Processo : 2016/2956(RSP)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : B8-1166/2016

Textos apresentados :

B8-1166/2016

Debates :

PV 26/10/2016 - 12
CRE 26/10/2016 - 12

Votação :

Declarações de voto

Textos aprovados :

P8_TA(2016)0422

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
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Ver igualmente a proposta de resolução comum RC-B8-1159/2016
24.10.2016
PE593.592v01-00
 
B8-1166/2016

apresentada na sequência de uma declaração da Vice-Presidente da Comissão / Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

apresentada nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento


sobre a situação no Norte do Iraque/Mossul (2016/2956(RSP))


Lars Adaktusson, Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Esther de Lange, György Hölvényi, Michèle Alliot-Marie, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska em nome do Grupo PPE

Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação no Norte do Iraque/Mossul (2016/2956(RSP))  
B8-1166/2016

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta as suas anteriores resoluções, de 27 de fevereiro de 2014, sobre a situação no Iraque(1); de 18 de setembro de 2014, sobre a situação no Iraque e na Síria e a ofensiva do EI, incluindo a perseguição de minorias(2), nomeadamente o seu n.º 4; de 27 de novembro de 2014, sobre o Iraque: rapto e maus-tratos de mulheres(3); de 12 de fevereiro de 2015 sobre a crise humanitária no Iraque e na Síria, em particular no contexto do EI(4), nomeadamente o seu n.º 27; de 12 de março de 2015, sobre os recentes ataques e raptos efetuados pelo EIIL/Daexe no Médio Oriente, nomeadamente de assírios(5), designadamente os n.ºs 2, 5 e 8; de 12 de março de 2015 sobre o Relatório anual sobre os direitos humanos e a democracia no mundo em 2013 e a política da União Europeia nesta matéria(6), nomeadamente os seus n.ºs 129 e 211; de 12 de março de 2015, sobre as prioridades da UE para o Conselho dos Direitos do Homem da ONU em 2015(7), nomeadamente os seus n.ºs 66 e 67; de 30 de abril de 2015, sobre a destruição de locais de interesse cultural pelo EIIL/Daexe(8); de 30 de abril de 2015, sobre a perseguição de cristãos em todo o mundo relacionada com o assassinato de estudantes no Quénia pelo grupo terrorista al-Shabab(9); e de 4 de fevereiro de 2016, sobre o assassínio sistemático e em massa das minorias religiosas pelo denominado «EIIL/Daexe»(10), nomeadamente os seus n.ºs 11, 12 e 14.º,

–  Tendo em conta as conclusões do Conselho, de 23 de maio de 2016, sobre a estratégia regional da UE para a Síria e o Iraque, bem como para a ameaça representada pelo Daexe; de 14 de dezembro de 2015, sobre o Iraque; de 16 de março de 2015, sobre a estratégia regional da UE para a Síria e o Iraque, bem como para a ameaça representada pelo EIIL/Daexe; de 20 de outubro de 2014, sobre a crise provocada pelo EIIL/Daexe na Síria e no Iraque; de 30 de agosto de 2014, sobre o Iraque e a Síria; de 14 de abril de 2014 e de 12 de outubro de 2015, sobre a Síria; e de 15 de agosto de 2014 sobre o Iraque,

–  Tendo em conta nomeadamente as Orientações da UE sobre a Promoção e Defesa da Liberdade de Religião ou de Crença; as Diretrizes da UE sobre a Promoção da Observância do Direito Internacional Humanitário; as Diretrizes da UE sobre a violência contra as mulheres e as raparigas e a luta contra todas as formas de discriminação de que são alvo; as Diretrizes para a política da UE em relação a países terceiros no que respeita à tortura e a outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes; as Diretrizes da UE sobre as crianças e os conflitos armados; as Diretrizes da UE sobre a promoção e proteção dos direitos das crianças; e as Diretrizes da UE em matéria de direitos humanos, relativas à liberdade de expressão em linha e fora de linha;

–  Tendo em conta as declarações da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (VP/AR) sobre o Iraque e a Síria,

–  Tendo em conta a Resolução 2091 (2016) sobre os combatentes estrangeiros na Síria e no Iraque, adotada pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa em 27 de janeiro de 2016,

–  Tendo em conta as resoluções do Conselho de Segurança da ONU sobre o Iraque, em particular as Resoluções 2299 (2016) e 2249 (2015) que condenam os recentes ataques terroristas do Estado Islâmico,

