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Debates
Quarta-feira, 3 de Julho de 2002 - Estrasburgo Edição JO

2. Programa de actividades da Presidência dinamarquesa
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  Presidente. – Segue-se na ordem do dia a declaração do Presidente em exercício do Conselho sobre o programa de actividades da Presidência dinamarquesa.

À maneira de apresentação deste ponto da ordem do dia, gostaria de agradecer à Presidência dinamarquesa, em nome do Parlamento e dos Presidentes dos grupos parlamentares, o facto de nos ter convidado a deslocarmo-nos a Copenhaga antes do início formal do seu mandato para discutirmos longamente com a nova Presidência as respectivas prioridades. Registo que o Senhor Presidente em exercício do Conselho, o Primeiro-Ministro Fogh Rasmussen, participará, excepcionalmente, no importante debate que vamos organizar no próximo mês de Novembro sobre o alargamento, se bem que não vá apresentar nenhum relatório sobre o trabalho do Conselho Europeu. Prevemos, para antes do encerramento do semestre da Presidência, na Cimeira de Copenhaga, um diálogo intensivo com os líderes dos grupos parlamentares.

Todos estes são aspectos inovadores que demonstram um empenhamento na parceria entre as Instituições. Em nome do Parlamento, gostaria de manifestar formalmente ao Senhor Presidente em exercício o nosso apreço pela dimensão e intensidade desses esforços e por esta inovação.

 
  
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  Fogh Rasmussen , Conselho.(DA) Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Deputados, Excelentíssimos membros da Comissão Europeia, minhas Senhoras e meus Senhores, é uma grande honra para mim discursar hoje, pela primeira vez, aqui, perante este Parlamento. E é com particular satisfação que o faço na qualidade de Presidente do Conselho Europeu, para apresentar as prioridades da Presidência dinamarquesa da UE. Aguardo, com expectativa, o debate que se seguirá, sobre as tarefas que enfrentamos.

O Parlamento Europeu constitui uma força importante e construtiva para o desenvolvimento da cooperação europeia, e estou certo que isto também será o caso nos próximos meses, em que enfrentamos um conjunto de decisões da máxima importância para o futuro da UE. A Presidência dinamarquesa prepara-se, por isso, para uma estreita colaboração com o Parlamento Europeu.

A Presidência dinamarquesa deseja reforçar a cooperação entre as Instituições da UE. Sei que o Parlamento Europeu partilha o mesmo desejo. Iremos procurar promover o contacto e a cooperação entre as Instituições. Tencionamos realizar cimeiras entre o Parlamento, a Comissão e a Presidência, antes das reuniões do Conselho Europeu de Bruxelas e de Copenhaga.

Enfrentamos decisões importantes ligadas ao processo de decisão comum. A Presidência quer mostrar eficácia e flexibilidade e aguarda, com expectativa, uma cooperação frutuosa. Temos de aprovar um novo orçamento. Também neste ponto, a Presidência irá abrir caminho a negociações construtivas e orientadas pelos resultados.

A Dinamarca atribui grande importância ao trabalho no Parlamento Europeu e a presidência irá estar devidamente representada em todas as sessões plenárias. Um papel central nesse contexto será assegurado pelo Ministro para os Assuntos Europeus, Bertel Haarder, antigo membro deste Parlamento

(Aplausos)

Mas um conjunto de outros ministros dinamarqueses irá participar nas sessões plenárias que irão ter lugar ao longo dos próximos meses. Eu próprio irei informar o Parlamento acerca dos resultados do Conselho Europeu de Bruxelas e irei apresentar um relatório no final da Presidência, depois da Cimeira de Copenhaga. Além disso irei participar no grande debate sobre o alargamento que terá lugar a 19 de Novembro.

O título do programa da nossa presidência é ”Uma Europa”. Deste modo sublinhamos a importância que atribuímos ao alargamento e à cooperação alargada no nosso continente. O programa encerra uma apresentação detalhada das nossas metas e dos nossos planos para cada uma das áreas. Hoje irei concentrar-me apenas nos temas principais.

Os títulos principais do programa são os seguintes:

Primeiro: O alargamento da UE – De Copenhaga a Copenhaga. Temos de decidir sobre o alargamento da UE na cimeira de Copenhaga, em Dezembro.

Segundo: Liberdade, Segurança e Justiça – temos de reforçar o combate ao terrorismo, à criminalidade e à imigração clandestina.

Terceiro: Desenvolvimento sustentável – em termos económicos, sociais e ambientais. Iremos trabalhar para que o crescimento económico caminhe de mãos dadas com a protecção do ambiente e a melhoria do emprego.

Quarto: Segurança alimentar. Iremos trabalhar para a melhoria da segurança alimentar, iremos analisar a política agrícola e renovar a política comum de pescas.

Quinto: A responsabilidade global da UE. Iremos reforçar a política externa e de segurança comum, alargar as ligações entre a Europa e os EUA e trabalhar com vista a um acordo global entre os países ricos e os países pobres.

Na reunião do Conselho Europeu de Sevilha foi tomado um conjunto de decisões sobre o quadro dos trabalhos do Conselho à luz do alargamento. Dou as boas vindas a essas decisões. Iremos, na medida do possível, procurar executá-las ainda durante a Presidência dinamarquesa, principalmente as decisões relativas a uma maior abertura em torno dos trabalhos do Conselho. De resto ambicionamos garantir a maior abertura possível em torno de todo o trabalho da Presidência dinamarquesa.

(Aplausos)

A tarefa mais importante para a Presidência dinamarquesa é o alargamento da UE. Irei abordar mais detalhadamente este tema relevante na minha intervenção, mais adiante, mas primeiro gostaria de apresentar algumas observações sobre os restantes temas do programa da Presidência.

A par do alargamento, a Presidência dinamarquesa dá grande importância ao cumprimento da extensa agenda para a UE que temos à nossa frente. Iremos concentrar-nos principalmente em quatro áreas:

Em primeiro lugar iremos trabalhar para uma maior liberdade, segurança e justiça.

A Presidência dinamarquesa irá dar grande prioridade ao combate à criminalidade além fronteiras e à execução do plano da UE de combate ao terrorismo; iremos procurar desenvolver uma cooperação internacional forte – principalmente com os EUA.

A Presidência irá igualmente dar seguimento às conclusões do Conselho Europeu de Sevilha relativas ao asilo, imigração e controlo fronteiriço. Durante o Conselho foram tomadas decisões equilibradas que têm em vista o futuro, as quais constituirão uma boa base para a cooperação durante a Presidência dinamarquesa.

Em segundo lugar, a Presidência dinamarquesa irá trabalhar para um desenvolvimento sustentável. Tanto no plano económico como no plano social e ambiental.

Iremos dar prioridade à execução do mercado interno e ao desenvolvimento da cooperação entre os países da UE. Uma economia europeia forte e competitiva é uma condição prévia para o crescimento, bem-estar, mais emprego e desenvolvimento sustentável. Devemos poder acompanhar a concorrência global – especialmente em relação aos EUA.

Em seguida, a Presidência dinamarquesa irá colocar o enfoque sobre os alimentos. Iremos trabalhar para a segurança alimentar. A segurança alimentar – do produtor ao consumidor – é uma tarefa primordial para a UE. Durante a Presidência dinamarquesa iremos procurar que se façam progressos concretos neste domínio.

As discussões sobre a reforma da Política Agrícola Comum serão igualmente iniciadas durante a Presidência dinamarquesa. Iremos dar grande prioridade a esta matéria e iremos procurar avançar o mais possível neste campo; entretanto gostaria de sublinhar que estas discussões deverão ocorrer independentemente das negociações relativas ao alargamento da UE. Não iremos aceitar que sejam criadas novas condições ao alargamento.

(Aplausos)

Finalmente, a Presidência irá dar prioridade ao trabalho relativo a uma nova Política Comum da Pesca para os países da UE. Será uma tarefa muito vasta e difícil. A proposta da Comissão constitui uma base positiva e séria para o trabalho que irá ser desenvolvido em seguida.

A Responsabilidade global da UE é o último título principal da Presidência dinamarquesa.

Cabe à UE uma responsabilidade particular em relação à paz e à estabilidade, num mundo cada vez mais coeso. Este aspecto aplica-se tanto à luta contra o terrorismo internacional como à luta contra a pobreza no mundo.

O desenvolvimento da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD) será continuado ao longo do próximo semestre. Em consequência das derrogações dinamarquesas na área de defesa, o trabalho relativo aos aspectos militares da cooperação será presidido pela Grécia, e gostaria de sublinhar que, no que diz respeito a este aspecto, iremos contribuir para garantir uma cooperação flexível e eficaz entre as duas presidências.

A Presidência dinamarquesa será caracterizada por um conjunto de cimeiras internacionais marcantes.

A UE irá assumir um papel central na Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo. Iremos trabalhar com base nos parâmetros definidos na Cimeira de Sevilha. É intenção da Presidência dinamarquesa garantir um resultado o mais ambicioso possível. O objectivo é um acordo global tendo em vista um futuro que vincule tanto os países ricos como os países pobres, um acordo global segundo o qual os países ricos facultam aos países pobres melhores possibilidades de desenvolvimento, através do comércio livre e do aumento da ajuda ao desenvolvimento. Em contrapartida, os países em vias de desenvolvimento comprometem-se a adoptar uma boa governância, isto é, a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o acesso livre e aberto à informação.

Na Cimeira do ASEM, em Copenhaga, que terá lugar em Setembro, as relações entre a Ásia e a Europa irão ser objecto de um maior estreitamento.

Iremos igualmente abrir caminho para o reforço das relações entre a Rússia e os novos vizinhos da UE a Leste – a Ucrânia, a Bielorrússia e a Moldávia. Há necessidade de formular uma nova política em relação a estes países.

As condições especiais que dizem respeito a Kalininegrado exigem uma solução – baseada no acervo de Schengen. Deveria ser possível, nesta base, chegar a um entendimento sensato com a Rússia. Em Novembro realizar-se-á uma Cimeira entre a UE e a Rússia, em Copenhaga, que constitui um passo importante em todo este processo.

Permitam-me voltar à tarefa mais importante que esta Presidência enfrenta neste semestre, nomeadamente a conclusão das negociações relativas ao alargamento da UE que poderá abranger até 10 novos Estados-Membros. Foi em Copenhaga, em 1993, que foram estipuladas as condições de admissão na UE e será agora em Copenhaga, em 2002, que as negociações relativas ao alargamento serão concluídas. De Copenhaga a Copenhaga.

É o nosso objectivo concluir, até ao final do ano, as negociações com todos os países candidatos que estiverem preparados para aderir. Este aspecto irá permitir aos países em causa tornarem-se membros da UE em 2004, ou seja, antes das próximas eleições para o Parlamento Europeu.

Simultaneamente iremos avançar nas negociações com os países que apenas vão poder aderir mais tarde, e iremos reforçar as relações entre a UE e os novos e antigos vizinhos.

No que diz respeito às negociações relativas ao alargamento da UE irei seguir três princípios:

Em primeiro lugar devemos manter a exigência do cumprimento de critérios claros para que um país se possa tornar membro da UE. Espero que este princípio se aplique aos dez países; entretanto devo referir que não iremos fazer concessões em relação ao requisito essencial.

Em segundo lugar ninguém vai ter de esperar por ninguém. Os países possuem dimensão diferente, mas não há diferenças quanto aos seus direitos e obrigações. Se apenas alguns – e não todos os dez países – estiverem preparados em Dezembro, iremos concluir as negociações em Copenhaga com aqueles que estiverem preparados e nenhum país que estiver preparado vai ter de esperar por outro que não esteja preparado.

(Aplausos)

Em terceiro lugar vamos manter Dezembro de 2002 como um prazo decisivo e vinculativo. Toda a experiência demonstra que a UE tem mais capacidade para lidar com uma tarefa grande de cada vez. O semestre seguinte está reservado ao alargamento. Depois, novas tarefas irão impor-se. Em 2003 terão de estar concluídas as discussões na Convenção relativas ao futuro da União Europeia. Em 2004 haverá a Conferência Intergovernamental e as eleições para o Parlamento Europeu, e em 2005 e 2006 teremos de fixar os parâmetros para o próximo período orçamental.

Não direi que é agora ou nunca, mas se não aproveitarmos agora esta oportunidade, corremos o risco de atrasar o alargamento de modo significativo. Temos uma obrigação moral e histórica de alcançar um resultado positivo.

(Aplausos)

Todavia, existem alguns obstáculos no caminho. Temos de eliminá-los.

Em primeiro lugar existe a questão do financiamento. Este aspecto diz particularmente respeito às negociações relativas à agricultura, aos fundos estruturais e ao orçamento. A Comissão apresentou, em minha opinião, uma proposta equilibrada e sensata.

Vários Estados-Membros consideram que a proposta é demasiado onerosa. Simultaneamente os países candidatos manifestam-se no sentido que a proposta é insuficiente. Em minha opinião, a Comissão conseguirá, através da sua iniciativa, alcançar um equilíbrio adequado.

Na Cimeira de Sevilha foi aprovado um calendário ambicioso. O calendário implica que a UE deve comunicar, o mais tardar no início de Novembro, aos países candidatos, uma posição comum relativamente à questão das ajudas directas ao rendimento dos agricultores. A Presidência dinamarquesa vai manter este ambicioso calendário.

Outra questão central é a questão relativa a Chipre. Chipre está a sair-se muito bem nas negociações para a adesão, é o país que concluiu mais capítulos – 28, num total de 31, e, enquanto país candidato, Chipre tem o direito de ser admitido quando estiver preparado. Entretanto existe ao mesmo tempo um problema, nomeadamente que a ilha continua dividida. O Conselho Europeu de Helsínquia estabeleceu que – embora não fosse uma condição para a admissão na UE – seria uma vantagem encontrar uma solução para o problema. Simultaneamente foi sublinhado que uma decisão definitiva seria tomada com base em todos os factores relevantes. A Presidência dinamarquesa irá continuar os trabalhos nesta base e gostaria de sublinhar que todas as partes envolvidas – de ambos os lados – devem envidar os seus melhores esforços para encontrar, o mais rapidamente possível, uma solução.

Em terceiro lugar o referendo irlandês sobre o Tratado de Nice constitui um factor incerto. A aprovação do Tratado de Nice é uma condição para que o alargamento se possa concretizar dentro do prazo previsto. As negociações baseiam-se nas disposições do Tratado de Nice. Um novo não da Irlanda poderá pôr em causa todo este processo. Nessa base saúdo a declaração irlandesa de neutralidade, proferida durante a Cimeira de Sevilha. A Europa enviou uma mensagem clara e positiva ao povo irlandês.

Não escondo que estamos perante desafios importantes. Mas ninguém deve duvidar da determinação, empenhamento e vontade da Presidência dinamarquesa

Foi criado um bom ponto de partida. Este deve-se ao esforço incansável dos países candidatos e da Comissão, ao longo de mais de 10 anos, mas a Presidência dinamarquesa também irá continuar a trabalhar com base nos resultados alcançados pelas anteriores presidências, incluindo os grandes progressos alcançados pela Presidência espanhola.

Dez anos de negociações, dez anos de trabalho árduo, que deram fruto, dez anos de expectativas que não nos podemos permitir que nos deixem ficar mal. Temos o dever de cumprir as promessas que fizemos uns aos outros e de cumprir os prazos que estabelecemos em relação a nós próprios. Temos de aproveitar a oportunidade histórica que nos é oferecida.

Mais de quarenta anos de regime comunista na Europa Central e Oriental tiveram como consequência uma divisão infeliz e artificial da Europa. É este capítulo negro da nossa história que temos agora a oportunidade de encerrar.

Acabou a época dos discursos de circunstância. Temos de seguir as palavras com actos. É agora que devemos resgatar as promessas que fizemos.

(Aplausos)

”Uma Europa” é o título da Presidência dinamarquesa, Uma Europa para todo o nosso povo. Uma Europa que constitui o quadro da futura cooperação e que se traduzirá em benefícios para todos. Uma Europa com liberdade, paz e bem-estar.

A Presidência dinamarquesa envidará os seus melhores esforços para cumprir tanto esta como as restantes tarefas que nos foram confiadas. Não vamos conseguir fazê-lo sozinhos, precisamos da ajuda de todos os nossos parceiros.

A seguir à Segunda Guerra Mundial, grandes homens europeus, como Schuman, Monet e Spinelli, criaram uma visão de uma Europa sem guerras, uma Europa unida na cooperação. Esse sonho tornou-se realidade para os cidadãos da Europa Ocidental. O alargamento da UE representa a possibilidade de alargar esta liberdade, paz, estabilidade e bem-estar que conhecemos, aos países a Leste. Devemos lançar-nos nesta tarefa com o mesmo espírito que caracterizou os fundadores da cooperação europeia. Não devemos perder-nos em pormenores, devemos mostrar a coragem e a vontade para manter essa visão histórica e cumprir a tarefa que temos pela frente.

Apelo para que todos vejam o alargamento da UE nesta perspectiva histórica. Apelo para que agarremos esta oportunidade histórica para unificar a anteriormente dividida Europa.

Apelo a uma estreita colaboração com o Parlamento Europeu, com vista a cumprir a tarefa política mais importante da nossa geração: dar às novas democracias da Europa Central e Oriental as boas vindas à União Europeia.

Muito obrigado, Senhor Presidente.

 
  
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  Prodi, Presidente da Comissão. – (IT) Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, Senhores Deputados, esta é a última sessão plenária antes da pausa de Verão. Terminou o Conselho Europeu de Sevilha e acaba de se iniciar este importantíssimo semestre de Presidência dinamarquesa. Parece-me, pois, o momento adequado para se fazer o ponto da situação.

