Relato integral dos debates

Terça-feira, 14 de Maio de 2002 - Estrasburgo

4. Espaço Europeu da Investigação (2002-2006)

  Presidente. – Segue-se na ordem do dia a recomendação para segunda leitura (A5-0153/2002) da Comissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia, referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Sexto Programa-Quadro da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visam contribuir para a realização do Espaço Europeu da Investigação e para a inovação (2002-2006) (15483/3/2001 – C5-0036/2002 – 2001/0053(COD)) (relator: deputado Caudron).

  Caudron (PSE), relator. – (FR) Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros colegas, a 4 de Novembro último, este Parlamento aprovou por larga maioria o meu relatório sobre o Sexto Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento. Mantivemos a estrutura, os princípios e a filosofia do projecto Busquin, muito embora o tenhamos completado, a fim de melhor responder às expectativas dos europeus, com o contributo de cidadãos provenientes do mundo da investigação.

A 10 de Dezembro de 2001, o Conselho "Investigação" respondeu, de forma absolutamente notável, a muitos dos nossos pedidos e propostas. Desde essa data, continuámos a trabalhar em conjunto para precisar alguns pontos e melhorar ainda mais o Programa-Quadro, um trabalho feito em estreita colaboração com o Senhor Comissário Busquin e os seus serviços, bem como com a Presidência do Conselho e o Secretário de Estado para a Política Científica e Tecnológica em Espanha, Ramón Marimón. Ninguém se poupou a esforços, e todos nos ouvimos uns aos outros, procurando não só compreender-nos como integrar as lógicas de cada um e chegar a posições de compromisso.

A 23 de Abril último, a nossa Comissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia aprovou noventa alterações, trinta das quais a ser integradas nos programas específicos. Alterações em que solicitávamos novas precisões sobre os instrumentos de aplicação do programa e sobre a ajuda às PME e às microempresas. Insistimos na investigação, no desenvolvimento sustentável e na redução dos custos externos e ambientais. Lembrámos a importância que atribuímos à investigação fundamental. Por último, reiterámos a importância da investigação nos domínios da saúde e da luta contra as doenças graves, sem esquecer tudo o que afecta a investigação no domínio humano e social.

Antes e depois destas votações, vários trílogos informais e formais permitiram uma aproximação dos pontos de vista. As equipas administrativas e técnicas das três Instituições, os deputados envolvidos e os seus assistentes foram incansáveis. Assim, a 7 de Maio, no decurso de um longo trílogo particularmente profícuo, chegámos a acordos que se traduziram em trinta e quatro alterações de compromissos que a Comissão da Indústria aprovou ontem à noite, quase por unanimidade, incumbindo-me, na qualidade de relator, de substituir as alterações aprovadas a 23 de Abril por estas trinta e quatro.

Relativamente à questão mais delicada da ética, acabou por se alcançar um acordo no sentido de a Comissão definir claramente os limites a não ultrapassar nesta matéria, de o Conselho os tomar em conta e de tudo ficar concretamente indicado nos programas específicos. O Senhor Comissário Busquin deverá dar-nos essa confirmação dentro em pouco. Estamos agora a poucas horas de uma aprovação definitiva, e o Conselho já nos comunicou por escrito o seu acordo relativamente às trinta e quatro alterações de compromisso que vão ser submetidas amanhã à votação deste Parlamento.

Gostaria de terminar a minha intervenção agradecendo mais uma vez à Presidência belga, que permitiu uma posição comum extremamente positiva logo a 10 de Dezembro de 2001. Mais uma vez, muito obrigado ao Senhor Comissário Busquin e aos seus serviços, que demonstraram capacidade para ouvir, compreender e respeitar o Parlamento, assim como imaginação para avançar com soluções. Muito obrigado também ao presidente Westendorp e ao conjunto do secretariado da Comissão da Indústria. Muito obrigado aos administradores e secretariados dos grupos políticos e à minha assistente Gaëlle Le Bouler. Um obrigado muito sincero aos meus colegas que trabalharam comigo neste dossier durante um ano e meio, aos relatores-sombra, aos coordenadores, aos relatores de parecer. Permitir-me-ão que refira entre eles os senhores deputados Win van Velzen, Yves Piétrasanta, Konstantinos Alyssandrakis, e também as senhoras deputadas Plooij-van Gorsel e McNally. Um obrigado muito especial à Presidência espanhola e ao Presidente em exercício do Conselho, Ramón Marimón, que demonstraram igualmente saber ouvir e uma disponibilidade que merece um agradecimento e uma saudação especiais.

Caros colegas, cheguei praticamente ao fim do que será, com certeza, o meu último grande relatório europeu ao cabo de treze anos neste hemiciclo. Numa situação de ruptura com o PS francês há seis meses, participarei nas eleições legislativas em França como candidato da Gauche Citoyenne contra um candidato do aparelho do PS. Quer eu seja eleito e vos deixe, quer seja derrotado e o PS exija, seguramente, a minha saída do Grupo PSE, em ambos os casos, a minha situação será completamente diferente, razão por que me agrada terminar esta fase da minha vida política tendo contribuído para a consecução de um programa de qualidade no domínio da investigação europeia, que, com 17,5 mil milhões de euros, representa a terceira política europeia. Nesta manhã do dia 14 de Maio de 2002, gostaria de manifestar o meu legítimo orgulho de saudar o mundo científico europeu com quem trabalhei em estreita colaboração e de agradecer novamente a todos os meus colegas e aos seus colaboradores que, ao longo de um ano e meio, me ajudaram e apoiaram.

(Aplausos)

  Van Velzen (PPE-DE). – (NL) Senhor Presidente, gostaria de começar com uma declaração pouco usual. Quero desejar pessoalmente muita coragem ao Senhor Comissário para enfrentar as dificuldades com que neste momento se depara sua vida privada, devido à doença da sua mulher, e de lhe declarar a nossa profunda solidariedade.

Senhor Presidente, o Grupo PPE-DE apoia calorosamente e por inteiro os compromissos que foram assumidos. Nomeadamente alguns dos meus colegas, com base nas razões que os movem, irão apresentar uma alteração ao ponto relativo às implicações éticas, o chamado processo das 32 assinaturas. Penso ser positivo que eles exerçam tal direito para manifestarem assim a sua convicção de que o ponto relativo às implicações éticas ficou aquém do desejável. Para falar com franqueza, Senhor Presidente, também espero que nos tempos mais próximos o Conselho e a Comissão aproveitem a oportunidade para se aproximarem entre si – e também do Parlamento –, e discutam mais regularmente sobre questões de natureza ética. Estas questões não são resolvidas por via do Sexto Programa-Quadro – sabemos que há profundas divergências entre os Estados-Membros -, mas penso que valerá muito a pena trocar impressões sobre essa matéria.

