Processo : 2016/2537(RSP)
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B8-0180/2016

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PV 04/02/2016 - 8.6
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PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
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1.2.2016
PE576.541v01-00
 
B8-0180/2016

apresentada na sequência de uma declaração da Vice-Presidente da Comissão / Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento


sobre a situação na Líbia (2016/2537(RSP))


Javier Couso Permuy, Sabine Lösing, Paloma López Bermejo, Neoklis Sylikiotis, Fabio De Masi, Ángela Vallina, Sofia Sakorafa, Kostas Chrysogonos, Stelios Kouloglou, Kostadinka Kuneva em nome do Grupo GUE/NGL

Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação na Líbia (2016/2537(RSP))  
B8-0180/2016

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta as Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas 2009 (2011), de 16 de setembro de 2011, 1973 (2011), de 17 de março de 2011, 2017 (2011), de 31 de outubro de 2011, 2022 (2011), de 2 de dezembro de 2011, 2040 (2012), de 13 de março de 2012, 2174 (2014), de 27 de agosto de 2014, 2238 (2015), de 10 de setembro de 2015, e 2259 (2015), de 23 de dezembro de 2015, sobre a Líbia,

–  Tendo em conta a nomeação, em 4 de novembro de 2015, de Martin Kobler como Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Líbia,

–  Tendo em conta as conclusões do Conselho «Negócios Estrangeiros» de 30 de agosto de 2014, 20 de outubro de 2014, 17 e 18 de novembro de 2014, 15 de dezembro de 2014, 19 de janeiro de 2015, 9 de fevereiro de 2015, 16 de março de 2015, 12 de outubro de 2015 e 18 de janeiro de 2016,

–  Tendo em conta as declarações da Vice-Presidente da Comissão / Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (VP/HR), Federica Mogherini, sobre a Líbia, de 30 de abril, 26 e 27 de maio, 30 de junho, 12 de julho, 17 de agosto, 13 e 22 de setembro, 9 de outubro, 19 e 26 de novembro de 2015 e de 7 de janeiro de 2016, bem como a sua declaração sobre a assinatura do acordo político líbio, de 17 de dezembro de 2015,

–  Tendo em conta as Convenções de Genebra de 1949 e os seus protocolos adicionais de 1977, e a obrigação de as partes nos conflitos armados respeitarem e garantirem o respeito pelo direito humanitário internacional em todas as circunstâncias,

–  Tendo em conta as declarações da Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (UNSMIL) e o relatório conjunto, de 4 de setembro de 2014, da UNSMIL e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, sobre as violações dos direitos humanos e do direito humanitário internacional cometidas durante os atos de violência constantes na Líbia, e as respetivas atualizações de 27 de dezembro de 2014, de 12 de janeiro de 2015 e de 16 de novembro de 2015,

–  Tendo em conta a Decisão 2013/233/PESC do Conselho, de 22 de maio de 2013, relativa à Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia)(1),

–  Tendo em conta o Acordo Político líbio assinado em 17 de dezembro de 2015, que inclui um acordo sobre a formação de um Governo de Consenso Nacional,

–  Tendo em conta as suas resoluções, de 15 de setembro de 2011(2), de 18 de setembro de 2014(3) e de 15 de janeiro de 2015(4), sobre a situação na Líbia,

–  Tendo em conta o artigo 123.º, n.º 2, do seu Regimento,

A.  Considerando que a intervenção da NATO, incluindo o envio para a Líbia de tropas francesas e do serviço especial aéreo britânico (SAS), em 2011, implicou a morte de civis inocentes e gerou uma crise humanitária e destruições maciças, que conduziram a uma desestabilização total do Estado da Líbia; que a escalada de violência instalou uma situação de caos e guerra total na Líbia, com impacto negativo nos países vizinhos;

B.  Considerando que o conflito no país deu lugar à formação de dois governos rivais e que ambos alegam ser o governo legítimo: o Congresso Geral Nacional, eleito em 2012 e estabelecido em Trípoli, e a Câmara dos Representantes, que foi eleita em junho de 2014 e se mudou para Tobruk depois de as forças da milícia terem assumido o controlo das duas maiores cidades do país e que é reconhecida pela maior parte da comunidade internacional;

C.  Considerando que, após 14 meses de negociações realizadas sob a égide das Nações Unidas, as duas partes assinaram o Acordo Político líbio em 17 de dezembro de 2015, que incide, nomeadamente, sobre a formação de um Governo de Consenso Nacional estabelecido em Trípoli; que o governo apoiado pelas Nações Unidas foi rejeitado em 25 de janeiro de 2016 pela Câmara dos Representantes da Líbia;

