Relato integral dos debates

Segunda-feira, 1 de Outubro de 2001 - Estrasburgo

2. Declaração da Presidente

  Presidente. - Caros colegas, como sabem, ou imaginam, cabe-me a dolorosa tarefa de recordar, na abertura desta sessão, uma série de catástrofes que fizeram numerosas vítimas. No final desta intervenção, se assim o entenderem, propor-lhes-ei que guardemos um minuto de recolhimento em homenagem às vítimas.

No passado dia 21 de Setembro, uma catástrofe sem precedentes abateu-se sobre a cidade de Toulouse, fazendo 29 mortos e 2 500 feridos. A dor das famílias das vítimas, bem como dos feridos, e a perturbação da população deixaram-nos a todos consternados e mergulhados numa imensa tristeza. No seguimento da explosão da fábrica AZF, transmiti ao Presidente da Câmara de Toulouse, o senhor Douste-Blazy, e aos seus concidadãos, em meu nome pessoal e no do Parlamento, a expressão da nossa solidariedade assim como a nossa simpatia mais profunda. Neste momento, as causas exactas daquele cataclismo são ainda desconhecidas. Mas uma coisa parece certa: a França, mas também o conjunto dos países da União Europeia, têm de empenhar-se resolutamente para que este tipo de dramas não volte a repetir-se. Este ficará para a história como o tipo de situação que não podemos continuar a tolerar, em todos os locais onde riscos semelhantes se encontram latentes. A segurança humana não deveria nunca ser sacrificada por negligência, passividade ou pressão do interesse económico.

Mais uma vez no seio da União Europeia, desta vez na Irlanda do Norte, um jornalista, Martin O'Hagan, foi assassinado por terroristas que têm apenas um objectivo: semear o terror, atacando prioritariamente aqueles cuja profissão é a de informar. Ao cometerem este acto ignóbil, os seus autores atentam contra os valores fundamentais sobre os quais repousa a nossa União Europeia, a saber, o direito à vida, o Estado de direito e a liberdade de expressão. Tais actos terroristas não devem em caso algum pôr em causa os esforços de todos aqueles que, apesar das dificuldades com que se defrontam, trabalham incansavelmente para que o processo de paz alcance finalmente os seus objectivos.

No passado dia 27 de Setembro, uma terrível matança, perpetrada na Suíça por um desequilibrado na sede do Parlamento do Cantão de Zug, custou infelizmente a vida a 14 membros do parlamento e do governo locais e feriu também uma dezena de outras pessoas. Logo que tive conhecimento deste acto de loucura assassina, exprimi, em nome de todos nós, as nossas condolências mais sentidas às autoridades e transmiti a nossa a solidariedade para com os próximos dos desaparecidos e para com os feridos.

Acabámos de tomar conhecimento, no princípio desta tarde, que foi cometido um atentado suicida contra o Parlamento do Estado de Caxemira, na Índia. Este acto odioso fez, até ao momento, 22 mortos e cerca de 30 feridos. A explosão provocou também enormes prejuízos nas vizinhanças do edifício do parlamento. Este atentado mergulha-nos a todos na consternação e na tristeza.

Proponho-lhes, caros colegas, que prestemos uma homenagem emocionada a todas estas vítimas e que guardemos agora um minuto de silêncio.

(O Parlamento, de pé, guarda um minuto de silêncio)

*

* *

Intervenções para pontos de ordem:

Onesta (Verts/ALE). - (FR) Senhora Presidente, caros colegas, sendo oriundo de Toulouse, agradeço-lhes as palavras de simpatia e solidariedade. Na sexta-feira de manhã, há cerca de quinze dias, estava eu em casa, a menos de 2 quilómetros do local da explosão, e posso afirmar que sei agora o que é um drama. Todos nós vimos as imagens transmitidas pela televisão. Creio, ou tenho mesmo a certeza, que todos os meus colegas oriundos da minha região - a senhora deputada Ainardi, a senhora deputada de Veyrac, o senhor deputado Rod - se associam a mim nos agradecimentos a todos os colegas que manifestaram a sua simpatia e a sua solidariedade.

Gostaria por outro lado de lhes mostrar uma vigota metálica que apanhei no local da fábrica, a mais de um quilómetro do lugar da explosão, toda estragada e calcinada. Podem imaginar o estado dos corpos encontrados no sul de Toulouse!