Gostaria de agradecer ao senhor deputado Caudron pela sua excelente, aberta e comunicativa forma de cooperar. Quero agradecer também ao nosso presidente, o senhor deputado Westendorp, pelo excelente parecer que emitiu e pelo seu apoio. Quero exprimir igualmente a minha gratidão ao Senhor Comissário, ao seu Gabinete e ao Membros da Comissão pela postura particularmente positiva que assumiram, e também, nomeadamente, ao Conselho. A Presidência belga foi excelente, mas a Presidência espanhola tem sido um exemplo da forma como nós, Conselho e Parlamento, podemos negociar, e penso que o facto de termos encontrado uma solução fica a dever-se ao Conselho.

É verdade que o orçamento foi consideravelmente "empurrado" para o nosso lado. Claro está que nós, parlamentares, queremos sempre mais, mas acabamos por ter de aceitar um compromisso. Pessoalmente, estou particularmente satisfeito com o facto de termos conseguido agora estabelecer um exemplo no campo da investigação ligada ao cancro, nomeadamente da forma como, tanto a nível nacional como a nível europeu, podemos disponibilizar meios financeiros e, mediante a autorização de dois fundos, podemos reforçar substancialmente o nosso poder nessa área de investigação. Isso é algo que me satisfaz particularmente. Congratulo-me também particularmente com o facto de a relação entre o Programa-Quadro e o programa específico se haver tornado muito mais sólida e coerente, e agradeço ao Conselho os esforços que envidou nesse sentido.

Em suma, Senhor Presidente, penso que valeu realmente a pena termos sido obrigados a cumprir um trajecto tão longo para, finalmente, chegarmos a este resultado. Mas desta forma podemos dizer também ao mundo científico que o Parlamento, o Conselho e a Comissão conjugaram esforços no sentido de retirar o melhor possível daquilo que então pudemos materializar em conjunto, e penso que hoje isso representa um grande sucesso, não só para o Senhor Comissário mas também, e sobretudo, para todos nós.

(Aplausos)

  McNally (PSE). – (EN) Senhor Presidente, queria juntar as minhas felicitações às já apresentadas ao relator, à Presidência espanhola e ao Senhor Comissário Busquin, que tem sido um exemplo de paciência, compreensão e respeito pelas opiniões do Parlamento.

Por toda a Europa, há grandes cérebros na expectativa das decisões que vamos tomar esta semana, porque, para o ano, vão poder usar a sua capacidade em nosso proveito. Dar-lhes-emos dinheiro para realizarem um trabalho que beneficiará a nossa economia e a nossa sociedade. Há uma forte correlação entre o esforço de investigação e o sucesso económico, e a União Europeia, pelo menos, está a dar um exemplo e a mostrar que entende essa conexão.

No Parlamento, e no que concerne ao Sexto Programa-Quadro, conseguimos alcançar um consenso muito amplo, que supera as divisões nacionais e políticas. Estamos a elaborar um programa que elege áreas de investigação estratégicas, mas, ao mesmo tempo, responde à ânsia dos cidadãos da Europa de que flagelos como o cancro e outras doenças e os riscos ambientais sejam combatidos com inteligência.

Essa é uma parte da área de investigação europeia. Os Estados-Membros têm de fazer o resto. É uma responsabilidade que lhes assiste a eles. A União Europeia está a fazer a sua parte. Obrigada àqueles que tornaram possível a aplicação de mais dinheiro na importante área “Ciência e Sociedade”, que inclui um exame em pormenor das questões éticas. Nós, no Grupo PSE, não apoiaremos alterações baseadas em questões éticas, mas fazemos uma avaliação positiva da declaração que foi apresentada.

No final dum longo processo, permitam-me que agradeça, mais uma vez, ao nosso excelente relator, que desenvolveu um trabalho notável, aos nossos relatores-sombra e a todas as outras pessoas envolvidas no processo. Grandes cérebros da Europa, o dinheiro vai a caminho!

(Aplausos)

  Plooij-van Gorsel (ELDR). – (NL) Senhor Presidente, associo-me com particular agrado a todas as palavras que aqui foram proferidas pelos meus colegas e quero agradecer a todos aqueles que contribuíram para a realização do presente Programa-Quadro.

Neste momento, caros colegas, não existe um verdadeiro Espaço Europeu da Investigação. Uma das condições mais importantes para a realização desse espaço reside numa infra-estrutura de comunicações efectiva e rápida. Esse o motivo por que o Grupo ELDR sempre atribuiu tanta importância ao desenvolvimento do projecto GEANT. Com efeito, essa rapidez de comunicação é uma condição fundamental para a cooperação entre os investigadores. Por isso mesmo, congratulo-me com o facto de, em primeiro lugar, o orçamento do projecto GEANT ter sido reforçado mercê da pressão exercida pelo Parlamento e, em segundo lugar, com o facto de a estrutura de coordenação/gestão ter sido significativamente melhorada, graças aos compromissos positivos que foram assumidos no seio da Comissão Europeia.

Senhor Presidente, outra condição fundamental para a cooperação e a transmissão de conhecimento reside na mobilidade dos investigadores. Gostaria de chamar aqui de novo a atenção para este aspecto. Por vezes, muitos dos nossos cérebros mais brilhantes – e ouço dizer isto todo o lado, no mundo da investigação – vão durante algum tempo para a América para se familiarizarem com os novos desenvolvimentos. Porém, na Europa há falta de condições periféricas para que estes investigadores regressem, o que faz com que alguns prefiram ficar na América. Desta forma, perdemos os cérebros de que precisamos para tornar a Europa na economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo.

O meu último ponto, Senhor Presidente, prende-se com as implicações éticas, um assunto de que muito se tem falado durante os últimos meses. Nesse contexto, gostaria de dizer algo a respeito da postura assumida por alguns colegas que se empenham em cortar pela raiz as inovações no campo da investigação biomédica. Também o Grupo ELDR está bem ciente dos dilemas éticos inerentes aos progressos cada vez mais rápidos dos meios tecnológicos. Neste domínio, uma abordagem equilibrada e bem ponderada constitui um factor fundamental. Mas como poderemos alguma vez tornar-nos nessa economia dinâmica e competitiva se, invocando os padrões morais e procurando até impor opiniões a outros Estados-Membros, impedirmos todas – e digo realmente todas – as inovações? Posso assegurar-vos, Senhor Presidente, caros colegas e Senhor Comissário, que no seio do Grupo ELDR estamos satisfeitos com a actual formulação, tal como agora estabelecida na posição comum relativa às implicações éticas.

  Piétrasanta (Verts/ALE). – (FR) Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros colegas, em primeiro lugar, faço questão de dirigir os nossos agradecimentos ao senhor deputado Caudron, nosso colega relator, assim como aos colegas relatores-sombra. O senhor deputado Caudron conseguiu, efectivamente, ouvir as partes envolvidas, e a verdade é que tivemos o prazer de colaborar com ele na realização deste Sexto Programa-Quadro.