–  Tendo em conta o documento «Consideration of the report submitted by Iraq» do Comité para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas, de 2 de outubro de 2013; o documento «Concluding observations on the report by Iraq» do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas, de 3 de março de 2015; o documento «Concluding observations on the report submitted by Iraq» do Comité para os Desaparecimentos Forçados das Nações Unidas, de 13 de outubro de 2015; o documento «Concluding observations on the report by Iraq» do Comité sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas, de 27 de outubro de 2015; e o documento «Concluding observations on Iraq» do Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas, de 3 de dezembro de 2015,

–  Tendo em conta o artigo 123.º, n.º 2, do seu Regimento,

A.  Considerando que a operação para a libertação de Mossul do Estado Islâmico já começou e que os diferendos não resolvidos sobre as fronteiras internas no Norte do Iraque, se não forem tidos em conta pelos atores militares que combatem o Estado Islâmico e pela comunidade internacional no seu conjunto, podem impedir a reabilitação desta zona e o repatriamento dos seus habitantes deslocados, constituindo assim uma ameaça à existência futura das minorias vulneráveis nesta zona;

B.  Considerando que a área constituída pela planície de Nínive, Tal Afar e Sinjar e toda a região mais vasta sempre foi a pátria ancestral de cristãos (caldeus/siríacos/assírios), yazidis, árabes sunitas e xiitas, curdos, shabaks, turquemenos, kaka’is e sabeítas‑mandeanos e outros, onde viveram durante séculos num espírito de pluralismo, estabilidade e cooperação comunitária, apesar dos períodos de violência e perseguição, até ao início deste século e à ocupação de grande parte da região pelo autoproclamado Estado Islâmico em 2014;

C.  Considerando que havia mais de 1,5 milhões de cristãos no Iraque em 2003 mas que o seu número diminuiu para 200 000 a 350 000 atualmente, muitos deles a viverem em situação de pobreza e insegurança;

D.  Considerando que a presença de cristãos e de outras minorias no Iraque e na área mais vasta do Médio Oriente tem tido, tradicionalmente, uma grande importância social, dado que eles deram contributos importantes para a estabilidade política, e que a extinção destas minorias na região terá um efeito desestabilizador adicional;

E.  Considerando que, em 4 de fevereiro de 2016, o Parlamento reconheceu que o Estado Islâmico comete crimes de genocídio contra cristãos e yazidis, bem como outras minorias religiosas e étnicas, que não concordam com a sua interpretação do Islão e que «as perseguições, atrocidades e crimes internacionais representam crimes de guerra e crimes contra a humanidade»;

F.  Considerando que o Conselho da Europa, o Departamento de Estado dos EUA, o Congresso dos EUA, o Parlamento do Reino Unido, o Parlamento australiano e outras nações e instituições se juntaram ao Parlamento no reconhecimento de que as atrocidades perpetradas pelo Estado Islâmico contra minorias étnicas e religiosas no Iraque incluem crimes de guerra, crimes contra a humanidade e o crime de genocídio;

G.  Considerando que o Parlamento instou a comunidade internacional, incluindo a UE e os Estados-Membros, a garantirem as condições e perspetivas de segurança necessárias para todos os que tenham sido obrigados a abandonar a sua terra natal ou deslocados à força, de modo a que possam exercer, o mais rapidamente possível, o direito de regressar ao seu local de origem – tal como previsto no artigo 13.º, n.º 2 da Declaração Universal dos Direitos do Homem e no artigo 12.º, n.º 4 do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos –, para que conservem as suas casas, terrenos e bens, igrejas e locais religiosos e culturais e para que possam ter a oportunidade de gozar uma vida e um futuro dignos e seguros e de participarem plenamente como cidadãos em pé de igualdade na realidade social, económica, política e cultural do seu próprio país;

H.  Considerando que a libertação do Norte do Iraque do Estado Islâmico pode conduzir à repetição do aumento dos deslocados e à intensificação dos fluxos migratórios, o que, segundo os líderes religiosos cristãos, torna muito provável o êxodo definitivo dos cristãos, a menos que haja uma ação humanitária coordenada envolvendo as organizações de ajuda confessionais;

I.  Considerando que o Parlamento salientou a importância de a comunidade internacional assegurar proteção e apoio, incluindo proteção e apoio militar, em conformidade com o direito internacional, aos alvos do autoproclamado Estado Islâmico e outras organizações terroristas no Médio Oriente, como as minorias étnicas e religiosas, e da participação destas pessoas em futuras soluções políticas duradouras;