Entre as actividades que nos acompanharão na segunda metade do ano, destacam-se três grandes processos estreitamente interligados: em primeiro lugar, como ouvimos dizer ao Senhor Primeiro-Ministro dinamarquês, o alargamento. Como disse ontem neste Parlamento, resolveram-se muitas das questões ainda em aberto e a Comissão indicará ao Conselho Europeu do Outono os países que considera prontos para a adesão. Ao mesmo tempo, teremos de apoiar os progressos dos outros países candidatos: a nossa estratégia consiste em fazer avançar o processo de modo orgânico, sem erguer outras barreiras no seio do continente que estamos a procurar unificar. No actual estado de coisas, e se não se verificarem acidentes de percurso, é provável que a Comissão considere prontos para a adesão todos os dez países do primeiro grupo. Mas o critério permanece inalterado: nenhum país é avaliado em termos gerais; cada país é avaliado com base no seu próprio mérito.

Vamos trabalhar empenhadamente com vista a concluir as negociações de adesão em Copenhaga. Mas, antes, é necessário chegar a um acordo entre os actuais Estados-Membros quanto às questões do orçamento e dos pagamentos às empresas agrícolas, embora os problemas não estejam estreitamente relacionados entre si. A este propósito, gostaria de dizer que estou convicto de que a proposta da Comissão é a única base possível para alcançar esse acordo entre os quinze Estados-Membros de hoje e os vinte e cinco de amanhã. Faço, pois, um apelo a que todas as partes se empenhem no sentido de um acordo que abrirá as portas à reunificação de todo o continente.

Entretanto, actualizaremos a tabela de avaliação e a estratégia de pré-adesão para a Bulgária e a Roménia. Relativamente à Turquia, o Conselho de Sevilha incentiva e apoia plenamente – como referem as conclusões – os esforços envidados por este país para corresponder às prioridades definidas na respectiva Parceria de Adesão. O relatório periódico sobre o estado de adiantamento e a aplicação das reformas por parte da Turquia, que a Comissão publicará em Outubro, será um elemento central com vista às decisões que serão tomadas em Copenhaga.

O Conselho Europeu de Copenhaga do próximo mês de Dezembro confirmará, depois, a data de 2004, em que terá formalmente lugar a entrada dos novos Estados-Membros, e a assinatura do Tratado de Adesão, em Março de 2003. Todo o processo depende, naturalmente, da ratificação do Tratado de Nice, sobre o qual os eleitores irlandeses irão pronunciar-se no próximo Outono. Cumpre-me, portanto, salientar a importância que terá para o futuro da Europa um resultado positivo. O desafio do alargamento não se esgota na assinatura do Tratado de Adesão, pelo contrário, este será apenas o início. A partir de 2004, a União deverá mostrar-se capaz de desempenhar plenamente as suas funções e de responder às expectativas dos cidadãos europeus, que, nessa altura, ultrapassarão os 450 milhões.

Os últimos dados do Eurobarómetro são claros: 67% dos entrevistados são a favor do euro, o que corresponde a um aumento de 6 pontos relativamente à sondagem anterior; a política externa e de segurança comum e o alargamento gozam de um vasto apoio e a maioria dos cidadãos é favorável a que a União Europeia se dote de uma Constituição.

Senhores Deputados, os dados do Eurobarómetro dizem-nos também que os cidadãos pedem às nossas Instituições a máxima eficiência. É este, precisamente, o sentido do segundo ponto que queria tratar hoje convosco: as reformas institucionais. Com efeito, quando for ratificado, o Tratado de Nice introduzirá as reformas institucionais necessárias ao alargamento. Paralelamente, porém, temos de tomar algumas decisões de fundo sobre a natureza política e a arquitectura institucional da União Europeia do futuro. Efectivamente, a Europa deve estar mais presente em três grandes áreas: uma política externa mais forte e um papel mais incisivo na cena internacional; uma cooperação mais estreita entre os Estados-Membros no domínio da segurança e da justiça e na luta contra a criminalidade organizada e contra a imigração clandestina; e uma melhor coordenação da política económica e financeira.

O debate sobre o futuro da Europa, actualmente em curso no seio da Convenção, respeita a todos estes temas. Todavia, o alargamento está já iminente e não podemos esperar de braços cruzados a ratificação de um novo Tratado. Com efeito, como repartir as competências entre os Comissários quando a União for constituída por 25 ou mais países, ou seja, a partir desse momento, não a partir de agora? Como poderá o Conselho assegurar uma orientação coerente e eficaz?

A Presidência dinamarquesa recebeu o encargo de levar por diante as reformas processuais do Conselho decididas em Sevilha, e a Comissão compromete-se, desde já, a dar toda a sua colaboração. Também a Comissão se moveu nesse sentido. Como disse ontem, já apresentei ideias análogas sobre o modo de reorganizar os trabalhos do Colégio, e gostaria de reiterar neste momento que as reformas no âmbito dos actuais Tratados devem avançar paralelamente em todas as Instituições. Por isso, quando formos 25 Estados-Membros, teremos de retirar daí as devidas conclusões.

Temos de nos deixar conduzir por um único objectivo: colocar homens e mulheres certos nos lugares certos, e temos de pensar apenas no interesse geral do sistema e no seu rendimento optimizado. Com efeito, o objectivo perseguido é sempre o de uma governança da União mais sólida e mais democrática.

O terceiro e último assunto que pretendo tratar hoje é Joanesburgo e a Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável. A ideia de sustentabilidade é recorrente no nosso pensamento. Falamos muitas vezes de sustentabilidade e de objectivos a longo prazo para as nossas políticas nos sectores ambiental, económico e social, e espero que a Cimeira de Joanesburgo assinale um passo em frente decisivo. Aliás, sei que muitos dos senhores deputados vão participar nesta Cimeira, e ainda bem que assim é, pois a União tem um papel orientador nos planos comercial, da ajuda ao desenvolvimento, da ajuda humanitária e das relações diplomáticas. Não devemos, contudo, ficar satisfeitos com os sucessos e os resultados obtidos no passado. Temos de avançar na perspectiva dos desafios de Monterrey e de Doha, em que a União teve um papel fundamental, e temos de fazer face à difícil tarefa de persuadir os nossos parceiros a cumprirem a sua parte.

Temos de nos comprometer a apoiar concretamente o desenvolvimento do Sul do planeta de acordo com as prioridades definidas pelo Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan: água, higiene, saúde, energia, agricultura e biodiversidade. Além disso, não devemos esquecer os aspectos sociopolíticos: desenvolvimento da democracia, boa governação, diálogo político, reformas sociais e económicas. Finalmente, todas as intervenções convergem relativamente aos grandes objectivos: reduzir a pobreza, assegurar a paz, melhorar as condições de vida daqueles que, infelizmente, constituem a maioria da população do planeta.

O crescente fosso entre o rendimento das populações do Norte e do Sul do planeta está a acentuar-se, sobretudo em África. Temos de inverter essa tendência, evitando erguer novos muros e barreiras de divisão a nível mundial. Por isso é necessário fazer muito mais do que o que se tem feito até agora, mantendo os compromissos assumidos e agindo de modo mais concertado e complementar.

O último encontro do G8 no Canadá adoptou um plano de acção para o continente africano em apoio da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África, ou seja, a NPDA. Não podemos limitar-nos a participar nesta iniciativa, sendo nosso dever garantir que o nosso contributo esteja à altura do nosso papel de parceiro privilegiado da África e das nossas responsabilidades históricas para com aquele continente.

Senhor Primeiro-Ministro, a Presidência dinamarquesa pode contar com o apoio activo da Comissão e da recém-criada Agência para a Segurança Alimentar, a fim de manter os elevadíssimos padrões em matéria de alimentos seguros para os cidadãos da União, a que se referiu no seu discurso.

Nos três grandes temas que hoje referi – alargamento, reformas institucionais e desenvolvimento sustentável –, a União Europeia deve apresentar-se como modelo de eficiência democrática. Não esqueçamos que somos o único exemplo efectivo de gestão democrática e supranacional da globalização. Os outros falam dela; nós procuramos realizá-la. Por isso, o mundo espera de nós um altíssimo contributo para o debate sobre a sustentabilidade, e deve ser um contributo de todos: vosso, Senhores Deputados; seu, Senhor Presidente Rasmussen, e de toda a equipa que acaba de assumir a Presidência do Conselho; e nosso, da Comissão.

Apraz-me, Senhor Primeiro-Ministro, que tenhamos iniciado esta colaboração de modo leal, intenso, activo, mas também amigável, e agradeço-lhe por isso. Agradeço também aos senhores deputados e, visto ser este o último período de sessões antes das férias, desejo também boas férias a todos.

(Aplausos)

 
  
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  Poettering (PPE-DE). - (DE) Senhor Presidente, Senhor Presidente do Conselho, Senhor Presidente da Comissão, caros colegas, o senhor presidente Rasmussen proferiu um belo discurso. Se conseguir colocá-lo em prática este semestre, isso constituirá também um exemplo de que não são apenas os países grandes que podem fazer progredir a Europa, mas também um país como o seu, que assume as suas tarefas com um elevado nível de exigência. Em nome de todos nós, desejo à Dinamarca o maior dos êxitos!

(Aplausos)

O senhor utilizou a expressão “de Copenhaga a Copenhaga”, e falou também de “Uma só Europa”. Senti também no seu discurso algo de visionário, uma vez que assume a responsabilidade de declarar que temos neste momento de aproveitar a oportunidade de voltar a conduzir os destinos desta Europa. Em 1993, Copenhaga representou a dignidade humana, o Estado de direito, a democracia, o reconhecimento das minorias e o princípio da economia de mercado. Concretizar agora estes aspectos volvidos dez anos, através da adesão dos nossos vizinhos da Europa Central, é uma missão verdadeiramente histórica!

Concordo inteiramente consigo quando diz que o nosso objectivo tem de ser a inclusão de dez Estados: a Estónia, a Letónia, a Lituânia e a Polónia, a República Checa, a Eslováquia, a Hungria, a Eslovénia e, naturalmente, Chipre e Malta. Mas também tem de ficar claro que, caso um país não satisfaça estas condições, os restantes que preenchem os requisitos não terão de ficar à espera apenas pelo facto de os outros ainda não estarem preparados. Foi com enorme apreço que o ouvi dizer que não poderá haver novas condições. Peço-lhe que resista a todo e qualquer tipo de pressão, seja de que país for, no sentido de termos de criar novas condições!

(Aplausos)

Em nome do nosso grupo, declaro com toda a clareza que nos oporemos terminantemente a que o Chanceler da República Federal da Alemanha, em virtude de campanhas eleitorais, venha associar agora a questão agrícola ao alargamento. Encorajo-o a tomar a mesma posição e a opor-se com determinação!

(Aplausos)

No dia 10 de Julho iremos ouvir por parte da Comissão, na pessoa do senhor Comissário Fischler, o balanço provisório relativo à política agrícola. Em seguida, iremos deliberar sobre o assunto. O senhor foi o próprio a afirmar que surgirá posteriormente a oportunidade de tomar decisões relativamente a este assunto. De resto, gostaria de lembrar – e de o encorajar a si, Senhor Presidente do Conselho - que o Parlamento aprovou por esmagadora maioria o relatório Böge sobre as consequências financeiras exercidas sobre a política agrícola na sequência da adesão à União Europeia, pelo que tem assim o apoio da grande maioria deste Parlamento para enveredar pelo caminho que pretende.

Gostaria de tecer algumas observações relativamente à Turquia. Nas conclusões de Sevilha é, aliás, expressa uma observação relativamente a este assunto. Apoiaremos tudo o que possa promover as relações entre a Turquia e a União Europeia. Mas não consideramos que esteja já na altura de, sob os auspícios Presidência dinamarquesa, estipular uma data para o início das negociações. A Turquia tem de continuar a realizar as suas reformas. Devemos apoiá-la nessas reformas, mas ainda não chegou o momento de definir uma data para as negociações. Exorto o Governo turco a desistir das reservas que coloca face à integração de forças de combate, às suas funções, à União Europeia e à NATO. É que teremos de ter a capacidade de negociar enquanto europeus. E a Turquia terá de dar o seu contributo nesta matéria.

A Presidência dinamarquesa pronunciou-se exaustivamente a favor da abertura e da transparência. Ora, são precisamente os países nórdicos – a Finlândia, a Suécia e sobretudo também a Dinamarca -, que dão aqui um exemplo especial. Gostaria de incentivá-lo a transpor também aquilo que acabamos de decidir agora, por princípio, em Sevilha, sob os auspícios da sua Presidência. Se constar das conclusões de Sevilha, por exemplo, que os assuntos devem ser tratados abertamente, no início e no final do processo legislativo, no Conselho de Ministros, nesse caso terá de definir o início e o final das negociações da forma mais flexível possível, de modo a que haja apenas um pequeno período intermédio em que a abertura não seja porventura fomentada. Necessitamos de abertura, necessitamos de transparência. Também a televisão terá de ter acesso para que consigamos chegar à população.

De acordo com as conclusões de Sevilha, até ao final de 2002 será concluído o acordo interinstitucional sobre uma better regulation, uma melhor legislação. Esperamos poder vir também a obter resultados no plano político, no final deste ano de 2002. Pretendemos também, à semelhança do que aconteceu relativamente à política externa, de segurança e defesa comum, um acordo relativamente ao terceiro pilar, ou seja, a política interna e da justiça, de modo a obter também aí uma maior transparência.

Senhor Presidente do Conselho, o meu enorme agradecimento pelas suas declarações. Desejo que consiga concretizar as suas intenções! Desejo o maior dos êxitos à Presidência dinamarquesa! O Grupo do Partido Popular Europeu e dos Democratas Europeus está do vosso lado. Uma vez que do seu lado direito se encontra Bertel Haarder, o nosso antigo colega que muito estimamos, estou convicto de que, em equipa, irá também obter bons resultados para a Presidência dinamarquesa. Boa sorte para a Presidência dinamarquesa!

(Aplausos)

 
  
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  Barón Crespo (PSE). - (ES) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhor Presidente da Comissão, Senhores Deputados, o senhor Presidente do Conselho conhece a opinião do meu grupo, porque teve a amabilidade de convidar todos os presidentes a Copenhaga e julgo que colocou a questão, no final da sua intervenção, nos termos justos, enquadrando numa visão histórica o desafio que temos pela frente. Neste sentido, trata-se, em minha opinião, de uma abordagem política positiva. Espero que a Presidência dinamarquesa se distinga pela neutralidade, como aconteceu da última vez que o seu país assumiu a Presidência.

Devo dizer-lhe que não perdemos a esperança de que, respeitando as decisões do povo dinamarquês, também o seu país se venha a integrar plenamente na construção europeia. Julgo que todos ganharíamos com isso.

No que diz respeito aos desafios que temos pela frente, o alargamento é o mais significativo. Repito que é preciso colocá-lo em termos de desafio histórico entre europeus para conseguir uma Europa. O Parlamento está a envidar todos os esforços possíveis para conseguir, quanto ao alargamento, que se cumpram os prazos acordados. Surpreenderam-me as declarações do seu Ministro dos Negócios Estrangeiros, que ameaçou que castigaria os países candidatos que não mostrassem um comportamento adequado. Desconheço se a imprensa fez uma transcrição correcta das suas palavras. De todas as formas, estão incumbidos de uma tarefa titânica, porque - o Parlamento já o afirmou por ocasião de alargamentos anteriores - não é possível dar um salto deste tamanho sem fazer um exercício de reflexão. Não se pode passar de quinze para vinte e cinco em quinze dias sem mexer nos temas orçamentais. Aqui coloca-se-lhes o problema do Conselho. Vai precisar também aqui de impor ordem no seio do Conselho.

Devo dizer, uma vez que o senhor deputado Poettering está empenhado em suscitar sistematicamente o tema da campanha eleitoral alemã nos debates, que se pode, é óbvio, debater a agricultura, mas diga ao senhor Edmund Stoiber que não venha sempre com os Decretos Benesch, porque isso são bombas muito mais perigosas na Europa.

(Aplausos)

Senhor Primeiro-Ministro, recordando os contos do seu conterrâneo Andersen, que são de uma enorme beleza, não permita que isto seja um conto sem um final feliz. Desejo-lhes sinceramente boa sorte, mas têm pela frente uma tarefa muito difícil. Tem a ver com a segurança alimentar, porque neste momento o que temos é uma política agrícola hiperprodutivista e hipercapitalista. Nós tivemos a coragem política de o debater. Queremos uma política agrícola com um sentido de desenvolvimento sustentável, mas não pode dizer-se que isso será objecto de debate e que se irá esperar quatro anos. Eis um desafio que se vos apresenta.

Quanto à pesca, devemos desenvolver igualmente uma política de desenvolvimento sustentável, aplicando, porém, os princípios humanos e respeitando o tecido social e a coesão social, que julgo ser um objectivo de todos. Devo salientar que a Dinamarca é uma potência de pesca, porque é o país que mais capturas realiza na Comunidade.

No que diz respeito à liberdade, segurança, e justiça, posso dizer-lhes simplesmente que apoiamos a luta contra o terrorismo e contra a criminalidade organizada. Preocupa-nos muitíssimo o facto de o seu Governo estar a seguir uma política sobre asilo que foi alvo de crítica por parte do Comissariado para os Refugiados das Nações Unidas. Acresce que não incluíram Tampere no vosso programa; referem unicamente Sevilha. Das conclusões de Tampere, há ainda cinco directivas pendentes sobre a mesa...

(Aplausos)

... e em Sevilha foi necessário marcar prazos aos Ministros do Interior para cumprir as tarefas que lhes eram confiadas.

Senhor Presidente, uma breve referência à responsabilidade global. Apoio o tema da segurança global. É também para mim motivo de uma enorme preocupação e gostaria que desmentisse as declarações do seu Ministro dos Negócios Estrangeiros, nas quais afirma que a abordagem do "Grupo dos 4" e da Conferência Internacional no Médio Oriente não faz sentido. Teve a aprovação deste Parlamento, é uma política da União Europeia e figura nas conclusões de Sevilha. Consideramos que uma acção unilateral por parte dos Estados Unidos não é a forma adequada para se tentar dar solução a este conflito.