No que se refere ao Conselho, não posso deixar de agradecer à Presidência belga, ao Senhor Ministro de Donnea, que fez um esforço para apresentar propostas que fossem ao encontro dos desejos, nomeadamente, deste Parlamento, assim como à actual Presidência espanhola. De resto, o cérebro de todo este debate relativo ao Sexto Programa-Quadro é, de facto, o Senhor Comissário Busquin. Faço questão de o saudar e de lhe agradecer, porque a verdade é que ouviu, incansavelmente, as nossas propostas; ouviu-as com competência, direi, e também com humanismo. Faço questão de lhe agradecer sinceramente a contribuição que deu a este Sexto Programa-Quadro, o do Espaço Europeu da Investigação – a ideia foi sua – e dos novos instrumentos: redes integradas, redes de excelência, programas integrados e escala de excelência.

Vamos, como é evidente, abordar os vários temas. Temos a difícil questão da ética, a que não quero esquivar-me, pois a verdade é que estamos preocupados. Aliás, da parte dos Verdes, parece-me estar a emergir uma maioria que não aprova a alteração sobre a ética. Estamos preocupados com esta grave questão e temos de ter consciência de que o público e os cientistas europeus têm os olhos postos em nós quando tomamos decisões neste domínio. Reconheço que a questão da utilização de embriões para a investigação é uma questão muito pessoal, que esta utilização tem opositores e partidários no seio de todos os grupos e não trairia nenhum segredo se vos dissesse que, mesmo no seio do nosso próprio grupo, há divergências. Não obstante, temos de nos lembrar de que o Parlamento, na sua primeira leitura, aprovou uma alteração cujo objectivo era restringir as actividades de investigação neste domínio ultra-sensível. Parece-me provável, neste momento, que o Parlamento venha a aceitar a proposta do Conselho de não tratar em pormenor as questões de ética no Programa-Quadro e se aceitarmos esta proposta, nós estamos a reconhecer, de facto, que estas questões de ética devem ser decididas pelos especialistas, pelos cientistas, pela Comissão, e não por nós próprios, os políticos. Talvez haja boas razões para aceitar o compromisso e cabe a cada um de nós decidir o que é preferível, evitar a conciliação ou encontrar uma solução satisfatória para as questões de ética. Por agora, tudo o que posso dizer-vos é que quando nos reunirmos com os deputados dos nossos grupos para discutir as questões de ética, não poderemos esquecer que, aos olhos da opinião pública, se trata de questões políticas relativamente às quais nós, políticos, homens e mulheres, somos responsáveis: não podemos delegar esta responsabilidade.

Temos outras razões para estarmos satisfeitos com este Programa-Quadro: o tema do desenvolvimento sustentável foi introduzido pela primeira vez com um orçamento extremamente significativo, superior a 2,2 mil milhões de euros; a investigação no domínio da energia, no quadro das energias renováveis, atinge o nível da investigação no domínio da energia nuclear; os transportes sustentáveis e as investigações ligadas aos ecossistemas urbanos e rurais, incluindo, nomeadamente, uma noção de ecosite, são novos temas que foram aceites. Regozijamo-nos, aliás, pelas dotações acrescidas destinadas às relações internacionais, no que se refere ao tema “Ciência e Sociedade”, nomeadamente.

Falta-nos optimizar o Sexto Programa-Quadro por ocasião dos programas extremamente específicos que serão desenvolvidos, tal como prometido pela Comissão o e sobre os quais apresentaremos um relatório muito em breve.

  Alyssandrakis (GUE/NGL). – (EL) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, antes de mais, gostaria de agradecer ao nosso relator, senhor deputado Caudron, pelo enorme esforço que desenvolveu. Quero também agradecer ao Senhor Comissário Busquin, ao Presidente em exercício do Conselho, Sr. Marimón, a todos os relatores-sombra dos grupos políticos, ao presidente da Comissão da Indústria, senhor deputado Westendorp, e também a todo o pessoal de secretariado que esteve envolvido no processo, pela boa cooperação que tivemos desde o início.

Examinando o resultado a que chegámos, posso dizer que é consideravelmente melhor do que o texto inicial e por isso o nosso grupo vai apoiá-lo. Existem, no entanto, alguns pontos que eu gostaria de assinalar, tanto no que se refere às modalidades de execução do programa-quadro como no que se refere aos programas subsequentes. Enquanto o programa-quadro identifica com êxito uma série de áreas de ponta para a investigação moderna, a orientação que dá é, na minha opinião, excessivamente estrita, com margens mínimas para poderem beneficiar dos financiamentos todos os sectores da investigação que vale a pena reforçar. Dado que objectivamente o programa-quadro funciona como um posto de sinalização para a orientação a dar à investigação nos Estados-Membros, receio a eventualidade de uma orientação unilateral mais geral.

O segundo ponto que nos preocupa é saber quem é que, afinal, vai beneficiar dos financiamentos. Receio que uma grande parte do financiamento vá para a indústria e só uma pequena parte vá parar às universidades, aos centros de investigação ou aos pequenos grupos de investigação, independentemente da qualidade do respectivo trabalho.

Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, existe um enorme potencial de investigação em todos os Estados-Membros da União Europeia. Na medida em que conseguirmos desenvolvê-lo, financiar as suas actividades e aplicar os seus resultados, assim conseguiremos também dar um contributo muito importante para as gerações vindouras.

  Ribeiro e Castro (UEN). – Senhor Presidente, caros colegas, Senhor Comissário, o nosso grupo apoia naturalmente, em geral, o sexto programa-quadro e o objectivo que aqui se concretiza de mais meios financeiros para a política europeia de investigação. Estamos conscientes da enorme importância deste programa para a investigação científica no quadro da União e de que é um passo decisivo para a implantação do espaço europeu de investigação.

Mas a razão por que intervenho – apenas por um minuto – é para chamar, uma vez mais, a atenção para as questões éticas que não devem deixar de estar presentes. Na perspectiva do nosso grupo, a redacção do artigo 3º não é satisfatória. E por isso mantemos a apresentação da alteração nº 89, que apresenta uma solução a nosso ver correcta: o princípio da unanimidade legislativa. Esta matéria ética é extremamente sensível e devemos confiar nas decisões que, ao mais alto nível, os diferentes Estados membros tomam sobre esta questão. E, nessa medida, pensamos que os dinheiros europeus da investigação só devem poder ser aplicados para aqueles objectivos e de acordo com aquelas técnicas e meios que em nenhum Estado membro são considerados ilegais.

