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2005. január 12., Szerda - Strasbourg Lektorált változat

6. Szavazáshoz fűzött indokolások
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  Le Président. – Chers collègues, nous allons à présent procéder aux explications de vote.

­ Recommandation Manuel Medina Ortega (A6­0073/2004)

 
  
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  Fatuzzo (PPE-DE). Signor Presidente, la ringrazio per avermi dato la parola per la spiegazione di voto dopo che la seduta è stata sospesa dal Presidente e confermo che ho votato a favore della relazione dell'onorevole Manuel Medina Ortega sulla responsabilità civile nel caso di incidenti automobilistici, che purtroppo avvengono in tutta Europa.

Vorrei chiedere che nelle prossime relazioni su questo argomento, l'onorevole avvocato Manuel Medina Ortega si preoccupi di tutelare gli anziani che, quando sono oggetto di danni per incidenti stradali, non vengono risarciti perché non sono in grado di procurarsi alcun reddito data l'età molto avanzata. Credo che il fatto di essere anziani non significa non avere il diritto di meritare un risarcimento dei danni subiti.

 
  
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  Figueiredo (GUE/NGL), por escrito. A proposta em apreço visa a actualização dos montantes mínimos de seguro obrigatório, no quadro da harmonização comunitária nesta matéria, na apelidada directiva sobre o seguro automóvel.

A principal dificuldade desta proposta está em encontrar o equilíbrio entre a necessidade da melhoria da cobertura da protecção às vitimas - da cobertura dos danos pessoais e materiais - em caso de sinistro automóveis (que se encontra a um valor relativamente baixo) e o reflexo dessa melhoria na cobertura do risco no aumento dos prémios de seguros, quando não se controla os "preços" praticados pelas seguradoras.

Também nesta matéria se nota o problema geral da harmonização quando existem realidades económicas diferenciadas em cada país, que é preciso ter em conta, nomeadamente nos países do sul, como Portugal, que sempre tiveram reservas nesta matéria. Portugal teve um período transitório para adaptar a legislação nacional. A posição comum prevê um novo período transitório de cinco anos, o que parece mais equilibrado.

No entanto, as propostas de aumentar os montantes mínimos para um milhão de euros por vítima e cinco milhões de euros por sinistro, independentemente do número de vítimas, sobretudo no segundo caso, é excessivo.

 
  
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  Martin, David (PSE), in writing. I hope this proposal will be successful in its aims of modernising and improving the existing EU rules in the field of motor insurance.

There are clear advantages for drivers in having a coherent framework for the recognition of their insurance policies and claims across frontiers. This report should also add clarity to what legal assistance drivers are entitled to following an accident.

I hope the dispute over 'vehicle and trailer' issues does not stop this being adopted without need for conciliation.

 
  
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  Queiró (PPE-DE), por escrito. Votei favoravelmente o relatório Recomendação para segunda leitura Manuel Medina Ortega (A6-0073/2004) - Responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis.

O desenvolvimento do mercado interno, bem como o crescimento do tráfego comunitário exigiam desde há anos uma actualização das regras em vigor. Era, portanto, necessária uma actualização e reforço da protecção pelo seguro obrigatório às vítimas de acidentes provocados por um veículo automóvel, bem como garantir uma maior convergência na interpretação e aplicação pelos Estados-Membros da directiva.

Com esta quinta directiva será mais fácil obter um seguro de responsabilidade civil de um automóvel eficaz e válido fora das fronteiras do país de residência, bem como vender ou comprar um veículo noutro Estado-Membro. Por outro lado, com este texto aumenta a protecção jurídica das vítimas de acidentes. Parece-me ainda fundamental sublinhar a proposta deste Parlamento relativa a um período transitório de 5 anos no máximo para permitir aos Estados-Membros adaptarem-se aos montantes mínimos de cobertura.

 
  
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  Ribeiro e Castro (PPE-DE), por escrito. O seguro de responsabilidade civil automóvel assume especial importância para os cidadãos europeus tanto enquanto tomadores de seguros ou como vítimas de um acidente.

Ao actualizar e melhorar a protecção das vítimas de acidentes de viação através do seguro obrigatório; ao colmatar as lacunas e clarificar disposições das Directivas, por forma a garantir uma maior convergência na sua interpretação e aplicação pelos Estados-membros; e ao prever soluções para os problemas que surgem com frequência, no intuito de assegurar um mercado interno mais eficiente no domínio do seguro automóvel - o projecto de resolução legislativa contribui para a modernização e actualização do direito dos seguros europeu e, ao mesmo tempo, zela pelos interesses dos consumidores que passam a beneficiar de uma cobertura mais elevada.

A resolução legislativa enquadra-se, assim, no espírito de reforço da protecção das vítimas de acidentes rodoviários, procurando facilitar à parte lesada a satisfação da indemnização devida.

Espero, todavia, que alguma flexibilidade final evite um brusco e acentuado aumento dos prémios dos seguros.

Penso também ser da maior importância desenvolver esforços legislativos que evitem a utilização de práticas dilatórias de fuga à assunção da responsabilidade garantida em contrato de transferência do risco.

A minha votação é conforme ao consenso encontrado, ontem, no triálogo.

 
  
  

Rapport Richard Corbett et Íňigo Méndez de Vigo (A6 ­ 0070/2004)

 
  
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  Fatuzzo (PPE-DE). Signor Presidente, mentre votavo per la Costituzione dell'Europa e ho espresso con piacere voto favorevole, mi sono addormentato, non so, forse per la tranquillità con cui il Presidente Borrell gestisce il voto. Addormentandomi ho visto lei, Presidente Onesta, che mi diceva che dovevo votare a favore e alla mia domanda "Perché debbo votare a favore", lei mi rispondeva "Ma lei rappresenta i pensionati!" Occorre rendersi conto che questa Costituzione, la quale ingloba la Carta dei diritti fondamentali, dà agli anziani il diritto di essere riconosciuti meritevoli degli stessi diritti dei giovani, degli stessi diritti dei lavoratori? Voglio esprimere, insieme con questa comunicazione che ho votato a favore, l'auspicio che non vi siano discriminazioni di alcun genere in Europa nei confronti degli anziani.

 
  
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  Vanhecke (NI). Voorzitter, het feit dat wij deze Europese grondwet met klem verwerpen, betekent niet dat wij tegen vergaande Europese samenwerking zijn, integendeel. Wij verzetten ons echter tegen de Europese big brother-staat die juist het tegendeel is van wat in deze grondwet staat, namelijk respect voor het subsidiariteitsbeginsel.

Wij Vlamingen, wij leven binnen de Belgische federale staat en wij ondervinden dus aan den lijve hoe moeilijk het is, hoe onmogelijk het is om binnen een federale staat tot een behoorlijk bestuur te komen. Wanneer wij nu dus vaststellen dat met deze grondwet de Europese Unie steeds meer op een soort België in het groot gaat lijken met vergaande ingrepen in volgens ons strikt nationale bevoegdheden als cultuur, taalwetgeving, sociale zekerheid en noem maar op, dan is dat voor ons meer dan één stap te ver. Europa ja, Europese eenheidsworst neen. Om die redenen en vele andere hebben wij vanzelfsprekend tegen deze Europese grondwet gestemd.

