Projecto de ordem do dia - CONT_OJ(2020)11-10_1Projecto de ordem do dia
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Comissão do Controlo Orçamental

 

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PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Terça-feira, 10 de novembro de 2020, 9.00–12.00 e 13.45–15.45 e 16.45–18.45

Bruxelas

Sala: reunião totalmente à distância com Interactio (József Antall 6Q1)

10 de novembro de 2020, 9.00–11.00

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

3. Relatório anual do Tribunal de Contas Europeu referente a 2018

CONT/9/04552

 

Relator:

 

Joachim Kuhs (ID)

 

 

  Apresentação do relatório anual relativo ao exercício de 2018 pelo Presidente do Tribunal, Klaus-Heiner Lehne

Na presença do comissário Johannes Hahn, responsável pelo Orçamento e Administração, e do membro do TCE, Tony Murphy
 

10 de novembro de 2020, 11.00–12.00

4. Seguimento dado à quitação ao Comité das Regiões — O processo McCoy

CONT/9/04553

  Troca de pontos de vista com Robert McCoy e Sophie In't Veld para obter informações em primeira mão sobre o estado da situação do procedimento de mediação

10 de novembro de 2020, 13.45–15.45

5. Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Quitação a outras instituições

CONT/9/04551

  Troca de pontos de vista com os secretários-gerais e diretores dos seguintes Outros órgãos e instituições, na presença de François-Roger Cazala, relator do TCE:

- Conselho e Conselho Europeu
- Tribunal de Justiça
- Tribunal de Contas
- Comité Económico e Social Europeu
- Comité das Regiões
- Provedor de Justiça Europeu
- Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

Correlatores da comissão CONT:
- Cristian Ghinea (Renew) - CoR, AEPD
- Martina Dlabajoba (Renew) - TCE
- Ramona Strugariu (Renew) - TJUE
- Olivier Chastel (Renew)- CESE, Provedor de Justiça Europeu
- Pascal Durand (Renew) - Conselho e Conselho Europeu

10 de novembro de 2020, 16.45–18.15

6. Estudo sobre os «Direitos de pensão dos deputados ao Parlamento Europeu antes e depois do Estatuto dos Deputados em 2009»

CONT/9/04554

 

Relatora:

 

Monika Hohlmeier (PPE)

 

 

  Apresentação do estudo por Roland Blomeyer

7. Diversos

8. Próximas reuniões

  16 de novembro de 2020, 13.45–15.45 e 16.45–18.45 (Bruxelas)

  30 de novembro de 2020, 13.45–14.45 e 15.15–16.45 e 17.15–18.45 (Bruxelas)

  1 de dezembro de 2020, 9.00–12.00 e 16.45–18.45 (Bruxelas)

  7 de dezembro de 2020, 13.45–15.45 e 16.45–18.45 (Bruxelas)

10 de novembro de 2020, 18.15–18.45

À porta fechada

9. Reunião de coordenadores

Última actualização: 4 de Novembro de 2020
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