PROPOSTA DE RESOLUÇÃO sobre a economia circular: redução e reutilização de resíduos
16.4.2018
Ivan Jakovčić
B8‑0193/2018
Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre a economia circular: redução e reutilização de resíduos
O Parlamento Europeu,
– Tendo em conta a sua resolução, de 9 de julho de 2015, sobre a eficiência de recursos: transição para uma economia circular[1],
– Tendo em conta o artigo 133.º do seu Regimento,
A. Considerando que vivemos numa economia baseada no «usar e deitar fora»;
B. Considerando que, em média, apenas 40 % dos resíduos sólidos são reutilizados ou reciclados, sendo o resto depositado em aterro ou incinerado;
C. Considerando que a transição para uma economia circular não constitui um processo simples e exige alterações substanciais na cadeia de valor, nomeadamente um aumento da reciclagem e da reutilização de produtos, uma melhor gestão dos resíduos e da água ou uma conceção adaptada dos produtos;
D. Considerando que os cidadãos, as pequenas empresas e as autoridades locais desempenham um papel importante para garantir a eficiência dos recursos;
1. Exorta os Estados-Membros a aplicarem plenamente as diretivas da UE em matéria de resíduos com a maior brevidade possível;
2. Convida as autoridades locais e regionais a controlarem a composição dos seus resíduos para encontrar alternativas para os produtos que não podem ser reutilizados, reciclados ou utilizados biologicamente;
3. Sublinha que a educação dos cidadãos é essencial para apoiar a transição para uma economia circular na Europa;
4. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho e à Comissão, bem como aos governos e parlamentos dos Estados-Membros.
- [1] JO C 265 de 11.8.2017, p. 65.