O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta o artigo 191.º do TFUE,

–  Tendo em conta o artigo 133.º do seu Regimento,

A.  Considerando que o relatório de iniciativa do Parlamento Europeu sobre o setor da apicultura da UE, aprovado em 1 de março de 2018, condiciona a proibição dos pesticidas neonicotinóides a ensaios laboratoriais mas também a ensaios no terreno que se considera não serem suficientemente numerosos, o que atrasa uma proibição global;

B.  Considerando que, em 2015, a EFSA confirmou que a utilização destes pesticidas sob a forma de pulverização foliar constituía um risco para as abelhas e que, em 28 de fevereiro de 2018, a Agência confirmou o risco «elevado» de três neonicotinóides atualmente sujeitos a restrições de utilização na UE;

C.  Considerando que os neonicotinóides utilizados em estufas, embora sejam menos perigosos para as abelhas, persistem durante vários anos no solo e na água, o que constitui um perigo;

D.  Considerando que, para evitar qualquer utilização abusiva ou ilícita dessas substâncias e com o objetivo de travar o declínio das abelhas, a proibição geral é uma questão de urgência absoluta;

1.  Exorta a Comissão a proibir imediatamente e sem exceção todos os neonicotinóides para proteger as populações de abelhas.