PROPOSTA DE RESOLUÇÃO sobre os cidadãos europeus na Síria
24.1.2020
Thierry Mariani
B9‑0086/2020
Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre os cidadãos europeus na Síria
O Parlamento Europeu,
– Tendo em conta o artigo 8.º do Tratado da União Europeia (TUE),
– Tendo em conta o artigo 20.º, n.º 2, alínea c), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia relativo à proteção diplomática e consular em países terceiros,
– Tendo em conta o artigo 143.º do seu Regimento,
A. Considerando que, apesar das recentes provocações contra a paz internacional e os Estados-Membros da União Europeia, a Turquia continua a fazer parte da União para o Mediterrâneo;
B. Considerando que, após anos de conflito, é necessária uma atitude realista quanto ao governo legítimo da Síria;
1. Lamenta o encerramento de numerosas representações diplomáticas de Estados‑Membros na Síria;
2. Reconhece que as sanções internacionais contra a Síria afetam a vida quotidiana de cidadãos que possuem a nacionalidade de Estados-Membros da União Europeia;
3. Reconhece que esta situação é particularmente perigosa para as mulheres e as crianças que apenas beneficiam de proteção consular ou diplomática parcial;
4. Incentiva a Comissão Europeia a trabalhar no sentido do restabelecimento das relações diplomáticas com a Síria;
5. Exorta o Serviço Europeu para a Ação Externa a pôr termo a todas as formas de apoio aos embargos internacionais que tenham demonstrado ter efeito negativo na Síria e, pelo menos, por razões humanitárias, ao embargo aos produtos médicos.