 
  
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  Savary (PSE). Monsieur le Président. Au moment de voter pour le rapport Corbett, j'ai pensé d'une part que cette Constitution n'était pas la fin de l'histoire, mais qu'elle n'était pas non plus le fruit d'un hasard. J'ai pensé d'abord aux longs combats qui ont accompagné la Convention européenne des Droits de l'homme en 1949 et la Charte sociale de Turin en 1961, portée par toutes les forces syndicales. Les voilà aujourd'hui abouties dans la partie 2 de ce traité constitutionnel à travers la Charte des droits fondamentaux. Mais j'ai pensé surtout au père, au vrai père de la Constitution, celui dont on parle trop peu, Altiero Spinelli, membre des Jeunesses communistes, assigné à résidence pendant dix ans par Mussolini, qui a préfiguré le texte d'aujourd'hui dès la première mandature de ce Parlement européen élu au suffrage universel. J'ai pensé aussi à Olivier Duhamel qui nous a inspiré, lors de la précédente mandature, la tenue d'une Convention ouverte pour réaliser ce traité constitutionnel et j'ai donc pensé qu'un homme de gauche pouvait sans aucun état d'âme apporter aujourd'hui son soutien à ce projet de traité constitutionnel qui ouvre une page prometteuse de l'histoire de l'Union.

 
  
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  Korhola (PPE-DE). Arvoisa puhemies, äänestin perustuslain hyväksymisen puolesta, mutta samalla tahdon pahoitella sen niukkuutta kristillisen perinnön mainitsemisessa. Asiasta käytävään keskusteluun on liittynyt yleinen väärinkäsitys maininnan luonteesta. Kyse ei ole uskontunnustuksesta, vaan eettisen infrastruktuurimme perustan tunnustamisesta.

Jumala ei tarvitse perustuslain artiklojen suojaa – siitä ei ole kysymys – mutta ihminen tarvitsee. Heikompiosaisen puolustamista ei voi perustella aristoteelisesti pelkin rationaalisin argumentein. Siksi mielestäni olisi ollut tarpeen tunnustaa kristinuskon rooli eurooppalaisen ihmiskäsityksen taustalla. Nykyisin tuntemamme humanismi on paljon velkaa yksilön arvoa korostaneelle kristilliselle ihmiskuvalle. Tarvitsemme vahvan pohjan suurille unelmillemme oikeudenmukaisesta Euroopasta. Toivottavasti osaamme vaalia sitä vielä.

 
  
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  Claeys (NI). Voorzitter, binnen het tijdsbestek van een minuut is het natuurlijk niet mogelijk om alle redenen op te sommen waarom ik tegen het verslag over de Europese grondwet heb gestemd. Ik zal mij dus beperken tot de essentie, namelijk dat een grondwet een aangelegenheid is van natie-staten en niet van een instantie als de Europese Unie. Tenzij men van plan is natuurlijk om van de Europese Unie een federalistische superstaat te maken, maar dan hoeft men niet te rekenen op de steun van het Vlaams Belang.

Niet alles in het grondwettelijk verdrag is negatief, integendeel, maar men had zonder meer een aantal vereenvoudigingen en verduidelijkingen kunnen doorvoeren via een nieuw klassiek Europees verdrag. Deze grondwet leidt vooral tot nieuwe bevoegdheidsoverdrachten naar de EU, tot meer Europese bemoeizucht. Bovendien is de tekst in feite al achterhaald nog voor hij geratificeerd is in de lidstaten, in verband met de waarschijnlijke toetreding van een land als Turkije dat de werking van alle instellingen grondig door elkaar zal schudden.

 
  
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  Pflüger (GUE/NGL). Herr Präsident! Ich möchte mich mündlich äußern. Ich finde das Verfahren, wie mit den Stimmerklärungen umgegangen wird, in diesem Fall sehr ungewöhnlich. Es heißt in dem Bericht, über den wir gerade abgestimmt haben: Die meisten Fortschritte gewährt die Verfassung im spezifischen Bereich der Gemeinsamen Sicherheitspolitik. Das ist für mich der zentrale Punkt, warum ich diesen EU-Verfassungsvertrag ablehne. Es heißt dort in Artikel I-41 Absatz 3: "Die Mitgliedstaaten verpflichten sich, ihre militärischen Fähigkeiten schrittweise zu verbessern." Das bedeutet eine Aufrüstungsverpflichtung für die Mitgliedstaaten der EU. In punkto Außen- und Militärpolitik ist es das offensichtliche Ziel des Verfassungsvertrags, die Europäische Union für die globale Kriegsführungsfähigkeit fit zu machen. Der Vertrag soll die auf militärische Mittel gestützte Fähigkeit zu Operationen sichern (Artikel I-41 Absatz 1); Aufrüstung wird Verfassungsgebot. Eine Rüstungsagentur wird geschaffen und soll dies überwachen sowie zweckdienliche Maßnahmen zur Stärkung der industriellen und technologischen Basis des Verteidigungssektors durchsetzen. Ich denke, es gibt eine ganze Reihe weiterer Punkte, warum der Verfassungsvertrag genau wegen dieser Militarisierung der Europäischen Union abgelehnt werden muss. Das wollte ich mit dieser Stimmerklärung deutlich machen.

 
  
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  Konrad (PPE-DE). Herr Präsident, meine sehr verehrten Damen und Herren! Der mit dem Verfassungsvertrag verbundene Fortschritt im europäischen Einigungsprozess ist bedeutsam. Deshalb habe ich ihm zugestimmt.

Gleichwohl gibt es Punkte, die ich mit Sorge sehe: etwa die Methode der offenen Koordinierung als rechtlich unverbindliche Zusammenarbeit der Mitgliedstaaten in den Bereichen Sozial- und Beschäftigungspolitik, Forschungspolitik, Gesundheitspolitik und Industriepolitik. In diesen Bereichen wird die Kommission nun ermächtigt, Initiativen für den Erlass von Leitlinien und Aktionsplänen zu ergreifen.

Dies bedeutet in der Praxis: Erst schafft man die politischen Initiativen – neue politische Initiativen – und anschließend gegebenenfalls die entsprechenden Kompetenzen. Die Methode der offenen Koordinierung ist ein Einstieg in die Europäisierung bisheriger nationaler Tätigkeitsbereiche und weicht die Kompetenzverteilung zwischen den Mitgliedstaaten und Europa auf. Dieses Verfahren ist mehr als geeignet, den notwendigen Wettbewerb zwischen den Mitgliedstaaten auszuschalten.

 
  
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  Deß (PPE-DE). Herr Präsident! Ich gebe zu meinem Abstimmungsverhalten folgende Erklärung ab: Ich habe der Verfassung trotz größter Bedenken zugestimmt, weil sie dennoch eine Verbesserung gegenüber der jetzigen Situation und Rechtslage bringt.

