Relato integral dos debates

Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2005 - Estrasburgo

8. Aprovação da acta da sessão anterior: ver acta

  Presidente. - Declaro reaberta a sessão.

A acta da sessão anterior já foi distribuída.

Há alguma observação?

  Knapman (IND/DEM). – (EN) Senhor Presidente, se está previsto que a sessão tenha início às 15H00, não seria boa ideia que começasse às 15H00 e que o almoço não se prolongasse até altas horas? Mas há assuntos mais importantes para os quais talvez devêssemos chamar a sua atenção.

O Senhor Presidente decerto já sabe que, esta manhã, os seus funcionários agrediram dois dos nossos funcionários – ou seja, funcionários do Partido da Independência do Reino Unido – causando-lhes ferimentos. Gostaria de saber se isso aconteceu na sequência de instruções suas e se o senhor está disposto ou não a assumir a responsabilidade pelo ocorrido.

Eu sei que o senhor não é o Presidente do Parlamento, que sempre se mostrou parcial. Em Westminster, é função do Presidente defender os direitos de quem tem assento nas bancadas. O Presidente deste Parlamento – que é absolutamente inexperiente – parece limitar-se a pretender manter o statu quo.

Esta manhã manchou totalmente o seu currículo porque, no mês passado, permitiu que se mantivessem neste Hemiciclo, durante um período de tempo considerável, todos os cartazes que diziam "Sim à Turquia". Nessa altura, estabeleceu um precedente; por que motivo, então, não fomos hoje autorizados a exibir cartazes com as palavras "Diz não"?

  Presidente. - O senhor deputado já disse de sua justiça. Ser-lhe-á dada resposta oportunamente.

(O deputado Knapman continua a falar sem microfone)

Não se trata de uma invocação do Regimento. O Senhor Deputado disse aquilo que tinha a dizer e e receberá uma resposta. Muito obrigado.

Vejo que, no que respeita à acta, não há observações.

(O deputado Knapman continua a falar sem microfone)

Peço desculpa, Senhor Deputado Knapman, mas não posso dar-lhe a palavra.

(O deputado Knapman continua a falar sem microfone)

Não se trata de uma invocação do Regimento. Receberá oportunamente resposta à sua pergunta.

Podemos considerar a acta aprovada.

  Ryan (UEN). - (EN) Senhor Presidente, esse senhor, os colegas dele o os seus funcionários deviam limpar a literatura sobre "Não à Europa" e a papelada que está espalhada por todo o Parlamento. Há papéis por toda a parte! Talvez ele pudesse limpar o lixo que deixou.

  Presidente. - O assunto está encerrado. Prossigamos com a sessão.

  Batten (IND/DEM). - (EN) Senhor Presidente, gostaria de saber quem é responsável pela segurança fora do Hemiciclo. Não encontro no Regimento qualquer disposição sobre o assunto. Quem autorizou o pessoal de segurança a interferir com a expressão, livre e pacífica, de uma opinião política fora desta Assembleia, e com que autoridade é que isso foi feito, com base no Regimento ou em qualquer outra autoridade competente?

Em segundo lugar, por que motivo se usou de violência contra mulheres e, finalmente, que medidas tomará o Presidente para pedir contas aos responsáveis? Esta intervenção vem no seguimento da queixa que anteriormente apresentei ao Presidente, Josep Borrell Fontelles, e do pedido para investigar o assunto.

  Presidente. - Tal como os oradores anteriores, receberá resposta oportunamente.

  Knapman (IND/DEM). - (EN) Senhor Presidente, queira fazer o favor de olhar para o artigo 166º do Regimento e de me dizer se recorreu a este artigo quando respondeu às invocações do Regimento, na sequência da sua decisão de ordenar aos seus funcionários que atacassem os nossos correligionários, causando-lhes ferimentos. Segundo esse artigo, "Pode ser concedida a palavra a um deputado para chamar a atenção do Presidente para qualquer incumprimento do Regimento." Foi o que fizemos. "Os pedidos de uso da palavra para invocações do Regimento têm prioridade sobre quaisquer outros pedidos de intervenção". Foi o que fizemos - ao menos, desta vez, o Senhor Presidente fez alguma coisa como deve ser!

O nº 4 estabelece que "O Presidente tomará de imediato uma decisão". Pedimos-lhe a si - muito embora eu saiba que o senhor não é assim tão importante aqui dentro - que tome uma posição sobre tão importantes invocações do Regimento - provavelmente, as mais importantes invocações do Regimento sobre as quais alguma vez terá oportunidade de decidir.

  Presidente. - Lamento, mas o Senhor Deputado já usou da palavra. Fê-lo agora pela segunda vez.

"Não responde!", diz o deputado Knapman

Pode considerar a resposta insatisfatória, mas é a minha resposta.

  Clark (IND/DEM). - (EN) Senhor Presidente, o artigo 166º diz, muito claramente, que deve tomar uma decisão sobre queixas como as foram apresentadas pelos meus colegas Batten e Knapman relativamente ao recurso à violência, por parte do seu pessoal, contra o nosso pessoal. Que medidas vai tomar, ou propor, para chamar à responsabilidade quem usou de violência, ao que parece, em seu nome? Queremos saber que medidas vai tomar ou já tomou - isto está escrito no artigo 166º - e queremos a resposta hoje, não queremos amanhã.

  Presidente. - Como já informei, receberá a resposta oportunamente, mas não agora. Considero o assunto encerrado. Não haverá lugar a mais invocações do Regimento.