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Comissão dos Orçamentos

BUDG(2013)0530_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quinta-feira, 30 de maio de 2013, 9.00–12.30 e 14.00–15.00  (reunião de coordenadores)  e 15.00–18.30

Bruxelas

Sala: Altiero Spinelli (5G-3)

1.              Aprovação da ordem do dia

2.              Comunicações do presidente

3.              Aprovação da ata da reunião de:

·           7 de maio de 2013              PV – PE510.706v01-00

* * *

ORÇAMENTO 2014

4.              Orçamento 2014 - Mandato para o trílogo

BUDG/7/11862

              2013/2017(BUD)             

 

Relatora:

Anne E. Jensen (ALDE)

 

Fundo:

BUDG –

 

 

 

·           Troca de opiniões

·           Prazo para a apresentação de alterações: 21 de junho de 2013, 10.00

5.              Apresentação de novos instrumentos pela Comissão - Apresentação do programa

* * *

Debate conjunto

6.              QFP 2014-2020 / Recursos próprios
Relatores: R. Böge e I. Kalfin / JL. Dehaene e A. Jensen
- Troca de opiniões

7.              Projeto de orçamento retificativo n.º 2/2013 - Aumento da previsão de outras receitas provenientes de multas e sanções - Aumento das dotações de pagamento

BUDG/7/12503

              2013/2056(BUD)             

 

Relator:

Giovanni La Via (PPE)

 

Fundo:

BUDG –

 

 

 

·           Troca de opiniões

8.              Projeto de orçamento retificativo n.º 3/2013 - Excedente resultante da execução do exercício de 2012

BUDG/7/12502

              2013/2070(BUD)             

 

Relator:

Giovanni La Via (PPE)

 

Fundo:

BUDG –

 

 

 

·           Troca de opiniões

* * *

9.              Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2013 - Pessoal da Agência do GNSS Europeu (GSA) - Pessoal da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA) - Pessoal do Tribunal de Justiça Europeu

BUDG/7/12608

              2013/2084(BUD)             

 

Co-relatores:

Derek Vaughan (S&D)
Giovanni La Via (PPE)

 

Fundo:

BUDG –

 

 

 

·           Troca de opiniões

10.              Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura FEG/2013/000 TA 2013 - pedido de assistência técnica apresentado por iniciativa da Comissão

BUDG/7/12749

              2013/2087(BUD)              COM(2013)0291 – C7-0126/2013

 

Relatora:

Alda Sousa (GUE/NGL)

 

Fundo:

BUDG –

 

 

 

·           Troca de opiniões

·           Prazo para a apresentação de alterações: 10 de junho de 2013, 12.00

11.              Planeamento prospetivo das políticas e tendências a longo prazo: incidência orçamental no reforço de capacidades

BUDG/7/11223

              2012/2290(INI)             

 

Relator:

James Elles (ECR)

 

Fundo:

BUDG –

 

 

 

·           Troca de opiniões

·           Prazo para a apresentação de alterações: 20 de junho de 2013, 12.00

12.              Relatório Anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre a Política Externa e de Segurança Comum em 2012

BUDG/7/12563

              2013/2081(INI)             

 

Relatora de parecer:

Nadezhda Neynsky (PPE)

PA – PE510.794v01-00

Fundo:

AFET –

Elmar Brok (PPE)

 

 

·           Troca de opiniões

·           Prazo para a apresentação de alterações: 7 de junho de 2013, 12.00

13.              Consequências das restrições orçamentais para as autoridades regionais e locais no que respeita às despesas dos Fundos Estruturais da UE nos Estados-Membros

BUDG/7/12133

              2013/2042(INI)             

 

Relator de parecer:

Derek Vaughan (S&D)

PA – PE510.754v01-00

Fundo:

REGI –

Erminia Mazzoni (PPE)

PR – PE510.736v01-00
DT – PE510.515v01-00

 

·           Troca de opiniões

·           Prazo para a apresentação de alterações: 6 de junho de 2013, 18.00

*** Período de votação ***

14.              Projeto de orçamento retificativo n.º 1/2013 - Despesas relativas à adesão da Croácia à União Europeia

BUDG/7/12240

              2013/2054(BUD)             

 

Relator:

Giovanni La Via (PPE)

PR – PE508.178v01-00

Fundo:

BUDG –

 

 

 

·           Apreciação e aprovação

15.              Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Acordo Interinstitucional de 17 de maio de 2006, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira, no que diz respeito ao quadro financeiro plurianual, a fim de ter em conta as necessidades de despesas decorrentes da adesão da Croácia à União Europeia

BUDG/7/12278

              2013/2055(ACI)              COM(2013)0157 – C7-0074/2013

 

Relator:

Reimer Böge (PPE)

PR – PE508.135v01-00

Fundo:

BUDG –

 

 

 

·           Apreciação e aprovação

16.              Alteração do Regulamento (UE, Euratom) n.º 966/2012 no que diz respeito ao financiamento dos partidos políticos europeus

BUDG/7/11406

***I              2012/0336(COD)              COM(2012)0712 – C7-0393/2012

 

Relatora:

Ingeborg Gräßle (PPE)

PR – PE506.200v01-00
AM – PE510.552v01-00

Fundo:

BUDG –

 

 

 

·           Apreciação e aprovação do projeto de relatório
e votação do mandato de negociação

·           Prazo para a apresentação de alterações: 29 de abril de 2013, 12.00

17.              Orçamento 2013: Secção III – Comissão
Relator: Giovanni La Via (PPE)
- Pedidos de transferência

18.              Orçamento 2013: Outras secções
Relator: Derek Vaughan (S&D)
- PE I/C3
- Outros pedidos de tranferência

19.              Política imobiliária
Relatora: Monika Hohlmeier (PPE)
- Eventuais pedidos

*** Fim da votação ***

20.              Ponto da situação das atividades do Grupo de Trabalho Conjunto Mesa / BUDG
Presidente da delegação da Comissão BUDG: George Lyon (ALDE)
- Troca de opiniões

15.00-18.30

Em conjunto com a Comissão do Desenvolvimento

21.              Audição pública intitulada «Como pode a UE prestar uma melhor ajuda? Dar livre curso à inovação e melhorar os recursos europeus: métodos inovadores e alianças estratégicas para estimular o valor acrescentado europeu» (ver programa em separado)

22.              Diversos

23.              Próxima(s) reunião/reuniões

·           19 de junho de 2013, 9.00–12.30 e 15.00–18.30 e 18.30–19.30 (Bruxelas)

·           20 de junho de 2013, 9.00–12.30 e 15.00–18.30 (Bruxelas)

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24.              Reunião de coordenadores

Quinta-feira, 30 de maio de 2013, das 14.00 às 15.00

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