PROPOSTA DE RESOLUÇÃO sobre as medidas destinadas a impedir a entrada ou o regresso de jihadistas nos Estados-Membros da União Europeia
17.2.2016
Steeve Briois, Louis Aliot, Marie-Christine Arnautu, Nicolas Bay, Dominique Bilde, Mara Bizzotto, Mario Borghezio, Gianluca Buonanno, Mireille D'ornano, Sylvie Goddyn, Édouard Ferrand, Jean-François Jalkh, Gilles Lebreton, Philippe Loiseau, Dominique Martin, Joëlle Mélin, Jean-Luc Schaffhauser, Mylène Troszczynski
B8-0282/2016
Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre as medidas destinadas a impedir a entrada ou o regresso de jihadistas nos Estados-Membros da União Europeia
O Parlamento Europeu,
– Tendo em conta o Regulamento que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras[1],
– Tendo em conta a decisão do Conselho que estabelece medidas provisórias no domínio da proteção internacional em benefício da Itália, da Grécia e da Hungria[2],
– Tendo em conta o artigo 133.º do seu Regimento,
A. Considerando que os atentados ocorridos em Paris, a 13 de novembro de 2015, que foram reivindicados pelo Daesh, revelam a incapacidade dos nossos dirigentes e das instituições europeias de proteger os nossos cidadãos da ameaça terrorista;
B. Considerando que a crise migratória e a livre circulação de pessoas no espaço Schengen facilitam a chegada dos jihadistas aos Estados-Membros;
C. Considerando que existe na União Europeia uma grande inércia em matéria de luta contra o terrorismo, em nome da defesa das minorias étnicas e religiosas;
1. Exige a suspensão imediata e definitiva dos acordos de Schengen;
2. Exorta a Comissão a pôr imediatamente termo ao acolhimento e à disseminação dos imigrantes clandestinos nos Estados-Membros;
3. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução à Comissão e aos Estados-Membros.