Por último - e termino, Senhor Presidente -, consciente de que a actual Convenção é um desafio para o próximo ano, gostaria de saber o que pensa a Presidência: estão a favor do método comunitário ou do "directório"?

Muito obrigado e boa sorte.

(Aplausos)

 
  
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  Watson (ELDR). - (EN) Senhor Presidente em exercício, o senhor assume a Presidência do Conselho Europeu numa altura em que a União enfrenta o maior desafio de todos os tempos: o maior alargamento da nossa Comunidade na história da integração europeia. Se for bem sucedido nesse empreendimento, como confiamos que será, a sua Presidência deitará por terra os últimos vestígios da Cortina de Ferro. Como muito justamente assinala no seu programa, a Europa fechará o círculo – da Cimeira de Copenhaga de 1993, que estabeleceu os critérios de adesão, à Cimeira de Copenhaga que reunifica a Europa em 2002.

Porque é que os Liberais desta assembleia estão confiantes no seu êxito, Senhor Presidente? Não apenas porque o senhor se preparou meticulosamente para esta tarefa, mas também porque assume a Presidência do Conselho numa altura em que os Liberais ocupam igualmente as presidências da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu. Com governos da esquerda e da direita a curvarem-se a estreitos interesses nacionais e a colocarem em perigo esta reunificação histórica, a história apela à generosidade do espírito liberal. Nós apelamos aos Senhores Blair e Schröder, à esquerda, e aos Senhores Aznar, Berlusconi e Chirac, à direita, para que parem um momento e reflictam no seguinte: que imagem é que a Europa vai projectar para o mundo, se os senhores se puserem a regatear como os soldados romanos debaixo da cruz por causa de uma fracção de 1% do PIB?

(Aplausos)

Não é fácil ser Liberal quando o ar está cheio de cobiça e preconceito, mas pode ter a certeza, Senhor Presidente em exercício, que os Democratas Liberais desta assembleia vão manter o seu apoio indefectível ao alargamento nos termos dos critérios estabelecidos em Copenhaga. Lamento que a Presidência espanhola não fosse capaz de aliviar o vosso trabalho, fazendo maiores progressos nos domínios da agricultura e das pescas, de que hoje se falou. Muito embora apoiemos firmemente a reforma da PAC e da PCP, ela não deve ser condição prévia do alargamento. Que ninguém parta do princípio de que, na nossa ânsia de garantirmos que o troféu do alargamento será nosso, iremos permitir que a reforma seja posta de lado. Mas também não iremos ficar reféns da prática que permite que a ordem de trabalhos da União Europeia seja ditada pelo calendário das eleições nacionais.

A outra barreira que os senhores têm de transpor é a insuficiente preparação da opinião pública. Uma sondagem do Eurobarómetro demonstra que apenas um em cada cinco cidadãos sente que está bem informado acerca do alargamento da UE. A Irlanda tem de aprovar o Tratado de Nice e, depois de Copenhaga, os parlamentos nacionais e esta assembleia têm de ratificar os tratados de adesão. Se não dermos resposta aos receios populares acerca dos países candidatos e dos custos do alargamento, o processo ainda poderá descarrilar. No entanto, este desafio será enfrentado em grande medida se a orgulhosa tradição dinamarquesa da abertura e da responsabilidade democrática for adequadamente utilizada com vista a uma abertura do Conselho que ultrapasse as tímidas medidas acordadas em Sevilha, e se o vosso excelente Ministro dos Assuntos Europeus tiver pulso livre para lutar contra os eurocépticos.

No domínio da justiça e dos assuntos internos, o Grupo ELDR congratula-se com o vosso programa pormenorizado de protecção dos nossos cidadãos contra o terrorismo. Fazemos votos de que, como bons Liberais, demonstrem, na promoção de medidas destinadas a proteger as liberdades dos cidadãos, o mesmo zelo que revelam no combate às ameaças terroristas. No domínio da imigração e da concessão de asilo, apelo a que utilizem o método comunitário experimentado e comprovado para avançarem e derrotarem a oposição míope que outros manifestam relativamente a um corpo de guardas de fronteira.

Em resposta aos comentários do meu amigo e deputado Baron Crespo, direi que preferia de longe ser um requerente de asilo a tentar entrar na Dinamarca – onde teria maior hipótese de êxito – a ser um dos elementos das multidões de pobres que tentam entrar na inóspita Grã-Bretanha de Tony Blair.

(Aplausos)

No que respeita ao desenvolvimento sustentável, o vosso empenhamento em debruçarem-se sobre medidas que ponham as pessoas de novo a trabalhar e assegurem uma economia sólida, em vez de contribuírem para uma maior proliferação de objectivos, soa como música aos ouvidos dos Democratas Liberais. Aplaudimos também o vosso objectivo de conjugar os novos progressos no domínio da liberalização da energia com normas de base comuns em matéria de tributação energética, e podem contar com o nosso apoio para a mediação dos acordos necessários relativos às muitas medidas de que necessitamos até ao fim do ano, no domínio dos serviços financeiros, para podermos concretizar a tempo, até 2004, o plano de acção em matéria de serviços financeiros.

Senhor Presidente em exercício, é muito grande a carga a que vai meter ombros, atendendo à dimensão das tarefas que tem pela frente. A reunificação da Europa é, muito correctamente, a sua principal preocupação. Desejamos-lhe as maiores felicidades e asseguramos-lhe o nosso apoio, pois é sobre a nossa geração que recai esta responsabilidade; é a nós que é lançado este repto e em nós que se depositam as esperanças.

(Aplausos)

 
  
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  Frahm (GUE/NGL).(DA) Senhor Presidente, dou as boas vindas aos meus patrícios e à Presidência dinamarquesa. Desejo, naturalmente, à Presidência dinamarquesa que tenha sucesso na execução do conjunto dos pontos que constam no seu programa, principalmente no que diz respeito ao alargamento. Todos sabemos que o trabalho, no que diz respeito aos aspectos económicos associados ao alargamento, já deveria ter sido concluído em Amesterdão, já nessa altura deveríamos ter tido a grande discussão sobre a política agrícola e os fundos estruturais, mas é demasiado tarde para os tornar agora um obstáculo à conclusão do alargamento. Quero apenas instar o Governo dinamarquês a manter a orientação que tem mantido até aqui, nomeadamente que devemos eliminar totalmente os apoios à agricultura, em prol de um mundo mais justo, devemos pôr de parte considerações meramente nacionais e, em vez disso, incluir na nossa agenda a sustentabilidade e as relações com os agricultores do terceiro mundo. Dou o meu apoio a que se siga essa orientação.

Em contrapartida existem outros aspectos em relação aos quais desejo que o Governo dinamarquês não tenha sucesso, nomeadamente influenciar a política comum europeia sobre aos refugiados e os candidatos a asilo. Venho de um país onde os aspectos como o racismo, entre outros, são vistos numa perspectiva diferente. Na Dinamarca, uma pessoa pode ser processada e condenada por chamar à mais próxima colaboradora do governo e apoio parlamentar, Pia Kjærsgård, do Dansk Folkeparti, aquilo que lhe chamam em todos os outros países europeus, e aquilo que mais recentemente o European Voice lhe chamou: uma manifesta racista. Quem fizer uma afirmação como esta, na Dinamarca, corre o risco de ser processado e condenado. Aplicamos ao racismo, e a esse tipo de aspectos, um conceito um pouco diferente do conceito que se aplica na ONU e na UE e, na realidade, da maioria dos cidadãos dinamarqueses quando estão entre amigos. A Dinamarca é também um país onde se tem uma perspectiva única em relação à ajuda ao desenvolvimento. Fizemos cortes na ajuda ao desenvolvimento, mas o Governo dinamarquês considera que estamos a sair-nos admiravelmente, desde que não estejamos no fundo e desde que não nos situemos ao meio, em relação aos restantes países. É também um país que dá grande importância às relações transatlânticas. Estas estão igualmente previstas no programa da Presidência. O programa refere os interesses comuns. Será uma expressão de interesses comuns o facto de se querer colaborar com um país que não quer reconhecer o Tribunal Penal Internacional, que se queira colaborar estreitamente com um país que não quer assinar o Protocolo de Quioto? Será uma expressão de interesses comuns ou será apenas porque nesta luta conjunta contra o terrorismo temos de fechar os olhos a um conjunto de situações, nomeadamente à guerra dos russos na Chechénia, à forma como os turcos tratam os curdos, à forma como Israel trata o povo palestiniano – tudo porque fazemos parte de uma aliança comum contra o terrorismo, uma aliança transatlântica.

Muitos membros do Parlamento Europeu recordam os tempos em que o Ministro dinamarquês, Bertel Haarder, era membro deste Parlamento e relator para as questões relativas aos direitos do Homem. É óbvio que a troca do deputado do Parlamento Europeu, Bertel Haarder, pelo Ministro Bertel Haarder foi um mau negócio. Dito sem rodeios, Senhor Bertel Haarder, preferíamos ter V.Exa., como membro do Parlamento Europeu, e convido o Governo dinamarquês a reler o discurso do senhor Bertel Haarder quando era relator do Parlamente para as questões relativas aos direitos do Homem. V.Exas. deveriam voltar a ler o discurso como inspiração para as vossas próximas decisões.

 
  
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  Maes (Verts/ALE). - (NL) Sou oriunda de outro país pequeno e, por consequência, o tom do meu discurso será um pouco diferente, mas Vossa Excelência compreenderá que, pelo menos para nós, a Presidência dinamarquesa pode arrancar sob uma boa estrela no que diz respeito a alguns assuntos. Sois para nós um exemplo de democracia, de transparência e de solidariedade internacional. Pelo menos assim têm sido até agora e faço votos por que continuem a sê-lo.

Para os países pequenos, a Europa é sempre um pouco maior do que para os país grandes, já que estes têm de atender primeiro às necessidades de um grande território dimensão antes de poderem pensar nos interesses dos outros. É por isso que, neste Parlamento, há uma esperança crescente de que os países mais pequenos possam ajudar melhor a Europa a avançar do que os maiores, e a determinação da Dinamarca, que podemos deduzir do discurso de Vossa Excelência, parece confirmá-lo.

No tocante à sua prioridade para o alargamento, Vossa Excelência remete, com razão, para os grandes direitos de Copenhaga que serviram de requisitos aos países candidatos. Estas condições desempenharam uma função claramente orientadora no âmbito dos direitos humanos, da democracia e das minorias. Não foram uma mera esperança, mas sim uma verdadeira garantia de que as reformas introduzidas nos referidos países não fossem meramente económicas mas pudessem ser levadas a cabo de harmonia com a nossa escala de valores comum.

Compartilhamos o seu desejo de que os países candidatos possam aderir assim que estiverem preparados e constatamos que, na realidade, muitos deles são países pequenos. O número de habitantes de alguns deles não é superior ao de algumas regiões históricas, como a Escócia, o País de Gales, a Flandres, a Valónia, a Catalunha, mas estas regiões estão realmente a ser um pouco esquecidas. Vossa Excelência só tem olhos para os Estados-Membros, mas perguntamo-nos como encara o futuro das regiões constitucionais. Será que todas elas terão de tornar-se Estados-Membros antes de contarem para si? Ou será que, para além das regiões constitucionais, Vossa Excelência irá dar também atenção às regiões dos países candidatos de que irá precisar para resolver definitivamente o problema dos Fundos Estruturais?

Será então prudente introduzir uma tal diferenciação entre as grandes visões e as reformas? Segundo percebi, também o Presidente da Comissão, Romano Prodi, lhe dirigiu, na realidade, uma pergunta implícita: será que, quando pensa no alargamento, Vossa Excelência pode adiar uma reflexão sobre o futuro das nossas Instituições sem que as tenha imediatamente em mente e sem ter uma visão sobre a forma como as estas terão de ser reformadas?

Há uma segunda questão crítica - que já aqui também foi colocada pelo senhor deputado Crespo e pela senhora deputada Frahm - que se prende com a imigração, com a luta contra a imigração ilegal e contra a criminalidade, e com os requerentes de asilo.

Claro está que não é apenas culpa sua o facto de o Conselho – de os diferentes Conselhos - nos impingirem uma política que não é uma política. Esta não é uma política equilibrada. A Comissão apresentou propostas muito mais ponderadas.

Gostaria de ter-lhe colocado ainda algumas perguntas, nomeadamente quanto à forma como tenciona incorporar o Chipre sem oferecer garantias à minoria turca e como pensa resolver o problema do Kaliningrado,. etc. Por outras palavras, temos muita curiosidade em conhecer as questões que também outros colocar, mas estamos sobretudo curiosos em conhecer as respostas que irá dar-nos hoje e, acima de tudo, quais irão ser as suas acções no futuro. Para todos os efeitos, quero desejar-lhe muito sucesso em nome do meu grupo.

 
  
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  Camre (UEN).(DA) Senhor Presidente, em primeiro lugar agradeço ao Presidente do Conselho, o Primeiro-Ministro Fogh Rasmussen, por um discurso muito claro e aberto. A Presidência dinamarquesa será naturalmente liderada com toda a competência e profissionalismo que a Dinamarca puder prestar; mas isso significa, necessariamente, que o extremamente ambicioso programa do governo dinamarquês de um rápido alargamento a Leste seja bem sucedido, visto não depender apenas da competência da Presidência. Existem conflitos de interesse compreensíveis, e muito grandes, entre a população dos 15 países da UE, e apenas aqueles que são totalmente insensíveis aos interesses do cidadão comum da UE podem pensar que se pode ignorar as considerações para com os cidadãos a fim de acelerar o alargamento a Leste. Acima de tudo é muitíssimo desaconselhável adiar a reforma agrícola, porque, depois do alargamento, a sua realização será, provavelmente, politicamente inviável. Quer em termos económicos como em termos organizacionais, o alargamento a Leste é uma tarefa gigantesca. Estão em causa muitas centenas de milhares de milhões de coroas que a UE terá de enviar para Leste todos os anos. A imigração de mão-de-obra barata para a UE, associada à deslocação das nossas empresas de mão-de-obra intensiva para Leste, causará alterações sociais muito profundas na UE. Independentemente dos desejos do grande capital europeu de conseguir muita mão-de-obra barata e novos mercados, não é sensato, por parte da UE, ignorar os problemas sociais que serão impostos aos europeus.

Os grandes problemas que enfrentamos podem muito bem deitar por terra o ambicioso plano do Governo dinamarquês. E é nessa base que critico o conceito de "agora ou nunca". Se a decisão do alargamento não puder ser tomada em 2002 não será o fim do mundo – apenas o Presidente da Comissão, Romano Prodi, faz de conta que acredita nisso. Congratulo-me, consequentemente com a declaração do Presidente do Conselho rejeitando essa forma de pensar. Existe a necessidade de uma estreita colaboração entre os países europeus, principalmente uma colaboração ao nível do comércio livre, mas é distorção falar da reunificação da Europa. A verdade é que os países europeus nunca estiveram em tão estreita colaboração como agora. O projecto não irá entrar em colapso apenas porque uma determinada data não foi cumprida – pelo contrário, poderá melhorar, se os problemas não forem abafados ou adiados. Por esse motivo a Presidência deverá ter um plano “B”, que possa pôr em prática, caso o plano “A” falhe. Termino com o desejo de que a Presidência dinamarquesa, fiel aos seus hábitos, possa contribuir para o desenvolvimento da UE, dando mais ouvidos aos eleitores europeus, o que já não é seu hábito.

 
  
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  Bonde (EDD).(DA) Senhor Presidente, gostaria de dar as boas vindas à Presidência dinamarquesa para meio ano de cooperação. O esforço de V.Exas. poderá tornar-se histórico por dois motivos: poderá ser a última vez que os Estados-Membros partilham a presidência – o que não deve poder acontecer – e o alargamento poderá ser conseguido ou poderá cair por terra, por causa de demasiados interesses mesquinhos.

O Movimento-de-Junho vota a favor do alargamento, mas não escondemos a nossa crítica em relação ao método de negociação da UE. Os países candidatos vão ter de fotocopiar todas as leis da UE sem olhar às suas próprias democracias. Na região dos Sudetas, os terrenos agrícolas custam actualmente 1/10 do que custam na vizinha Alemanha. Quando agora os Checos se vêem compelidos a vender a quem lhes fizer a melhor oferta, pouco tempo depois do período de transição, não vai ser difícil antever os resultados e as reacções entre o eleitorado checo. Será que os regimes de transição não poderiam ser mais flexíveis, sendo, por exemplo, apenas permitida a venda de casas de Verão e de terrenos agrícolas na UE quando o rendimento médio na República Checa atingir níveis próximos dos nossos? As organizações comuns de mercado para a agricultura da UE tornam-se onerosas para os consumidores e contribuintes da UE, sem que tenham sido garantidos aos agricultores níveis de rendimento adequados. Só os subsídios dos fundos comunitários para a agricultura dinamarquesa irão, provavelmente, este ano corresponder a três vezes o rendimento líquido conjunto da agricultura. Por esse motivo os agricultores dinamarqueses, polacos, e todos os outros agricultores têm um interesse comum na reforma da política agrícola, de modo a subvencionar os rendimentos dos agricultores, em vez de subvencionar produtos que não têm escoamento, produtos excedentários, a destruição das produções agrícolas dos países em vias de desenvolvimento, a destruição do ambiente e preços excessivos para os consumidores, pelos alimentos que consumimos diariamente.

