PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
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28.11.2016
PE596.664v01-00
 
B8-1394/2016

apresentada nos termos do artigo 133.º do Regimento


sobre a harmonização das políticas da família nos Estados-Membros da União para relançar o crescimento demográfico


Aldo Patriciello

Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre a harmonização das políticas da família nos Estados-Membros da União para relançar o crescimento demográfico  
B8-1394/2016

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta o artigo 133.º do seu Regimento,

A.  Considerando que, na Europa, o crescimento natural da população está globalmente estagnado e que a maioria das regiões afetadas pelo declínio demográfico se situa nos Estados-Membros orientais e meridionais; que, em 2014, 17 regiões de nível NUTS 3 registaram uma diminuição da população de mais de 15 pessoas por 1 000 habitantes (fonte: Eurostat);

B.  Considerando que o número de mortes supera o dos nascimentos em muitos países da UE, como a Alemanha, a Hungria, a Roménia, a Bulgária, a República Checa, a Suécia e os Estados Bálticos;

C.  Considerando que existem dificuldades evidentes na conceção e execução das políticas de família a nível europeu e que, consequentemente, existe uma União Europeia a duas velocidades que, no tratamento destes temas, se revela débil e neutral;

D.  Considerando que o declínio demográfico tem um impacto negativo sobre o sistema socioeconómico;

1.  Convida a Comissão a adotar uma nova proposta de regulamento ou de diretiva com o objetivo de harmonizar as políticas da família diretas e indiretas, colocando a tónica nas boas práticas existentes em alguns Estados-Membros (França, Bélgica, Espanha e Portugal) com vista a um alinhamento progressivo e a um aumento da taxa de natalidade.

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