PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
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2.2.2016
PE576.598v01-00
 
B8-0237/2016

apresentada nos termos do artigo 133.º do Regimento


sobre a proibição de porta-chaves com animais vivos na Europa


Dominique Bilde, Dominique Martin

Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre a proibição de porta-chaves com animais vivos na Europa  
B8-0237/2016

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta o artigo 133.º do seu Regimento,

A.  Considerando que, nas estações de metropolitano e ferroviárias chinesas, estão a ser vendidos porta-chaves com cerca de sete centímetros de comprimento, compostos por uma pequena tartaruga, uma salamandra ou um peixe, mantidos num pequeno saco de plástico de cor oxigenada;

B.  Considerando que a manutenção em sacos plásticos asfixia os animais, que morrem rapidamente de exaustão ou asfixia e que tal contribui para o sofrimento animal;

C.  Considerando que a aquisição desses porta-chaves pode constituir um risco para a saúde humana, uma vez que as tartarugas podem ser portadores de salmonelas;

1.  Solicita à Comissão e aos Estados-Membros que condenem esta prática e proíbam a importação e venda de porta-chaves com animais vivos na Europa;

2.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente declaração, com a indicação do nome dos respetivos signatários, à Comissão, ao Conselho e aos Estados-Membros.

 

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