PROPOSTA DE RESOLUÇÃO sobre o controlo e a prevenção de inundações
25.10.2017
Ivan Jakovčić, Jozo Radoš
B8‑0584/2017
Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre o controlo e a prevenção de inundações
O Parlamento Europeu,
– Tendo em conta o artigo 133.º do seu Regimento,
A. Considerando que as alterações climáticas estão a provocar e a agravar fenómenos meteorológicos extremos e catástrofes naturais tais como inundações;
B. Considerando que o número e a magnitude das inundações na Europa, nomeadamente nas regiões da Europa Central e Oriental, têm aumentado substancialmente;
C. Considerando que as medidas preventivas demonstraram ser capazes de limitar e reduzir os prejuízos materiais que as inundações provocam a habitações, infraestruturas e atividades produtivas;
D. Considerando que, para alcançar uma capacidade sustentável em matéria de prevenção de catástrofes, importa melhorar a coordenação dos vários instrumentos da UE;
E. Considerando que as regiões suscetíveis de serem inundadas são particularmente vulneráveis às consequências das alterações climáticas;
1. Insta os Estados-Membros a adaptarem as suas políticas e a sua legislação no sentido de uma utilização verdadeiramente sustentável dos solos e a financiarem e promoverem medidas de reconversão dos ecossistemas ao longo dos rios e vales;
2. Recorda a necessidade de se efetuarem avaliações nacionais ou regionais em matéria de gestão de catástrofes, nomeadamente a nível inter-regional e transfronteiriço, e que estas avaliações devem ter em conta a adaptação às alterações climáticas como condição prévia para futuras oportunidades de financiamento;
3. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho e à Comissão, bem como aos governos e parlamentos dos Estados-Membros.