Ich bin aber traurig darüber, dass in dieser Verfassung kein Gottesbezug enthalten ist. Es ist enttäuschend für mich und für Millionen von Bürgerinnen und Bürgern in Europa, dass die 25 Regierungschefs und dieses Parlament nicht den Willen und die Kraft hatten, diesen Gottesbezug durchzusetzen. Es hätte einer europäischen Verfassung gut getan, wenn in der Präambel festgeschrieben worden wäre, dass wir in Verantwortung vor Gott und den Menschen handeln.

Ich habe der Verfassung aber auch deshalb zugestimmt, weil sie es ermöglicht, der Türkei und anderen Ländern gemäß Artikel 57 auf Dauer eine privilegierte Partnerschaft im Rahmen besonderer Beziehungen anzubieten. Meine Hoffnung ist, dass es zu einem späteren Zeitpunkt möglich ist, den Gottesbezug noch in die Verfassung aufzunehmen.

 
  
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  Brepoels (PPE-DE), schriftelijk. Met de Europese Grondwet wil Europa stappen zetten richting meer Europese democratie en meer transparantie. We denken hierbij aan de versterkte rol van het Europees Parlement in het besluitvormingsproces, het bevestigen en verstevigen van het subsidiariteitsbeginsel, de creatie van één uniform juridisch kader en de vereenvoudiging van de wetgevingsinstrumenten. De uitbreiding van het Europese actieterrein o.v.v. defensie en asielbeleid en de definiëring van de Europese waarden zijn belangrijke nieuwigheden in de Grondwet.

De Grondwet is een stap vooruit. Weliswaar een schuchtere, maar het is er een vooruit. Daarom steunt de N-VA deze stap omdat zij staat voor een meer democratisch en transparant Europa. Een Europa met een sterke publieke cultuur die is opgebouwd van onderuit en wordt gedragen door zijn burgers.

Maar tegelijk vindt de N-VA de Grondwet ook een gemiste kans. Driekwart van de Europese regelgeving wordt op decentraal niveau ten uitvoer gebracht en toch is de betrokkenheid van die uitvoerende regionale overheden minimaal. De Europese constitutionele regio's krijgen geen enkele (formele) rol toebedeeld in het Europese besluitvormingsproces. Buiten een vrijblijvende passage betreffende de erkenning van de nationale identiteit van de Lidstaten gaat de Unie ook in deze Grondwet volledig voorbij aan de institutionele realiteit in verschillende Lidstaten. De blijvende ontkenning van deze regionale dimensie staat haaks op het idee van de subsidiariteit.

 
  
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  Carlotti (PSE), par écrit. - Je me félicite des avancées portées par le Traité constitutionnel en matière de développement et de solidarité internationale, dont le principe est consacré parmi les valeurs fondamentales de l'Union.

Ce Traité intègre, pour la première fois, un chapitre distinct portant sur la coopération avec les pays tiers et l'aide humanitaire.

Il met l'accent sur les objectifs propres à cette politique que sont l'éradication de la pauvreté, la promotion de la santé ou la lutte contre les maladies infectieuses. Il accorde une priorité aux droits de l'enfant. Il porte de nombreuses avancées en faveur des droits de la femme et de leur rôle décisif dans le développement.

L'Union européenne franchit donc une étape importante en reconnaissant dans son Traité constitutionnel que la solidarité ne peut pas se limiter à son propre territoire et à ses propres citoyens, mais qu'elle doit s'étendre au-delà de ses frontières.

Bien sûr, j'ai quelques regrets, notamment l'absence de référence aux "biens publics mondiaux" sur laquelle j'avais pourtant fait des propositions.

Mais avec mes camarades socialistes, je compte poursuivre le combat pour inscrire dans l'action et les pratiques ce que nous n'avons pu inscrire dans le texte du Traité.

 
  
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  Casaca (PSE), por escrito. Este relatório dá nota favorável ao Tratado, de forma positiva e equilibrada mas é lamentável que exclua a opinião da Comissão de Pescas deste Parlamento, o único fórum europeu com competência específica em matéria de pescas que discutiu as alterações introduzidas à conservação dos recursos biológicos do mar.

Tal como a Comissão de Pescas concluiu, "a inclusão da conservação dos recursos biológicos marinhos no contexto das demais competências exclusivas da UE especificadas no projecto de Constituição, assume carácter anómalo e injustificado".

Contrariamente às restantes matérias onde este Tratado tem profundas alterações, os recursos biológicos do mar não são domínio institucional reservado a políticos. Dizem respeito às comunidades marítimas, pescadores, cientistas, ambientalistas, que nunca deveriam ter sido ignorados.

Lembro que uma sondagem feita à opinião pública portuguesa concluiu que apenas 4% dos cidadãos favoreciam esta solução, contra 86% favoráveis a uma competência partilhada ou nacional.

A conservação dos recursos biológicos do mar não pode ser competência específica de ninguém. É um dever de cidadania de todos, e em primeiro lugar dos que tem esses recursos como forma de vida, que não podem ser ignorados pelas instituições europeias e pelos representantes dos Estados. Espero que esta "injustificada anomalia" seja corrigida brevemente.

 
  
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  Cederschiöld, Fjellner och Ibrisagic (PPE-DE), skriftlig. Den moderata delegationen har idag röstat för betänkandet om fördraget om upprättande av en konstitution för Europa, A6-0070/2004.

Vi anser att det konstitutionella fördraget skall respektera den institutionella balansen. Därför ställer vi oss avvisande till förslaget om att införa en vald ordförande i rådet och att ordföranden för kommissionen skall väljas av Europaparlamentet. Vi ställer oss även avvisande till det förfarande som föreskrivs i artikel IV-444, allmänt kallat passarellen, eftersom vi anser det grundläggande att fördragsförändringar innan de träder i kraft skall ratificeras av varje medlemsstat.

Det konstitutionella fördraget gör de grundläggande reglerna för samarbetet i Europeiska unionen mer lättöverskådliga. Vi stöder förstärkningar när det gäller subsidiariteten och de skrivningar som åter slår fast och vidareutvecklar de nationella parlamentens roll i det europeiska samarbetet. EU-rätten, så som den gällt och tillämpats, slås fast när det gäller förhållandet mellan EU-rätt och nationell rätt, det vill säga gemenskapsrätten går före nationell rätt, men alltid med hänsyn tagen till medlemsstaternas konstitutionella traditioner. Vidare tydliggörs gränserna för EU:s kompetens och lagstiftningsförfarandet förenklas. Vi stöder därför det föreslagna konstitutionella fördraget.

 
  
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  De Rossa (PSE), in writing. I fully support this report and eventually support adoption of the draft Constitution.

The Constitution was drafted in a uniquely democratic process and putting in place a Constitution for Europe by way of a binding treaty between sovereign states is the most important European decision citizens will make.

Four European treaties in less than 15 years have resulted in many undoubted European successes: the single market, the euro, the accession of eastern European countries, rising environmental standards, greater equality between women and men, and anti-poverty and full employment strategies, to name but a few.

But it had become increasingly obvious, particularly since the Nice European Summit in 2000, that the old intergovernmental method of revising European Treaties did not enable adequate European responses to the common challenges facing us to emerge, nor did it enable citizens to feel that the process belonged to them. Europe’s institutional framework still needed to be overhauled, decision-making had to be made more democratic and brought closer to the citizens and Europe had to meet its responsibilities to the rest of the world, especially the developing world if the project is to help in bringing the globalisation process under democratic control.

