Parlamento Europeu
2019-2024		

Comissão dos Orçamentos

BUDG(2020)1116_1
PROJETO DE ORDEM DO DIA
Reunião
Segunda-feira, 16 de novembro de 2020, 16.45–18.15
Bruxelas
Sala: reunião totalmente à distância via Interactio (Paul-Henri Spaak 3C50)
1.	Aprovação da ordem do dia
2.	Comunicações da presidência
O período de votação à distância para as votações da Comissão BUDG está agendado para:

- Segunda-feira, 16 de novembro, das 17.15 às 18.30
- Quinta-feira, 19 de novembro, das 15.00 às 15.45

O anúncio para o período de votação terá lugar durante a reunião da Comissão BUDG na segunda-feira, 16 de novembro.
* * *
***Período de votação à distância***
3.	Orçamento 2020: Secção III – Comissão
Relatora: Monika Hohlmeier (PPE)
- DEC 23/2020, DEC 24/2020, DEC 25/2020, 26/2020, 27/2020
- Outros pedidos de transferência
4.	Orçamento 2020: Outras secções
Relator: Eider Gardiazabal Rubial (S&D)
- PE: C10/2020
- Provedor de Justiça: 3/2020
- TCE: V/AB-07/T/20, V/AB-08/T/20, Quadro de pessoal
- CR: INF 3/2020
- TJUE: INF 3/2020
- AEPD: N° 1/2020
- Outros pedidos de transferência
5.	Política imobiliária
Relatora: Fabienne Keller (Renew)
- CE: Beaulieu 1-5-9
- Outros pedidos
6.	Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Croácia e à Polónia em relação com uma catástrofe natural e para o pagamento de adiantamentos à Croácia, à Alemanha, à Grécia, à Hungria, à Irlanda, a Portugal e à Espanha em relação com uma emergência de saúde pública
BUDG/9/04363
	2020/0299(BUD)	COM(2020)0960 – C9-0318/2020

Relator:	
	Olivier Chastel (Renew)	PR – PE659.081v01-00	
Fundo:	
	BUDG			
Pareceres:	
	REGI	Younous Omarjee (GUE/NGL)	AL – PE659.000v01-00	
 
•	Aprovação do projeto de relatório
•	Prazo para a apresentação de alterações: 29 de outubro de 2020, 13.00
7.	Projeto de orçamento retificativo n.º 9 do orçamento geral para 2020 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Croácia e à Polónia em relação com uma catástrofe natural e para o pagamento de adiantamentos à Croácia, à Alemanha, à Grécia, à Hungria, à Irlanda, a Portugal e à Espanha em relação com uma emergência de saúde pública
BUDG/9/04352
	2020/0297(BUD)	12522/2020 – C9-0341/2020

Relatora:	
	Monika Hohlmeier (PPE)	PR – PE659.006v01-00	
Fundo:	
	BUDG			
 
•	Aprovação do projeto de relatório
•	Prazo para a apresentação de alterações: 29 de outubro de 2020, 13.00
8.	Celebração do Acordo sob a forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia relativo à prorrogação do Protocolo que Fixa as Possibilidades de Pesca e a Contrapartida Financeira Previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia, que caduca em 15 de novembro de 2020
BUDG/9/04274
***	2020/0274(NLE)	COM(2020)0588

Relator de parecer:	
	Bogdan Rzońca (ECR)	PA – PE660.106v01-00	
Fundo:	
	PECH	Annie Schreijer-Pierik (PPE)	PR – PE660.079v01-00	
Pareceres:	
	DEVE	Decisão: não emitir parecer		
	BUDG			
 
•	Aprovação do projeto de parecer
9.	Celebração do Acordo sob a forma de troca de cartas entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook relativo à prorrogação do Protocolo sobre a Execução do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook
BUDG/9/04259
***	2020/0275(NLE)	COM(2020)0589

Relatora de parecer:	
	Valérie Hayer (Renew)	PA – PE659.004v01-00	
Fundo:	
	PECH	François-Xavier Bellamy (PPE)	PR – PE659.080v01-00	
Pareceres:	
	DEVE	Decisão: não emitir parecer		
	BUDG			
 
•	Aprovação do projeto de parecer
Todos os deputados que participam na votação votam através da aplicação iVote.

*** Fim do período de votação à distância ***
* * *
Debate conjunto
10.	QFP, recursos próprios e plano de recuperação: ponto da situação das negociações
BUDG/9/03569
•	Troca de pontos de vista
Prestação de informações por parte da equipa de negociação
11.	Regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027
BUDG/9/00300
***	2018/0166(APP)	COM(2018)0322

Correlatores:	
	Jan Olbrycht (PPE)
Margarida Marques (S&D)		
Fundo:	
	BUDG			
 
•	Troca de pontos de vista
12.	Proposta de Acordo Interinstitucional entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira
BUDG/9/00521
	2018/2070(ACI)	COM(2018)0323 – C8-0189/2018

Correlatores:	
	Jan Olbrycht (PPE)
Margarida Marques (S&D)		
Fundo:	
	AFCO	Esteban González Pons (PPE)		
 
•	Troca de pontos de vista
* * *
19 de novembro de 2020, 15.00–15.45
***Período de votação à distância***
13.	Proposta de Acordo Interinstitucional entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira
BUDG/9/00521
	2018/2070(ACI)	COM(2018)0323 – C8-0189/2018

Correlatores:	
	Jan Olbrycht (PPE)
Margarida Marques (S&D)		
Fundo:	
	AFCO	Esteban González Pons (PPE)		
 
•	Aprovação do projeto de parecer em forma de carta
Todos os deputados que participam na votação votam através da aplicação iVote.

*** Fim do período de votação à distância ***
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14.	Diversos
15.	Próximas reuniões
10 de dezembro de 2020