos estruturais, recursos destinados à realização de objetivos específicos a médio prazo, e possui também instrumentos «de emergência específicos», como o FSUE ou o FEG, que podem ser ativados com relativa rapidez para fazer face a uma situação de emergência num determinado setor;

C.     Considerando que a complexidade da burocracia para aceder aos fundos estruturais representa o maior obstáculo à sua eficiência;

D.     Considerando que, entre os objetivos da União, o artigo 3.º do TUE especifica que compete à Europa «vela(r) pela salvaguarda e pelo desenvolvimento do património cultural europeu»;

1.      Insta a Comissão a criar um fundo específico que intervenha na conservação de todas aquelas obras que, como a ponte de Bassano, compõem o património cultural europeu e, através do turismo, alimentam as economias regionais.

 

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