J.  Considerando que o Parlamento sublinhou a importância de assegurar um abrigo seguro para os caldeus/siríacos/assírios e outros grupos em risco na planície de Nínive, no Iraque, uma zona onde muitas minorias étnicas e religiosas tiveram historicamente uma forte presença e conviveram pacificamente;

K.  Considerando que a Resolução 60–1 (2005) da Assembleia Geral das Nações Unidas estipula que cada Estado específico tem a responsabilidade de proteger as suas populações do genocídio, dos crimes de guerra, dos atos de limpeza étnica e dos crimes contra a humanidade;

L.  Considerando que o artigo 2.º da Constituição iraquiana «garante o pleno direito de todos à liberdade de crença e prática religiosa»;

M.  Considerando que o artigo 125.º da Constituição iraquiana garante «os direitos administrativos, políticos, culturais e educacionais das diversas nacionalidades, como turquemenos, caldeus, assírios e todas as outras componentes»;

N.  Considerando que os atores militares continuam a fazer recuar o Estado Islâmico no Norte do Iraque, em coordenação com as forças de segurança iraquianas, as forças «peshmerga» do governo regional curdo e as forças de segurança local indígenas com uma missão de segurança nacional;

O.  Considerando que o repatriamento das comunidades indígenas da planície de Nínive, Tal Afar e Sinjar para as suas áreas ancestrais, bem como a revitalização económica destas comunidades duma forma que ofereça uma oportunidade de florescimento às diferentes comunidades étnicas e religiosas, faz progredir a estabilidade do Iraque e os interesses de segurança da comunidade internacional;

P.  Considerando que a autodeterminação local e a proteção de segurança das comunidades da planície de Nínive, Sinjar e Tal Afar no âmbito da República Federal do Iraque restabeleceria e preservaria os direitos humanos fundamentais, incluindo os direitos de propriedade, dos povos indígenas desta região;

Q.  Considerando que vários dirigentes cristãos (caldeus/siríacos/assírios), yazidis e turquemenos manifestaram o seu apoio a uma região administrativa autónoma que inclua a planície de Nínive, Tal Afar e Sinjar;

R.  Considerando que o Primeiro-Ministro iraquiano, Haider al-Abadi, afirmou, em 15 de abril de 2015, que «se não houver descentralização o país desintegra-se. Para mim, não há limites à descentralização»;

1.  Manifesta o seu apoio à República do Iraque e ao seu povo quanto ao reconhecimento de uma província política, social e economicamente viável e sustentável na planície de Nínive e nas regiões de Tal Afar e Sinjar, que seja compatível com as manifestações de autodeterminação legítimas dos seus povos indígenas;

2.  Salienta que o direito de regressar à pátria ancestral dos povos indígenas deslocados da planície de Nínive, de Tal Afar e Sinjar – muitas das quais estão deslocadas dentro do Iraque – deve constituir uma prioridade política do governo iraquiano com o apoio da UE, incluindo os seus Estados-Membros, e da comunidade internacional;

3.  Salienta que – após o regresso dos povos indígenas da planície de Nínive, Tal Afar e Sinjar à pátria ancestral, com o apoio do governo do Iraque e do governo regional curdo – estas populações devem recuperar totalmente os seus direitos humanos fundamentais, nomeadamente os seus direitos de propriedade, que devem prevalecer sobre quaisquer pedidos de direitos de propriedade por terceiros;

4.  Salienta que os povos indígenas da planície de Nínive, Tal Afar e Sinjar – cristãos (caldeus/siríacos/assírios), yazidis, turquemenos e outros – têm direito a proteção, segurança e autodeterminação na estrutura federal da República do Iraque;

5.  Exorta o governo do Iraque e o governo regional curdo, a UE e os seus Estados-Membros, a comunidade internacional e os atores internacionais a garantirem a integridade territorial e a segurança da planície de Nínive, Tal Afar e Sinjar;

6.  Insta o governo do Iraque e os seus parceiros internacionais a tornarem uma prioridade a resolução pacífica de questões relativas às fronteiras internas contestadas da República do Iraque;

7.  Insta a UE e os seus Estados-Membros, a coligação contra o Estado Islâmico, a comunidade internacional e os atores internacionais a colaborarem com o governo nacional e os governos regionais da República do Iraque com vista a uma solução sustentável para a situação de segurança na planície de Nínive, Tal Afar e Sinjar;

8.  Insta a UE e os seus Estados-Membros e a ONU e os seus Estados-Membros a cooperarem com os governos nacionais e regionais da República do Iraque e com todos os atores relevantes a nível nacional ou internacional, com vista a supervisionar a reintegração pacífica na sua pátria ancestral dos povos indígenas da planície de Nínive, de Tal Afar e de Sinjar – agora convertidos em deslocados internos, refugiados ou requerentes de asilo noutros lugares;