  Raschhofer (NI). - (DE) Senhor Presidente, caros colegas, com a votação referente ao relatório sobre o Sexto Programa-Quadro em matéria de investigação, estamos a lançar a primeira pedra de projectos de investigação que comportam um volume financeiro global de 17,5 mil milhões de euros. É um montante considerável. O número incrivelmente elevado de alterações apresentadas logo na primeira leitura veio mostrar claramente como são diferentes nesta assembleia as várias opiniões relativas à configuração do Programa-Quadro. Também agora, na segunda leitura, nos deparamos com posições extremamente contraditórias, no que se refere à definição dos princípios fundamentais de natureza ética. Na Comunidade dos Quinze, só dificilmente se consegue chegar a um compromisso em matéria de fronteiras da investigação das células estaminais, tão profundas são as divergências existentes entre as várias opiniões.

No futuro, vamos seguramente ocupar-nos cada vez mais de questões de bioética. Eu tenho problemas com a utilização de embriões para fins de investigação. Sobretudo, não posso aprovar que se apoie, com fundos do orçamento europeu para a investigação, aquilo que é interdito em alguns dos 15 Estados-Membros.

  Liese (PPE-DE). - (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o resultado do processo legislativo que agora chega ao seu termo, relativo ao relatório Caudron e ao Sexto Programa-Quadro em matéria de investigação, contém, do meu ponto de vista, aspectos positivos e negativos. Há toda uma série de propostas apresentadas pelo Parlamento Europeu que foram consideradas na posição comum e na proposta da Comissão e conseguimos alcançar algumas coisas. Do meu ponto de vista, importa referir, como um ponto particularmente positivo, que as doenças infantis e o respectivo tratamento constituem agora parte integrante da política europeia de investigação. Infelizmente, houve de início algumas resistências, que contudo conseguiram ser superadas.

Considero também particularmente importante que a primeira prioridade não integre apenas a biotecnologia - sem prejuízo de todas as oportunidades que esta nos oferece -, mas também a investigação médica em geral. Quero agradecer a todos os intervenientes os progressos conseguidos: à Comissão, ao senhor Comissário Busquin, ao relator, senhor deputado Caudron, aos relatores-sombra, em particular o senhor deputado van Velzen, e ainda à Presidência espanhola. Mas o compromisso alcançado, apresenta também, em meu entender, uma falha enorme e muito grave: não foram estabelecidas regras claras quanto à atitude a tomar relativamente a domínios de investigação sensíveis do ponto de vista ético.

Naturalmente, o Parlamento Europeu também tem as suas dificuldades nesta matéria, mas aprovámos uma alteração em primeira leitura que poderia, pelo menos, constituir uma linha de conduta para a Europa. Apesar de eu não estar 10% de acordo com ela, é o compromisso que então resultou. Infelizmente, o Conselho não assumiu as suas responsabilidades e não estabeleceu regras claras nesta matéria.

Temos agora uma situação difícil para todos os intervenientes: há insegurança jurídica. A Comissão não terá a vida fácil com o presente texto, pois ele não encerra nenhum mandato, por exemplo, no sentido de se apoiar a investigação com embriões humanos. No entanto, isso também não ficou claramente excluído, o que irá provocar litígios. Também por isso, deveríamos continuar a trabalhar em prol de uma solução de compromisso na Europa. Estou disponível para colaborar nesse sentido, mesmo sacrificando a minha própria posição pessoal, que é muito restritiva. Contudo, enquanto não alcançarmos um tal compromisso, também não poderemos promover um financiamento comum. A subsidiariedade não pode significar que não tenhamos regras comuns – que cada um faça o que quiser -, mas que todos pagam em conjunto. Por isso, há que apresentar de novo alterações nesta matéria e que as aprovar.

(Aplausos)

  Westendorp y Cabeza (PSE). – (ES) Senhor Presidente, Senhor Comissário, há momentos em que nos sentimos particularmente felizes por pertencermos a uma Instituição, e este é um desses momentos. As três Instituições funcionaram bem, como os cidadãos da Europa esperam que funcionem as Instituições legitimamente instituídas, e fizeram-no, rápida e eficazmente, graças ao Comissário Busquin e à Presidência belga, que tinha chegado a um difícil acordo sobre o pacote financeiro, que – como todos se recordarão – há cinco anos constituiu o pomo de discórdia e fez atrasar a adopção do Quinto Programa-quadro. Tal coisa não voltará a acontecer.

Os meus agradecimentos também à Presidência espanhola que sentiu de modo especial a sensibilidade do Parlamento Europeu e, os meus agradecimentos, sobretudo, a todos os relatores, tanto ao senhor deputado Caudron, como aos relatores-sombra, que actuaram com profissionalismo e desejo de servir a Europa. Este é, portanto, um daqueles momentos em que podemos sentir-nos realmente felizes e contentes por representarmos esta Instituição.

Ainda há trabalho por fazer, e há, sem dúvida, uma série de incógnitas, uma das quais é a incógnita relativa à étnica. Temos grande respeito por todos quantos têm uma sensibilidade diferente da nossa. Quero, porém, dizer-lhes que verão como as suas inquietações irão ser tidas em consideração nos programas específicos, com a proposta de posição comum do Conselho e a declaração da Comissão. Não permitamos, sobretudo, que este assunto seja de molde a não permitir a adopção de um programa-quadro, em que a comunidade científica europeia depositou as suas esperanças.

  Ahern (Verts/ALE). – (EN) Senhor Presidente, quero agradecer ao senhor deputado Caudron e ao senhor Comissário Busquin pelo árduo trabalho que desenvolveram, em circunstâncias difíceis. Saúdo, em particular, o financiamento previsto neste programa para a sustentabilidade e para as energias renováveis.

No que toca aos dilemas éticos no campo das biotecnologias, temos de os tomar muito a sério, bem como aos esforços para atender às questões éticas no financiamento da investigação na UE. Particularmente: o patenteamento do genoma humano; a clonagem de seres humanos nas suas várias formas; a manipulação e a modificação da linha germinal de seres humanos – que constitui uma particular preocupação – e a criação e o uso de embriões humanos na investigação. Os nossos concidadãos estão muito preocupados e as nossas políticas e opções no campo do financiamento devem corresponder às suas preocupações.

Interessam-me, igualmente, algumas questões relativas ao bem-estar dos animais, em particular, o desenvolvimento da validação de métodos alternativos à experimentação em animais e a aceleração da substituição dos testes de toxicidade baseados no recurso a animais, no campo da política para o sector químico.

No campo do financiamento na área da saúde, já saudei as alterações apresentadas e queria agradecer ao senhor deputado Caudron o seu empenho, porque a UE, na área da investigação no domínio da saúde, não se pode limitar a financiar a pesquisa do genoma humano. Isso parecia poder vir a suceder e, por isso, saúdo o financiamento para a saúde e para a medicina complementar.