Caros colegas, após o momento de silêncio que acabamos de guardar no início deste debate que vai iniciar-se, temos agora de nos manifestar no sentido de restaurar a confiança dessas populações que, um pouco por todo o lado, têm medo destas bombas, e, como a senhora disse, Senhora Presidente, com os nossos votos desta semana, aprovando resoluções corajosas, temos de fazer com que a catástrofe de Toulouse seja de facto a última de uma série já demasiado longa.

  Presidente. - Caros colegas, se assim o entenderem, proponho que, a título excepcional e dada a importância das catástrofes a que nos referimos - e digo de facto: "a título excepcional" -, dê a palavra aos colegas que a solicitaram.

  Barón Crespo (PSE). - (ES) Senhora Presidente, da sua declaração infere-se claramente que, no momento actual, devemos ser particularmente cuidadosos com as declarações públicas que fazemos, e ressalta o facto de se ter referido a quatro catástrofes, duas das quais dentro ou nas imediações de dois parlamentos - na Suíça e em Caxemira.

E digo-o porque desejo manifestar, em meu nome e no do meu grupo, a nossa solidariedade com as declarações proferidas pelo Presidente da Comissão, senhor Romano Prodi, pelo Vice-presidente da Comissão, senhor Comissário Chris Patten, pelo Presidente em exercício do Conselho, senhor Louis Michel, pelo Presidente da República Francesa, senhor Jacques Chirac, e lamento a ausência da sua voz, sempre autorizada, corajosa e oportuna, relativamente às infelizes declarações públicas feitas recentemente pelo Primeiro-Ministro da República Italiana, senhor Silvio Berlusconi, sobre a pretensa superioridade da civilização ocidental sobre as outras civilizações.

Julgo que é particularmente importante no momento actual o Parlamento Europeu afirmar de forma categórica, mais uma vez, que não estamos perante um confronto de civilizações, mas, antes, que é nossa obrigação defender valores que são os valores conjuntos da humanidade. Por esse motivo, considero essencial que o Parlamento Europeu se manifeste e expresse claramente uma linha, que não é exclusiva do meu grupo, e dirijo-me agora ao meu colega, o senhor deputado Poettering, para dizer que eu fui o primeiro a aplaudir quando, na sessão plenária extraordinária que se realizou na sequência dos atentados de 11 de Setembro, ele citou expressamente a alocução de Muhammad Annuar al-Sadat pronunciada neste Parlamento.

Em minha opinião, declarações como as do senhor Silvio Berlusconi devem ser objecto de crítica por parte de todos nós e espero, porque já não é a primeira vez que têm lugar, que não voltem a repetir-se, dado comprometerem a causa europeia no mundo.

(Aplausos da esquerda do hemiciclo)

  Wurtz (GUE/NGL). - (FR) Senhora Presidente, ainda sobre este assunto, conseguimos aqui, após 11 de Setembro, um consenso extremamente alargado sobre a necessidade de eliminar toda e qualquer amálgama tendente a acreditar a tese inaceitável e perigosa do choque entre civilizações.

Por outro lado, todos nos recordamos das afirmações proferidas neste mesmo espírito por Javier Solana, que tinha recomendado - e cito - que não criássemos clivagens, pois seria um erro grave. Significa isto que as afirmações desconcertantes e profundamente indignas de Silvio Berlusconi nos obrigam a reagir muito claramente. Antes de mais, condenando vivamente a velha fábula da pseudo superioridade da civilização ocidental e cristã. Em seguida, decidindo a apresentação de uma iniciativa, no espírito do artigo 7º do Tratado de Nice, que permita ao Conselho constatar a existência de um risco manifesto de violação grave, por parte de um Estado-Membro, dos princípios fundamentais da União e dirigir-lhe recomendações.

Assim, Senhora Presidente, sugiro que a Conferência dos Presidentes analise que acto político significativo conviria adoptar nesta matéria.

(Aplausos da bancada do Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde)

  Poettering (PPE-DE). – (DE) Senhora Presidente, em nome do nosso grupo político queria reiterar aquilo que afirmei no dia 12 de Setembro – e, creio, com o assentimento de todos aqui no Parlamento Europeu – ou seja, que o terror semeado por alguns indivíduos não deverá ser confundido com a pacífica fé islâmica!

