PROPOSTA DE RESOLUÇÃO sobre a emergência climática e ambiental

25.11.2019 - (2019/2930(RSP))

apresentada na sequência de uma declaração da Comissão
nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento

Pascal Canfin, Nils Torvalds
em nome do Grupo Renew

Ver igualmente a proposta de resolução comum RC-B9-0209/2019

B9‑0209/2019

Resolução do Parlamento Europeu sobre a emergência climática e ambiental

(2019/2930(RSP))

O Parlamento Europeu,

– Tendo em conta o relatório especial do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (PIAC), intitulado «Aquecimento global de 1,5 °C», o seu quinto Relatório de Avaliação (RA5) e o respetivo relatório de síntese, o relatório especial do PIAC sobre as alterações climáticas e os solos, e o relatório especial do PIAC sobre o oceano e a criosfera num clima em mudança,

– Tendo em conta a enorme ameaça no que diz respeito à perda de biodiversidade, que é descrita na síntese para decisores políticos do Relatório de Avaliação Global sobre a Biodiversidade e os Serviços Ecossistémicos da Plataforma Intergovernamental Científica e Política sobre a Biodiversidade e os Serviços Ecossistémicos, de 29 de maio de 2019,

– Tendo em conta a decisão do Presidente dos Estados Unidos, de 4 de novembro de 2019, relativa à retirada do país do Acordo de Paris,

– Tendo em conta a 25.ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que se realizará em Madrid, Espanha, de 2 a 13 de dezembro de 2019,

– Tendo em conta o artigo 132.º, n.º 2, do seu Regimento,

1. Declara que vivemos uma situação de emergência climática e ambiental na Europa e no mundo, e insta a Comissão e os Estados-Membros a tomarem as medidas necessárias para fazer face a essa situação, manifestando igualmente o seu próprio compromisso nesse sentido;

2. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão e aos governos e parlamentos dos Estados-Membros.