D.  Considerando que persistem os conflitos armados e outros atos de violência em todo o país, bem como as violações e os abusos dos direitos humanos e do direito humanitário internacional, causando centenas de mortes, deslocações em massa e uma crise humanitária em muitas regiões; que, segundo dados das Nações Unidas, mais de 2,4 milhões de pessoas necessitam de ajuda humanitária imediata, cerca de 435 000 cidadãos líbios encontram-se deslocados no interior do país e 150 000 pessoas, incluindo muitos trabalhadores migrantes, deixaram a Líbia para procurar refúgio em países vizinhos, como a Tunísia, exercendo pressão sobre as suas capacidades;

E.  Considerando que muitos migrantes, em especial os provenientes da África Subsariana, são confrontados com detenções arbitrárias por parte de vários grupos armados no país; que centenas de migrantes e refugiados, em fuga da violência na Líbia, terão morrido ao tentarem atravessar o Mediterrâneo em direção à Europa;

F.  Considerando que o autoproclamado Estado Islâmico (EI) e os grupos que lhe juraram fidelidade, a Ansar al-Sharia e outros grupos armados associados à Al-Qaida emergiram deste caos, tirando partido da proliferação de armas no país após a intervenção militar e a prolongada fase de vazio de poder no país;

G.  Considerando que a luta cada vez mais intensa pelo controlo dos depósitos de armazenamento de petróleo e dos portos assola a parte oriental do país, rica em petróleo, onde existe a décima maior reserva de petróleo confirmada do mundo e a maior reserva de África; que, em 21 de janeiro, militantes do EI incendiaram os depósitos de armazenamento de petróleo na sequência de um assalto ao terminal líbio de Ras Lanuf; que, duas semanas antes, confrontos entre o EI e os guardas das instalações petrolíferas que controlavam a zona que circunda Es Sider e Ras Lanuf causaram danos por fogo em sete depósitos e a morte de pelo menos 18 guardas;

H.  Considerando que forças militares dos EUA declararam que é necessária uma ação militar urgente e decisiva para travar a expansão do EI na Líbia; que países vizinhos como a Argélia rejeitam qualquer nova intervenção militar estrangeira na Líbia; que muitos países ocidentais parecem estar a exercer pressão com vista à formação de um Governo de Consenso Nacional, não pelo seu interesse na obtenção de uma solução política para a situação, mas para justificar uma nova intervenção militar estrangeira no país, desta vez com o pretexto de combater o EI;

I.  Considerando que uma nova intervenção militar irá acelerar a destruição do país e a desestabilização da região; que o EI utilizaria uma eventual intervenção militar estrangeira como pretexto para um novo recrutamento;

J.  Considerando que se calcula que cerca de 3 000 tunisinos e centenas de marroquinos terão aderido à luta jiadista na Líbia; que o EI anunciou recentemente a sua intenção de recrutar mais jiadistas em países do Norte de África a fim de expandir a sua influência no continente; que, em resposta a um fluxo maciço e anormal de marroquinos de Casablanca para a Líbia através da Argélia, as autoridades argelinas detiveram centenas de marroquinos que não tinham residência legal na Líbia; que a Argélia anulou todos os voos comerciais com destino à Líbia;

K.  Considerando que as armas entregues aos chamados rebeldes se espalharam entretanto por todo o Norte de África e foram utilizadas em conflitos e para desestabilizar países como a República Centro-Africana e o Mali, tendo aparecido igualmente na Argélia;

L.  Considerando que, em 2011, países membros da NATO prestaram um apoio substancial a uma das partes envolvidas no conflito na Líbia, o que constitui uma violação do direito internacional, argumentando que a zona de exclusão aérea e o fornecimento de armas aos (chamados) rebeldes estaria em consonância com o conceito de «responsabilidade de proteger»;

M.  Considerando que a Líbia continua sujeita ao embargo internacional de armas imposto em 2011 pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas; que, não obstante, países membros da NATO e países aliados (nomeadamente os Estados Unidos, a França, o Reino Unido, o Catar e os Emirados Árabes Unidos) violaram o embargo de armas; que, apesar do embargo, continua a registar-se o fluxo de armas para a Líbia;