 
  
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  Fernandes (PSE), por escrito. Felicito a qualidade do relatório sobre o Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa. Embora lamente o facto de a Constituição ter ficado aquém das ambições do Parlamento Europeu e de ter consagrado questões controversas – como a questão, particularmente cara à Madeira e aos Açores, da competência exclusiva da União no domínio da conservação dos recursos biológicos do mar, contra a qual se manifestaram diversas opiniões na Convenção Europeia, bem como a Comissão de Pescas no seu parecer sobre a Constituição – reconheço que esta representa um compromisso positivo e uma melhoria dos Tratados em vigor, como defendem os co-relatores, e constitui um passo importante para a realização do projecto europeu, tanto na perspectiva dos Estados como dos cidadãos europeus.

É também de relevar o tratamento conferido pela Constituição ao estatuto das Regiões Ultraperiféricas: não só se mantém e reforça a possibilidade de modular a aplicação de todas as políticas europeias às RUP, como também se confirma que este artigo constitui uma base jurídica válida e suficiente para fundamentar o desenvolvimento de uma verdadeira política para a ultraperiferia.

Voto favoravelmente a aprovação da Constituição e apelo à sua ratificação, bem como manifesto o meu empenho na campanha pela sua concretização.

 
  
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  Ferreira, Anne (PSE), par écrit. – Je me suis abstenue lors du vote de ce rapport pour plusieurs raisons.

Tout d'abord, je ne peux pas voter en faveur de cette résolution, mes critiques à l'égard de la Constitution étant bien plus nombreuses que les trop rares et minces progrès qu'elle contient.

Au-delà de mes doutes sérieux concernant la réalisation de l'Europe sociale et politique, mon premier grief porte sur le fait qu'une Constitution organise les pouvoirs et énumère les droits et devoirs des citoyens. Or le Traité constitutionnel définit des politiques et des choix idéologiques qui n'appartiennent pas à une Constitution ; ils interdisent toute possibilité de mener des politiques différentes.

De plus, la rédaction de ce rapport n'a obéis qu'à un unique objectif, ne mentionner que les points positifs et "avancées" de la Constitution. La proscription de critiques, si minimes soient-elles, contraste avec les réserves que notre Parlement avait émises lors de l'adoption de sa précédente résolution pour la Conférence intergouvernementale.

Je ne suis pas sûre que ni cette résolution ni ce Traité permette de rapprocher nos concitoyens de la construction européenne et de répondre à leurs demandes de justice, d'égalité et de démocratie.

 
  
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  Figueiredo (GUE/NGL), por escrito. A votação hoje realizada no Parlamento Europeu sobre o projecto de novo Tratado inscreve-se no triste processo de mistificação e de propaganda em torno da dita constituição europeia, numa palavra: uma manobra.

O Parlamento Europeu não tem qualquer legitimidade para "aprovar" Tratados, como se pretende fazer crer no ponto 6 da presente resolução. Não ingenuamente e irmanadas, a maioria de direita (PPE) e social democrata (PSE) do Parlamento procura, assim, fazer passar a falsa ideia que o projecto de Tratado foi "aprovado" pelo PE - como erradamente alguns órgãos de comunicação social noticiarão e, saliente-se, antes da realização de qualquer referendo nacional a este projecto.

A intenção é clara: que a votação hoje realizada venha a ser utilizada como mais um meio de pressão e propaganda a favor da (mal) dita constituição europeia no processo de ratificação, ou NÃO!, por parte dos Estados, aliás, procurando interferir numa competência que só a estes pertence.

É inadamissível que esta votação tenha sido acompanhada de música, da largada de balões, da colocação de faixas e do desfraldar de bandeiras "com as referidas palavras-chave e "sim" em várias línguas", silenciando qualquer crítica a este projecto.

 
  
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  Fruteau (PSE), par écrit. – Le rapport CORBETT, sur lequel le Parlement européen se prononçait aujourd'hui, reconnaît les avancées indéniables du traité établissant une Constitution pour l'Europe.

Ce traité offre en effet les outils indispensables pour rendre l'Europe plus efficace, plus lisible et plus démocratique, à travers la clarification du rôle des institutions, la réduction des possibilités de blocage ainsi que l'accroissement des pouvoirs du Parlement européen et de ses représentants élus par le peuple.

Parallèlement, il renforce la solidarité communautaire et contribue à assurer une véritable cohésion à l'Union.

Une cohésion sociale tout d'abord, grâce à la Charte des droits fondamentaux, qui impose des règles en matière de droits civiques, politiques et sociaux. Le traité affirme en outre les objectifs de l'Europe dans la direction d'une économie sociale de marché, du développement durable, ou de la lutte contre les discriminations.

Une cohésion territoriale ensuite, à travers un ensemble de dispositions qui aideront les régions de l'Union de poursuivre leur propre développement. Du point de vue des RUP, et plus particulièrement de l'Outre-mer français, le traité réaffirme la reconnaissance de leurs spécificités. Consolidant les mécanismes de dérogations aux règles communautaires, il garantit une véritable protection des DOM face à la logique destructrice qui tendrait à considérer l'Europe comme un territoire uniforme et homogène.

(Explication de vote écourtée en application de l'article 163 du Règlement)

 
  
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  Gollnisch (NI), par écrit. – Ce n'est pas un rapport que nous votons aujourd'hui, c'est un acte de foi et même un acte de mauvaise foi. Contrairement à ce que vous en dites, Messieurs les rapporteurs, ce texte crée un super-État, centralisé, omnipotent, totalitaire, mais privé d'identité et d'âme.

État centralisé, parce que tout se décidera à Bruxelles, dans tous les domaines, et que toutes les décisions, législatives ou non, nationales ou locales, devront être conformes aux lois européennes et aux intérêts exclusifs de l'Union. Le principe de subsidiarité restera bafoué, comme il l'est depuis douze ans.

État omnipotent, parce que l'Union européenne devient compétente dans absolument tous les domaines et que toutes les politiques sont ou seront communautarisées.

État totalitaire, parce que le véritable pouvoir appartient à une poignée de fonctionnaires: les technocrates de la Commission qui monopolisent l'initiative législative et les juges de Luxembourg, contrôleurs tatillons de l'orthodoxie européiste. Leur point commun: nommés, ils ne sont soumis à aucun contrôle démocratique.

État sans âme ni identité, enfin, qui renie ses racines helléno-chrétiennes, accepte d'intégrer la Turquie malgré l'opposition des peuples, ne croit qu'à la mondialisation, à la concurrence et au marché.

Alors, aujourd'hui comme lors du référendum organisé dans mon pays, je vote non.

 
  
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  Goudin, Lundgren och Wohlin (IND/DEM), skriftlig. Vi har röstat nej till detta betänkande. Våra definitioner av "subsidiaritet" och "superstat" skiljer sig uppenbarligen åt jämfört med de föredragandes. Vi definierar subsidiaritet så att politiska beslut ska fattas så nära medborgarna som möjligt och att vilka frågor som ska avgöras på lämplig nivå ska beslutas av de nationella parlamenten och inte av EU:s institutioner.

