PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
PDF 156kWORD 47k
6.2.2018
PE616.041v01-00
 
B8-0118/2018

apresentada nos termos do artigo 133.º do Regimento


sobre a luta contra os «diamantes de sangue»


Sophie Montel, Florian Philippot

Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre a luta contra os «diamantes de sangue»  
B8‑0118/2018

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta o artigo 133.º do seu Regimento,

A.  Considerando que, desde a criação do Processo de Kimberley, em 2002, a luta contra os «diamantes de sangue» estagnou e que o processo não permitiu uma melhor rastreabilidade da produção e do comércio de diamantes;

B.  Considerando que a definição de «diamantes de sangue» é demasiado restritiva, limitando-se apenas ao comércio de pedra em bruto, que financia diretamente os grupos armados em luta contra os Governos legítimos dos países em causa, o que exclui os diamantes extraídos por crianças e as pedras lapidadas e polidas;

C.  Considerando que África concentra dois terços da produção mundial de diamantes e que importa assegurar a paz e o desenvolvimento de todo o continente, em especial para reduzir os fluxos migratórios;

D.  Considerando, por fim, que a extração de diamantes é muito prejudicial ao ambiente;

1.  Solicita à Comissão que envolva todos os Estados-Membros da União Europeia na reforma do Processo de Kimberley e no saneamento do comércio de diamantes.

Última actualização: 14 de Fevereiro de 2018Dados pessoais - Política de privacidade