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Debates
Quinta-feira, 28 de Outubro de 2004 - Estrasburgo Edição JO

Irão
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  Beer (Verts/ALE). (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, estamos a debater os direitos humanos no Irão e fazemo-lo pela primeira vez desde as recentes eleições para esta Câmara. Este debate foi desencadeado pela profunda preocupação que temos face ao modo como a situação se deteriora, uma preocupação também confirmada pelo Conselho, em Outubro.

Tudo leva a crer que, o crescente número de relatos sobre a imposição de sentenças de morte, é apenas a ponta do icebergue. Poucas oportunidades temos para monitorizar o que está a acontecer realmente. Quatro meses depois das eleições parlamentares no Irão, somos confrontados com uma situação em que se regista um deliberado endurecimento contra as pequenas liberdades obtidas e alguns progressos conseguidos nos últimos anos, tais como a liberdade de circulação para as mulheres, jornalistas, estudantes liceais e universitários. Temos uma situação em que o Parlamento iraniano sistematicamente rejeita as propostas do governo, nas quais este procura melhorar o Estado de direito, tais como as referentes à igualdade entre os géneros.

Neste contexto, gostaria de salientar que o anúncio de esperados melhoramentos – e também recebemos uma boa quantidade de cartas do Embaixador do Irão em Bruxelas – não e, por si, suficiente. É verdade que devemos ficar satisfeitos com qualquer progresso, por pequeno que seja, no domínio da melhoria da situação dos direitos humanos. Os que sofrem e estão em perigo agradecem, mas, para ser franca, acho que está longe de ser satisfatório que o governo anuncie meramente a suspensão das lapidações.

Temos de lutar para que as lapidações não sejam simplesmente suspensas, mas sim proscritas. Na minha opinião, não são suficientes declarações de que no Parlamento iraniano, o Majlis, foi apresentada uma proposta de suspensão da pena de morte para menores. Ao fim e ao cabo, tal mais não quer dizer que, de um modo geral, a pena de morte continua a ser legal e legítima, e esta não pode ser uma posição aceite por esta Câmara. Portanto, também neste caso, congratulamo-nos com os progressos, mas estes dificilmente correspondem aos nossos ideais de democracia e de primado do Estado de direito.

Nesta legislatura, o Parlamento Europeu assistiu, pela primeira vez na sua história, ao estabelecimento de uma delegação interparlamentar para as relações com a República Islâmica do Irão. Apesar da deterioração da situação em matéria de direitos humanos, ou, melhor dizendo, por causa dela, criámos e apoiámos esta delegação. Nós, nesta Câmara, procuramos fazer uso dos poucos instrumentos disponíveis para proporcionar ajuda e para estabelecer contactos com o Parlamento iraniano. O Grupo do Verdes /Aliança Livre Europeia assumiu a presidência desta delegação, e apesar de todas as dificuldades, estou entusiasmada e esperançada relativamente à colaboração entre esta Assembleia e o Majlis. Temos de tentar fazer avançar o diálogo, de modo que, aqueles que lutam como democratas no Irão, possam ouvir uma forte voz de apoio da Europa.

 
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