Vår definition av en "superstat" är en EU-stat där man i regel fattar majoritetsbeslut i rådet, där inte samtliga medlemsländer finns företrädda i kommissionen och där EU-parlamentet har medbeslutande i samtliga frågor. Därmed är denna union inte längre ett statsförbund, vilket vi anser att den ska vara, utan en förbundsstat, en federation.

En gemensam utrikes- och asylpolitik, en snabbinsatsstyrka för aktioner i omvärlden, en utökad EU-budget genom att EU ges beskattningsrätt med mera stärker denna "superstats" politiska maktutövning.

Detta förslag till en konstitution bör ersättas med ett nytt förslag till mellanstatligt fördrag som sätter de nationella parlamentens politiska ansvar i centrum. Religionsfrågor skall inte finnas med i EU:s fördragstexter.

Vi protesterar mot att EU-parlamentets majoritet lägger 340 000 euro av skattebetalarnas pengar på ett spektakel i samband med behandlandet av detta betänkande för att starta ja-kampanjen för "EU-grundlagens" antagande i medlemsländerna.

 
  
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  Hedh (PSE), skriftlig. Jag har valt att avvika från min partigrupp och kommer att rösta nej till betänkandet om fördraget om upprättande av en konstitution för Europa. Jag anser att förslaget till konstitution innebär att EU går från att vara ett mellanstatligt samarbete byggt på fördrag till en stat byggd på en grundlag. Jag anser att förslaget stärker EU-rättens företräde över nationell rätt, att mer makt tas från medlemsländerna och att de större länderna ges mer makt än de små. Detta är något jag vänder mig emot.

Jag röstade ja till att Sverige skulle bli medlem i EU i folkomröstningen 1994, och jag stödjer varmt tanken på internationellt samarbete för att lösa gemensamma problem. Det finns viktiga uppgifter som vi måste genomföra gemensamt, inte minst när det handlar om miljö, människohandel och social dumping. Men jag är emot unionens nuvarande rörelseriktning mot ökad överstatlighet. Jag vill ha ett europeiskt samarbete på mellanstatlig nivå.

 
  
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  Hudghton (Verts/ALE), in writing. I voted against this report in the final vote. I did so principally because I believe that the inclusion of marine biological resource conservation as one of only five exclusive competences of the EU is not only unnecessary, but in fact anomalous and unjustified. The fact that this Parliament's Fisheries Committee almost unanimously supported that view in its opinion reflects a strongly held point of view in Scotland's fisheries dependent communities.

This is yet another example of failure on the part of a Westminster Government to act in the best interests of fishing communities, and will undoubtedly motivate many voters in Scotland to vote for rejection of the constitutional Treaty in a referendum.

 
  
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  Isler Béguin (Verts/ALE), par écrit. – Si cela ne tenait qu’aux Verts, le projet de constitution serait bien plus ambitieux que celui qui nous est présenté. Il permettrait de concrétiser l'Europe politique, sociale et écologique que nous défendons. Ce serait un projet sans ambiguïté et sans incertitude quant aux objectifs, sans cette troisième partie qui, en ne faisant que reprendre les traités antérieurs, se pose en contradiction avec un projet global ambitieux pour l'Europe. Pourtant, malgré ses imperfections, je voterai et j'appelle à voter OUI à ce traité de Constitution. Car ce serait une aberration et une erreur politique majeure que de rejoindre le camp des NON à la Constitution, sous prétexte que le texte final n'est pas à la hauteur des enjeux.

Plus que jamais, nous avons besoin de l'Europe, même imparfaite.

Avec une Constitution, nous réussirons à lancer cette Europe de la paix, porteuse de valeurs communes comme les droits de l'homme et la démocratie. C’est par cet acte majeur que les citoyens européens se sentiront unis dans un véritable dessein commun. C'est un OUI militant que je défendrai par mon vote sur le rapport Corbett.

Rater cette occasion historique serait une négation de notre propre travail de bâtisseur d'Europe, et mettrait un frein durable à l'évolution ambitieuse de la construction européenne que nous souhaitons. ...

(Explication de vote écourtée en application de l'article 163 du Règlement)

 
  
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  Kristensen (PSE), skriftlig. EU kunne godt fungere med en kommissær pr. land. Men når Det Europæiske Råd nu har besluttet at reducere antallet af kommissærer fra 2014 er det vigtigt, at vi fastholder princippet om ligelig rotation mellem medlemstaterne.

 
  
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  Lang (NI), par écrit. – Monsieur le Président, la Constitution prétendument européenne est en réalité un texte antieuropéen détruisant les fondements de l'Europe: ses nations qui perdront définitivement leur souveraineté et les valeurs de sa civilisation gréco­latine et chrétienne.

Le refus de mentionner celles­ci n'est pas anodin, il était indispensable pour accepter l'adhésion de la Turquie musulmane. Ainsi, contrairement à ce qu'affirme M. Chirac, il y a entre la Constitution européenne et l'entrée de ce pays asiatique dans l'Europe un lien de cause à effet évident.

L'adoption de la Constitution non seulement permettra son adhésion, mais donnera à cet État – le plus peuplé de l'Union européenne – le plus grand nombre de représentants au Parlement et de voix au Conseil, donc un rôle prédominant, supérieur à celui de la France et de l'Allemagne.

M. Chirac ment quand il dit que les Français pourront se prononcer sur l'adhésion de la Turquie en 2014. Il sera trop tard. Le référendum sur la Constitution aura lieu dans quelques mois, juste avant l'ouverture des négociations d'adhésion. En votant non, les Français diront aussi non à l'entrée de la Turquie.

 
  
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  Le Pen, Jean-Marie (NI), par écrit. – Ce texte présenté comme une Constitution pour l'Europe est le produit d'un mauvais compromis où tous les gouvernements de la social­démocratie européenne ont abdiqué la souveraineté des peuples au profit d'une entité supranationale.

Cette Constitution organise un État avec l'apparence d'une unité et les mécanismes d'un fédéralisme interne. C'est une organisation hybride qui, en intervenant sur tous les sujets et dans tous les domaines, impose des choix politiques dramatiques pour l'avenir des peuples européens. Elle est aussi l'aboutissement d'une lente stratification politico­juridique et l'institutionnalisation d'une nouvelle organisation totalitaire. L'Europe qui se construit s'éloigne un peu plus des citoyens en créant de la misère sociale.

Les peuples sont méprisés et chaque consultation, qu'elle soit référendaire ou parlementaire, entérinera des politiques qui sont, dans les faits, déjà appliquées. En utilisant un ignoble chantage, celui de l'Europe ou du chaos, destiné à forcer la main des peuples souverains, les partisans de cette Constitution bafouent les règles élémentaires de la démocratie.

Cette Europe est un piège que nous refusons et que nous entendons dénoncer lors du prochain référendum français. Une autre Europe est possible: celle des peuples libres et des nations souveraines.

 
  
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  Libicki (UEN), na piśmie. Omawiane sprawozdanie zalecało państwom członkowskim UE ratyfikowanie Konstytucji Europejskiej. Z całą stanowczością głosowałem przeciwko sprawozdaniu z kilku powodów.