Para finalizar, sei que o programa Euratom não é parte integrante do programa da CE e não está sujeito ao processo de co-decisão, mas veria com bons olhos uma garantia por parte do Senhor Comissário de que, na sua acção, a Comissão terá em conta as preocupações do Parlamento Europeu e, em particular, as nossas alterações a esse programa.

  Dell’Alba (NI). – (FR) Senhor Presidente, Senhor Comissário Busquin, caros colegas, em nome dos Radicais italianos, gostaria de saudar vivamente o relator, o senhor deputado Caudron, por ter levado a bom porto esta segunda leitura numa matéria extremamente complexa: como afirmou, e com razão, o presidente Westendorp, podemos orgulhar-nos pelo facto de ele nos ter sido apresentado tal como aprovado pela comissão competente.

Depois de uma comissão temporária de inquérito, que tentou em vão aplanar as dificuldades, não ter cumprido o seu objectivo, o Parlamento tem agora, com o relatório Caudron, uma tomada de posição, a qual é, sem dúvida, um compromisso, mas que é, penso eu, de extrema importância para os nossos países, para a investigação, para o futuro de milhões de pessoas que vêem, hoje, na investigação sobre as células estaminais uma possibilidade de vida real e não de vida imaginária, uma questão muito falada, até no seio deste Parlamento, nos últimos anos e nos últimos meses. O presente compromisso, que prevê, nomeadamente, que o Programa-Quadro possa financiar investigações sobre os embriões supranumerários com menos de duas semanas, a fim de neles encontrar as células estaminais susceptíveis de tratar doenças actualmente incuráveis, representa um passo fundamental relativamente ao qual não podemos voltar atrás. Lanço um apelo à Comissão no sentido de utilizar todos os meios ao seu alcance para que o compromisso que, bem entendido, exclui qualquer manipulação que vise a clonagem humana, gerindo, no entanto, um avanço notável no domínio da investigação, seja uma luz ao fundo do túnel para milhões de cidadãos europeus. Não devemos decepcioná-los. É nosso dever aprovar o relatório.

  Purvis (PPE-DE). – (EN) Senhor Presidente, como autor do relatório do ano transacto sobre o futuro das indústrias biotecnológicas, não posso deixar de saudar calorosamente a alta prioridade concedida às ciências da vida no Sexto Programa-Quadro para a Investigação, solidamente alicerçado no excelente relatório do senhor deputado Caudron.

Na frente da saúde, há grandes perspectivas de curas inovadoras para alguns dos padecimentos que mais afligem a humanidade: cancros, doenças do coração, diabetes e fibrose quística, todas as doenças do foro neurológico – como a doença de Alzheimer, a doença de Parkinson, a demência, a esclerose lateral amiotrófica e as lesões medulares e cerebrais. A intervenção por engenharia genética poderá eliminar calamidades hereditárias como a hemofilia e a doença de Huntington, que tão tragicamente ensombram o destino de algumas famílias.

Na frente das culturas, o potencial não é menos empolgante, apesar da campanha de negação promovida por certos interesses desprovidos de toda a vergonha. Centenas de milhares de pessoas morreram e continuam a morrer devido ao tabaco e aos acidentes de viação, mas de culturas ou alimentos geneticamente modificados nunca morreu ninguém.

Há tanto benefício potencial ao nosso alcance pela redução do uso de herbicidas e pesticidas, pela redução do consumo de energia e das emissões de CO2, e mediante uma melhor qualidade e maior produção. Isto já sem considerar o potencial no mundo em desenvolvimento para alimentar os famintos, produzir colheitas em solos salinos e atingidos pela seca, corrigir deficiências vitamínicas e, assim, prevenir a doença em milhões de pessoas.

Exorto a Comissão e os governos dos Estados-Membros a serem firmes e a darem a cara vigorosamente por algo que eles sabem que é para o bem da humanidade. A nossa comunidade científica, os nossos investigadores – e os do meu círculo eleitoral, na Escócia, líder nestes domínios vitais, não são um exemplo menor – merecem o nosso apoio enérgico. Não apenas aprovando de forma esmagadora o relatório do senhor deputado Caudron, mas também apoiando o procedimento simplificado, que garante certeza jurídica, para aprovação dos produtos biofarmacêuticos; para aprovação de culturas e alimentos geneticamente modificados para ensaios e comercialização; e para protecção dos direitos de propriedade intelectual por meio duma patente comunitária eficaz e económica.

Aprovar o Sexto Programa-Quadro de Investigação é apenas o começo. Necessitamos de lhe dar seguimento, adoptando as medidas práticas que darão plena aplicação ao potencial da biotecnologia.

  Linkohr (PSE). - (DE) Senhor Presidente, estamos em presença de uma grande obra e quero agradecer ao senhor deputado Caudron, bem como ao senhor Comissário Busquin, que se distinguiu neste programa pelas suas ideias inovadoras. Desejo-lhe o maior êxito na execução deste programa. Não será fácil gerir e executar um programa tão vasto, não só com 15 Estados-Membros, mas também com outros países que também participam nele. De qualquer modo, desejo-lhe boa sorte nessa tarefa!

Sinto-me muito satisfeito por terem sido retomados dois temas pelos quais sempre me tenho batido, e que são: em primeiro lugar, os trabalhos de investigação que visam melhorar a remoção das minas antipessoal. O pedido que dirijo à Comissão é que, na medida do possível, promova a conjugação desses trabalhos sob uma mesma égide. O segundo tema é o desarmamento, uma contribuição para a redução das armas nucleares, biológicas e químicas, uma contribuição técnica para a eliminação dessas armas. Ao abrirmos os jornais de hoje, lemos que as duas antigas superpotências estão a desfazer-se da herança da Guerra Fria, o que significa que querem proceder realmente a um desarmamento maciço. Seria uma missão nobre para a União Europeia dar um contributo nesta matéria.

Quanto às questões éticas, conseguimos chegar a um compromisso. A Comissão fez uma declaração que corresponde, no essencial, ao que o Parlamento havia aprovado em primeira leitura. O meu pedido é que a discussão sobre a finalidade da ciência seja alargada também às questões éticas na Europa. O problema de fundo não está no Conselho, nem no Parlamento, nem na Comissão, mas sim nas divergências a nível da opinião pública. Seria importante que trabalhássemos na promoção de um debate público o mais amplo possível em torno do objectivo, dos conteúdos e da finalidade da ciência e da tecnologia na Europa e esse trabalho deveria tornar-se uma das prioridades no decurso do 6º Programa-Quadro. Quero assegurar-lhe aqui que o Parlamento Europeu tem interesse em fazê-lo. Eu próprio participei na criação do STOA, estou ciente da importância de que se reveste a avaliação das tecnologias e espero que possamos desenvolver uma cooperação positiva com a Comissão.