O Presidente do Conselho dinamarquês é liberal e tem uma estreita ligação à agricultura dinamarquesa, o que nos dá uma hipótese histórica de nos livrarmos da falhada economia de plano da UE. Porque não eliminar todos os apoios à manutenção dos preços, à razão de 20% por ano, dar aos agricultores obrigações como compensação pela queda dos preços dos terrenos e permitir o apoio ao rendimento dos mais carenciados? Se eliminarmos a ajuda à manutenção dos preços na UE, não há motivo para que os novos Estados-Membros passem a receber apoios. Dêem-lhes antes dinheiro do qual possam dispor livremente para que não sejam induzidos a fazer investimentos errados. A Presidência dinamarquesa deve também passar a pente fino as 85.000 páginas de leis comunitárias. Devolvam a maior parte aos Estados-Membros, para que a UE apenas tenha de legislar sobre matérias transfronteiriças, relativamente às quais não conseguimos legislar individualmente em termos sensatos. Permitam que a UE se transforme na Europa das democracias, em vez de se transformar na comunidade dos burocratas e dos actores dos grupos de pressão.

 
  
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  Dupuis (NI).(FR) Senhor Presidente, também eu gostaria de desejar as boas-vindas à Presidência dinamarquesa, ao senhor Presidente Rasmussen e ao nosso ex-colega Bertel Haarder e de aproveitar a ocasião para lhes agradecer o nome que deram ao programa da Presidência dinamarquesa: “Uma Europa”.

Tendo dito isto, gostaria que a Presidência dinamarquesa se lembrasse que existe, na Europa, uma pequena região que é vítima, há mil dias, de um genocídio – a Chechénia. É urgente que a União Europeia tome disposições, sob a égide da Presidência dinamarquesa, para que uma tróica se desloque à Chechénia a fim de verificar as destruições bem como a política criminosa levada a cabo há mil dias pela Rússia naquele país. Espero que a Presidência dinamarquesa saiba impor esta política antes do Conselho União Europeia-Rússia que se realizará no próximo Outono.

Dinamarca significa, também, alargamento, como afirmou repetidamente o Presidente Rasmussen. Pela minha parte, entendo que a União devia reflectir e pensar num novo alargamento. A Europa ainda não é “uma”. Está por resolver a questão de Israel ou seja, na verdade, as questões da paz, da liberdade e da democracia nessa região do mundo. Perguntaria então, à Presidência dinamarquesa, o que pensa da proposta que neste momento foi subscrita por cinquenta deputados do Parlamento Europeu de incluir na lista dos países candidatos à adesão Israel e ainda, noutra região instável do mundo - o Cáucaso – a Geórgia, que é, além do mais, uma porta para a Ásia Central. Estaria a Presidência dinamarquesa disposta a pensar na hipótese de incluir a Geórgia numa lista de países candidatos?

 
  
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  Rovsing (PPE-DE).(DA) Senhor Presidente, Senhor Presidente do Conselho, Senhor Presidente da Comissão, é sempre um prazer ouvir falar o senhor Primeiro-Ministro, Anders Fogh Rasmussen, e escutar as suas considerações visionárias relativas ao alargamento a Leste. O senhor Presidente do Conselho assumiu um fardo gigantesco. Todos devem contribuir para que o alargamento seja conseguido, principalmente a Alemanha e a França que têm sido o núcleo do desenvolvimento da UE, fortemente apoiadas pela Espanha. Sem um forte empenhamento e contribuição destes países, o alargamento dificilmente se realizará. Provavelmente custará mais dinheiro do que inicialmente previsto. Mesmo sendo o caso, não há motivo para nos assustarmos: certamente que todos iremos pagar um pouco mais para apoiar a criação das infra-estruturas, administração, etc., de que os novos países candidatos tanto necessitam. Seria muito mesquinho, por parte da UE, não partilhar um pouco da crescente riqueza com estes países. Seria sensato o Presidente do Conselho e os seus colegas dizerem claramente que uma contribuição adicional não será um obstáculo ao alargamento. O alargamento tem de se concretizar.

O objectivo do alargamento é criar um espaço de paz, liberdade, democracia e riqueza. Existem todas as possibilidades de se concretizar. O alargamento irá melhorar as nossas hipóteses de reforçar a luta contra o terrorismo internacional e de um combate mais eficaz contra a criminalidade internacional, incluindo o tráfico de seres humanos. É crucial que apoiemos um desenvolvimento sustentável, com mais emprego e uma melhor economia. O caminho passa por criar uma sociedade mais competitiva, para que possam ser eliminadas os entraves burocráticos e as cláusulas contratuais impróprias, para que possamos alcançar um crescimento anual, em termos de bem-estar, igual ao que foi conseguido na sociedade americana. Se tivéssemos sido tão habilidosos como os EUA em aumentar a nossa produtividade, teríamos agora meios económicos muito superiores para fazer face à situação. Torna-se por isso decisivo, para o nosso desenvolvimento, que apostemos na competitividade. Dentro de dez a quinze anos, a China e a Índia vão liderar um conjunto de países asiáticos dotados de uma dinâmica que, em muitos aspectos, irá colocar exigências enormes à nossa capacidade de conversão e crescimento. Devemos preparar-nos enquanto podemos, não nos devemos prender em pormenores irrelevantes, devemos concentrar-nos nas grandes linhas que apontam para o futuro.

Na concorrência global, a capacidade para produzir alimentos seguros terá um papel colossal. Através da investigação, do desenvolvimento, da inovação industrial e da criação de valor acrescentado, devemos assegurar-nos uma posição de liderança neste campo. É importante reconhecer a nossa responsabilidade global e procurar encontrar, em conjunto com os americanos, uma solução para os problemas no Médio-Oriente. A UE representa o grupo de países que melhor compreende a situação. Podemos dar um grande contributo, mas sem o apoio dos EUA, da Rússia e dos países árabes, os nossos esforços serão vãos. Para concluir congratulo-me com a afirmação do Presidente do Conselho no sentido de se criar a maior abertura possível em torno da legislação do Conselho. Permito-me interpretar este aspecto no sentido que as estações de televisão vão poder transmitir os momentos relevantes das reuniões do Conselho.

 
  
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  Lund (PSE).(DA) Senhor Presidente, em primeiro lugar queria agradecer ao senhor Presidente do Conselho, Fogh Rasmussen, pelo programa que apresentou. Será uma Presidência que se distingue de modo essencial das anteriores presidências dinamarquesas. A cooperação foi alargada a um conjunto de áreas, ao que acresce a tarefa principal, salientada por todos, de concluir as negociações com nada menos que dez países candidatos. Recai sobre todos nós uma grande responsabilidade política e moral, e para que possamos levar este navio a bom porto é, naturalmente, necessário que todas as partes tenham vontade para chegar a compromissos. Os países candidatos sujeitaram-se a mudanças de fundo. Fizeram grandes sacrifícios, podendo neste momento, e em relação aos aspectos mais relevantes, declarar-se prontos. A bola está agora principalmente no campo da UE, e considero que a Comissão tomou uma iniciativa muito sensata em relação ao financiamento do primeiro ano do alargamento, que traça uma clara separação entre o alargamento e uma futura reforma agrícola. Considero este aspecto muito sensato. Cabe agora aos quinze Chefes de Governo “entregar a mercadoria”. Iremos ver se a UE vai ter, ao longo destes anos, governantes com a qualidade, força e visão suficiente para ver para além das considerações meramente nacionais. A estreiteza de visão e o neonacionalismo não devem constituir entraves ao desenvolvimento.

O outro grande desafio é a Cimeira Mundial de Joanesburgo e, neste ponto, a UE deve demonstrar, com frontalidade e coragem, a sua solidariedade para com os países em vias de desenvolvimento, liderando a criação do acordo global, tal como foi referido pelo Presidente do Conselho, o qual deverá conter compromissos políticos concretos e um calendário rigoroso. Vai ser necessário exercer uma grande pressão sobre os EUA que, aparentemente, julgam que a fome, a pobreza e o terrorismo podem ser resolvidos pela via militar, e rever o apoio económico aos regimes que, destituídos de vontade própria, se limitam a seguir o guião americano. Espero que a Presidência dinamarquesa adopte uma atitude ofensiva e escolha o caminho de uma verdadeira solidariedade para com o terceiro mundo. Neste ponto verifica-se igualmente uma ligação à política da UE relativa às imigração e aos candidatos a asilo, que não trata apenas da imigração ilegal como, algumas vezes, se poderia ser levado a pensar. O debate ruidoso e negativo sobre os estrangeiros, que tem lugar em determinados países, deve ser substituído por uma política europeia comum, assente na humanidade, em que os estrangeiros não são objecto de discriminação social, onde se respeitam as convenções e onde o acesso à Europa, como refugiado ou no caso do reagrupamento familiar, não está reservado a uma elite com elevado nível de formação. Não devemos erguer uma ”Fortaleza Europa" que assenta no menor denominador comum mas, pelo contrário, criar uma ligação entre a glorificada globalização e a nossa legislação relativa aos estrangeiros. Seguindo uma orientação como esta – mas apenas uma orientação como esta – pode-se esperar uma colaboração positiva por parte do Parlamento Europeu. Quero, com estas palavras, expressar a esperança e a confiança de que a Presidência dinamarquesa vai ser capaz de resolver as tarefas que enfrenta e em muito estreita colaboração com o Parlamento.

 
  
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  Maij-Weggen (PPE-DE). - (NL) Senhor Presidente, em primeiro lugar, gostaria de felicitar os Senhores Ministros Fogh Rasmussen e Bertel Haarder pelo excelente programa que apresentaram. Parece ser um programa sólido. Penso que irão encontrar um amplo apoio no Parlamento Europeu. Tenho duas perguntas às quais espero obter resposta.

A minha primeira pergunta prende-se com a abertura ao público das actividades do Conselho. Sempre coloquei todo o meu empenho neste assunto e, como sabe, fui um dos principais pontos de apoio ao recente Regulamento sobre o acesso do público aos documentos, graças ao qual obtivemos agora, pelo menos, uma administração aberta. Contudo, no que se refere à abertura ao público das actividades do Conselho, estou um pouco insatisfeita quanto à forma como este assunto foi regulado. Segundo percebi, as reuniões do Conselho serão abertas ao público no início e no fim das mesmas, e essa abertura limita-se à legislação estabelecida em co-decisão.

A minha pergunta vai no sentido de saber como irá esta regulamentação ser aplicada na prática. Não será possível que as reuniões se tornem públicas desde o início até ao fim, no caso da co-decisão? E por que razão se limitará essa abertura ao processo de co-decisão? Por que razão não se torna pública a legislação correspondente aos Estados-Membros nacionais?

A minha segunda pergunta prende-se com o alargamento. Há quatro países que levantam grandes problemas ao alargamento, pois sustentam que, antes disso, haverá que reformar os Fundos Estruturais e a PAC. Essa tese é defendida, por exemplo, nos Países Baixos. Gostaria de perguntar ao Senhor Primeiro-Ministro Rasmussen se não poderá ter primeiro uma conversa ampla e detida com os nossos amigos Liberais nos Países Baixos – já que o problema reside sobretudo aí - e solicitar ao seu líder, o Sr. Zalm, que flexibilize um pouco a sua postura nesse domínio para que os Países Baixos, com o seu novo Governo, possam participar com toda a lealdade no processo de alargamento alargamento. Com efeito, sentir-me-ia envergonhada se, em breve, os Países Baixos viessem a pertencer ao grupo de países que bloqueiam este processo.

 
  
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  Hume (PSE).(EN) Senhor Presidente, saúdo muito cordialmente a Presidência dinamarquesa e também a afirmação feita no seu programa de que a União Europeia tem uma responsabilidade especial no que respeita à paz e à estabilidade, num mundo em que cada vez há ligações mais estreitas.

Estamos a viver hoje a maior revolução da história mundial com a revolução das telecomunicações tecnológicas e dos transportes, do que resulta um mundo cada vez mais pequeno. Nesse caso, estaremos, portanto, numa posição muito mais forte para moldar esse mundo e em especial para garantir, agora que nos encontramos no novo século e no novo milénio, que faremos deste novo século o primeiro em que já não haverá conflitos nem guerra no nosso mundo e que a União Europeia usará da sua influência para garantir que assim seja. Atendendo a que a União Europeia é o melhor exemplo de resolução de conflitos da história mundial, a nossa posição para concretizar tal coisa sai reforçada.

A primeira metade do século passado foi a pior da história do mundo, com duas guerras mundiais. No entanto, precisamente os mesmos povos, os povos representados nesta assembleia, reuniram-se todos e puseram definitivamente fim ao conflito que travavam, criando a União Europeia. Os princípios que estão no cerne da União Europeia deveriam ser enviados a regiões onde existem conflitos, em qualquer parte do mundo. Sei por experiência própria que os três princípios que se encontram no âmago da União Europeia são os mesmos três princípios que se encontram no âmago do acordo celebrado na Irlanda do Norte. Número um: respeito pelas diferenças – é disso que se trata em todos os conflitos. Há que respeitar as diferenças. Número dois: instituições que respeitem as diferenças. Número três: trabalhar em colaboração ao serviço do interesse comum e, fazendo-o, derrubar as barreiras do passado.

Congratulo-me pelo facto de o Senhor Comissário Patten e o seu sector estarem a trabalhar nesta área. No mundo de hoje, porém, gostaria de ver a União Europeia criar, no âmbito da Comissão Europeia, todo um departamento ligado às questões da paz e da resolução de conflitos, com o seu próprio Comissário. Dessa forma podemos desempenhar o nosso papel no mundo mais pequeno dos nossos dias, tendo como objectivo pôr fim aos conflitos que ocorrem em diferentes pontos do globo e levar uma mensagem de paz e de estabilidade duradoura a essas regiões.

 
  
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  Riis-Jørgensen (ELDR).(DA) Senhor Presidente, caro Senhor Presidente do Conselho e caro Senhor Primeiro-Ministro, finalmente chegou o dia que todos nós, e especialmente V.Exa., aguardávamos tão ansiosamente e para o qual V.Exa se preparou, desde o momento em que se tornou Primeiro-Ministro da Dinamarca. Orgulho-me pela Dinamarca e por V.Exa. Enquanto liberal é com particular satisfação que estou aqui hoje. Presentemente, tanto o Presidente do Conselho, como o Presidente do Parlamento Europeu e o Presidente da Comissão são liberais. É um bom ponto de partida para a execução do programa de trabalho da Presidência.

O alargamento é o tema dominante. Nós, os Liberais, batemo-nos pelo alargamento desde a queda do Muro de Berlim. O alargamento irá assegurar às novas democracias na Europa Central e Oriental o lugar que é seu por direito na futura Europa. Conseguir executar o alargamento em devido tempo requer não apenas habilidade política, mas também muito trabalho árduo. E sei, por experiência própria, que o Presidente do Conselho é capaz de cumprir ambos estes aspectos e assim fechar o círculo: de Copenhaga a Copenhaga. Enquanto liberal dinamarquesa espero que um alargamento bem sucedido possa fazer que a Dinamarca se torne de novo um membro de pleno direito da UE. Poderá parecer curioso que se trabalhe para facultar aos novos países o pleno acesso à cooperação europeia, mesmo quando se provém de um país que optou por se manter fora da esfera de influência em relação a um conjunto de áreas relevantes. Mas o facto da Dinamarca arrastar o seu passo na UE não irá, de modo algum, impedir a concretização do alargamento. O alargamento irá conceder direitos aos novos cidadãos da Europa. É a nossa obrigação, mas uma obrigação que iremos cumprir com prazer, conceder a estes novos cidadãos da UE os mesmos direitos que nós possuímos. Um cidadão da UE pode estabelecer-se e trabalhar em qualquer parte. É um direito que deve assistir aos nossos concidadãos desde o primeiro dia.

Quero expressar à Presidência os meus melhores votos de sorte e de sucesso na realização de “Uma Europa”. Estou convencida que irá conseguir levar a tarefa a bom termo. No Grupo Liberal iremos fazer tudo ao nosso alcance para que esse aspecto se concretize.

 
  
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  Gahrton (Verts/ALE).(SV) Senhor Presidente, como natural de Skåne, creio que não preciso de usar frases de cortesia para me dirigir a um Primeiro-Ministro dinamarquês e que posso falar com toda a franqueza. Por que razão decidiram os senhores aprovar a política de estrangeiros de um partido xenófobo no mesmo dia em que assumiram a Presidência da UE? O que pretendem transmitir através deste simbolismo? Como pensam que ele vai ser interpretado pelo resto do mundo?

O senhor Primeiro-Ministro Anders Fogh Rasmussen fala muito bem sobre o alargamento. Mas como poderemos levá-lo a sério quando diz que pretende abrir as fronteiras dos países candidatos aos estrangeiros, ao mesmo tempo que fecha as fronteiras do seu país a russos, africanos, asiáticos e latino-americanos?

O senhor (Ministro dinamarquês da Imigração, dos Refugiados e da Integração Europeia, ex-deputado ao PE) Bertel Haarder afirma ao jornal "Berlingske Tidende" que a lei de estrangeiros da direita dinamarquesa constitui uma vitória para as raparigas imigrantes. Agora, um estrangeiro na Dinamarca tem de ter mais de 24 anos para poder trazer a mulher do seu país de origem. Se um sueco ou um grego que viva na Dinamarca quiser trazer da terra a sua namorada de 18 anos, não haverá qualquer problema. Em contrapartida, se um muçulmano da parte cipriota-turca de Chipre quiser fazer o mesmo, o que acontece? O país ainda não é membro da UE mas, se vier a sê-lo, como irão sair deste dilema?

Não será a vontade de alargamento da direita dinamarquesa algo parecida com a nova roupagem real de que falava H. C. Andersen em "O rei vai nu"? Não se pode pretender fechar a porta aos chamados estrangeiros e, ao mesmo tempo, alargar a liberdade de circulação na UE a todos os países da Europa, alguns dos quais são de maioria muçulmana.

Os senhores estão, assim, a construir uma espécie de Fortaleza Europa, um Estado superimperial, que o povo dinamarquês recusou. Mas é claro que os governos da Dinamarca estão habituados a desprezar a vontade do povo dinamarquês. São mesmo campeões europeus na manipulação de resultados de referendos que não lhes interessem! Conseguirão ir tão longe que manipulem até os resultados do referendo irlandês?