Otóż, niewłaściwe jest zalecanie przez Parlament Europejski państwom członkowskim ratyfikowania, bądź odrzucania Traktatu, gdyż ostateczna decyzja oraz realizacja procesu ratyfikacyjnego pozostaje w wyłącznej kompetencji upoważnionych do tego suwerennych władz państwowych.

Oddzielną kwestią jest sam stosunek do tzw. Konstytucji Europejskiej, której ratyfikacja nie będzie moim zdaniem sprzyjać realizacji interesów Polski i Europy.

Wielokrotnie wskazywałem na niewłaściwość pominięcia w preambule Traktatu odniesienia do Boga oraz tradycji chrześcijańskiej. Jest to oczywiste pomijanie faktów z historii naszego kontynentu.

Ponadto sprzeciw budzi rewizja postanowień Traktatu Nicejskiego, którym nie pozwolono nawet sprawdzić się w praktyce. Korzystne dla Polski zapisy dotyczące głosów ważonych w Radzie Unii Europejskiej zostały traktatowo osłabione bez sprawdzenia ich wpływu na funkcjonowanie Wspólnot.

Ponadto moją wątpliwość budzi szereg innych zapisów tzw. Konstytucji Europejskiej, jak chociażby powielanie niesłusznego uprzywilejowania wschodnich landów Republiki Federalnej Niemiec, zapisanego w innych traktatach.

 
  
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  Liotard (GUE/NGL), schriftelijk. Terwijl het Europees Parlement nog geen uitspraak heeft gedaan over de concept-grondwet, wordt om ons heen al voor 375.000 euro een feestje gegeven om de goedkeuring te vieren. Hiermee blijkt maar weer eens dat twee vooroordelen over Europa, namelijk dat het ondemocratisch en geldverspillend zou zijn, geheel terecht zijn.

Mijn partij is tegen deze grondwet om een aantal redenen. Wij hekelen het neoliberale en sociaal-economische element erin, dat onder het mom van "vrijhandel" publieke diensten ondermijnt en nationale en lokale overheden het recht ontneemt zelf te bepalen hoe ze hun openbare diensten willen regelen. Wij verzetten ons fel tegen de Europese militarisering die uit de grondwet blijkt, zoals bijvoorbeeld in de passage die lidstaten dwingt hun defensiebudgetten te verhogen. En wij wijzen deze grondwet af, omdat zij de ondemocratische structuur van de Unie bevestigt, en niet noemenswaardig verbetert.

Wellicht dat sommige van mijn collega´s bereid zijn om in ruil voor een handjevol extra parlementaire machtsmiddelen hun ziel te verkopen aan het neoliberalisme, ik zal dat niet doen. Als het om democratie gaat kun je alleen genoegen nemen met het beste en deze grondwet van de Europese elite, de multinationals, de oorlogszuchtigen en de bureaucraten zal ik dan ook niet ondersteunen.

 
  
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  Μανωλάκου (GUE/NGL), γραπτώς. – Η συνταγματική συνθήκη, το αποκαλούμενο ααευρωσύνταγμαα, κωδικοποιεί τις προηγούμενες συνθήκες, ενισχύοντας τα προνόμια και κέρδη του κεφαλαίου, αναπτύσσοντας παραπέρα την κούρσα εξοπλισμών και στρατιωτικοποίησης της Ευρώπης. Είναι μέτρα θωράκισης της πλουτοκρατίας που θα οξύνει τις κοινωνικοταξικές αντιθέσεις και θα φέρουν νέα βάσανα στους λαούς. Για αυτό οι λαοί της Ευρώπης θα πρέπει να πετάξουν το ααευρωσύνταγμααα στα σκουπίδια και να δυναμώσουν την πάλη τους ενάντια στην αντιδραστική πολιτική της ΕΕ.

Η ενοχή της ΕΕ φαίνεται και από τη μονομερή προπαγάνδα παραπληροφόρησης, ξοδεύοντας τεράστια ποσά, προκειμένου να αποσπάσει την ψήφο και συγκατάθεση των εργαζομένων, όταν ταυτόχρονα με τις κατευθύνσεις και προσανατολισμούς της επιβάλλει μείωση μισθών, συντάξεων, επιδομάτων ανεργίας.

Αποτελεί πρόκληση η παρουσίαση στο ψήφισμα του ευρωκοινοβουλίου, του πιο αντιδραστικού άρθρου 43 που υιοθετεί το αμερικανικό δόγμα του προληπτικού πολέμου, ως προστασία των πολιτών από τρομοκρατική επίθεση. Είναι το άλλοθι του κεφαλαίου για να κατατρομοκρατεί τους λαούς και να καταληστεύει τον πλούτο που παράγουν.

Οι ευρωβουλευτές του ΚΚΕ θα καταψηφίζουμε το ονομαζόμενο ααευρωσύνταγμααα, αλλά και κάθε παραλλαγή του. Γιατί προοδευτικό ααευρωσύνταγμααα στην ΕΕ του κεφαλαίου και του πολέμου, δεν μπορεί να υπάρξει και όσοι καλλιεργούν τέτοιες αυταπάτες, δεν βοηθούν στην ανάπτυξη της πάλης ενάντια στις εκμεταλλευτικές πολιτικές και τους φορείς τους.

 
  
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  Markov (GUE/NGL), schriftlich. In den Mitgliedsländern und auch hier im Parlament gibt es neben allgemeiner Zustimmung auch eine kritische Öffentlichkeit , die mit Sorge auf diesen Text blickt. Unsere Kritik ist keine Kritik, die aus der engen Sicht des Nationalstaats heraus argumentiert.

Wir kritisieren, dass Ziel des Vertrags die weitere Militarisierung der Europäischen Union hin zur globalen Kriegsführungsfähigkeit ist. Er soll die "auf militärische Mittel gestützte Fähigkeit zu Operationen" sichern. Aufrüstung wird Verfassungsgebot, indem "die Mitgliedstaaten verpflichtet werden, ihre militärischen Fähigkeiten schrittweise zu verbessern". Eine "Agentur für die Bereiche Entwicklung der Verteidigungsfähigkeiten, Forschung, Beschaffung und Rüstung" wird das überwachen und "zweckdienliche Maßnahmen zur Stärkung der industriellen und technologischen Basis des Verteidigungssektors" durchsetzen.

Wir kritisieren, dass die Prinzipien des Neoliberalismus Verfassungsrang erhalten sollen. In den allgemeinen "Zielen der Union" ist zwar beschönigend die Rede von einer "in hohem Maße wettbewerbsfähigen sozialen Marktwirtschaft, die auf Vollbeschäftigung und sozialen Fortschritt abzielt, sowie ein hohes Maß an Umweltschutz und Verbesserung der Umweltqualität." Im konkreten Politikteil wird dann aber Klartext geredet von der Verpflichtung auf den "Grundsatz einer offenen Marktwirtschaft mit freiem Wettbewerb."

Im Berichtsentwurf wird diese Sicht nicht geteilt. Er steht dem Verfassungsentwurf völlig unkritisch gegenüber. Die GUE/NGL kann daher diesem Bericht nicht zustimmen.

