PROPOSTA DE RESOLUÇÃO sobre a harmonização das políticas da família nos Estados-Membros da União para relançar o crescimento demográfico
28.11.2016
Aldo Patriciello
B8-1394/2016
Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre a harmonização das políticas da família nos Estados-Membros da União para relançar o crescimento demográfico
O Parlamento Europeu,
– Tendo em conta o artigo 133.º do seu Regimento,
A. Considerando que, na Europa, o crescimento natural da população está globalmente estagnado e que a maioria das regiões afetadas pelo declínio demográfico se situa nos Estados-Membros orientais e meridionais; que, em 2014, 17 regiões de nível NUTS 3 registaram uma diminuição da população de mais de 15 pessoas por 1 000 habitantes (fonte: Eurostat);
B. Considerando que o número de mortes supera o dos nascimentos em muitos países da UE, como a Alemanha, a Hungria, a Roménia, a Bulgária, a República Checa, a Suécia e os Estados Bálticos;
C. Considerando que existem dificuldades evidentes na conceção e execução das políticas de família a nível europeu e que, consequentemente, existe uma União Europeia a duas velocidades que, no tratamento destes temas, se revela débil e neutral;
D. Considerando que o declínio demográfico tem um impacto negativo sobre o sistema socioeconómico;
1. Convida a Comissão a adotar uma nova proposta de regulamento ou de diretiva com o objetivo de harmonizar as políticas da família diretas e indiretas, colocando a tónica nas boas práticas existentes em alguns Estados-Membros (França, Bélgica, Espanha e Portugal) com vista a um alinhamento progressivo e a um aumento da taxa de natalidade.