  Fiori (PPE-DE). – (IT) Senhor Presidente, não posso deixar de felicitar o relator, o senhor deputado Caudron, e de lamentar se este for o último dos grandes relatórios que elaborou no Parlamento Europeu. Com efeito, o trabalho do seu relatório foi notável e abre grandes esperanças em muitos domínios da investigação.

Eu continuo a ter uma determinada posição sobre os temas da bioética, relativamente aos quais posso dizer – a si, Senhor Comissário, e aos meus colegas – que não tenho senão dúvidas. Há dois anos que estou a trabalhar nestes temas, e tenho só dúvidas, para além de uma única certeza, que é o valor inviolável da dignidade humana.

Talvez eu acredite nas instituições que traçam as linhas do futuro, e o Parlamento Europeu é, seguramente, um ponto de referência, não só para a Europa. Temos de estar conscientes de que está a acontecer algo de inesperado, que muda radicalmente as regras do jogo. Avaliemos, então, o que está a produzir a inovação, que avança a um ritmo cada vez mais avassalador, meditemos no modo como estão a evoluir as biotecnologias e de que modo poderão vir a interferir na própria natureza da nossa espécie.

A bioquímica está apenas no início; num futuro cada vez mais próximo ver-nos-emos na situação de ter de tomar posição sobre a possibilidade de um progenitor alterar o ADN dos seus embriões, transmitindo aos seus descendentes genes cada vez mais satisfatórios. Ver-nos-emos confrontados com a selecção – com vista ao aperfeiçoamento genético – de dezenas de embriões produzidos com esse fim. As técnicas de clonagem permitirão brevemente que os indivíduos se reproduzam a si próprios criando gémeos genéticos idênticos, capazes de se auto-reproduzirem, criando e originando uma espécie de imortalidade genética.

A luta contra a morte, a dor e o sofrimento é inerente a todos nós, e a ciência interpreta perfeitamente esse instinto. A perspectiva é, aparentemente, aliciante, mas teremos percebido verdadeiramente as mutações radicais que terá de sofrer a nossa maneira de ser? E, além disso, estará assim tão distante um cenário em que as técnicas de aperfeiçoamento genético poderiam ser utilizadas pelas classes dominantes para perpetuar a sua superioridade genética relativamente às classes sociais mais desfavorecidas?

Acompanhei com atenção o longo e difícil processo de tomada de decisões sobre o Sexto Programa-Quadro, assisti a uma espécie de resignação dos Estados-Membros por não conseguirem chegar a acordo sobre a ética. Mantive a minha alteração, consciente dos obstáculos e das dificuldades dos meus próprios colegas, para dar um sinal claro e coerente. Quando vejo desenvolverem-se na Internet empresas prontas a vender, por um preço elevado, um clone de nós mesmos, registo que, possivelmente, para o mal nunca há um limite, mas encontro também um forte estímulo para perseverar na luta da qual muitos, compreensivelmente desiludidos, já se retiraram.

  Zrihen (PSE). – (FR) Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros colegas, faço meus todos os agradecimentos transmitidos ao relator, assim como ao Senhor Comissário europeu Philippe Busquin. A eficiência de ambos permitiu-nos chegar agora a esta etapa decisiva, que confirma a possibilidade de existir uma relação democrática entre o Parlamento Europeu e a Comissão e que, assim o espero, enviará um sinal claro à comunidade científica sobre as responsabilidades que o Parlamento Europeu é capaz de assumir.

Acontece-nos regularmente, neste hemiciclo, tomar decisões fundamentais para a construção europeia. Este Sexto Programa-Quadro relativo a acções no domínio da investigação e do desenvolvimento tecnológico será uma das pedras angulares desse edifício. Pois que seria de uma sociedade em que a ciência não ocupasse o seu justo lugar, que seria de um território em que o nível do conhecimento e da investigação estivesse estagnado? São as perspectivas retrógradas e obscurantistas que rejeitamos quando afirmamos a vontade europeia de criar um espaço de investigação e de inovação.

Mas, para além das considerações filosóficas, o Sexto Programa-Quadro representa igualmente o compromisso claro e decidido da Europa de estar na vanguarda das tecnologias, de ser inovadora, competitiva, dinâmica e de construir o nosso futuro. A prová-lo, aí estão os vários contributos científicos que o mesmo contém: a investigação nos domínios humano e social, os princípios da integração do ambiente, do desenvolvimento sustentável, a nova mobilidade, a igualdade de oportunidades, o lugar das universidades e do ensino e a abertura ao mundo.

Notável também a coordenação, sob as duas Presidências, belga e espanhola, entre os diferentes componentes da União Europeia.

Convém também constatar a constante comunicação com a comunidade científica, as perspectivas de se criar uma rede e o cuidado que o Parlamento Europeu e a Comissão tiveram para se manterem próximas das necessidades e aspirações reais da população.

Uma Europa da investigação ao serviço da sua população, dos seus investigadores – é assim que nós queremos que a Europa se construa no dia-a-dia e na prática.

  Matikainen-Kallström (PPE-DE). – (FI) Senhor Presidente, agradeço ao senhor deputado Caudron pelo trabalho realizado na preparação do seu relatório. O senhor deputado Caudron efectuou um bom trabalho em circunstâncias muito complicadas, visto que o programa andou por várias vezes de uma Instituição para a outra.

A ética da investigação é uma questão importante e controversa, que exige que se oiça a opinião de todos. Chegou finalmente o momento de tomarmos uma decisão sobre o Sexto Programa-Quadro, sobre o grande quadro de financiamento e o enquadramento financeiro no âmbito do qual os projectos de investigação europeus, supranacionais e multinacionais, serão financiados. É preciso investir na investigação europeia, mas, mesmo depois disto, os Estados-Membros podem decidir sobre o tipo de ética de investigação que irão financiar através dos seus orçamentos.

A preparação do Sexto Programa-Quadro serve de exemplo, tanto pela sua ineficácia como pela sua burocracia, aspectos em que os programas-quadro têm sido criticados desde há muitos anos. A candidatura aos projectos, o trabalho preparatório e os diferentes relatórios podem ser contados em anos de trabalho de um homem. Toda essa burocracia prejudica a investigação propriamente dita. A estrutura do programa deve ser tão leve que nos permita libertar as melhores capacidades para a investigação e obter rapidamente resultados ao serviço da vida económica e reforçar, por esta via, a competitividade da Europa tal como foi projectada nas conclusões de Lisboa. O fosso em relação aos EUA aumenta constantemente.

Questões controversas como, por exemplo, a utilização de canábis para fins terapêuticos não se integram no âmbito deste programa. O Sexto Programa-Quadro deve focar e concentrar-se no desenvolvimento da investigação em áreas onde efectivamente seja possível criar um valor acrescentado europeu. Apesar de todas as decisões e influências, importa que o Sexto Programa-Quadro seja agora decidido e possa iniciar-se em devido tempo.

