PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
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19.12.2015
PE575.925v01-00
 
B8-0028/2016

apresentada nos termos do artigo 133.º do Regimento


sobre a criação de um grupo de trabalho permanente consagrado à pobreza infantil


Aldo Patriciello

Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre a criação de um grupo de trabalho permanente consagrado à pobreza infantil  
B8‑0028/2016

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta o artigo 3.º do TUE,

–  Tendo em conta a sua Resolução n.º 2008/2034,

–  Tendo em conta o Regulamento (UE) n.º 223/2014,

–  Tendo em conta o artigo 133.º do seu Regimento,

A.  Considerando que cerca de 28 % das crianças na Europa se encontra em risco de pobreza e que a atual crise económica aumenta ainda mais esse nível de risco;

B.  Considerando que um dos objetivos da Estratégia Europa 2020 visa assegurar um crescimento inclusivo e sustentável para cerca de 20 milhões de cidadãos, mas que a consecução deste objetivo está longe de ser alcançada;

C.  Considerando que a pobreza infantil é pluridimensional e diz respeito às condições gerais de vida das crianças, inclusive ao seu acesso a um ensino de qualidade, à possibilidade de ter uma refeição adequada por dia, bem como um local seguro e saudável para viver;

D.  Considerando que, atualmente, os dados sobre a pobreza infantil são aproximativos, estão atrasados em relação ao desenvolvimento do fenómeno e, sobretudo, não estão coordenados a nível europeu;

1.  Insta a Comissão a criar um grupo de trabalho permanente que se ocupe da pobreza infantil, com o objetivo de recolher dados completos e em tempo útil sobre este fenómeno e, assim, contribuir para um ajustamento das políticas da UE nesta matéria.

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