Lembro-me do magistral discurso de Anwar el Sadat, a 10 de Fevereiro de 1981, no Parlamento Europeu – nessa altura no Luxemburgo – no qual afirmou: “O Islão é uma religião do amor e não do ódio.” Para o nosso grupo, queria reiterar que contestamos toda a retórica do clash of civilizations e que pretendemos a parceria e a amizade com todos os países árabes e islâmicos, amantes da paz. Foi precisamente por isso que propus convocarmos o Fórum Mediterrânico. Conforme entendi, Senhora Presidente, também a senhora tem a intenção de submeter, na quinta-feira, à nossa apreciação uma proposta neste sentido.

Uma vez que fui referido pessoalmente queria chamar a atenção para mal-entendidos relacionados com um membro da Comissão. Na Conferência dos Presidentes acordámos – o colega Barón Crespo não pôde estar presente na última quinta-feira – que não pretendemos fazer deste assunto objecto do nosso debate em plenário, mas sim deliberarmos na quinta-feira, com o membro da Comissão, quais as afirmações que foram feitas. No que diz respeito ao nosso grupo político, volto a repetir: damos a mão a todos os muçulmanos, amantes da paz, independentemente do país em que residam, seja no exterior da União Europeia, nos Estados árabes e islâmicos ou num país da União Europeia; o que pretendemos é paz, parceria e amizade com todos os muçulmanos de boa vontade!

(Aplausos)

  Banotti (PPE-DE). – (EN) Senhora Presidente, gostaria de a felicitar pelo discurso que fez na noite em que os Chefes de Governo se reuniram em Bruxelas. O Parlamento esteve representado, eu estive presente e penso que a senhora disse exactamente aquilo que devia ser dito em nome do Parlamento.

  Katiforis (PSE). – (EL) Senhora Presidente, creio que nos cabe uma grande parte da responsabilidade pelos acontecimentos ocorridos e que as nossas reacções devem assumir toda a seriedade que se impõe. E creio que isto é válido não só para nós mas também para os chefes dos Estados que solicitaram a sua adesão à União Europeia. Por esse motivo, para meu pesar, queria assinalar as declarações do Sr. Ecevit, que tenta explorar gratuitamente os ataques terroristas para começar a lançar acusações de terrorismo contra a República de Chipre, quando ele próprio ocupa ilegalmente o norte de Chipre, como V.Ex.ª afirmou, e muito bem, durante a sua visita a Atenas.

  De Rossa (PSE). - (EN) Senhora Presidente, quero dizer algumas palavras sobre Martin O’Hagan, o jornalista assassinado na Irlanda do Norte há uns dias atrás. Era um jornalista destemido que ao longo de muitos anos iluminou incansavelmente esse mundo crepuscular onde criminalidade, terrorismo político e extremismo político se interceptam. Pagou o mais alto preço pela sua coragem.

É um triste facto da nossa vida no mundo actual muitas centenas de jornalistas morrerem todos os anos no exercício da sua vocação de servir e informar o público. Isso não acontece com tanta frequência nas sociedades democráticas e é por isso particularmente preocupante que os jornalistas na Irlanda do Norte corram este tipo de riscos. As poucas palavras que disse sobre Martin O’Hagan são inteiramente insuficientes para transmitir o choque e o horror que, na Irlanda, pessoas de todas as convicções políticas e religiosas sentem relativamente a este horrível acto.

Gostaria de relacionar esta com outras questões que debatemos em sessões anteriores – aliás, tenho a certeza que iremos debatê-las de novo esta semana – e de fazer um apelo relativamente à linguagem que utilizamos para descrever esses terroristas. Devíamos deixar de nos referirmos a eles como protestantes, católicos ou muçulmanos: trata-se de extremistas políticos. É importante fazer essa distinção.

(Aplausos)

Estes indivíduos aderem a uma ou outra religião, ou não têm religião, mas os seus objectivos são políticos, e a única coisa que os une é o seu desprezo pela democracia e pela humanidade.

(Aplausos)

  Swoboda (PSE). – (DE) Senhora Presidente, como deputado considero-me sobretudo representado pela Presidente desta assembleia e, por esta razão, queria dirigir-lhe um pedido de informação muito concreto, relacionado com o que disse o colega Enrique Barón Crespo. A declaração do Primeiro-Ministro italiano foi criticada por muitos. Entre outros foi criticada – e isto poderá causar surpresa – pelo Senhor Haider, que considerou que se tratava de um excesso de xenofobia.

