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Comissão dos Orçamentos

 

BUDG(2020)0217_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020, 15.00–15.45  (reunião conjunta)  e 16.00–18.30

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2020, 9.00–9.45  (reunião de coordenadores)  e 9.45–12.30

Bruxelas

Sala: József Antall (4Q1)

17 de fevereiro de 2020, 15.00–15.45

Reunião conjunta com a Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ver ordem do dia em separado)

* * *

17 de fevereiro de 2020, 16.00–17.45

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

3. Aprovação das atas das reuniões de

         22-23 de janeiro de 2020 PV – PE646.967v01-00

* * *

*** Período de votação ***

4. Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento para 2020

BUDG/9/02000

 2019/2211(INI) 

 

Relatora de parecer:

 

Margarida Marques (S&D)

PA – PE644.963v01-00
AM – PE646.935v01-00

Fundo:

 

ECON* –

Aurore Lalucq (S&D)

PR – PE645.031v01-00
AM – PE646.869v01-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

         Prazo para a apresentação de alterações: 28 de janeiro de 2020, 18.00

5. Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República do Senegal

BUDG/9/01703

*** 2019/0226(NLE) 13484/2019 – C9-0178/2019

 

Relator de parecer:

 

Paolo De Castro (S&D)

PA – PE644.803v01-00

Fundo:

 

PECH –

Izaskun Bilbao Barandica (Renew)

PR – PE646.918v01-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

6. Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia relativo à prorrogação do Protocolo que Fixa as Possibilidades de Pesca e a Contrapartida Financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia, que caduca em 15 de novembro de 2019

BUDG/9/01499

*** 2019/0210(NLE) 12928/2019 – C9-0175/2019

 

Relator de parecer:

 

Francisco Guerreiro (Verts/ALE)

PA – PE644.820v01-00

Fundo:

 

PECH –

Clara Aguilera (S&D)

PR – PE644.841v01-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

7. Orçamento 2020: Secção III - Comissão
Relatora: Monika Hohlmeier (PPE)
- Outros pedidos de transferências

8. Orçamento 2020: Outras secções
Relatora: Eider Gardiazabal Rubial (S&D)
- O organigrama do PE
- Outros pedidos de transferências

9. Política imobiliária
Relatora: Fabienne Keller (Renew)
- Outros pedidos

*** Fim da votação ***

10. Política imobiliária
- Troca de pontos de vista sobre quaisquer informações recebidas

* * *

11. Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2021 - Secção I - Parlamento Europeu
 

BUDG/9/02151

 2019/2214(BUD) 

 

Relator:

 

Olivier Chastel (Renew)

 

Fundo:

 

BUDG

 

 

 

         Troca de pontos de vista na presença do Vice-Presidente do Parlamento Europeu responsável pelo orçamento e do Secretário-Geral

* * *

17 de fevereiro de 2020, 17.45–18.30

Reunião conjunta da Comissão dos Assuntos Externos e da Comissão do Desenvolvimento

12. Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável - Ponto da situação
- Troca de pontos de vista com a Comissão

* * *

18 de fevereiro de 2020, 9.00–9.45

Reunião de coordenadores (à porta fechada)

* * *

18 de fevereiro de 2020, 9.45–12.30

13. Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2021 - Secção I - Parlamento Europeu
 

BUDG/9/02151

 2019/2214(BUD) 

 

Relator:

 

Olivier Chastel (Renew)

 

Fundo:

 

BUDG

 

 

 

         Troca de pontos de vista com as DG FINS, INLO, SAFE, TRAD, LINC, COMM e ITEC

14. Orientações relativas ao orçamento de 2021 - Secção III

BUDG/9/02131

 2019/2213(BUD) 

 

Relator:

 

Pierre Larrouturou (S&D)

 

Fundo:

 

BUDG

 

 

Pareceres:

 

AFET –

Nikos Androulakis (S&D)

PA – PE646.992v01-00

 

DEVE –

(Renew)

 

 

INTA –

Decisão: não emitir parecer

 

 

CONT

 

 

 

ECON –

Decisão: não emitir parecer

 

 

ENVI –

Pascal Canfin (Renew)

PA – PE646.875v01-00

 

ITRE –

Cristian-Silviu Bușoi (PPE)

PA – PE646.810v02-00

 

IMCO –

(S&D)

 

 

TRAN –

Marian-Jean Marinescu (PPE)

PA – PE646.962v01-00

 

REGI

 

 

 

AGRI

 

 

 

PECH –

Decisão: não emitir parecer

 

 

CULT –

Romeo Franz (Verts/ALE)

PA – PE646.979v01-00

 

JURI

 

 

 

LIBE –

Karlo Ressler (PPE)

 

 

AFCO –

Antonio Tajani (PPE)

PA – PE646.930v01-00

 

FEMM –

Robert Biedroń (S&D)

PA – PE646.946v01-00

 

PETI

 

 

Posições sob forma de alterações:

 

EMPL –

Lucia Ďuriš Nicholsonová (ECR)

 

 

         Apreciação do projeto de relatório

         Prazo para a apresentação de alterações: 4 de março de 2020, 12.00

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15. Diversos

16. Próximas reuniões

2 de março de 2020

Última actualização: 7 de Fevereiro de 2020Dados pessoais - Política de privacidade