  Busquin, Comissão. – (FR) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, no âmbito do processo de adopção do Programa-Quadro em consequência do processo de co-decisão, a segunda leitura efectuada pelo Parlamento Europeu representa uma etapa determinante. Quero salientar que, aquando deste procedimento, a cooperação entre as três Instituições foi particularmente profícua. Felicito o Parlamento e o Conselho pelo seu empenho. Gostaria de agradecer em especial, e muito vivamente, não só ao relator, o senhor deputado Caudron, mas também aos relatores-sombra, o senhor deputado van Velzen, a senhora deputada Plooij-van Gorsel e os senhores deputados Piétrasanta e Alyssandrakis, assim como ao presidente da Comissão da Indústria, o senhor deputado Westendorp e a todos os membros desta comissão e colaboradores que deram a sua contribuição. Gostaria também de prestar homenagem à Presidência espanhola e ao senhor Ministro Ramón Marimón pela forma extremamente eficaz como geriram o desenrolar desta importante e delicada fase do processo de adopção. É também meu desejo lembrar a importância de que se reveste a rápida adopção do Programa-Quadro, bem como o seu arranque em Janeiro de 2003, para os investigadores e para a comunidade científica na Europa. Em nome da Comissão, posso manifestar o meu acordo relativamente ao conjunto de alterações de compromisso aprovadas pela Comissão da Indústria. O relator, o senhor deputado Gérard Caudron, referiu-lhes os principais pontos sobre os quais a Comissão da Indústria propôs alterações de compromisso e a forma como o Conselho, no fim de uma série de reuniões informais do trílogo, mostrou poder tomá-las em conta.

Limito-me a acrescentar algumas observações sobre cada um desses pontos, comunicando-lhes, sempre que necessário, os elementos de informação de que ainda não disponham.

Antes de mais, o primeiro aspecto, a saber as alterações técnicas aprovadas em bloco pela Comissão da Indústria, a 23 de Abril, com vista à sua integração nos programas específicos. A Comissão compromete-se a integrá-las nos programas específicos através da seguinte declaração a incluir na acta do Conselho: a Comissão considera que as alterações aprovadas em bloco pela Comissão da Indústria a 23 de Abril de 2002, de acordo com a segunda leitura do Sexto Programa-Quadro, são largamente aceitáveis e que, mediante as mudanças de estilo necessárias, podem ser incorporadas nas decisões relativas a programas específicos decorrentes do Sexto Programa-Quadro e, sempre que necessário, nas regras de participação das empresas, dos centros de investigação e das universidades no Programa-Quadro. O Conselho tem intenção de fazer igualmente uma declaração nesse sentido.

Em segundo lugar, a questão dos instrumentos de aplicação e da participação das PME. A fórmula com base na qual as três Instituições chegaram a acordo salienta a necessidade de assegurar uma transição harmoniosa entre os programas-quadro actual e novo, em conformidade com as preocupações deste Parlamento. Por outro lado, ficou claramente determinado que serão tomadas medidas especiais para estimular e facilitar a participação das pequenas e médias empresas, bem como a das instituições de investigação dos países candidatos, nas acções levadas a cabo nos domínios temáticos prioritários.

A seguir, a saúde. De acordo com as aspirações deste Parlamento, os aspectos da investigação sobre a saúde foram não só reforçados como mais bem identificados, nomeadamente no que se refere à dimensão europeia das investigações e à transferência dos resultados destas para os pacientes. Referimo-nos mais em particular ao caso da investigação sobre o cancro, que, como lhes foi mencionado, é actualmente objecto de uma acção específica, dotada de meios importantes.

Outro ponto a referir: as redes electrónicas para a investigação. O Parlamento manifestou a sua preocupação em ver as actividades efectuadas com base neste tema no quadro das actividades de apoio às infra-estruturas, executadas de forma coerente com as realizadas no domínio temático prioritário em questão. A fim de dissipar qualquer ambiguidade relativamente a este ponto, ficou decidido no trílogo que a Comissão fará inscrever na acta do Conselho a seguinte declaração: “A Comissão declara que os recursos afectados às actividades em matéria de redes electrónicas de grande velocidade, particularmente GEANT e GRID, que representam um total de 300 milhões de euros, incluindo até 100 milhões de euros para a 2ª prioridade temática – Tecnologias da sociedade da informação – e até 200 milhões de euros para a parte relativa às infra-estruturas de investigação, serão geridos de forma integrada."

Passemos agora ao orçamento. O sentido de responsabilidade com que as três Instituições trataram este dossier manifesta-se igualmente pela rapidez com que se alcançou um acordo relativamente ao montante global. No entanto, no que se refere à repartição orçamental, verificaram-se inflexões significativas que vão de encontro aos desejos do Parlamento. Para além do aumento dos meios destinados à investigação em matéria de saúde, o respeitante aos aspectos específicos de cooperação internacional, assim como ao tema “Ciência e Sociedade”, reflecte correctamente, creio eu, a importância que a vossa Instituição atribui a estas questões.

Quanto à cooperação internacional: neste domínio, aliás de acordo com os desejos deste Parlamento, verificou-se um reforço acrescido das medidas específicas de apoio à cooperação internacional com os países em desenvolvimento, os países mediterrânicos, a Rússia e os novos Estados independentes. Além do mais, deram-se esclarecimentos sobre as diferentes vias de apoio à cooperação internacional no âmbito do Programa-Quadro.

Por último, a ética, uma questão que dá que falar! Uma questão extremamente delicada! Como sabem, foi muito difícil encontrar, neste ponto, uma solução que permita conciliar, simultaneamente, os desejos e as restrições das três Instituições. Bem entendido que o meu objectivo não é, de modo algum, note-se, prever uma harmonização, ao nível europeu, das regras em matéria de ética. A Comissão tem unicamente o desejo de fazer avançar a investigação europeia, no respeito pelas prerrogativas de cada Estado-Membro e respectivo Parlamento: não há nada de estranho nisso, sendo este um domínio profundamente caracterizado pela diversidade cultural e filosófica e em que a linha de conduta foi sempre, e continuará a ser, o respeito pelas opiniões, pelos valores e sensibilidades, dentro dos limites dos princípios universalmente aceites.