 
  
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  Stenzel (PPE-DE).(EN) Senhor Presidente, gostaria de felicitar a Presidência dinamarquesa e o Senhor Ministro Bertel Haarder pela sua presença e pelo programa muito ambicioso que traçaram com vista ao cumprimento dos prazos do alargamento.

A minha primeira pergunta é dupla. Acreditam mesmo que vão conseguir cumprir os prazos, dadas as grandes divergências existentes no que respeita à política agrícola? Entre Novembro e Dezembro haverá tempo suficiente para concluir essas negociações no seio da Europa dos 15?

A minha segunda pergunta diz respeito aos chamados decretos presidenciais e aos decretos de Benes. Há tensões entre a Alemanha e a República Checa, e também entre a Áustria e a República Checa, que se prendem com um passado recente e muito amargo. Ora o passado não deve atravessar-se no caminho do presente. Por essa razão, gostaria de lhe perguntar, Senhor Primeiro-Ministro, se estará disposto a fazer uso da sua influência política para diminuir as tensões referidas e a fazer uso da sua influência junto do Governo checo para que dê resposta ao relatório do Parlamento Europeu sobre a República Checa, relatório que solicita à República Checa que revogue os decretos em causa o mais tardar até à data da adesão.

 
  
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  Schulz (PSE). - (DE) Senhor Presidente, em primeiro lugar, uma observação relativamente ao que disse a senhora deputada Riis-Jørgensen. Surpreende-me o facto de o senhor Romano Prodi ser agora liberal. Conheci-o como representante do Olivo. Recentemente, li que participava da sessão de reflexão do Partido Cristão-Democrata. Tornou-se agora um liberal. Tornou-se, por assim dizer, no presidente do grupo tricolor que temos nesta assembleia. Mas talvez ainda nos diga algo relativamente a este assunto.

No entanto, gostaria ainda de dirigir algumas palavras ao senhor deputado Poettering. O senhor deputado Poettering mostra-se sempre muito insistente no que diz respeito aos ensinamentos que os outros – na anterior presidência o senhor Aznar e, actualmente, o senhor Rasmussen – devem transmitir ao Chanceler Federal. Mas de que se trata, afinal? Trata-se do facto de o Governo alemão, na pessoa do senhor Chanceler Federal, ter colocado a questão – uma questão correcta, em minha opinião – no sentido de saber se os pagamentos directos na sua forma actual não poderiam constituir um entrave ao alargamento, se não procedermos à reforma do sector agrícola. Aliás, existe consenso relativamente a este assunto. O senhor Comissário Fischler irá apresentar em Julho propostas no sentido de os pagamentos directos no âmbito da modulação serem reagrupados em benefício da promoção do espaço rural. Estou curioso por saber se o senhor deputado Poettering, nessa altura, também irá saltar da cadeira e dizer que isso constitui um entrave ao alargamento. Posso dizer-lhes desde já que não o fará, pois nessa altura não estará em causa a campanha eleitoral alemã. Quando o senhor deputado Poettering se manifesta nestes termos nos seus discursos, a questão é sempre a sua pretensão de criar um ambiente no contexto da campanha eleitoral alemã. Até pode ser. Não é nada de grave, pois na política, a campanha eleitoral é de facto importante, mas teria sido melhor, Senhor Deputado Poettering, se, quando se realizou no Parlamento o debate sobre a Áustria e quando se realizou o debate sobre a Itália, não tivesse chegado aqui como se fosse Savonarola, e tivesse dito que tudo não passava de uma intromissão nos assuntos internos dos Estados-Membros, para depois, quando se trata do seu próprio país, se comportar aqui como se estivéssemos no comício de uma campanha eleitoral em Osnabrück.

(Aplausos)

 
  
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  Presidente. – Depois dessa intervenção é provável que o senhor deputado Poettering precise de chamar a minha atenção por meio do método “catch the eye”.

 
  
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  Krarup (GUE/NGL).(DA) Senhor Presidente, não tenciono intrometer-me na controvérsia alemã, mas antes felicitar a Presidência dinamarquesa. Foi uma intervenção apresentável e bem polida, destituída de qualquer ideia independente. Os dinamarqueses são um povo modesto. Somos e havemos de continuar a ser a cauda do buldogue alemão, mas pela retórica do Primeiro-Ministro parece que é a cauda que abana o cão, e não o contrário. E por trás desta bela imagem – desta bela retórica – existe uma realidade que encerra um vasto conjunto de contradições. O meu bom colega, o senhor deputado Per Gahrton, expressou uma delas. Uma contradição muito marcante que reside no facto do Governo dinamarquês, que agora detém a Presidência da UE, ter um partido de apoio caracterizado por uma acentuada xenofobia, que toca as fronteiras do racismo. Em conjunto com este partido de apoio – o Dansk Folkeparti – que também está representado aqui na sala, apresentou um programa relativo aos estrangeiros, cujas contradições foram claramente documentadas pelo senhor deputado Gahrton, e renovo a pergunta do senhor deputado Gahrton.

O segundo ponto desta retórica é a “Taça Europeia de Manipulação de Referendos” – a mensagem clara dirigida ao povo da Irlanda. Não sei que mensagem clara é essa. A situação em que se encontra a Irlanda é a mesma de sempre, e a capacidade para manipular os referendos já foi demonstrada anteriormente pela Presidência dinamarquesa.

O último e decisivo ponto é a mantra: um espaço de liberdade, de segurança e de justiça – ELSJ. Sem pestanejar, o Primeiro-Ministro, a Presidência dinamarquesa, falam do reforço da luta contra o terrorismo. Agora, decorrido quase um ano sobre o 11 de Setembro, podemos observar uma legislação elaborada como consequência do pânico a qual, acima de tudo, ignora a mais elementar segurança jurídica e, em segundo lugar, toma medidas comunitárias que não possuem base jurídica no Tratado. Estou a pensar especialmente no mandado de captura europeu. A segurança jurídica e a democracia estão de saída.

 
  
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  Berthu (NI).(FR) Senhor Presidente do Conselho, para a sua Presidência o senhor escolheu, como prioridade, o alargamento. Felicito-o por isso e posso dizer-lhe que o apoiaremos firmemente.

Gostaria, a propósito dessa prioridade, de lhe fazer três perguntas. Para a primeira não exijo necessariamente uma resposta imediata, pois se trata de uma questão espinhosa – tem a ver com o orçamento agrícola. Como sabe, se pretendêssemos transpor as regras da PAC tal qual, o orçamento agrícola teria de ser consideravelmente aumentado, hipótese que ninguém quer. Não temos tempo para reformar a PAC e aliás, como o senhor afirmou, convém não atrasar o alargamento. Renacionalizar as ajudas directas é uma ideia sedutora em certos aspectos mas não cem por cento satisfatória, pois são justamente os países mais pobres que poderiam pagar menos. Não haverá, então, uma via complementar a explorar, a saber, a aplicação de uma nova forma de preferência comunitária que permita preservar os rendimentos dos agricultores impondo, ao mesmo tempo, normas de qualidade bastante elevadas? Assistimos recentemente a um plano americano de apoio à agricultura que é muito contestável mas que poderia constituir uma ocasião para pedir uma revisão das regras da OMC, a fim de que cada país ou cada zona possa defender o seu modelo agrícola. O que pensa de uma reflexão deste tipo tendo como horizonte 2006?

Segunda pergunta: a Presidência anterior tinha escolhido como uma das suas prioridades o combate à imigração clandestina. A Dinamarca escolheu como prioridade o alargamento. Se juntarmos as duas chegamos ao problema da Turquia: é um país que se pretende candidato e que, apesar disso, funciona como placa giratória da imigração clandestina na Europa. O que pensa fazer a propósito?

Terceira pergunta: na sua exposição, declarou que um novo “não” da Irlanda colocaria em perigo o alargamento. Tem a certeza, Senhor Presidente? Não seria possível inscrever as partes correspondentes de Nice no tratado de adesão, aproveitando para as melhorar e, desta perspectiva, um “não” dos Irlandeses não seria, antes, uma oportunidade para a Europa?

 
  
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  Berès (PSE).(FR) Senhor Presidente, a Presidência espanhola escolheu, como prioridade, a luta contra o terrorismo. Os senhores escolheram o alargamento. Politicamente, só posso dizer: “Bravo”! Não pensemos, todavia, que, neste turbilhão dos semestres, os nossos cidadãos se deixarão encandear e não esqueçamos aquilo que, para eles, constitui uma conquista fundamental da União Europeia: refiro-me, evidentemente, à passagem ao euro. Deste ponto de vista há ainda muito por fazer. Para já, e antes de mais, precisamos de uma verdadeira coordenação das políticas económicas para que o euro seja acompanhado por crescimento e criação de emprego.

O seu país, Senhor Presidente, está em opting out. Para bem do povo dinamarquês esperamos, obviamente, que a situação evolua. Mas, nestas condições, como entende ser possível organizar a liderança necessária a assuntos que exigem vontade e determinação política para avançar? Que consequências tira daí para o funcionamento das nossas Instituições e como pensa organizar a Presidência neste domínio?

 
  
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  Laschet (PPE-DE). - (DE) Senhor Presidente, Senhor Presidente do Conselho, enumerou os objectivos da sua Presidência e abordou também o conflito do Médio Oriente. Este assunto já tinha sido abordado consigo em Copenhaga, com a Comissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa. A minha questão vai no sentido da iniciativa americana nos últimos dias.

O Presidente americano serviu-se de um mecanismo que a União Europeia aplica com êxito em todo o mundo. Menciona objectivos concretos – por exemplo, um calendário de três anos. Define critérios através dos quais as reformas serão avaliadas e promete apoiar estas reformas se os critérios forem cumpridos. Este é, na sua essência, o nosso modelo no alargamento a Leste, iniciado em Copenhaga com os critérios de Copenhaga. É este o nosso modelo nas relações com os países TACIS e, Senhor Comissário Nielson, este é recentemente também, o nosso modelo para as relações com os países ACP, no qual definimos princípios concretos que também poderão dar origem a sanções.

Por este motivo, a questão que coloco à Presidência dinamarquesa é a seguinte. A Comissão actua de forma diferente no Médio Oriente. Aí não definimos princípios, aí temos prestado a nossa ajuda, até de forma global, sem condições e sem incentivar os esforços no sentido da realização de reformas. Vê alguma possibilidade de poder vir a ser desenvolvida, sob os auspícios da Presidência dinamarquesa, uma nova iniciativa europeia em conjunto com os Estados Unidos, com base naquilo a que o Presidente Bush designou de perspectiva concreta de um Estado palestiniano por três anos e que essa iniciativa possa colher o apoio da sua Presidência?

 
  
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  Schmidt, Olle (ELDR). (intervenção iniciada sem microfone)(SV) ... vemos liberais sentados nas cadeiras do Conselho, um Primeiro-Ministro genuinamente liberal, lado a lado com o senhor Ministro Bertel Haarder. Gostaria de começar por dizer que o senhor Primeiro-Ministro é um homem corajoso. Será verdadeiramente possível alargar a Europa deixando a Polónia de fora? Sei que todos acham que sim e que todos o dizem, mas é-me extremamente difícil imaginar qual seria o resultado. Gostaria muito de ouvir as suas observações sobre o realismo político e estratégico desta opção.

Permitam-me, também, algumas palavras sobre a política de asilo e de refugiados. Bem sei que se trata de uma questão sensível e que o senhor Primeiro-Ministro acha que todos os suecos querem ser o big brother. Espero que não me veja assim neste momento, Senhor Primeiro-Ministro, mas simplesmente como um liberal e um amigo, um amigo leal que também pode dizer-lhe umas quantas verdades. Às vezes erramos, outras vezes temos razão. Tenho de dizer que estou preocupado com a presente evolução. Estou preocupado por ver a Europa tornar-se uma fortaleza em que os de fora não são verdadeiramente bem-vindos. Sabemos que precisamos de milhões de pessoas. Talvez precisemos de quatro milhões de pessoas por ano, daqui até 2050, para manter a economia europeia e o seu nível de bem-estar.

Ao alargar-se a Europa, penso que é importante que elevemos bem alto os nossos valores, os valores que nós, europeus, queremos partilhar com os outros. Mas penso também que é importante que nós próprios nos mantenhamos fiéis a esses valores. Por isso, devo dizer, Senhor Primeiro-Ministro, que espero que as alterações feitas à política de refugiados da Dinamarca não constituam um sinal para o resto da Europa. Na verdade, penso que precisamos de mais tolerância e de mais abertura, ou seja, simplesmente, de mais liberalismo. O que a população da Europa deseja é, de facto, o liberalismo. Nunca poderemos combater forças obscuras com propostas obscuras.

Para terminar, Senhor Primeiro-Ministro, quero dizer-lhe que deposito grande esperança no seu trabalho. O senhor está a completar a obra de Uffe Elleman-Jensen. Desejo-lhe til lykke (felicidades), mas espero que mude de ideias a respeito da política de asilo e de imigração.

 
  
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  Hautala (Verts/ALE). - (FI) Senhor Presidente, as intervenções dos colegas focaram aspectos muito importantes da política de imigração, referindo que a União Europeia não pode transformar-se numa fortaleza. Gostaria de, nesta minha intervenção, chamar a atenção para a necessidade de estabelecermos também uma boa cooperação com as zonas vizinhas.

Na realidade, a Presidência dinamarquesa oferece uma oportunidade para que isso aconteça no norte da Europa. A Dinamarca mencionou no programa da sua Presidência o reforço da chamada dimensão nórdica. Saúdo esse facto com alegria e queria propor que a Comissão e a Dinamarca, durante a sua Presidência, começassem a preparar em conjunto o próximo programa de acção da dimensão nórdica, porque o actual irá terminar em finais de 2003.

Queria saber qual é efectivamente a posição da Comissão em relação à dimensão nórdica. Será que a Comissão toma essa questão tão seriamente como a Dinamarca no exercício do seu período presidencial? Pois bem, esta política significa a cooperação de toda a União Europeia com as suas zonas vizinhas do norte, nomeadamente com a Rússia, a Islândia, a Noruega e a Gronelândia, e não apenas a cooperação entre os Estados-Membros nórdicos. De facto, este é um programa no âmbito do qual devemos resolver os nossos problemas comuns, decorrentes dos grandes desafios que enfrentamos, nomeadamente o fosso entre os níveis de vida da Rússia e da União Europeia. Esta diferença entre os níveis de desenvolvimento é tão grande que constitui, por si só, uma ameaça à segurança. Existem problemas em relação às centrais nucleares e ao transporte de materiais nucleares, e depois há ainda o referido problema da zona árctica. Pergunto se a Comissão e a Dinamarca pensam, no âmbito da dimensão nórdica, dar também atenção à chamada janela árctica e o que é que pretendem realizar em termos concretos neste domínio?

 
  
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  Alavanos (GUE/NGL).(EN) Senhor Presidente, também eu gostaria de agradecer ao Primeiro-Ministro dinamarquês, mas houve uma tomada de posição acerca da questão de Chipre que me surpreendeu. Penso que há uma modificação pequena, delicada e, segundo espero, feita sem intenção, no texto da resolução do Conselho Europeu de Helsínquia. A resolução diz que a decisão quanto à adesão de Chipre será tomada sem que se coloque como condição prévia uma solução política.

Aqui, o Primeiro-Ministro dinamarquês afirmou que “será tomada uma decisão final com base em todos os factores relevantes”. Isto é algo de muito diferente da posição do Senhor Presidente Prodi, bem como da posição da Comissão, da posição do Senhor Comissário Verheugen, da posição do Parlamento Europeu, da posição de Helsínquia e da posição da Presidência espanhola. Espero que não haja uma intenção diferente da parte da Presidência dinamarquesa e espero ouvir, no segundo discurso do Primeiro-Ministro dinamarquês, a confirmação de que, muito embora desejemos uma solução política e vamos tentar alcançá-la, ela não constituirá condição prévia para a adesão de Chipre.

 
  
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  Tannock (PPE-DE).(EN) Senhor Presidente, o alargamento é um projecto nobre, e devemos aos nossos vizinhos da Europa de Leste, a quem, em Potsdam, não conseguimos proteger do jugo do comunismo, o facto de os acolhermos de volta à família europeia das nações. Mas os problemas são muitos: vão da ratificação do Tratado de Nice pelos Irlandeses – embora já exista decerto um plano B, se necessário – até aos mais do que generosos pagamentos directos aos agricultores, nos termos da PAC, e ao potencial de imigração em grande escala, em especial por parte das comunidades ciganas, nómadas e mal integradas, que existem em número muito elevado nos países da Europa Oriental.

Saúdo em particular a adesão dos dois países do Commonwealth britânico, Malta e Chipre, o que irá aumentar a utilização da língua inglesa nesta Instituição, coisa que apoio inteiramente. Tenho, porém, preocupações no que se refere a Chipre, tal como já foi referido no outro sector da assembleia. Chipre poderá ter de aderir à União como uma ilha dividida, com tudo o que isso significa para a possível anexação do Norte por parte da Turquia. Que pressões será possível exercer sobre o Senhor Denktash, em especial, para que celebre um acordo com o Senhor Clerides de forma a permitir que Chipre adira à União em 2004 como uma ilha unida, o que todos decerto desejaríamos nesta assembleia?

 
  
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  Medina Ortega (PSE). - (ES) Senhor Presidente, a Cimeira de Sevilha impõe à Presidência dinamarquesa obrigações que esta deverá cumprir num período muito curto.

Concretamente, nos termos do ponto 32 das Conclusões da Presidência, insta-se o Conselho, a Comissão e os Estados-Membros, cada qual no âmbito das suas competências, a aplicar as seguintes medidas até ao final de 2002: a realização de operações conjuntas nas fronteiras externas, o lançamento imediato de projectos-piloto abertos a todos os Estados-Membros interessados e a criação de uma rede de agentes de ligação dos Estados-Membros no domínio da imigração.

