Relato integral dos debates

Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2005 - Estrasburgo

2. Declaração do Presidente

  Presidente. Senhoras e Senhores Deputados, como sabem, desde a nossa última sessão, ocorreu uma terrível tragédia. Peço-lhes que prestemos colectivamente homenagem às vítimas e às famílias das vítimas do maremoto no Oceano Índico. Peço-lhes que observemos um minuto de silêncio.

(O Parlamento, de pé, guarda um minuto de silêncio)

Senhoras e Senhores Deputados, antes de passarmos para a ordem de trabalhos, gostaria de chamar a vossa atenção para algo de que creio estarmos todos plenamente conscientes: a forma como reagirmos permitirá, eventualmente, conduzir a consequências positivas deste dramático desastre. Para além das acções levadas a efeito a título individual, podemos fazer muito enquanto Parlamento Europeu.

Devo informá-los de que na semana passada o Presidente da Comissão, Sr. Durão Barroso, contactou-me para me informar sobre os acontecimentos e sobre a sua intenção de propor na Cimeira de Jacarta a mobilização dos recursos previstos no nosso orçamento para fazer frente a este tipo de catástrofes. O Senhor Presidente Barroso enfatizou em Jacarta a necessidade de o Parlamento Europeu, enquanto um dos ramos da autoridade orçamental, aprovar as propostas da Comissão.

Enviei, em nome do Parlamento, uma mensagem à Cimeira de Jacarta, assegurando que esta instituição fará todos os possíveis para garantir que a contribuição da União Europeia para a ajuda imediata às vítimas desta catástrofe não se atrasará devido à tramitação prevista no nosso Regimento.

Devo informá-los de que a Comissão dos Orçamentos se pronunciará amanhã sobre a transferência de 100 milhões de euros a título da reserva para a concessão de ajuda.

O Parlamento examinará igualmente as propostas apresentadas pela Comissão sobre a ajuda à reconstrução assim que esta instituição as receber. Todavia, penso que o Parlamento deve deixar muito claro desde já que estamos perante um novo problema e que são necessários novos recursos para lhe fazer frente. Ou seja, não podemos vestir um santo despindo outro. Para paliar as consequências desta catástrofe não podemos utilizar os recursos que foram previamente afectados a outras finalidades.

Além disso, pedi na semana passada ao Presidente Barroso que aceitasse a integração de dois membros da nossa instituição na delegação da Comissão que participará na Conferência de Doadores em Genebra. O Presidente da Comissão reagiu positivamente ao nosso pedido, pelo que dois deputados integrarão essa delegação. Isto permitir-nos-á acompanhar de perto as decisões ali tomadas e os debates que teremos posteriormente de travar neste foro.

Senhoras e Senhores Deputados, como afirmei na minha mensagem a Jacarta, necessitamos de formular os nossos compromissos agora, tanto em relação à reconstrução como em relação à nossa contribuição para estabelecer um sistema de alerta rápido, num momento em que o mundo inteiro tem os olhos postos nesta catástrofe.