De resto, é necessário precisar as condições em que as investigações conduzidas no domínio das ciências e das tecnologias do ser vivo poderão ser efectuadas no quadro específico dos programas comunitários. Para esse efeito, e creio que se trata de uma etapa importante, a Comissão fez inscrever na acta do Conselho a seguinte declaração: “Em conformidade com o parecer do Parlamento Europeu sobre a proposta relativa ao Sexto Programa-Quadro e tendo em conta o parecer do Grupo Europeu sobre a Ética nas ciências e nas novas tecnologias, a Comissão considera que a investigação nos seguintes domínios não deve ser financiada ao abrigo do Programa-Quadro: as actividades de investigação com vista à clonagem humana para fins reprodutivos, as actividades de investigação que visem modificar o património genético de seres humanos que poderão tornar essas modificações hereditárias, as actividades de investigação destinadas a criar embriões humanos unicamente para fins de investigação ou para aprovisionamento de células estaminais, nomeadamente para a transferência de núcleos de células somáticas”. Acrescente-se, bem entendido, a questão das experiências nos animais, que devem ser substituídas por outros métodos alternativos sempre que possível, já para não falar no sofrimento infligido aos animais, que deve ser evitado ou limitado ao máximo.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, em pouco tempo e graças a uma colaboração exemplar – e mais uma vez agradeço, do fundo do coração, a todos quantos deram o seu contributo –, percorremos um caminho considerável. No entanto, mesmo depois da votação confirmada em assembleia plenária, como o espero, e depois de alcançado o consenso, não chegámos ao fim do caminho. A decisão relativa ao Programa-Quadro constitui apenas o primeiro elemento de um dispositivo que compreende igualmente as regras de participação, também elas adoptadas após o processo de co-decisão, assim como os programas específicos. Para se chegar, de acordo com os fins visados, à adopção do Programa-Quadro e dos seus instrumentos de execução pelo Parlamento e pelo Conselho, no mês de Junho, as três Instituições devem continuar o trabalho de grande concertação que vêm desenvolvendo com sucesso desde o início do procedimento. Foi possível estabelecer uma colaboração muito estreita e profícua com a relatora para as regras de participação, a senhora deputada Quisthoudt-Rowohl, assim como com os relatores para os programas específicos, os senhores deputados van Velzen, Alyssandrakis, Piétrasanta e Schwaiger e a senhora deputada Zorba. Não se deve deixar esmorecer esforços como estes. A Comissão está decidida a continuar a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para favorecer o diálogo interinstitucional.

Pela primeira vez na história da investigação comunitária, podemos adoptar o Programa-Quadro com tempo, sem ter de o fazer à ultima hora, isto é, adoptá-lo em tempo útil para que seja lançado e executado nas melhores condições. Aproveitemos esta oportunidade e providenciemos os meios para explorar esta possibilidade até ao fim. Tanto os investigadores como os cidadãos europeus saberão reconhecê-lo.

(Aplausos)

  Marimón Suñol, Conselho. – (ES) Senhor Presidente, minhas Senhoras e meus Senhores, Senhor Comissário, esta semana atingimos um ponto culminante no processo de discussão tendente a obter a aprovação do Sexto Programa-Quadro, processo que se iniciou sob a Presidência sueca, que prosseguiu sob a Presidência belga e que retomámos na Presidência espanhola. Já na primeira leitura que se efectuou do Programa-Quadro, este Parlamento desempenhou um papel extremamente activo neste processo, através do relatório Caudron. Houve muitos aspectos dessa primeira leitura que incluímos na nossa posição comum, e fizemo-lo porque os assuntos e as preocupações que surgiram no Parlamento eram, precisamente, assuntos e preocupações que surgiram igualmente no Conselho, bem como em outros foros de discussão.

Associo-me, evidentemente, aos agradecimentos dirigidos ao Presidente da Comissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia, ao senhor relator Caudron, bem como aos relatores-sombra, Van Velzen, Piétrasanta e Plooij-van Gorsel, por um trabalho de cooperação realmente excelente, que tem a virtude de ter entrado a fundo no programa.

Estou convencido de que o programa que irá resultar deste processo – e confio plenamente em que amanhã definiremos o programa definitivo – é um programa essencialmente melhor do que o primeiro programa que nos foi apresentado. Trata-se, portanto, de uma aposta de prudência e de colaboração entre as diferentes Instituições na posição comum relativa à primeira leitura, mas mais ainda neste processo estimulante que tivemos durante a nossa Presidência.

Creio que o Parlamento e o Conselho aproximaram muito as suas posições, e que o fizeram com o desejo de responder ao pedido dos cientistas e das empresas de pormos já em marcha este grande instrumento e de responder ao mandato que nos foi entregue no Conselho de Barcelona no sentido de envidarmos todos os esforços possíveis para aprovarmos o Sexto Programa-Quadro durante a nossa Presidência, e também – como disse – porque as preocupações tiveram muito de comum.

Desenvolveram-se mais os aspectos concretos do conteúdo, bem como os assuntos relativos à investigação no domínio das ciências da saúde, à questão de uma dotação mais elevada para a rede GEANT, ao tema “Ciência e Sociedade”, à investigação, ao apoio em questões ambientais, etc. É por esse motivo que digo que, em termos de conteúdo, oferecemos agora um programa-quadro muito mais bem definido, que vai servir como peça fulcral de outra grande iniciativa, que vai mais além do que o Programa-Quadro, e que é a realização do Espaço Europeu da Investigação e para a inovação.

Retomando o compromisso de Lisboa, concretizou-se, no Conselho de Barcelona, o compromisso extremamente ambicioso de a Europa atingir, em 2010, um índice de investimento na investigação e no desenvolvimento de 3% do produto interno bruto, com uma participação substancial, de dois terços, do sector privado das empresas e do sector privado, no seu conjunto. Não se trata, porém, tanto do número, como de reconhecer que a Europa deve mudar de tendência e dar um salto qualitativo e quantitativo para conseguir o objectivo de se tornar uma sociedade altamente competitiva na sociedade baseada no conhecimento. É por esse motivo que o Programa-Quadro constitui uma peça essencial. Todavia, com um bom desenvolvimento do Sexto Programa-Quadro, vamos também desenvolver outras iniciativas, como, por exemplo, uma maior coordenação dos programas nacionais, tarefa a que demos um forte impulso durante a nossa Presidência.

Logo, neste processo em particular, parece-nos fundamental dar uma resposta eficaz a estas expectativas da comunidade científica e das empresas, e reservar, como se fez, uma participação activa às pequenas e médias empresas. Agradeço-lhes, por isso, uma vez mais, o trabalho realizado, e estou certo de que os outros aspectos – como, por exemplo, as normas que presidem à participação dos programas específicos – se concretizarão, uma vez definido o programa-quadro.

Pela nossa parte, neste processo de discussões que levámos a cabo, o Conselho deu pleno apoio às iniciativas da Presidência – com o que estamos muito satisfeitos. O Conselho toma, especialmente, nota do ponto de vista da Comissão e apoia a Presidência, incluindo nos programas específicos, na medida do possível, todas as alterações que foram apresentadas em bloco, e para as quais encontrará a formulação adequada.

O Conselho apoia, globalmente, todo este fecundo processo de discussão que levámos a cabo.

  Presidente. – Está encerrado o debate.

A votação terá lugar amanhã, às 11H30.