N.  Considerando que o Conselho de Ministros declarou, nas suas conclusões de 18 de janeiro de 2016, que a UE está disposta a apoiar as autoridades líbias que emergirem do Governo de Consenso Nacional na reforma do setor da segurança; que, em maio de 2013, a UE criou a Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia na Líbia (EUBAM Líbia), a fim de prestar apoio militar às autoridades líbias no controlo e na proteção das fronteiras; que a prioridade desta missão consiste em evitar o fluxo de refugiados e de migrantes para a Europa e colocar as instalações e campos petrolíferos sob controlo estatal; que a EUBAM Líbia, com custos que se elevam a 30 milhões de euros, constitui a missão mais onerosa jamais lançada pela UE; que metade do orçamento é despendida com empresas de segurança privadas;

O.  Considerando que a unidade do Estado líbio está em jogo e que existe um risco real de separação caso não seja alcançada uma solução de compromisso e iniciado um processo de reconciliação;

P.  Considerando que 80 % do PIB da Líbia depende do setor petrolífero; que a produção de petróleo ascendia a 1,6 milhões de barris/dia antes da intervenção da NATO e que se limita atualmente a 360 000 barris/dia, com a possibilidade de vir a diminuir muito mais em resultado dos recentes ataques a instalações e depósitos petrolíferos; que, segundo estimativas da companhia petrolífera nacional, só desde 2013, a Líbia terá perdido mais de 68 000 milhões de dólares em eventuais receitas do petróleo;

1.  Toma conhecimento da assinatura do Acordo Político líbio sobre a formação de um Governo de Consenso Nacional; regista com preocupação a rejeição deste governo pela Câmara dos Representantes da Líbia;

2.  Manifesta a sua profunda preocupação com a atual desintegração económica e política do país, que está a agravar a situação de fragilidade da população; reitera a sua condenação da intervenção militar na Líbia levada a cabo em 2011 pela França, pelo Reino Unido, pelos Estados Unidos e pelo Canadá, sob a égide da NATO, com o pretexto da chamada doutrina da «responsabilidade de proteger», que conduziu à situação atual; está convencido de que esta intervenção militar estrangeira criou as condições para a atual situação de destruição da Líbia e de desestabilização da região;

3.  Manifesta a sua profunda preocupação com a presença do EI na Líbia, nomeadamente na região de Sirte; condena todos os atos de terrorismo cometidos na Líbia por grupos que se declaram fieis ao EI, incluindo os perpetrados por indivíduos ou grupos associados ao EI ou à Al-Qaida;

4.  Opõe-se com veemência a qualquer nova intervenção militar externa no país; expressa a sua grande apreensão face às notícias relativas à previsão de uma nova intervenção militar no país por parte dos Estados Unidos, da França, do Reino Unido e de Itália; alerta para as consequências de uma nova intervenção externa; reafirma o seu empenho na soberania, independência e integridade territorial da Líbia;

5.  Rejeita a utilização do conceito de «responsabilidade de proteger» pelo facto de constituir uma violação do direito internacional e não oferecer uma base jurídica adequada para justificar a utilização unilateral da força, em muitos casos com o objetivo de mudar o regime; condena o facto de grandes potências, como os Estados Unidos, ou a NATO assumirem unilateralmente o papel de polícia mundial; condena também os chamados ataques aéreos seletivos e a mobilização de tropas estrangeiras no terreno; denuncia a tentativa da NATO de chamar a si as funções de pacificação e estabilização, as quais só podem ser exercidas mediante amplo consenso no quadro da Assembleia Geral das Nações Unidas;

6.  Deplora a escalada de violência na Líbia; condena o uso da violência que causou um elevado número de mortos, feridos, ou deslocados entre a população civil; solicita que os responsáveis por violações ou infrações dos direitos humanos, ou ainda de violações do direito humanitário internacional respondam pelos seus atos;

7.  Insta todas as partes a absterem-se praticar de violações do direito internacional, nomeadamente todos os atos suscetíveis de constituir crimes de guerra ou crimes contra a humanidade, incluindo ataques indiscriminados, ataques a instalações médicas, desaparecimentos forçados, homicídios, tomadas de reféns, tortura e outras formas de maus tratos; recorda a todas as partes envolvidas nos conflitos na Líbia que estão vinculadas pelas disposições pertinentes do direito humanitário internacional e das normas em matéria de direitos humanos; recorda que todas as partes devem respeitar a proibição de ataques diretos a civis e a infraestruturas civis, como hospitais, escolas, aeroportos e portos;