9.  Insta a UE e os seus Estados-Membros e a ONU e os seus Estados-Membros a cooperarem com os governos nacionais e regionais da República do Iraque, incluindo o governo regional curdo, com vista a fazer da planície de Nínive, de Sinjar e de Tal Afar territórios não contestados e representados politicamente pelos povos indígenas e comunidades da região; sublinha a necessidade de reforço das capacidades profissionais das administrações futuras da planície de Nínive, de Sinjar e de Tal Afar e sublinha a necessidade de a UE, os seus Estados-Membros e a comunidade internacional proporcionarem formação específica;

10.  Incentiva a UE e os seus Estados-Membros e a comunidade internacional a apoiarem o governo do Iraque na execução da decisão de criar uma província da planície de Nínive, em conformidade com a deliberação do Conselho de Ministros de 21 de janeiro de 2014, e de aumentar a descentralização estabelecendo igualmente províncias em Tal Afar e Sinjar, apoiando também as novas administrações provinciais de modo a alcançarem todo o seu potencial, em coerência com as manifestações de autodeterminação legítimas dos seus povos indígenas;

11.  Incentiva os Estados-Membros da UE a acrescentarem as forças de segurança locais à lista das forças autorizadas a receber assistência; está convicto de que as forças de segurança locais devem incluir as forças locais que estão empenhadas em proteger as comunidades de minorias étnicas e religiosas altamente vulneráveis da planície de Nínive, de Sinjar e de Tal Afar e outros locais da ameaça do jiadismo-salafismo; insta os Estados-Membros da UE a fornecerem equipamentos às forças de segurança locais para a proteção a longo prazo dos seus países de origem;

12.  Insta o governo do Iraque – com o apoio da UE e dos seus Estados-Membros – a fornecer meios para a desminagem das zonas anteriormente ocupadas pelo Estado Islâmico e a trabalhar em cooperação com os conselhos municipais que representam as minorias, com vista a garantir a coordenação das operações e evitar atrasos suscetíveis de impedir o regresso dos refugiados e das pessoas deslocadas internamente;

13.  Insta a UE, os seus Estados-Membros e a comunidade internacional a intensificarem os esforços para abordar os desafios humanitários enfrentados pelo povo iraquiano – em especial as crianças, os idosos, as mulheres grávidas e outras pessoas vulneráveis – e insta todos os intervenientes em causa a permitirem a prestação de assistência humanitária sem quaisquer obstáculos; salienta a necessidade duma ação humanitária em grande escala durante a operação de libertação da região de Nínive; reafirma a importância de envolver as organizações de ajuda confessionais na ação humanitária coordenada, em especial no caso das minorias étnicas e religiosas deslocadas;

14.  Sublinha a importância de Mossul para todo o Iraque e insta o governo do Iraque a garantir a representação das minorias numa nova administração de Mossul; considera que o regresso dos refugiados e das pessoas deslocadas internamente dependerá da estabilidade da nova administração; salienta o legítimo direito das minorias à participação política e ao restabelecimento dos seus direitos de propriedade; considera que existe uma grande necessidade de meios de comunicação social equilibrados na região, a fim de promover a paz e a luta contra a propagação da ideologia jiadista‑salafista após o fim da ocupação de Mossul pelo Estado Islâmico; apela ao apoio a projetos que promovam meios de comunicação social moderados e combatam o discurso de ódio;

15.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, à Vice-Presidente da Comissão / Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, ao Representante Especial da UE para os Direitos Humanos, aos governos e parlamentos dos Estados-Membros, ao Governo e ao Conselho de Representantes do Iraque, ao Governo Regional do Curdistão e ao Secretário-Geral das Nações Unidas.

(1)

Textos Aprovados, P7_TA(2014)0171.

(2)

Textos Aprovados, P8_TA(2014)0027.

(3)

Textos Aprovados, P8_TA(2014)0066.

(4)

Textos Aprovados, P8_TA(2015)0040.

(5)

Textos Aprovados, P8_TA(2015)0071.

(6)

Textos Aprovados, P8_TA(2015)0076.

(7)

Textos Aprovados, P8_TA(2015)0079.

(8)

Textos Aprovados, P8_TA(2015)0179.

(9)

Textos Aprovados, P8_TA(2015)0178.

(10)

Textos Aprovados, P8_TA(2016)0051.

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