 
  
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  Marques (PPE-DE), por escrito. Felicito os colegas Richard Corbett e Íñigo Méndez de Vigo pelo excelente Relatório produzido sobre o Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa. Gostaria de nesta oportunidade salientar a importante consolidação do estatuto das Regiões Ultraperiféricas acolhida no âmbito do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa.

Com efeito, foi garantido no Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa a excepcionalidade do estatuto da ultraperiferia, ou seja, a sua dimensão horizontal/transversal, o carácter derrogatório e a suficiência da base jurídica na adopção de todas as medidas especificamente destinadas às Regiões Ultraperiféricas. Acresce ainda que foi com grande satisfação que vi ser aditada, em sede da Conferência Intergovernamental, a referência aos instrumentos lei e lei-quadro europeias entre os instrumentos legislativos que permitem a adopção das medidas a favor das Regiões Ultraperiféricas.

 
  
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  Martin, David (PSE), in writing. I welcome this report by my good friends Richard Corbett and Íñigo Méndez de Vigo and their call for the Constitution to be adopted and ratified by all Member States. The Constitution will improve the transparency, effectiveness and efficiency of the Union.

In my own field of trade it will improve significantly the role of the European Parliament and therefore bring greater clarity and democratic scrutiny to a vital area where the EU has exclusive competence. This should enable NGOs, trade unions, commercial organisations and others to follow in more detail and to influence the negotiations leading to international agreements.

 
  
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  Meijer (GUE/NGL), schriftelijk. Vandaag vieren de voorstanders van de grondwet hun feest. Het Europees Parlement kan de tekst van dat document niet veranderen. De nationale parlementen of de kiezers die deelnemen aan nationale referenda kunnen dat evenmin. Iedereen kan nog slechts instemmen of afwijzen, en die keuze begeleiden met feesten of rouwen.

Dit maakt het onmogelijk om de plicht tot meer bewapening en solidariteit met de NATO te schrappen. Het is evenmin mogelijk om de in die tekst verheerlijkte vrije onvervalste concurrentie ondergeschikt te maken aan milieu, publieke dienstverlening of bescherming van de arbeid. Ook tot het daadwerkelijk met een referendum belonen van de in artikel 46 voorgeschreven inzameling van een miljoen handtekeningen van burgers kan niet meer worden besloten. Nieuwe sociale grondrechten ontbreken. Het traditionele autoritaire bestuursmodel van de EU, met daarin een sterke rol van Raad en voorzitterschap, zonder goede mogelijkheden om die te corrigeren langs de weg van de parlementaire democratie, staat evenmin ter discussie. Deze grondwet wil ik niet. De feestvreugde vandaag is er niet in mijn naam. In Nederland zal ik de komende maanden deelnemen aan de campagne van mijn partij, de Socialistische Partij, om bij de kiezers een meerderheid te krijgen voor afwijzing van deze foute tekst.

 
  
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  Queiró (PPE-DE), por escrito. O Tratado Constitucional é um texto de compromisso que deve ser avaliado pelo que efectivamente contém e não por aquilo que alguns - tanto do lado federalista como do lado céptico - lá querem encontrar.

Considerando que, num mundo globalizado, Portugal tem tudo a ganhar com a sua pertença a um bloco regional com as características da União Europeia, encontro aqui, como em qualquer texto de compromisso, aspectos com os quais concordo e outros que não me satisfazem.

Assim, do lado das virtudes, destaco a simplificação conseguida com a unificação dos Tratados, a distinção mais clara entre competências nacionais e europeias, o reforço do papel dos parlamentos nacionais e a garantia de que a União dispõe apenas dos poderes atribuídos pelos Estados-Membros. Ademais, o facto deste Tratado representar um momento de estabilização no processo de revisão dos Tratados traz segurança e estabilidade.

Do lado dos aspectos que não partilho está a ausência no preâmbulo de qualquer referência à herança judaico-cristã europeia, o fim da rotatividade dos Estados-Membros na presidência do Conselho, a redução, a prazo, da composição da Comissão e a criação da figura potencialmente conflitual do Ministro dos Negócios Estrangeiros Europeu.

Feito o balanço, o meu voto é favorável.

 
  
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  Ribeiro e Castro (PPE-DE), por escrito. Frequentemente critiquei o corte com a melhor prática da UE, fonte do seu sucesso: a "política dos pequenos passos", a linha de Schuman e dos pais-fundadores, cada vez mais atropeladas por um sôfrego galgar de etapas sem relação directa com o sentir popular. Preferia prosseguir na estrada da Europa unida de facto na diversidade, respeitadora das democracias nacionais de que dimana, em vez de contribuir para simulacros de um proto-Estado-continente que poucos desejam, os povos não pediram e ninguém realmente celebra.

Não me custa partilhar a visão generosa de um texto constitucional europeu. Mas, então, consultados os povos, que se o preparasse verdadeiramente por processos democráticos plenos, realmente participados e representativos, interagindo com a cidadania, numa assembleia expressamente eleita para o efeito, a que se seguiria a CIG. Impressionou-me sempre negativamente o clima de cerco e manobra, a pouca lealdade diante dos cidadãos, o facto de muitas vezes se dizer uma coisa e fazer-se efectivamente outra e até a galhardia com que se atropelava o Estado de direito, sinal emblemático de que “vale-tudo” desde que numa determinada direcção. Eco singelo disso é a declaração pomposa de que o Parlamento Europeu “aprova o Tratado Constitucional”. Não é da nossa competência e dizê-lo fica-nos legalmente mal.

Desejava melhor.

Votei contra a resolução.

 
  
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  Ries (ALDE), par écrit. – Oui, j'approuve sans réserve le projet de Constitution européenne et j'ai voté avec enthousiasme l'excellent rapport de mes collègues. Un projet de traité qui, certes, est un compromis mais comporte des avancées considérables.

L'Union à 25 devient stable avec un Président nommé pour deux ans et demi au lieu de la présidence tournante tous les 6 mois. Un Ministre des Affaires Etrangères qui va être la voix de L'Europe dans le monde. La charte des droits fondamentaux qui enfin est intégrée au corpus institutionnel. Les citoyens qui bénéficient d'un droit de pétition (traduisible en loi européenne à partir d'un million de signatures). Et dans le champ social, pour la première fois, l'Union qui s'assigne des objectifs de progrès commun dans une économie sociale de marché.

Bref, une Union européenne plus démocratique, plus transparente, plus claire et plus efficace. Mais, le plus dur, peut-être, reste à faire: mener à bien la ratification, dans tous nos Etats membres et donc expliquer, pour convaincre les citoyens d'Europe. Et je me réjouis qu'en ces temps d'euro-frilosité, sur le traité Constitutionnel, les citoyens belges, selon un sondage récent, soient à la pointe du combat pour le OUI: 80% y sont favorables!

 
  
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  Roure (PSE), par écrit. – L’impression de vivre un moment historique arrive rarement dans une vie et je pense qu’avec ce traité constitutionnel, nous sommes en train de participer à l’écriture d’une page marquante de cette Europe que nous voulons.