Tendo em conta o curto período de que dispõe a Presidência dinamarquesa, estarão em condições de a apoiar para a realização destes objectivos fixados muito claramente na Cimeira de Sevilha?

 
  
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  Nicholson of Winterbourne (ELDR). - (EN) Senhor Presidente, muito obrigada por esta inovação, que merece o meu total apoio. Felicito muito cordialmente a Presidência dinamarquesa e felicito, naturalmente, pelas funções que neste momento exerce, o meu colega Bertel Haarder, um apreciável ex-membro da Comissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa e também deste grupo.

No entanto, meus amigos na Presidência, tenho um pedido para vos fazer que, estou certa, na vossa posição de Presidência dinamarquesa, desejareis satisfazer. Hoje, no Tratado de Roma, nós atribuímos direitos – direitos humanos e direitos dos animais -, mas não atribuímos direitos às crianças. No entanto, a queda do Muro de Berlim e o fim da Guerra Fria abriram de par em par perante os nossos olhos um quadro aterrador de violência contra as crianças, de incúria relativamente às crianças, de crianças que vivem em condições de miséria material e moral, de crianças que têm fome e sentem desespero – situações que não víamos na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. Hoje em dia, com o alargamento da União Europeia, a situação não melhorou. Porque é que digo isto? Porque são muitas as provas, infelizmente, de que a abolição das fronteiras, o alargamento da União Europeia, factores como a globalização, a Internet e os Acordos de Schengen, vieram agravar ainda mais a tragédia da violência contra as crianças. Hoje em dia as crianças estão em risco como nunca estiveram anteriormente, grande número de crianças são traficadas em todo o mundo. Os traficantes de crianças, os elementos das redes de crime organizado e a separação dos pais – estas são algumas das muitas coisas de que as crianças são vítimas.

A União Europeia não pode fazer tudo, mas nós temos um poder que é verdadeiramente único. O que lhes peço é que trabalhem comigo e com a Children’s Alliance, um grupo que conta com elementos pertencentes a diversos sectores desta assembleia, pertencentes a todos os grupos, a fim de podermos garantir um apoio unânime. Procuramos inscrever no Tratado de Adesão e no Tratado de Roma algo de muito simples, apenas um compromisso relativamente à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, que todos os Estados-Membros assinaram e ratificaram. Trata-se da convenção mais importante da história mundial, a que conta com um maior número de ratificações. Apenas os Estados Unidos se assumem agora contra esta convenção. A Comissão já desempenhou o seu papel. A Convenção faz parte do acervo comunitário. Deveria agora ficar inscrita no Tratado de Adesão e no Tratado de Roma. Senhor Presidente em exercício, será que vai trabalhar comigo nesta matéria?

 
  
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  von Wogau (PPE-DE). - (DE) Senhor Presidente, gostaria de dizer algumas palavras relativamente ao discurso do senhor deputado Schulz. Ele não formulou uma pergunta, fez sim um discurso de campanha eleitoral!

(Aplausos)

Gostaria apenas de constatar que ele terá, ao que parece, ficado muito nervoso, provavelmente devido às sondagens de opinião, e trata-se de facto também de uma excelente ocasião!

Gostaria ainda de lhe fazer uma pergunta, Senhor Presidente do Conselho, que diz respeito às competências durante a sua Presidência. Acontece que não é a Dinamarca, mas sim a Grécia que é competente em matéria de defesa, e isto já durante o período da sua Presidência de Conselho. No entanto, existem, precisamente nos Balcãs, algumas decisões muito importantes a tomar como, por exemplo, a presença americana no local e a questão da aceitação da responsabilidade por parte da União Europeia. Coloca-se aqui a questão de saber de que modo irá assegurar a coordenação, no sentido de garantir que a parte civil e a parte militar, que são, no fundo, indissociáveis, sejam coordenadas de forma adequada? Que papel desempenhará a Presidência e que papel caberá à Comissão nesta matéria?

 
  
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  Presidente. – Hoje de manhã foi-me atribuído um horário que agora esgota as possibilidades no que respeita ao método “catch the eye”. Insto as mais de 20 pessoas cujos nomes fazem parte da lista a que, nos respectivos grupos, incentivem os presidentes dos mesmos a darem maiores possibilidades ao método “catch the eye” na próxima vez que o experimentemos. É uma inovação interessante.

 
  
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  Fogh Rasmussen, Conselho.– (DA) Quero em primeiro lugar agradecer o debate positivo e construtivo que teve lugar aqui, hoje. Registei muitas observações relevantes e sagazes que levarei comigo. Irei tentar responder ao maior número possível de perguntas, mas o tempo de que disponho para responder não me permite, infelizmente, responder a todas as perguntas que foram colocadas, e gostaria ainda que fosse facultado ao Ministro para os Assuntos Europeus a oportunidade para responder a algumas delas. Alguns dos discursos proferidos hoje, aqui, são mais próprios de campanhas eleitorais. Será, porventura, correcto e natural, mas não tenciono intrometer-me nas campanhas eleitorais que vão ter lugar nos respectivos países.

(Aplausos)

Além disso, a senhora deputada Frahm e o senhor deputado Krarup, que representam a Dinamarca no Parlamento, fizeram intervenções que considero serem do foro interno do país, nomeadamente a discussão sobre a política interna e a luta sobre a política interna na Dinamarca. Também não tenciono enveredar por essa via. Considero que enfrentamos tarefas tão grandes na União Europeia, que seria legítimo desejar, e esperar, que o debate no Parlamento Europeu se concentrasse nas visões europeias e não em política interna mesquinha.

(Aplausos)

Gostaria de agradecer ao senhor deputado Poettering pelo apoio prestado à Presidência dinamarquesa, e gostaria de dizer aos senhores deputados Poettering e Watson e à senhora deputada Maij-Weggen, os quais levantaram a questão da abertura, que a Presidência dinamarquesa tenciona administrar as regras relativas à abertura tornando-a a que maior alcance terá relativamente às decisões que foram tomadas. Não escondo, relativamente a esta questão, que gostaria de ter podido ir ainda mais longe, e irei trabalhar para que a abertura seja ainda mais abrangente do que o trabalho legislativo na União Europeia, mas, por enquanto, foi tomada uma decisão em Sevilha, que a Presidência dinamarquesa irá administrar de modo a ter o maior alcance possível.

Em seguida, o senhor deputado Poettering levantou a questão de melhor legislação. É um aspecto ao qual atribuímos a maior importância, e aguardamos com interesse a colaboração interinstitucional que é necessária para que possa haver uma melhor legislação. É um aspecto ao qual iremos atribuir a máxima prioridade. O senhor deputado Poettering refere a questão da Turquia. É óbvio que a Turquia, enquanto país candidato, deve ser tratada do mesmo modo que todos os outros países candidatos, ou seja, não poderá ser dada à Turquia uma data para o início das negociações sobre a adesão à União Europeia, enquanto não cumprir os requisitos políticos, os Critérios de Copenhaga. Presentemente, a Turquia não cumpre esses critérios.

O senhor deputado Poettering levantou em seguida a questão da política agrícola, tal como o senhor deputado Watson. Gostaria de responder ao senhor deputado Poettering e ao senhor deputado Watson em simultâneo e, ao mesmo tempo, gostaria de aproveitar a oportunidade para agradecer ao senhor deputado Watson o apoio concedido à Presidência dinamarquesa. Concordo plenamente que devemos fazer pressão para que nenhum país, nenhum político responsável da Europa aproveite a situação para tomar o alargamento da União Europeia como refém das ambições da política agrícola.

(Aplausos)

Seria um erro crasso bloquear o alargamento da União Europeia por causa de uma contenda sobre verbas que, apesar de tudo, assumem uma importância marginal. Permitam-me, em primeiro lugar, lembrar que a proposta da Comissão implica a concretização do alargamento da UE dentro do quadro do orçamento existente. Não precisamos de mais dinheiro para concretizar o alargamento da União Europeia; e, em segundo lugar, a proposta da Comissão, relativa à introdução gradual de ajuda directa aos agricultores dos novos Estados-Membros, implica uma despesa adicional muito modesta - uma despesa adicional que corresponde a menos de 1 por mil do valor da produção conjunta nos actuais países da UE. Recuso-me a acreditar que algum líder político europeu esteja disposto a bloquear o alargamento por causa da discórdia sobre um valor que corresponde a menos de 1 por mil da produção.

(Aplausos)

Gostaria também de responder às perguntas colocadas pelo senhor deputado Barón Crespo, a quem quero igualmente agradecer os votos de sucesso. Gostaria de corrigir um mal-entendido. O Ministro dinamarquês dos Negócios Estrangeiros não falou castigar os países candidatos. Pelo contrário, estamos a abrir caminho a reais negociações com os países candidatos. Gostaria de dizer ao senhor deputado Barón Crespo, assim como ao senhor deputado Bonde, que também abordou a questão das futuras reformas da política agrícola – e, neste ponto, estou a falar na qualidade de Primeiro Ministro da Dinamarca – que a Dinamarca defende a futura reforma da política agrícola. Gostaria, como Presidente do Conselho Europeu, de deixar bem claro que essas reformas da política agrícola não devem constituir novas condições para a realização do alargamento da União Europeia.

O senhor deputado Barón Crespo também levantou a questão do Médio Oriente, tal como o senhor deputado Laschet, noutro ponto do debate. Gostaria de referir que a Presidência dinamarquesa está, neste momento, a ponderar sobre o modo como a UE poderá contribuir melhor para o reinício do processo de paz no Médio-Oriente. Penso que irá, entre outros, começar por iniciar um processo que leve à reforma da autonomia palestiniana, pois dentro de pouco tempo haverá eleições. O objectivo dos aspectos que estamos a ponderar, neste momento, é criar a base para uma posterior conferência para a paz, no âmbito da qual possam ser retomadas as negociações de paz entre Israel e a Palestina. Posso informar que o Ministro dinamarquês dos Negócios Estrangeiros irá discutir ainda hoje esta questão com o Ministro americano dos Negócios Estrangeiros, Colin Powell, aspecto que se prende, naturalmente, com os nossos esforços no sentido de uma estreita coordenação entre a UE, os Estados Unidos e outros membros do quarteto relativamente a esta questão. A Presidência dinamarquesa considera que a União Europeia pode e deve desempenhar um papel construtivo na tentativa de retomar o processo de paz no Médio-Oriente. Posso, de resto, comunicar ao senhor deputado Barón Crespo que a Presidência dinamarquesa é um forte adepto do método comunitário na UE. Infelizmente, o tempo não me permite entrar em mais pormenores relativamente à Convenção, mas atribuímos-lhe a maior importância.

Vários oradores referiram-se à questão de Chipre. A senhora deputada Maes, o senhor deputado Alavanos e o senhor deputado Tannock levantaram a questão relativa a Chipre. Gostaria de sublinhar que a Presidência dinamarquesa mantém as decisões tomadas em Helsínquia e que são constituídas por três elementos: em primeiro lugar seria uma vantagem encontrar uma solução para o problema de Chipre que permita a adesão à UE de toda a ilha; em segundo lugar, uma solução não é uma nova condição para o alargamento; em terceiro lugar, a declaração de Helsínquia refere que, quando chegar a altura de tomar uma decisão, todos os factores relevantes serão tidos em conta. E gostaria de dizer ao senhor Alavanos que este aspecto não encerra nada de novo. É uma decisão que foi tomada em Helsínquia, em 1999. A Presidência dinamarquesa baseia-se nessa decisão, havendo um total acordo entre a Comissão e a Presidência relativamente à questão de Chipre.

 
  
  

Gostaria de referir, em breves palavras, ao senhor deputado Dupuis, que não existem actualmente planos no sentido da Geórgia se tornar um país candidato. Estou absolutamente convencido que a Geórgia não cumpre os requisitos necessários. Quanto à Chechénia posso referir que a situação vai fazer parte do diálogo da UE com a Rússia durante a Presidência dinamarquesa. Devo dizer ao senhor deputado Camre que ele deve ter entendido mal o que eu disse, se ficou com a impressão que eu penso que se pode adiar a decisão do alargamento da UE sem que isso acarrete riscos. O senhor deputado Camre deve ter entendido mal a minha intervenção porquanto afirmei, muito pelo contrário, que é agora, durante este Outono – antes do final do ano, portanto – que tem de ser tomada a decisão relativa ao alargamento da UE.

Em seguida a senhora deputada Ursula Stenzel perguntou se o calendário que foi estabelecido é realista. Sim, considero que é realista. É ambicioso mas é realista e, neste ponto, devemos recordar que o Conselho Europeu de Sevilha tomou uma decisão muito clara no sentido da UE dever apresentar, o mais tardar no início de Novembro, uma posição comum sobre as ajudas directas à agricultura em relação aos países candidatos. Isso vai dar-nos tempo suficiente, entre o início de Novembro e a Cimeira da UE em Copenhaga, em Dezembro, para finalizar as negociações com os países candidatos.

Gostaria de agradecer o mandato claro e firme que o Parlamento Europeu deu hoje à Presidência dinamarquesa, relativamente ao alargamento da UE. Constato que existe um entendimento total, quanto aos parâmetros do trabalho que temos pela frente, entre o Parlamento, a Comissão e a Presidência. Em primeiro lugar, a principal tarefa da Presidência dinamarquesa é o alargamento, que se reveste de grande importância tanto para a União como para toda a Europa e, em segundo lugar, estamos perante uma oportunidade histórica única que não podemos desperdiçar. Se não concluirmos as negociações até ao final do ano, corremos o risco de adiar o alargamento muito para o futuro. Agradeço o apoio do Parlamento. A Presidência dinamarquesa envidará os seus melhores esforços para que seja alcançado um resultado positivo na Cimeira de Copenhaga, em Dezembro, mas, conforme referi anteriormente, a Presidência não vai poder realizar esta tarefa sozinha. Necessitamos do apoio de todos os nossos parceiros. Não apenas do Parlamento e da Comissão, mas também dos Estados-Membros e dos países candidatos. Já passaram treze anos desde a queda do Muro de Berlim. Decorreram nove anos desde a Cimeira de Copenhaga, durante a qual foram fixados os critérios de adesão, e cinco anos desde que foram iniciadas as negociações. Não podemos pedir aos países candidatos que continuem a aguardar. Chegou o momento de cumprirmos as nossas promessas. Chegou o momento de tomarmos consciência da nossa responsabilidade histórica. É agora que vamos encerrar um dos capítulos negros da história da Europa. Aguardo, com expectativa, a colaboração a desenvolver com o Parlamento Europeu em torno desta grandiosa tarefa.

(Aplausos) .

 
  
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  Prodi, Presidente da Comissão. – (IT) Uma resposta muito curta, Senhor Presidente, para algumas afirmações que considero importantes. Em primeiro lugar, não é, de facto, verdade que a ajuda comunitária no Médio Oriente não seja sujeita a controlos e a condições. É altura de acabar com este tipo de afirmações, que vêm do exterior e cujo efeito é uma caricatura ridícula, não sustentada por quaisquer factos ou conhecimento deles. A Comissão, tal como as outras Instituições e ainda mais do que o Fundo Monetário, apoia os projectos para infra-estruturas de paz no Médio Oriente, infelizmente hoje destruídas pela guerra, executa as decisões do Conselho na ajuda à Autoridade Palestiniana e continua a fazer os necessários controlos, ainda que, lamentavelmente, a eficácia de alguns deles se tenha tornado mais difícil devido à tragédia da guerra. Chamo, porém, a atenção do Parlamento para a importância de justificar este tipo de afirmações sem fundamento, que continuam, na realidade, a manchar as nossas Instituições.

(Aplausos)

Uma segunda resposta breve respeita à dimensão nórdica, que é, para a Comissão, de grande importância, e continuará a sê-lo, quer como instrumento nas relações com a Rússia, quer para a solução de aspectos e de problemas particulares. Tendo em conta a Presidência dinamarquesa, gostaria de referir apenas um desses aspectos, ou seja, a importância do relacionamento construtivo e amigável com a Gronelândia e ainda a importância do aspecto geográfico, do aspecto estratégico e também do aspecto humano do nosso relacionamento com esta região.

E agora, Senhor Deputado Schulz, uma breve observação sobre o seu discurso pessoal. Estive várias vezes presente em seminários do Partido Liberal, do Partido Popular, e, felizmente, por gentil convite do amigo Enrique Barón Crespo, muitas vezes também do Partido Socialista e do Grupo dos Verdes. Não sou um Presidente tricolor, mas sim multicolor, que é muito mais do que tricolor, pois um Presidente tricolor seria restritivo, absolutamente restritivo neste caso.

(Aplausos e risos)

Finalmente, gostaria de agradecer ao Parlamento por esta bela demonstração de confiança que foi dada à Presidência dinamarquesa por todas as forças políticas; trata-se de um apoio merecido e de um apoio necessário para o nosso trabalho. O sucesso numa operação de alcance histórico para o continente como é o alargamento requer a unidade de todos nós: unidade que faça ultrapassar as diferenças entre as forças políticas e também os jogos políticos internos de cada um dos países; unidade que permita chegar ao acordo necessário relativamente a dossiers ainda em aberto; unidade de acção entre todas as Instituições da União, e, para isso, será decisivo o diálogo interinstitucional, tanto para decidir melhor como para nos prepararmos para o alargamento com as regras existentes. Com efeito, temos de ser capazes de fazer funcionar as nossas Instituições imediatamente após o seu alargamento, e temos de preparar-nos desde já. E, finalmente, unidade para provar que a Europa sabe responder aos actuais desafios, que são enormes. Com efeito, nos próximos meses, os desafios políticos e os desafios económicos serão ainda mais ingentes do que nos meses precedentes, e haverá uma enorme necessidade de Europa no mundo, a começar por Joanesburgo, mas depois ainda mais, a partir do Outono. Temos de dar resposta às novas grandes solicitações da nossa sociedade civil, em termos de liberdade e de segurança, e também no exterior, para uma governança mundial em que, como eu dizia há pouco, Joanesburgo é apenas o início, mas que carece, efectivamente, de uma nova ordem, que, antes de mais, é uma ordem mental, e, depois, uma ordem política.

