PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
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17.2.2016
PE576.659v01-00
 
B8-0291/2016

apresentada nos termos do artigo 133.º do Regimento


sobre a revisão das regras em matéria de intervenções de desmatamento e a conservação e salvaguarda do meio natural de montanha


Gianluca Buonanno

Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre a revisão das regras em matéria de intervenções de desmatamento e a conservação e salvaguarda do meio natural de montanha  
B8‑0291/2016

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta o artigo 133.º do seu Regimento,

A.  Considerando que a presença excessiva de matas e florestas em muitas zonas de montanha se está a tornar num perigo para o ambiente;

B.  Considerando que a vigilância adequada das zonas florestais previne, em muitos casos, durante períodos de seca prolongados, incêndios e danos irreversíveis causados quer à natureza quer aos aglomerados populacionais situados nas proximidades;

C.  Considerando que as competências de desmatamento incumbem a muitas entidades gestoras, como os parques ou as reservas naturais, comunidades de montanha, etc.;

D.  Considerando que as operações corretas de desmatamento, para além da segurança, promovem a renovação de áreas afetadas pela instabilidade hidrogeológica, melhoram a viabilidade agro-pastoril, preservam a biodiversidade e a paisagem e contribuem para a retoma da agricultura nas zonas de montanha e de colinas;

1.  Considera, por conseguinte, necessário dar mais ênfase ao problema do desmatamento, que deve ser considerado prioritário;

2.  Propõe uma intervenção legislativa que institua medidas em matéria de desmatamento, de conservação e salvaguarda dos ambientes naturais de montanha e favoreça a criação de novas estratégias, bem como a instituição de grupos de trabalho encarregados de examinar as medidas necessárias reabilitação ambiental.

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