8.  Incentiva os países da região, a Liga Árabe e a União Africana a apoiarem a manutenção do compromisso construtivo entre as partes, a fim de encontrar uma solução; incentiva, em particular, os Estados do Sael, do Magrebe e do Maxereque a coordenarem esforços para evitar que os grupos terroristas atravessem as fronteiras e procurem refúgio na região do Sael; exorta os referidos países a reforçarem a cooperação e a coordenação, a fim de elaborarem estratégias inclusivas e eficazes para evitar a expansão destes grupos, bem como para impedir a proliferação de todas as armas e da criminalidade organizada de caráter transnacional na região; nesta ótica, aprova o apelo do Governo argelino a um reforço da cooperação entre os países da região sobre estas questões;

9.  Apela à cessação da totalidade das exportações e dos fornecimentos de armas à Líbia e à região, à cessação da exportação de armamento para os Estados do Golfo e à cessação do financiamento de todas as milícias pelos Estados do Golfo e, indiretamente, pelos países ocidentais, o que implica, em particular, que se deixe de comprar petróleo proveniente de explorações petrolíferas dirigidas pelas milícias; solicita uma investigação às violações do embargo de armas imposto ao abrigo da Resolução 1970 (2011) do Conselho de Segurança das Nações Unidas;

10.  Reitera o seu apoio ao direito inalienável dos povos a ter acesso aos recursos do seu país e controlo dos mesmos; condena, por conseguinte, os ataques a importantes infraestruturas petrolíferas, vitais para a riqueza da população da Líbia; condena toda a participação no comércio direto ou indireto, em especial de petróleo e produtos dele derivados, refinarias modulares e material conexo, incluindo produtos químicos e lubrificantes, com o EI ou grupos associados ao EI ou à Al-Qaida; recorda que o petróleo líbio pertence ao povo líbio e que não deve ser manipulado por qualquer grupo;

11.  Considera que a UE deve proceder a uma revisão profunda da sua política externa, nomeadamente a sua estratégia relativa ao Sul do Mediterrâneo, no âmbito da revisão em curso da Política Europeia de Vizinhança (PEV), à luz do seu fracasso; insta a UE a definir um novo quadro para as relações com estes países e regiões com base na não-ingerência nos seus assuntos internos e no respeito pela sua soberania, que vise apoiar o desenvolvimento das regiões vizinhas, e não em «acordos de associação» orientados sobretudo para a criação de zonas de comércio livre que beneficiam os interesses comerciais europeus, ou em intervenções militares destinadas a reforçar a sua influência geopolítica na região;

12.  Recorda que a UE, muitos dos seus Estados-Membros e os Estados Unidos, que apoiaram Khadafi durante décadas e, posteriormente, a intervenção militar da NATO na Líbia, são particularmente responsáveis pela situação atual na Líbia;

13.  Manifesta a sua profunda preocupação com a crise humanitária na Líbia, que forçou milhares de refugiados a abandonar o país; incentiva o Conselho, a Comissão e a VP/AR a disponibilizarem todos os recursos financeiros e humanos para prestar assistência aos refugiados; salienta a necessidade de prestar ajuda humanitária às pessoas que foram deslocadas; rejeita os planos que visam utilizar forças da EU NAVFOR Sophia em águas territoriais; insta a UE a alterar de imediato a sua política em relação aos refugiados procedentes do Norte de África; reitera a sua oposição à FRONTEX e considera que, em conformidade com o princípio da não-repulsão consagrado no artigo 19.º, n.º 2, da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, as suas operações não podem dar lugar ao reenvio de pessoas para a Líbia ou para outro país onde as suas vidas estejam em perigo;

14.  Insta a UE a não relançar a missão EUBAM Líbia, uma vez que acentua a militarização das fronteiras da Líbia e causa a morte de refugiados; entende que a UE deve enviar apenas assistência humanitária e civil para a Líbia;

15.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Presidente do Conselho Europeu, ao Presidente da Comissão, à Vice-Presidente da Comissão / Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, aos Presidentes e parlamentos dos Estados-Membros, à Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia na Líbia (EUBAM Líbia), à Missão de Apoio da ONU na Líbia (UNSMIL), à Câmara dos Representantes e ao Congresso Nacional Geral da Líbia, à Liga Árabe e à União Africana.

(1)

JO L 138 de 24.5.2013, p. 15.

(2)

JO C 51 E de 22.2.2013, p. 114.

(3)

Textos aprovados, P8_TA(2014)0028.

(4)

Textos aprovados, P8_TA(2015)0010.

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