PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
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15.12.2016
PE596.643v01-00
 
B8-1373/2016

apresentada nos termos do artigo 133.º do Regimento


sobre a violência religiosa e a profanação de locais de culto cristãos na Europa


Mireille D’Ornano

Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre a violência religiosa e a profanação de locais de culto cristãos na Europa  
B8-1373/2016

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta a declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) de 1981,

–  Tendo em conta o artigo 9.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem,

–  Tendo em conta o artigo 10.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia,

–  Tendo em conta o artigo 17.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

–  Tendo em conta o artigo 133.º do seu Regimento,

A.  Considerando que, de acordo com a fundação «Aide à l’Église en détresse», 75 % dos atos de violência religiosa no mundo visam a religião cristã;

B.  Considerando que, na União Europeia, os locais de culto cristãos constituem os principais alvos de atos de profanação e que, em França, o número de ataques registados a sepulturas e edifícios religiosos cristãos foi de 467 em 2014, o que representa um aumento de 262 % desde 2008, ou seja, 79,02 % dos ataques contra edifícios religiosos e sepulturas;

1.  Insta a Comissão Europeia e o Conselho a procederem ao acompanhamento da violência contra as comunidades cristãs na Europa, em cooperação com os representantes institucionais destas comunidades junto da União Europeia e da ONU;

2.  Solicita à Comissão e ao Conselho que emitam uma condenação oficial da violência de que são alvo as comunidades cristãs na Europa.

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