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Debates
Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2004 - Estrasburgo Edição JO

Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito (artigo 115° do Regimento)
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  Attard-Montalto (PSE). (EN) Senhor Presidente, acabo de regressar de uma viagem particular ao Zimbabué. É interessante notar que a situação no terreno não parece ser desesperada. No entanto, de acordo com as estatísticas, a situação é provavelmente pior nas partes do país que eu não visitei.

Ao debater a situação em países como o Zimbabué, nos quais os Direitos humanos nem sequer são debatidos, devido ao medo da repressão, é preciso ponderar sobre a atitude correcta a tomar, de molde a tentar influenciar os poderes instituídos. Estamos cientes de que estamos a lidar com um regime não democrático, que tem feito uso de praticamente todos os seus poderes para subtrair os direitos democráticos e fundamentais a parte da sua população. Por um lado, assistimos recentemente a uma melhoria ténue. Os tribunais, por exemplo, lutam, partindo de uma posição muito difícil, para tentar manter alguma forma de imparcialidade.

Pergunto-me, por vezes, se uma política de incentivo e sanção não seria mais adequada e frutífera do que a mera aprovação de resoluções de condenação. Poderemos aprovar esta resolução, mas que efeito terá ela? Muito pouco, penso, tratando-se de um regime como o de Robert Mugabe. É preciso que tentemos pensar de forma diferente, se queremos ser eficazes no confronto com regimes deste tipo.

 
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