PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
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26.1.2015
PE547.508v01-00
 
B8-0085/2015

apresentada nos termos do artigo 133.º do Regimento


sobre a luta contra a pornografia infantil em linha


Mara Bizzotto

Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre a luta contra a pornografia infantil em linha  
B8-0085/2015

O Parlamento Europeu,

–       Tendo em conta o artigo 133.º do seu Regimento,

A.     Considerando que, de acordo com dados publicados pelo departamento da polícia italiana que investiga este tipo de delitos (Polizia Postale), foram controlados em Itália, em 2014, 18 774 sítios Web suspeitos de conter referências e material de pornografia infantil;

B.     Considerando que, no âmbito dos inquéritos, foram encerrados 1 745 sítios, detidas 38 pessoas e denunciadas outras 428 por aliciamento de crianças em linha e distribuição e comercialização de material com conteúdo pedopornográfico;

1.      Convida a Comissão a fornecer dados agregados sobre o fenómeno da pornografia infantil em linha na Europa;

2.      Solicita à Comissão que tome medidas para pôr termo a este fenómeno;

3.      Insta a Comissão a elaborar uma “lista negra europeia” dos sítios Web que contêm pornografia infantil a fim de permitir uma ação coordenada das forças da polícia dos Estados-Membros que combatem este terrível fenómeno.

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