(Aplausos)

 
  
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  Presidente. – Muito obrigado pela sua intervenção policromática, Senhor Presidente em exercício.

 
  
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  Cushnahan (PPE-DE). - (EN) Senhor Presidente, gostaria de felicitar o Governo dinamarquês no momento em que assume a Presidência da União e de lhe desejar os maiores êxitos no desempenho das suas funções ao longo deste semestre. Têm uma tarefa gigantesca à sua frente e, pessoalmente, congratulo-me com o facto de terem atribuído a máxima prioridade à conclusão, até Dezembro, das negociações relativas ao alargamento.

Apoio os sentimentos recentemente expressos pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros dinamarquês, Per Stig Møller, quando sublinhou a necessidade de a UE cumprir as promessas feitas aos países candidatos. No entanto, também temos a obrigação moral de honrar as promessas já feitas aos actuais Estados-Membros. As propostas que neste momento estão a ser apreciadas pelo Senhor Comissário da Agricultura, Franz Fischler, como parte da avaliação intercalar da PAC, atraiçoam o acordo de Berlim relativo à Agenda 2000. As novas propostas sobre modulação e sobre o desacoplamento dos prémios atribuídos por cabeças de gado a favor de um sistema baseado em pagamentos por superfície cultivada são desastrosas para os agricultores da UE.

20% do total dos pagamentos directos aos agricultores, nem mais nem menos, ser-lhes-iam retirados e transferidos para quaisquer medidas de desenvolvimento rural ou devolvidos ao próprio orçamento da PAC. Atendendo a que o rendimento dos produtores de cereais e dos criadores de gado está agora totalmente dependente dos pagamentos directos, as novas propostas obrigá-los-iam a encerrar a sua actividade.

Os rendimentos da agricultura já diminuíram. A agricultura é a pedra angular da economia rural na Europa e o desenvolvimento rural não passará de um lugar comum desprovido de significado, se os agricultores forem penalizados e deixados na penúria em consequência da implementação das propostas que actualmente a Comissão Europeia vai deixando que cheguem ao nosso conhecimento. Preparar o alargamento penalizando os agricultores é um erro moral e político e pode muito bem levar a que aqueles se alienem do próprio processo de alargamento.

Ao invés, o alargamento deveria ser financiado com verbas retiradas do actual orçamento, aumentando as despesas até aos limites dos limiares existentes. Neste momento as verbas previstas no orçamento estão a ser sub-utilizadas no equivalente a 20%, o que totaliza cerca de 25 mil milhões de euros. Utilizando essas verbas, a UE demonstraria a sua vontade política de levar por diante o alargamento com convicção e dentro dos prazos estabelecidos.

 
  
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  Murphy (PSE).(EN) Senhor Presidente, desejo associar-me aos votos de boas-vindas apresentados à Presidência dinamarquesa e congratulo-me em especial com o seu empenhamento numa Europa unificada, o que é muito importante.

A mensagem que lhe envio, Senhor Presidente em exercício, é exactamente a mesma que enviei aqui, há três semanas, à Presidência espanhola cessante. A Comissão e o Parlamento estão a fazer o seu trabalho no que se refere ao alargamento; compete agora ao Conselho desempenhar a sua missão e garantir a concretização do alargamento. A História não vai perdoar nem esquecer se os governos da União Europeia se puserem a regatear por causa de meia dúzia de milhões de euros e com isso atrasarem este projecto histórico. É chegada a altura de cumprirmos as nossas promessas.

(Aplausos)

Não estamos em altura de erguer novas barreiras ao processo de alargamento. A reforma da política agrícola comum é importante, mas não está ligada ao alargamento. Também esta é uma mensagem que o Senhor Presidente deverá levar consigo de volta ao Conselho. Toda a gente vai ficar mais calma à medida que a avaliação intercalar se for clarificando, mas esta é uma mensagem que precisamos que o Senhor Presidente transmita aos governos. Pode contar com o nosso apoio para as três questões que referiu. Os critérios a cumprir já existem e têm de ser cumpridos. Trabalharemos consigo nessa matéria. Nenhum país deverá sofrer atrasos se estiver pronto para aderir e Dezembro de 2002 é a data crucial.

O senhor deputado Watson fez um reparo bastante mesquinho e ridículo acerca do Reino Unido. Devo dizer que mesmo naquilo a que ele chamou a “inóspita Grã-Bretanha”, qualquer pessoa – seja de que idade for – pode casar com quem quiser. Talvez o senhor deputado Watson se queira associar a mim e convidar jovens da Dinamarca a irem à Grã-Bretanha casar com quem quiserem, regressando em seguida, se o desejarem.

É chegado o momento de agir e não de falar, como afirmou. No entanto, ao longo dos próximos meses trocar-se-ão mais algumas palavras duras e haverá muitas conversações difíceis. Quando o Senhor Presidente em exercício regressar a esta assembleia em Dezembro depois da cimeira, espero sinceramente que todos cantemos a uma só voz: maravilhosa, Copenhaga maravilhosa! Muito obrigado.

(Aplausos)

 
  
  

PRESIDÊNCIA: ONESTA
Vice-presidente

Presidente. – Muito obrigado! Enquanto aguardamos esse canto final, dou a palavra ao senhor deputado Caveri.

 
  
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  Caveri (ELDR).(IT) Senhor Presidente, caros colegas, apreciei muito a intervenção dinamarquesa, esta manhã, sobretudo quanto ao aspecto assaz delicado do alargamento. Não se pode deixar de referir a consonância perfeita com o Presidente da Comissão quanto a um tema tão delicado e tão crucial. São pelo menos duas as considerações a fazer: a primeira respeita ao pressing nas opiniões públicas dos nossos países, pois, se é verdade que o referendo irlandês é, certamente, crucial e decisivo, é igualmente verdade que devemos procurar que o processo de alargamento seja explicado e compreendido nos nossos países, e essa é uma tarefa que cabe, seguramente, a cada um dos deputados europeus.

A segunda reflexão respeita, por seu turno, aos referendos que terão lugar nos países candidatos. Também neste caso devemos estar atentos ao modo como o processo irá decorrer, para evitar efeitos de dominó que poderiam revelar-se extremamente negativos, contrariando, naturalmente, as tendências populistas que estão a manifestar-se um pouco por toda a parte e que têm uma coloração extremamente negativa relativamente à integração europeia.

Outro ponto decisivo é, seguramente, o trabalho da Convenção. Em 2003/2004 teremos de fazer face a um aglomerado de questões institucionais: as eleições, o alargamento, a Conferência Intergovernamental. Gostaria de dizer à Presidência dinamarquesa que, nos trabalhos da Convenção, há pelo menos dois temas que, de algum modo, serão também interessantes para ela: a questão, sempre actual, do papel das minorias linguísticas na Europa. Trata-se de um tema importante, não só para os países do alargamento, mas também para os países membros. O outro tema, já evocado nesta assembleia, é a questão da relação, dentro da União Europeia, com as regiões que detenham poderes legislativos reconhecidos pelas Constituições nacionais. Também neste caso o tema é particularmente significativo, pois ou conseguimos conjugar verdadeiramente federalismo e subsidiariedade, ou as incompreensões relativamente aos mecanismos europeus poderão, de algum modo, aumentar.

Gostaria de recordar ainda o método, muito positivo, seguido pela Presidência dinamarquesa, que possibilitou que todas as comissões parlamentares, incluindo aquela a que presido, tivessem uma série de encontros com os coordenadores, em Copenhaga. Há, finalmente, a promessa de uma presença física, verdadeira, do Conselho no âmbito das comissões para, nos momentos cruciais, se poderem discutir os textos dos relatórios antes do debate em plenário. Penso que esta inovação – dirijo-me ao amigo Haarder – é muito significativa, pois, de algum modo, estamos hoje ainda a sofrer devido a um problema de relacionamento com o Conselho, com consequências extremamente negativas.

Nos temas que respeitam, de modo particular, à actividade da minha comissão, cumpre-me salientar duas questões que, contudo, respeitam a todo o Parlamento e, naturalmente, também ao grupo a que pertenço. A primeira questão refere-se à importância que, a partir dos próximos meses, terá o debate sobre a política de coesão e a política regional. Gostaria de recordar que, em Janeiro, estará disponível o segundo relatório intercalar para a coesão, e, no decurso de 2003, o terceiro, que será o decisivo. Podemos, pois, dizer que estes debates são extremamente importantes.

Igualmente importante é continuar o trabalho sobre o Livro Branco. A este propósito, gostaria de recordar um problema premente a que a Presidência dinamarquesa terá de fazer face, ou seja, a questão dos ecopontos da Áustria. Trata-se de uma questão política muito delicada, que tem de ser resolvida de algum modo, pois sabemos que pesa também sobre o processo de alargamento e é sintomática do problema premente dos transportes através dos Alpes.

 
  
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  Wurtz (GUE/NGL).(FR) Senhor Presidente, quis entrar no jogo da nova organização do debate, dele retirando eu próprio as conclusões para o meu grupo. Lamento que nem todos tenham tomado a mesma decisão.

Gostaria de apresentar três observações. A primeira tem a ver com a conclusão das negociações sobre o alargamento. Concordo com o que aqui se disse sobre o calendário. Atrasar ou não dar tempo à negociação final teria consequências políticas desestabilizadoras, um preço político que não podemos pagar. Em contrapartida, não estou de acordo com o que se disse sobre as propostas da Comissão em matéria de orçamento e de ajudas agrícolas. O Presidente Rasmussen referiu-se a propostas razoáveis; o Comissário Prodi, a “únicas bases possíveis”. Contudo, há que saber – e os senhores sabem-no – que tais propostas são vistas nos diversos países da Europa central como discriminatórias e como um mau sinal por parte da União Europeia. Do mesmo modo, alguns outros aspectos económicos do acervo comunitário são vistos como condicionantes demasiado pesadas pelas populações. Basta seguir o debate político na Polónia. Não me parece que se tenha escolhido o método correcto para criar uma Europa mais estável e mais unida, objectivo do alargamento.

A minha segunda observação de carácter mais geral poderia resumir-se a uma frase: “desconfiemos do excesso de tranquilidade”. Senhor Comissário Prodi, o senhor fez uma leitura selectiva do Eurobarómetro, o que me parece demasiado optimista. Se, na verdade, existe largo consenso, então que motivo há para adiar decisões estratégicas para depois das eleições francesas e das eleições alemãs? Que motivo há para temer o referendo irlandês? Na verdade, e todos o sabemos, existe um grande mal estar entre os dirigentes europeus e os cidadãos europeus. Estou convencido que há que enfrentar este problema e permitir aos cidadãos implicarem-se muito mais na elaboração da política e, com este fim, há que desenvolver uma política capaz de os motivar e mobilizar e de os tornar solidários. Trata-se de um desafio existencial que a nossa União tem de ganhar.

Finalmente, julgo que o debate foi, em muitos aspecto, interessantíssimo, mas insuficiente quanto ao papel da União no Mundo. Três exemplos: apenas em termos vagos se evocou a África. No G8, foi evocado esse plano de acção para África, o qual foi avaliado pelos Africanos em 64 mil milhões de dólares. Mas não se verificou qualquer compromisso. Dentro da própria União Europeia, o Acordo de Cotonou não foi ainda ratificado pelos Quinze, pelo que não pode entrar em vigor. Há que ir mais depressa. Segundo exemplo: a Cimeira da Terra de Joanesburgo e o que está em jogo a nível planetário. Também neste caso, a preparação da cimeira está, hoje, parada por questões de financiamento e corremos o risco de assistir a um fracasso. Em sua opinião, que iniciativas deve a União tomar? Terceiro exemplo: os laços transatlânticos que , Senhor Presidente, o senhor também evocou, sem uma palavra sobre o unilateralismo e a incrível decisão tomada pelos dirigentes americanos de usar como refém a ONU e a paz nos Balcãs para tentar escapar a uma jurisdição internacional. Gostaríamos de saber o que tem para nos dizer sobre todos estes pontos.

 
  
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  Frassoni (Verts/ALE).(IT) Senhor Presidente, dou as boas-vindas à Presidência dinamarquesa.

Europa: eis uma mensagem muito forte em relação à qual também nós estamos verdadeiramente mobilizados e que nos apraz ouvir. Mas que Europa, Senhor Presidente? Como conclusão deste debate, cujo novo formato também eu, pessoalmente, apreciei muito, gostaríamos de lhe transmitir três mensagens: em primeiro lugar, consideramos que as vossas políticas em matéria de asilo e de imigração, contrariamente às suas afirmações, não são uma questão interna. Deve haver uma correspondência e uma coerência entre o que os senhores fazem e dizem na Dinamarca e o que fazem e dizem aqui; não pode haver uma tão grande divergência.

Estamos muito preocupados, pois a Dinamarca corre hoje o risco de ter deixado de ser um brilhante modelo de acolhimento e de integração como era no passado, demonstrando, desse modo, que os direitos e as liberdades nunca estão verdadeiramente adquiridos e podem mudar ao sabor das vicissitudes governamentais. Os senhores, dinamarqueses, pretendem, justamente, medir o amor com base na nacionalidade e na idade: isso é algo que, de um ponto de vista europeu, suscita, efectivamente, muita perplexidade. Estamos convencidos de que o modo como irão conduzir o Conselho dependerá também do modo como tratarão estas matérias no âmbito do vosso país.

Segunda questão: Chipre. Ouvimos, com alguma preocupação, o vosso Ministro dos Negócios Estrangeiros declarar: “não temos de fazer nada, as Nações Unidas tratam do assunto”. Não é verdade. No que respeita ao alargamento, é absolutamente fundamental o modo como a União Europeia gere os últimos meses das negociações. Apesar das declarações de Helsínquia e de outros Conselhos importantes, não podemos, de modo nenhum, deixar entrar na União Europeia um país em que há um muro ou uma linha verde. Temos e têm absolutamente de fazer todo o possível para resolver este problema.

Terceira questão: Joanesburgo. Apesar de haver uma prioridade absoluta para a União Europeia, Senhor Presidente, o senhor não referiu, no seu discurso, qual é a prioridade da União para Joanesburgo. Quanto a nós, a prioridade é uma só: falar e agir sem hesitações, afirmando que o comércio e o mercado não estão acima de todos os tipos de compromisso em matéria ambiental e de convenções relativas ao ambiente. É esta a mensagem que deve sair de Joanesburgo, mensagem que está hoje totalmente ausente, a não ser, talvez, em algumas frases usadas pela Comissão nos documentos da União Europeia. É esta a orientação estratégica que devemos adoptar para Joanesburgo e era isto que gostaria de ouvi-los dizer hoje.

 
  
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  Camre (UEN).(DA) Senhor Presidente, em primeiro lugar lamento que o Primeiro-Ministro Fogh Rasmussen tenha ficado com a impressão que tentei relativizar o seu empenhamento na concretização do alargamento. Nunca tal ideia me passou pela cabeça. Portanto, quero apenas confirmar que ouvi o senhor Primeiro-Ministro referir que o alargamento vai realizar-se, em qualquer dos casos, mesmo se não puder ser este ano.

Alguns colegas dinamarqueses, assim como alguns colegas suecos, criticaram a política do Governo dinamarquês em matéria de asilo e imigração bem como a política relativa aos países em vias de desenvolvimento. Apesar do senhor deputado Watson ter feito uma óptima comparação entre o que significa ser candidato a asilo na Dinamarca e no Reino Unido, respectivamente, foi feito um conjunto de afirmações falsas sobre a política dinamarquesa, como a senhora deputada Frassoni acabou de referir, há alguns momentos. Baseado nesse aspecto e no facto de três quartos da população dinamarquesa apoiar a política do governo nesta área, gostaria de pedir ao Senhor Primeiro-Ministro e, eventualmente, ao senhor Ministro para os Assuntos Europeus Haarder para confirmarem duas questões: em primeiro lugar, que o relatório sobre os direitos humanos, do qual o senhor Ministro para os Assuntos Europeus, Bertel Haarder, foi relator, na altura em que era membro do Parlamento Europeu, está a ser integralmente cumprido no âmbito da nova política relativa aos estrangeiros, executada pelos partidos do Governo e pela Dansk Folkeparti. Em segundo lugar gostaria de pedir ao Senhor Primeiro-Ministro que confirme que a ajuda da Dinamarca para o desenvolvimento, em 2002, é, por um lado, a segunda mais volumosa na história da Dinamarca e, pelo outro, a maior contribuição que algum país fez até hoje, em relação ao respectivo PNB.

 
  
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  Bonde (EDD).(DA) Senhor Presidente, não é usual elogiarmos os nossos opositores, mas gostaria de congratular o senhor Primeiro-Ministro Anders Fogh Rasmussen pelo discurso positivo que fez e, em particular, tal como a Rainha, quando veio aqui ao Parlamento Europeu, por não se ter envolvido em discussão com os dinamarqueses que são contra a União. Essa discussão pode ser feita na Dinamarca.

Estamos aqui perante um projecto comum de abertura da EU e convido a Presidência dinamarquesa a colocar todas as ordens de trabalho, resumos e documentos de trabalho, referentes ao processo legislativo, na página da Internet "dk2002". Quando a UE se apresenta como legislador, deve existir a mesma abertura que existe nos parlamentos nacionais e quando a UE administra, os cidadãos devem ter melhor acesso aos documentos.

