Relato integral dos debates

Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2004 - Estrasburgo

Votações

  Turco (NI), por escrito. - (IT) Na sequência da declaração de voto do senhor deputado Cappato, devo chamar a atenção para a importância da OSCE, a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa. A OSCE promove a segurança de todas as formas excepto através da intervenção armada directa, envidando assim todos os esforços no sentido de promover o respeito pela diversidade cultural e linguística. No âmbito da OSCE, há duas instituições que trabalham para esse fim: o Alto Comissário para as Minorias Nacionais e o Representante para a Liberdade dos Meios de Comunicação Social, que têm dedicado permanentemente a sua atenção à questão das línguas. Recentemente, no seu encontro em Maastricht, em Dezembro de 2003, os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países da OSCE aprovaram uma decisão sobre a tolerância - a Decisão 4/03. O artigo 10º refere-se ao Alto Comissário para as Minorias Nacionais e às suas recomendações sobre o ensino e as línguas, inclusivamente nas transmissões radiofónicas e televisivas. Essa decisão refere-se ainda às recomendações sobre esta matéria por parte do Representante para a Liberdade dos Meios de Comunicação Social, cujo texto pode ser consultado em www.osce.org. Em 2002 e 2003, este último realizou um estudo aprofundado sobre os meios de comunicação social nas sociedades multilinguísticas, tomando como exemplo cinco países: o Luxemburgo, a Suíça, a ex-República Jugoslava da Macedónia, a Moldávia e a Sérvia-Montenegro.

Em 13 e 14 de Setembro, a OSCE irá organizar em Bruxelas uma conferência sobre o racismo e a xenofobia, durante a qual espero que a questão da diversidade linguística possa ser abordada.