CONT_OJ(2020)11-10_1
Comissão do Controlo Orçamental
CONT(2020)1110_1
PROJETO DE ORDEM DO DIA
Reunião
Terça-feira, 10 de novembro de 2020, 9.00–12.00 e 13.45–15.45 e 16.45–18.45
Bruxelas
Sala: reunião totalmente à distância com Interactio (József Antall 6Q1)
10 de novembro de 2020, 9.00–11.00
1. Aprovação da ordem do dia
2. Comunicações da presidência
3. Relatório anual do Tribunal de Contas Europeu referente a 2018
CONT/9/04552
Relator: |
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Joachim Kuhs (ID) |
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Apresentação do relatório anual relativo ao exercício de 2018 pelo Presidente do Tribunal, Klaus-Heiner Lehne
Na presença do comissário Johannes Hahn, responsável pelo Orçamento e Administração, e do membro do TCE, Tony Murphy
10 de novembro de 2020, 11.00–12.00
4. Seguimento dado à quitação ao Comité das Regiões — O processo McCoy
CONT/9/04553
Troca de pontos de vista com Robert McCoy e Sophie In't Veld para obter informações em primeira mão sobre o estado da situação do procedimento de mediação
10 de novembro de 2020, 13.45–15.45
5. Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Quitação a outras instituições
CONT/9/04551
Troca de pontos de vista com os secretários-gerais e diretores dos seguintes Outros órgãos e instituições, na presença de François-Roger Cazala, relator do TCE:
- Conselho e Conselho Europeu
- Tribunal de Justiça
- Tribunal de Contas
- Comité Económico e Social Europeu
- Comité das Regiões
- Provedor de Justiça Europeu
- Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
Correlatores da comissão CONT:
- Cristian Ghinea (Renew) - CoR, AEPD
- Martina Dlabajoba (Renew) - TCE
- Ramona Strugariu (Renew) - TJUE
- Olivier Chastel (Renew)- CESE, Provedor de Justiça Europeu
- Pascal Durand (Renew) - Conselho e Conselho Europeu
10 de novembro de 2020, 16.45–18.15
6. Estudo sobre os «Direitos de pensão dos deputados ao Parlamento Europeu antes e depois do Estatuto dos Deputados em 2009»
CONT/9/04554
Relatora: |
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Monika Hohlmeier (PPE) |
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Apresentação do estudo por Roland Blomeyer
7. Diversos
8. Próximas reuniões
16 de novembro de 2020, 13.45–15.45 e 16.45–18.45 (Bruxelas)
30 de novembro de 2020, 13.45–14.45 e 15.15–16.45 e 17.15–18.45 (Bruxelas)
1 de dezembro de 2020, 9.00–12.00 e 16.45–18.45 (Bruxelas)
7 de dezembro de 2020, 13.45–15.45 e 16.45–18.45 (Bruxelas)
10 de novembro de 2020, 18.15–18.45
À porta fechada
9. Reunião de coordenadores