A Senhora Presidente é uma pessoa que sempre defendeu com insistência o diálogo com o Islão, tendo até tomado medidas concretas neste sentido. A sua política é oposta àquilo que o Senhor Berlusconi afirmou. Uma vez que, em outras situações, a Senhora Presidente encontrou palavras muito claras – que no meu país nem sempre consegui defender com facilidade, mas tenho-as defendido por ter sempre apreciado a sua linguagem inequívoca –, consideraria importante que, neste contexto, também encontrasse palavras muito claras e inequívocas. É este o pedido que lhe dirijo.

Talvez eu não tenha registado essas palavras, talvez não as tenha lido ou ouvido. Solicito que defenda com muita clareza a posição deste Parlamento em relação às referidas afirmações. Trata-se de um Parlamento que sempre defendeu o diálogo, que sempre praticou o diálogo. Toda a nossa existência como Parlamento está aliada ao diálogo com as religiões, ao diálogo com as culturas e creio que, nesta ocasião, como Presidente deste Parlamento, deveria afirmá-lo com toda a clareza e de forma inequívoca.

(Aplausos da bancada do grupo PSE)

  Presidente. - Senhor Deputado Swoboda, devo manifestar a minha surpresa ao ouvi-lo, pois penso que, de facto, desde 11 de Setembro, me manifestei longamente, quer através de comunicados, quer relativamente ao discurso da senhora deputada Banotti e às declarações de Silvio Berlusconi. Se acompanhasse com atenção as viagens e as visitas oficiais da sua Presidente, constataria isso mesmo. Vou enviar-lhe um conjunto de artigos publicados na imprensa extremamente edificante, que penso que o satisfará. Creio mesmo ter sido talvez uma das primeiras - já que me permite dizê-lo - a chamar a atenção para o risco de amálgamas. Era normal enquanto Presidente, e sabia estar a representar a nossa assembleia ao dizê-lo, pelo que o afirmei de facto na minha primeira declaração muito claramente. Como se recordarão talvez também, na abertura da sessão extraordinária que realizámos na quarta-feira, e depois no dia seguinte. Mas vou enviar-lhe tudo.

  Santini (PPE-DE). – (IT) Senhora Presidente, estou surpreendido e desgostoso por o presidente de um grande grupo político como é o Grupo do Partido dos Socialistas Europeus ter caído na esparrela de uma polémica falsa e facciosa, nascida no seio do debate político italiano e que é absurdo imaginar que se possa transferir para esta assembleia, visto já ter sido suficientemente tratada a nível italiano e não reflectir de modo algum uma problemática de tipo europeu mas, simplesmente, um mal-entendido, ou pior, uma interpretação facciosa de uma frase que podia ser interpretada de maneira diferente.

Por outro lado, o Presidente do Conselho italiano, Silvio Berlusconi, esclareceu amplamente o alcance e o significado que pretendia dar a uma declaração que tinha um objectivo altamente positivo. A diferença entre as duas civilizações é evidente, e ele pretendia apenas reiterar e sublinhar uma grande diferença no sentido da liberdade autêntica, que no Ocidente existe e no Oriente não existe; da igualdade de oportunidades entre o homem e a mulher, que no Ocidente existe e no Oriente é negada; de todas aquelas diferenças de civilização que – é inegável – existem. Era esse o significado que o Presidente Berlusconi pretendia dar à sua frase, mas certamente cada pessoa interpretou-a, cada pessoa ouviu-a, com a sua própria sensibilidade.

Especular neste momento acerca de uma declaração como essa, Senhora Presidente, seria inclusivamente perigoso para este Parlamento: num momento tão delicado, em que temos necessidade de clareza, de transparência e de espírito positivo – não de um debate baseado em veneno – e, sobretudo, da capacidade, que não estou a ver na parte contrária, de estender uma mão e entender as palavras no seu significado positivo e não, inevitavelmente, no seu pior sentido.

Por isso tencionamos rejeitar toda e qualquer iniciativa que tenda a abrir neste Parlamento um processo sumário, como já aqui alguém sugeriu.

  Presidente. - Caros colegas, disse-lhes que, a título excepcional, aceitava antecipar os pontos de ordem porque pensava que desejavam manifestar-se sobre as terríveis catástrofes que tive infelizmente de recordar. Uma vez que não é o caso, vamos proceder como é hábito, isto é, guardarei preciosamente todos os pontos de ordem para ouvirmos imediatamente após a aprovação da ordem dos trabalhos. Um certo número de colegas acabam de mo pedir e penso que se trata de um pedido perfeitamente justificável.⁽¹⁾

(1) Entrega de documentos - Transmissão de textos de acordos pelo Conselho - Petições: ver acta.