Em seguida aconselho o Senhor Primeiro-Ministro a não utilizar a questão do alargamento contra os opositores irlandeses ao Tratado de Nice. Tanto quanto julgo saber, todos manifestaram o seu apoio ao alargamento e, do ponto de vista técnico, não é necessária nenhuma arte especial para pegar na declaração 20 da Cimeira de Nice e introduzir o número de votos e de lugares no Parlamento Europeu nos Tratados de Adesão. Do ponto de vista técnico é fácil, além de que o Tratado de Nice não é propriamente uma maravilha, estando, aliás, prevista a sua alteração durante a Convenção actualmente em curso e durante a próxima conferência intergovernamental, conforme salienta, e muito bem, o senhor Giscard d'Estaing, Presidente da Convenção, na entrevista que deu à imprensa dinamarquesa publicada hoje. Passo a citar em inglês um artigo do Berlingske Tidende:

 
  
  

(EN) A solução não será ignorar a votação, mas sim tratar da situação. Provavelmente será necessário retirar do Tratado de Nice o que for necessário para se poder avançar com o alargamento.

 
  
  

(DA) ... portanto, não fui eu, mas o senhor Giscard d'Estaing, Presidente da Convenção, que o disse no Berlingske Tidende de hoje. Aconselho vivamente o Primeiro-Ministro a não correr o risco de deixar cair o alargamento e não dar oportunidade aos países para invocarem outras razões, quando chegarmos ao fim da nossa viagem.

 
  
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  Gollnisch (NI).(FR) Neste momento em que a Dinamarca deu início à sua Presidência europeia, os representantes eleitos das Direitas Europeias gostariam de saudar a forma como esse país soube conciliar o seu compromisso na União com a sua soberania nacional. Com efeito, a Dinamarca, de gloriosa tradição, pequena apenas pela superfície e a população, é notável pela condução da sua política europeia. Primeiro, porque ousa consultar directa e sistematicamente a sua população sobre os compromissos que pretende assumir em seu nome e porque essa vontade popular é respeitada pelas autoridades governamentais. Embora tenha sido forçada a organizar um segundo referendo sobre Maastricht, conseguiu não participar na moeda única porque tal era contra a vontade dos Dinamarqueses.

Hoje, a coroa continua a existir e, é claro, a economia dinamarquesa parece em melhor forma do que a da zona euro. A Dinamarca não participa na política de imigração comum. Está aliás a aplicar, neste domínio, medidas nacionais de grande lucidez. Não participa na política de defesa. Mantém prerrogativas nacionais significativas, derrogatórias ao direito comum europeu em matéria de cooperação policial e judiciária. Soube recusar ou adaptar todas as suas transferências de soberania em domínios que têm a ver com o próprio cerne das prerrogativas régias dos Estados, e fê-lo no interesse legítimo da nação dinamarquesa. Isto não constitui, de modo algum, um ponto negativo, mas antes um verdadeiro trunfo na condução das negociações de adesão dos dez novos membros, desejosos de se juntarem a nós, embora não querendo abdicar de uma liberdade recentemente reconquistada.

A Dinamarca é a prova de que é possível participar na Europa sem sacrificar ao sistema de Bruxelas mais do que o estritamente necessário. É a prova de que a firmeza compensa contra os diktats da ideologia anti-nacional, por muito triunfante que surja, num momento em que uma convenção elabora a constituição de um super Estado eurocrático centralizado e, logo, contrário ao verdadeiro espírito da Europa. Espero que os governos europeus se inspirem na prática dinamarquesa, que não prejudica nem a sua liberdade nem as suas identidades milenares.

 
  
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  Brok (PPE-DE). - (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, se há coisa que aprendi neste debate dos presidentes dos grupos políticos, das Presidências do Conselho e da Comissão é que estamos todos de acordo quanto ao facto de haver uma única prioridade neste próximo semestre e que ela é alargamento, alargamento e mais alargamento, alargamento. Percebi também que estamos perante algo que julgo nunca termos tido, nomeadamente, um consenso total entre a maioria deste Parlamento, a Comissão e a Presidência do Conselho no que diz respeito ao procedimento e ao calendário. Penso, de facto, que devemos manter-nos juntos, pois só assim conseguiremos fazer face a esta missão histórica.

Por este motivo, congratulo-me também pelo facto de se salientar, tal como consta da resolução do Parlamento, que não poderá haver novas condições para o alargamento e que embora se saliente que necessitamos de uma reforma da política agrícola, esta também não constitui uma nova condição. Com efeito, se o objectivo, agora, é eliminar os erros da Agenda de 2000, o mesmo não pode acontecer às custas dos países candidatos a adesão. Aqueles que negociaram a Agenda de 2000 terão de assumir a responsabilidade política por tudo isto e não a poderão delegar posteriormente no eleitorado ou nos países candidatos a adesão.

Além disso, é necessário determinar de forma bastante clara que existe um procedimento diferenciado. Mesmo neste momento em que temos dez países que conseguirão, provavelmente, dar este salto, estes deverão também estar cientes de que, em última análise, teremos de verificar se cada um dos países satisfaz os requisitos. Por isso, não existe até à data qualquer tipo de garantias para ninguém. Daí que haja também aspectos a verificar, e estão a ser discutidos, por exemplo, com um país como a Polónia, nomeadamente, se a independência do Banco Central deve ser mantida ou não. Estes são temas importantes que têm de ser verificados num contexto deste tipo e ninguém deve, por este motivo, sentir-se demasiado seguro.

Senhor Presidente do Conselho, gostaria de o encorajar a levar por diante a questão de Kaliningrado. No entanto, gostaria também de manifestar aqui expressamente que a resolução da questão de Kaliningrado não pode, por motivos históricos e pragmáticos, passar por corredores. Penso que, pelos motivos mencionados, não se pode pedir aos lituanos nem aos polacos que um corredor atravesse o seu país e que teremos, por este motivo, de fazer prevalecer os critérios de Schengen, certamente com alguns compromissos, mas também aqui teremos de garantir a credibilidade da protecção das fronteiras externas, no quadro de uma Europa que garante uma livre circulação interna. Porém, trata-se também de uma grande oportunidade de estabelecer a ponte com a Rússia, o que me parece não oferecer dúvidas.

No Outono deste ano encontrar-nos-emos numa situação em que teremos de manter negociações difíceis com um país que, por motivos estratégicos, é de extrema importância para nós. Refiro-me à Turquia. Teremos de fazer o que estiver ao nosso alcance para que a Turquia, pelos referidos motivos estratégicos, continue a fazer parte desta Europa, mas o que não pode acontecer é que o preço a pagar por um compromisso na questão da utilização das instituições da NATO para a PECSD e a questão da adesão do Chipre seja estabelecido à custa do cumprimento consequente dos critérios de Copenhaga.

(Aplausos)

Penso que este preço não pode ser pago, pois seria de facto a credibilidade de todo o processo de alargamento que seria posta em causa no futuro. Sei que será extremamente difícil para a Presidência do Conselho e para a Comissão resolver este problema – nem eu tenho, actualmente, solução para este problema. No entanto, acredito que aproveitaremos esta oportunidade, que iremos conseguir e que iremos, sobretudo, tornar claro que a unificação da Europa não é uma compensação do passado, mas que a unificação da Europa é a solução que irá garantir que o passado, que foi tão doloroso, não volte a repetir-se e constitua antes um recomeço para este continente.

(Aplausos)

 
  
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  Schulz (PSE). - (DE) Senhor Presidente, regozijo-me por ter a oportunidade de me pronunciar depois do senhor deputado Brok, pois ouvi o seu discurso com satisfação. É um contributo objectivo e em nada polémico, o primeiro contributo da manhã com estes contornos proveniente da bancada alemã do Grupo PPE. Ouvi, por diversas vezes, dizer que o colega Bertel Haarder foi um colega simpático. Isto só poderá dizer respeito ao âmbito privado. Em termos políticos foi tudo menos simpático, pois tive a oportunidade de trabalhar com ele durante muitos anos na Comissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos. Se aquilo que o senhor deputado Bertel Haarder defendeu durante muitos anos nesta comissão como a linha do liberalismo dinamarquês se tornar a realidade da política de asilo e de imigração da União Europeia, isso terá muito pouco a ver com simpatia, mas sim com muita austeridade!

A si, Senhor Presidente Rasmussen, gostaria de lhe dizer uma coisa. Na qualidade de Presidente do Conselho, não poderá exigir que o Parlamento Europeu não se ocupe da política interna dos países membros, sobretudo se o Presidente em exercício do Conselho - relativamente a um tema sobre o qual o Conselho em Sevilha afirmou tratar-se de um tema prioritário da União Europeia, nomeadamente o asilo e a imigração - praticar no seu país uma política a respeito da qual o próprio afirma que deverá tornar-se o modelo a seguir pela União Europeia. Obviamente que nos iremos debruçar sobre a política interna da Dinamarca! O discurso mais importante, para si, foi o do senhor deputado Camre. É que o senhor deputado Camre é o representante do partido de Pia Kjæersgaard, o Partido Popular da Dinamarca, em cuja corda bamba está suspenso o seu Governo. Aquilo que este partido aqui disse está muito próximo daquilo que o senhor deputado Gollnisch aqui defendeu. Se estivesse no seu lugar, pensaria bem se o objectivo de uma Presidência do Conselho pode ser o exercício de uma política que tem o aval maioritário da Frente Nacional. A questão é que a mensagem que transmite nada tem a ver com tolerância e imigração controlada, mas sim com fronteiras estanques e exclusão de minorias. Necessitamos de uma combinação de duas coisas na União Europeia: enquanto não houver uma imigração controlada, existirá uma crescente imigração ilegal.

(Aplausos)

É por este motivo que teremos de controlar a imigração. Mas, para isso, é necessário reconhecer a existência do fenómeno da imigração. Contudo, uma imigração a qualquer custo não é admissível. A União Europeia e os Estados-Membros têm o direito de controlar os fluxos migratórios e a político de asilo. O exercício deste direito implica o cumprimento de princípios humanitários. Já que faz referência a Jean Monnet, Senhor Presidente do Conselho, devo sugerir-lhe que aplique o método Monnet. O método do seu Governo está muito afastado do método de Monnet, e quanto a Spinelli, a quem fez referência, foi um político comunista em Itália que foi perseguido nesse país. Saber se ele teria obtido asilo nas condições impostas pelo seu país mereceria, certamente, uma análise mais aprofundada.

(Aplausos)

 
  
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  Andersson (PSE).(SV) Senhor Presidente, dou as boas-vindas à Presidência dinamarquesa. Resido o mais perto possível da Dinamarca. Vejo a Dinamarca da minha janela. Está apenas a quatro quilómetros de distância, na parte mais estreita do Öresund.

Congratulo-me também com as grandes prioridades da Presidência dinamarquesa, nomeadamente a do alargamento. Espero e acredito que o levarão a bom porto. Durante a Presidência sueca, fizemos avançar bastante o testemunho. Agora, é a vossa vez de nos conduzir à meta, e estou confiante em que irão consegui-lo.

Aguardo também com expectativa a Conferência das Nações Unidas em Joanesburgo. Actualmente, estou um pouco pessimista. Tivemos uma Presidência espanhola para a qual o desenvolvimento sustentável não era uma prioridade. Espero que não cedam demais aos EUA no que se refere, por exemplo, às questões ambientais. Neste plano, a Europa e os EUA têm posições muito diferentes. Esperemos que os Estados Unidos se aproximem das nossas posições, mas não devemos alimentar grandes expectativas.

Tal como muitos oradores que me precederam, também eu desejo referir-me à política de asilo e de refugiados. Sobre esta matéria, gostaria de citar um relatório do senhor (então deputado europeu) Bertel Haarder, em que exortava os Estados-Membros, a propósito do desenvolvimento de um sistema comum de asilo, a irem além dos níveis mínimos de harmonização, adoptando normas de protecção que constituíssem a base do futuro sistema de asilo.

Porém, desde que Bertel Haarder é ministro, a Dinamarca tem feito precisamente o contrário! A Dinamarca partiu de um nível elevado para se aproximar do que poderá ser o nível mínimo, em vez de aplicar o que o Parlamento Europeu defendeu, ou seja, de procurar elevar os níveis de protecção.

Estou decepcionado com o que, sobre esta matéria, se passou na reunião de Sevilha, que tratou principalmente de imigração ilegal. Compreendo o problema e penso que tem de ser resolvido, mas a solução não está numa política de asilo e de imigração menos generosa. É por isso que estou também extremamente decepcionado com a Dinamarca. Como país que assume a Presidência, tem a responsabilidade de agir de acordo com o que foi dito no Parlamento Europeu quando Bertel Haarder era deputado e vice-presidente. Quando recebem críticas do vosso partido-irmão da Suécia e de nós, social-democratas suecos, ao mesmo tempo que são aplaudidos pela Frente Nacional, é caso para reflectirem. Têm aqui um bom motivo para reflexão!

 
  
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  Haarder, Conselho. - (DA) Senhor Presidente, gostaria de agradecer aos meus antigos colegas o caloroso acolhimento que me dispensaram. Sinto-me quase como o filho pródigo da Bíblia, que regressa a casa e é recebido em festa e com alegria.

Posso garantir aos senhores deputados Barón Crespo, Pernille Frahm, Per Gahrton, Olle Schmidt, Jan Andersson, Frassoni e Schulz, que a Presidência vai acompanhar a execução dos objectivos de Tampere, nomeadamente os objectivos da criação de um espaço de liberdade, de segurança e de justiça na Europa. Essa questão tem um lugar de destaque no programa da Presidência e foi igualmente salientada na intervenção do senhor Primeiro-Ministro.

Iremos acompanhar a execução de todos os aspectos contidos na declaração de Sevilha e iremos, inclusivamente, no que diz respeito à questão do asilo, procurar ir mais longe do que aquilo que foi previsto em Sevilha. Segundo a Declaração de Sevilha, a política comum de asilo deve estar concluída em 2003, mas iremos procurar concluir o maior número possível de aspectos ainda durante a Presidência dinamarquesa. Elaborámos um itinerário, um "roadmap", que entregámos à Comissão e que iremos enviar ao Parlamento. Neste documento, o senhor deputado Medina, e outros, vão poder verificar que estamos a trabalhar em pleno relativamente a esses aspectos bem como em relação à questão do repatriamento e ao controlo fronteiriço. Daqui a três semanas os responsáveis pelo controlo das fronteiras irão reunir-se em Copenhaga para discutir a forma de execução das resoluções de Sevilha. Gostaria de referir ao senhor deputado Gahrton, e a outros, que o Governo dinamarquês declarou, desde o início, que pretende uma política comum de asilo que cumpra todas as obrigações internacionais, e mais, gostaria de referir à senhora deputada Pernille Frahm e ao senhor deputado Camre, e a outros, que irei, naturalmente, cumprir o que referi nos discursos que proferi, aqui, nesta sala, e nos relatórios que elaborei sobre os direitos de Homem em 1998 e 1999. Infelizmente, a Dinamarca beneficia de uma derrogação ao Tratado no que diz respeito a esta matéria. Digo infelizmente e apelo aos senhores deputados Pernille Frahm, Gahrton, e outros, para que nos ajudem a eliminar estas derrogações, um aspecto que muito nos agradaria, de resto, e talvez possamos inclusivamente colaborar neste aspecto. Mas quero assegurar ao Parlamento que a Presidência dinamarquesa não está enfraquecida devido às derrogações dinamarquesas e que tudo faremos para que se chegue a acordo entre os catorze, após o que a Dinamarca irá procurar adaptar-se às regras comuns. Penso que esta pode ser considerada uma atitude positiva.

Senhora Baronesa Nicholson, quero assegurar-lhe o nosso apoio integral nos esforços para utilizar as regras e acções comuns e as negociações com países terceiros para pôr termo aos terríveis problemas de abuso infantil, aspectos sobre os quais a Senhora Baronesa Nicholson se inteirou profundamente e para os quais está constantemente a alertar este Parlamento.

Espero que o senhor deputado Cushnahan não esteja à espera que lhe responda sobre o novo texto da Comissão relativo à política agrícola, que ainda não foi apresentado. Concordo com o senhor deputado Murphy relativamente ao que referiu sobre este caso.

O senhor deputado Caveri está muito empenhado nas questões relativas à política das minorias e escutei com interesse o que referiu sobre a necessidade de uma política coesa.

Respeito o empenhamento do senhor deputado Wurtz na questão da luta contra a pobreza em África, e gostaria de chamar a sua atenção para o facto de esta tarde ir responder a uma pergunta sobre a nova posição americana em relação ao Tribunal Penal Internacional – irei, portanto, abordar essa questão aqui, nesta sala, logo à tarde.

Finalmente prometo ao senhor deputado Schulz que irei, sempre que for oportuno, explicar-lhe como funciona um governo minoritário, uma situação à qual não estão habituados no seu país. Funciona da seguinte forma: todos colaboram uns com os outros – o que poderá ser difícil de entender para alguém que está de fora.

Para terminar quero agradecer ao senhor deputado Brok; ouvi com muita atenção, como sempre, o que o senhor deputado Brok referiu, e quero agradecer ao senhor deputado, à Comissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa e a todo o Parlamento, por terem, numa altura bastante precoce, isto é, na Primavera, tomado uma posição muito clara em relação ao alargamento. Este aspecto constitui um enorme apoio a esta questão que merece a máxima prioridade da Presidência dinamarquesa. Portanto, uma vez que nos agradecem devemos também agradecer ao Parlamento, que indicou aqui o caminho, através das suas decisões rápidas e claras.

 
  
  

PRESIDÊNCIA: COX
Presidente

Presidente. – Gostaria de agradecer ao Senhor Primeiro-Ministro e ao Senhor Ministro dos Assuntos Europeus a sua presença e as respostas ao debate, que esperamos, com o maior interesse, poder prosseguir no decurso da vossa Presidência.
Está encerrado o debate.

 
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