Nous sommes avec ce texte, dans la continuité de l’action des pères fondateurs qui voulaient, qui rêvaient, cette Europe à 25 et plus bientôt.

Grâce à ce traité constitutionnel, l’héritage humaniste, spirituel, social de cette Europe devient un fondement qui régit notre quotidien.

La charte des droits fondamentaux acquiert valeur juridique et devient opposable aux citoyens.

Les règles de fonctionnement plus simples, ressemblent de plus en plus à ce que nous connaissons dans nos 25 démocraties.

L’Union aura un rôle politique accru dans le monde, pourra enfin peser et je l’espère s’imposera encore plus dans le concert des Nations pour faire rayonner son idéal de paix, idéal qui a prévalu à sa naissance.

J’ai voté le rapport Corbett, et je participerai dans mon pays à la campagne pour la ratification du texte par référendum. Le train de l’histoire est en marche, prenons-le tous ensemble.

 
  
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  Silva Peneda (PPE-DE), por escrito. A aprovação do Tratado Constitucional por esta câmara é um momento histórico pelo papel desempenhado pelo PE ao longo de todo o processo.

Como membro da Comissão do Emprego e assuntos sociais, votei favoravelmente por acreditar convictamente que damos um passo em frente na consolidação da Política Social Europeia.

Os direitos sociais dos cidadãos saem claramente reforçados com a integração na Constituição da Carta dos Direitos Fundamentais da UE reconhecendo que os cidadãos estão no cerne da construção europeia.

A coesão económica e social é reafirmada como objectivo fundamental da UE. São introduzidas novas normas sobre a realização de um elevado nível de emprego, o combate a exclusão social e descriminações, a promoção da justiça social, a protecção social, a igualdade dos géneros, um nível elevado de educação e saúde, a promoção do desenvolvimento sustentável e o respeito dos serviços de interesse geral.

Na cena internacional, reforça-se também o papel da UE na luta da erradicação da pobreza e na promoção do desenvolvimento sustentável e comércio equitativo.

Mais ainda, novas disposições facilitarão a participação dos cidadãos, parceiros sociais e representantes da sociedade civil nas deliberações da UE.

Depois de mais de meio século de integração europeia e de inúmeros Tratados, a Constituição Europeia é de longe a que mais traz ...

(Declaração de voto encurtada nos termos do nº 1 do artigo 163º do Regimento)

 
  
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  Staes (Verts/ALE), schriftelijk. Het verslag-Corbett/Méndez de Vigo kan worden gecatalogeerd onder de noemer 'pure propaganda' en is geen eerlijke afweging van de plus- en minpunten van het voorliggende verdrag. Het vermeldt niet dat nog al te veel beleidsterreinen worden overgelaten aan intergouvernementele samenwerking en dat op belangrijke terreinen nog het veto geldt.

De rol van de constitutionele regio's in het Europese besluitvormingsproces blijft precair. Deel III van het verdrag maakt duidelijk dat het de Unie aan een sociale orde ontbreekt en bevestigt de keuzes voor het neoliberale model. De Europese Unie is nog te weinig een veiligheidsunie en dreigt meer de nadruk te leggen op de inzet van militaire middelen dan op het gebruik van conflictpreventie. Deze opmerkingen ontbreken in het verslag, vandaar mijn tegenstem. Dit belet niet dat ik de komende maanden samen met Groen! campagne zal voeren voor een ratificatie van het verdrag in het federale, Vlaamse en Brusselse parlement. De grondwet is immers een enorme stap vooruit en bij niet-ratificatie vallen we terug op de bepalingen van het verdrag van Nice, die minder efficiënt, transparant en democratisch zijn dan het voorliggende verdrag tot instelling van een Europese grondwet.

 
  
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  Thyssen (PPE-DE), schriftelijk. Voorzitter, met veel overtuiging heb ik voor de resolutie en daarmee voor het grondwettelijk verdrag gestemd.

De argumenten die een grote meerderheid van het Europees Parlement onderschrijft, namelijk om de burgers van Europa en de nationale en regionale parlementen aan te zetten tot een positieve houding, zijn ook de mijne.

De kritiek op het feit dat onwaarheden over dit grondwettelijk verdrag worden verspreid, deel ik evenzeer.

De tekst die nu democratisch geratificeerd moet worden, bevat alleen stappen in de goede richting: hij geeft méér mogelijkheden om op een open, transparante, democratische en doeltreffende wijze werk te maken van die beleidsterreinen waar de Unie een toegevoegde waarde kan en moet bieden, ten behoeve van de burgers. Hij verdient ons aller steun.

 
  
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  Väyrynen ja Virrankoski (ALDE), kirjallinen. Vastustimme Méndez Vigon ja Corbettin mietintöä, sillä emme tue Euroopan perustuslain hyväksymistä.

Perustuslaki siirtäisi olennaisesti päätösvaltaa jäsenvaltioilta Euroopan unionille. Unionin puitteissa vallankäytön painopiste siirtyisi hallitusten välisestä yhteistyöstä ylikansalliselle tasolle.

Euroopan unionille tulee neuvotella uusi perussopimus, jonka nojalla sitä kehitetään itsenäisten valtioiden liittona.

 
  
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  Záborská (PPE-DE), in writing. The new Europe means survival because it rejects all forms of totalitarianism. We paid with our blood for our commitment to the European ideal of achieving freedom of thought, religion and conscience.

European integration, the way the 25 EU Member States function together and making the Community procedures work better must be improved and must progress, with care, little by little.

Asking simple questions about this "Constitution" should not lead to accusation of being anti democratic; Understandable and credible answers are still needed.

Under this Constitution, the uncontrolled European Court of Justice will apply judgements directly and unequivocally to all Community institutions and bodies and the Member States. No constitutional lawyer has been able to show me where it is guaranteed that the Court will not infringe the various national competencies and policies.

Even if Parliament’s elected majority or the composition in the Council of Ministers changes, how can the EU major political orientation be changed when set out in a constitutional document requesting a double unanimity?

Finally, in refusing Christian heritage, the cultural short-sightedness of this Constitution is a worrying form of revisionism. Granted, the Treaty of Nice did not contain any reference to Europe’s Christian heritage; but it did not claim to be a Constitution either.

 
  
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  Batten (IND/DEM). Mr President, I have a serious complaint: about 15 minutes ago a peaceful protest was about to take place against the Constitution – a banner was to be unfurled. Two researchers belonging to the Independence and Democracy Group were physically assaulted – one was kicked and punched. The security staff who I believe were involved include Mr Zylka and Mr Dekhudt. I ask you to conduct a serious and immediate investigation into what happened.

We have had a one-sided debate here about the Constitution. An enormous amount of money has been spent; banners are being unfurled for the 'yes' side, but the 'no' side is not allowed a say; and when a peaceful process takes place, people are physically assaulted. This is totally contrary to the purportedly democratic principles of this institution.

I ask you to undertake an immediate investigation. You will receive a complaint in writing.

 
  
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  Le Président. – Tout ceci sera transmis à l'organe compétent de notre Assemblée.

Les explications de vote sont à présent terminées.

 
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